**** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-18 *am_2016-11 *annee_2016 Sebastião Salgado: Trump pode provocar desequilíbrio ainda maior no planeta Alicia García de Francisco. Redação Central, 18 nov (EFE).- Após mais de 40 anos denunciando as desigualdades sociais com suas fotografias espetaculares, o brasileiro Sebastião Salgado acredita que a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos pode provocar "um desequilíbrio ainda maior no planeta". "É impossível prever, (Trump) é um homem com algumas propostas muito radicais e espero que não seja capaz de executá-las", disse o fotógrafo em entrevista telefônica para a Agência Efe de seu escritório em Paris. Apesar disso, Sebastião Salgado se diz otimista, pois considera que "o planeta não depende somente da decisão de um único homem" e manifestou sua esperança de que será Trump que se adaptará ao mundo, e não o contrário, "porque há limites para o razoável em todas as partes". "Espero que todas essas propostas más, cheias de violência, não encontrem eco no cenário internacional", disse o fotógrafo premiado, que, no fundo, se recusa a ser um pessimista e destacou que as expectativas no mundo político são difíceis de serem cumpridas. Nesse sentido, lembrou que também esperava "que (o presidente dos Estados Unidos, Barack) Obama fizesse uma revolução no mundo e ele sequer interrompeu as guerras". A situação no Oriente Médio continua sendo um desastre e ele afirma que não pôde apoiar as negociações com o Irã porque "a maquinaria americana não permitiu", acrescentou. "É preciso esperar para ver" o quê vai acontecer com Trump, insistiu o fotógrafo, que, no entanto, mostra através de seu trabalho, ano após ano, como o mundo parece retroceder em muitos sentidos. Há 16 anos, o fotógrafo publicou um de seus volumes mais conhecidos, "Êxodos", que mostra a árdua realidade dos exilados, imigrantes e refugiados em todas as partes do mundo. "Tudo está igual na África e na Europa. Os desequilíbrios são os mesmos na América Latina. A introdução que escrevi então, há 16 anos, não precisou ser mudada", disse Sebastião Salgado. O brasileiro sequer fez novas fotos para o livro, que possui um dramatismo brutal, mas no qual a sensibilidade do olhar de Sebastião Salgado evidencia dignidade na pobreza, e o desespero de marroquinos clandestinos que tentam chegar à Europa em uma balsa, uma realidade que continua sendo vista no Mar Mediterrâneo. Imagens feitas entre 1994 e 1999 que refletem a crise de fome dos deslocados afegãos; a agonia dos curdos; o drama dos refugiados da antiga Iugoslávia; os crianças-soldado do sul do Sudão; os desastres humanitários de Ruanda e do antigo Zaire (atual República Democrática do Congo) e a destruição de uma forma de vida milenar, a dos indígenas da Amazônia. Rostos de crianças sorrindo no meio da miséria, seres humanos que dormem amontoados expostos às intempéries, gestos de dor, ou simplesmente de desespero, a câmera de Sebastião Salgado espera pacientemente para capturar a imagem mais clara que mostra o que o fotógrafo tem em mente. "Na Europa, no Ocidente, vivemos em uma sociedade muito protegida. Isso não acontece na América Latina, no Sudeste Asiático, na África. É preciso mostrar essa forma de vida, que é a de onde eu venho. Tenho que ensiná-la, venho desse mundo, de um país como o Brasil, onde há pouco tempo houve um golpe de Estado", refletiu Sebastião Salgado, em alusão ao processo de impeachment de Dilma Rousseff . O brasileiro se considera um "fotógrafo ligado a um momento histórico". "Minhas fotografias são um espelho do que acontece. Meu objetivo é denunciar o que vejo e há muitas coisas que merecem atenção. Além disso, se eu não o faço, meus colegas fotógrafos se encarregam de fazê-lo". "Minha fotografia é minha maneira de viver, minha ideologia", resumiu Sebastião Salgado, que nasceu na cidade de Aimorés, em Minas Gerais, no ano de 1944. Uma forma de viver que o leva a perseguir incansavelmente os projetos que passam por sua cabeça. Como outro livro recém-publicado, que traz 83 imagens feitas depois que as tropas de Saddam Hussein incendiaram por volta de 700 poços de petróleo do Kuwait em resposta à invasão dos Estados Unidos. Trabalhadores e bombeiros cobertos de óleo, enquanto lutam até a exaustão contra as chamas, e para controlar os vazamentos, em imagens das quais Sebastião Salgado sente orgulho especial. "Chegamos a dizer que o fim do mundo estava perto", escreveu o fotógrafo no prólogo de um livro que completou 25 anos, mas mostra uma situação "que pode voltar a ocorrer a qualquer momento e em muitas outras partes do mundo, como na Arábia Saudita, por exemplo". O experiente fotógrafo brasileiro, que já recebeu prêmios como o Erich-Salomon, o Hasselblad, o Grande Prêmio Nacional da Fotografia da França e o Príncipe das Astúrias das Artes (Espanha), segue incansável a seus 72 anos, agora imerso em um enorme projeto sobre as comunidades indígenas da Amazônia, no qual vem trabalhando por mais de três anos, e que levará mais três ou quatro anos para finalizar. EFE agf/rpr (foto) **** *source_o_globo *date_2016-11-17 *am_2016-11 *annee_2016 Pais com maior escolaridade resultam em salário mais alto, mostra pesquisa O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras Levantamento do IBGE indica que situação da família é chave para a renda dos filhos A expressão "é uma pessoa de berço" marca a trajetória do indivíduo na sociedade brasileira. Pesquisa do IBGE sobre mobilidade socio-ocupacional, divulgada ontem, mostrou que a situação dos pais ainda é determinante para renda, escolaridade e emprego dos filhos. Principalmente para os que têm pais sem instrução, a barreira é imensa. Mesmo que consigam completar o ensino superior, o salário será de R$ 2.603 se os pais forem sem instrução. Mas se os pais também conseguiram completar o ensino superior, o filho vai ganhar 158% mais, alcançando renda de R$ 6.739. — Sempre enfatizamos a importância da própria educação para renda, mas vemos na pesquisa que a educação dos pais conta muito. Quando o pai e mãe têm ensino superior, com rendimento maior, podem investir no desenvolvimento infantil, pagar escolas privadas, que tendem a ser melhores que as públicas e isso aumenta a probabilidade de entrar numa universidade melhor — afirma Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Essa distância salarial vai diminuindo conforme aumenta a escolaridade dos pais. Quando eles têm o ensino médio completo, os filhos formados em universidades conseguem ganhar mais: R$ 4.902. Mesmo assim, o salário ainda é 27% menor do que o daqueles cujos pais também têm diploma universitário. — Ainda há forte dependência de origem. O arranjo familiar interfere na alfabetização, no nível de instrução, na renda e na ocupação. Em termos de capital econômico, cultural e pessoal, a situação vai se perpetuar na próxima geração se a desigualdade não diminuir — diz Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. A comparação feita com salários mínimos leva à mesma conclusão. Quando o pai não tem instrução, somente 3,3% dos filhos conseguem ganhar mais de cinco salários mínimos. Essa proporção sobe para 22,7% quando a família tem ensino médio completo e salta para 47,4% no caso de pais formados na faculdade. — Sinaliza que as pessoas não estão tendo as mesmas oportunidades. Fazem um esforço gigantesco por não terem as mesmas oportunidades. A mobilidade é uma questão mais importante nos países que são muito desiguais como o Brasil. Numa sociedade mais justa, a formação dos pais seria irrelevante. No caso brasileiro, é um problema mais difícil de resolver — afirma o sociólogo Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Menezes Filho também lembra das conexões que auxiliam o filho, o que aumenta a distância dos rendimentos dependendo do berço: — Os pais trabalham em grandes empresas, têm conexões, conhecem outros empresários, o que facilita a colocação do filho em empregos que pagam mais. O jovem Daniel Walassy, de 23 anos, natural do Maranhão, é um entre poucos. Com o pai com fundamental incompleto, conseguiu concluir a universidade. Esse avanço só é realidade para 13,1% dos filhos com pai nesse nível de escolaridade, de acordo com a pesquisa do IBGE. Ele é o primeiro na família da sua mãe, e um dos primeiros na do seu pai, a completar o ensino superior. Conseguiu isso após sair do Maranhão para estudar no Rio de Janeiro. Formou-se em julho em Comunicação Social e já está empregado. Walassy não vê sua trajetória como exceção. Segundo ele, há histórias parecidas entre seus amigos do ensino médio, como colegas que entraram em universidades públicas e conseguiram até fazer intercâmbio fora do país. — Isso tem acontecido devido às políticas públicas de ações afirmativas e investimentos no desenvolvimento científico do país. Enem, Ciências Sem Fronteiras e outros programas abriram portas e espaço para uma maior mobilidade — comenta Walassy, que agora quer fazer uma pós-graduação na área de Comunicação e aperfeiçoar uma língua estrangeira. OPÇÃO POR CARREIRAS MAL REMUNERADAS Uma das razões que explicam essa diferença de renda, mesmo com o nível educacional semelhante, é o perfil das carreiras daqueles que são os primeiros de suas famílias a ingressar no ensino superior, segundo a diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Cursos como Pedagogia e Contabilidade costumam estar entre os mais populares, justamente aqueles de menores salários. A carreira de Direito, lembra ela, também é procurada, mas a maioria não consegue aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que restringe as oportunidades profissionais: — É uma realidade cruel. Não bastam só os anos de estudo, é necessária qualidade do estudo. Em qualquer avaliação de aprendizagem, observamos que, quanto maior é o nível socioeconômico, melhor é o resultado. Há um peso grande da origem. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, que fez convênio com o IBGE para a realização do levantamento, os números mostraram a importância da presença dos pais na educação dos filhos: "O programa de primeira infância lançado pelo ministério, o Criança Feliz, reconhece essa importância e vai dar suporte às famílias para que elas estimulem o desenvolvimento cognitivo de seus filhos desde os primeiros anos de vida. Há estudos mostrando que os estímulos à primeira infância têm enormes efeitos sobre a vida adulta, com efetivos resultados sobre empregabilidade e rendimento". Sobre a avaliação do programa Brasil Sem Miséria — lançado em 2011, no governo Dilma Rousseff —, que era um dos objetivos de se fazer a pesquisa, o ministério afirmou que ainda não possível tirar conclusões com os primeiros números divulgados pelo IBGE: "Mas certamente iremos aproveitar essa base de dados para tentar inferir, com estudos mais aprofundados, alguns efeitos de ações relacionadas ao programa". Flávia, do IBGE, cita dados do Banco Mundial para América Latina e diz que houve mobilidade: — Os resultados mostram muita mobilidade entre 1995 e 2010 na América Latina, mas ainda persiste um nível de desigualdade grande na região por causa dessa dependência da origem. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-10 *am_2016-11 *annee_2016 Lula afirma ser vítima de "pacto quase diabólico" entre mídia, MP, PF e Moro São Paulo, 10 nov (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que se considera alvo de um "pacto quase diabólico" entre o juiz Sergio Moro, a imprensa, a Polícia Federal e o Ministério Público. "Há um pacto quase diabólico da imprensa, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Moro contra mim", declarou Lula durante um ato em São Paulo convocado por intelectuais e líderes de movimentos políticos, sindicais e sociais. O ato "Por um Brasil justo para todos e pra Lula", realizado na Casa de Portugal no centro de São Paulo, contou com a presença de correligionários políticos do ex-presidente, atores, escritores, artistas e intelectuais que defendem sua inocência. "Não me sinto confortável participando de um ato em minha defesa. Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava-Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira", declarou o petista no início de seu discurso. "Eu quero que eles apresentem uma prova concreta. Não aceito a ideia que a convicção vale como prova", acrescentou Lula, que mais uma vez reiterou sua inocência: "Não cometi nenhum crime antes, durante ou depois de ser presidente da República". O ex-governante comentou ainda que teria preferido que o ato fosse "menos personalizado" em seu "figura" e se centrasse "mais no nome da democracia, da justiça e dos estudantes que defendem o direito de uma escola livre". Graças à democracia, segundo Lula, "um índio cocaleiro na Bolívia (Evo Morales) e um sindicalista e uma ex-guerrilheira (Dilma Rousseff ) no Brasil puderam chegar à presidência". "Nosso encontro de hoje pode ser resumido em uma única palavra: democracia. Muitas vidas foram sacrificadas até a Constituição de 1988. Nessas três décadas (de ditadura militar) passamos a compreender o valor da democracia", destacou Lula. EFE wgm/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-10 *am_2016-11 *annee_2016 Frei Betto: "Há conspiração de direita contra Lula para que dispute eleição" Oviedo (Espanha), 9 nov (EFE).- O intelectual brasileiro Frei Betto declarou nesta quinta-feira em Oviedo, no norte da Espanha, que existe uma "conspiração" da direita para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não concorra nas próximas eleições em 2018. "A direita e o atual governo farão de tudo o que estiver a seu alcance para evitar que Lula possa concorrer", declarou à Agência EFE o escritor, teólogo e frade dominicano em Oviedo, onde apresentou seu romance "Minas do Ouro". Betto acrescentou que o ex-presidente Lula, de quem foi assessor, embora depois tenha se distanciado dele por divergências políticas, tem um amplo apoio popular para ser de novo chefe de Governo. "Mas a direita e quem deu o golpe parlamentar que destituiu a presidente Dilma Rousseff farão o impossível para inabilitá-lo", afirmou. Para o escritor brasileiro, a conjuntura no país é "complexa" porque se tenta aplicar um ajuste fiscal similar ao da Grécia, que "penaliza os pobres e beneficia os ricos". "Todos os movimentos sociais, inclusive as igrejas católica e protestante, rejeitam estas medidas, que são consequência do golpe de estado parlamentar que pôs fim a 13 anos de governos de esquerda", acrescentou. EFE nac/ma (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-09 *am_2016-11 *annee_2016 Na Espanha, Frei Betto diz haver conspiração da direita do Brasil contra Lula Oviedo (Espanha), 9 nov (EFE).- O intelectual, teólogo e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, mais conhecido como Frei Betto, afirmou nesta quarta-feira que existe uma "conspiração" da direita para que Luiz Inácio Lula da Silva não possa concorrer à presidência do Brasil em 2018. "A direita e o atual governo farão tudo o que estiver a seu alcance para evitar que Lula possa se candidatar", disse o escritor à Agência Efe em Oviedo, no norte da Espanha, onde apresentou seu romance "El oro perdido de los Arienim" (título em espanhol de "Minas do Ouro"). Betto disse que Lula, de quem foi assessor durante o primeiro mandato, embora depois tenha se desvinculado por divergências políticas, tem um amplo respaldo popular para ser presidente. "Mas a direita e os que deram o golpe parlamentar que destituiu a presidente Dilma Rousseff farão o impossível por inabilitá-lo", assegurou o religioso. Betto disse ainda que a conjuntura do Brasil é "complexa" porque se tenta aplicar um ajuste fiscal similar ao da Grécia que "penaliza os pobres e beneficia os ricos". Todos os movimentos sociais, inclusive as igrejas católica e evangélica, rejeitam estas medidas, que "são consequência do golpe de estado parlamentar" que pôs fim a 13 anos de governos de esquerda, acrescentou. O autor de mais de 60 livros de diferentes gêneros apresentou hoje na capital do Principado das Astúrias seu romance, que narra o "espólio" de ouro e diamantes durante cinco séculos no estado de Minas Gerais, sua terra natal. Betto destacou que gostou muito dos 13 anos nos quais esteve investigando a realidade da "exploração de homens e minerais" efetuada pela oligarquia da época, que narra neste romance. O escritor, que foi agraciado com o prêmio José Martí da Unesco em 2012, centrou a intriga do relato em um pedaço de um misterioso mapa sobre um território desconhecido que prometia riquezas inesgotáveis. Por fim, Frei Betto comentou que o romance foi escrito como uma metáfora da história do Brasil, condicionada pela colonização portuguesa e pelo poder de uma burguesia que explorou os trabalhadores até a escravidão. EFE jgg/rsd (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-09 *am_2016-11 *annee_2016 Dilma afirma que Hillary demonstrou "espírito de liderança" após derrota Brasília, 9 nov (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, após a vitória de Donald Trump nas eleições realizadas ontem nos Estados Unidos, que, de apesar sua derrota, a candidata Hillary Clinton demonstrou "o espírito de uma liderança de tradição democrática". Em uma nota divulgada nas redes sociais, Dilma declarou que "a democracia é um sistema que prevê ganhadores e perdedores" e que "a tradição de um democrata é reconhecer a derrota, e não articular um processo golpista de impeachment sem medir as consequências para o seu país". Esse último parágrafo foi uma referência direta ao processo de impeachment ao qual foi submetida este ano, um processo que sempre qualificou com "golpe" e que culminou com sua destituição no dia 31 de agosto por supostas irregularidades no manejo dos orçamentos. Segundo Dilma, ao reconhecer sua derrota, Hillary demonstrou que "na democracia, o que importa é o respeito das regras do jogo". EFE ed/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-09 *am_2016-11 *annee_2016 Temer convida Trump a trabalhar em favor de Brasil e EUA Brasília, 9 nov (EFE).- O presidente Michel Temer enviou nesta quarta-feira uma mensagem ao chefe de Estado eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na qual manifestou sua convicção de que ambos "trabalharão juntos" em favor dos dois países. No comunicado, divulgado pelo Itamaraty, Temer parabenizou o candidato do Partido Republicano por sua vitória nas eleições presidenciais e ressaltou que Brasil e Estados Unidos "são duas grandes democracias que compartilham valores e mantêm, historicamente, fortes relações nos mais diferentes âmbitos". Além de desejar "sucesso ao governo dos Estados Unidos", Temer manifestou sua convicção de que ambos trabalharão "juntos para aproximar ainda mais os laços de amizade e cooperação" entre os dois países países. As relações com os Estados Unidos são uma das prioridades do governo de Temer, que assumiu o poder em 31 de agosto após o impeachment de Dilma Rousseff . Os interesses do Brasil em suas relações com os Estados Unidos, um de seus principais parceiros comerciais, passam sobretudo por essa área, mas também pela cooperação nos âmbitos de defesa e ciência e tecnologia, entre outros. EFE ed/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-09 *am_2016-11 *annee_2016 "Vitória de Trump não mudará relação entre Brasil e EUA", diz Temer Brasília, 9 nov (EFE).- O presidente Michel Temer declarou nesta quarta-feira que a vitória do republicano Donald Trump nas eleições realizadas nos Estados Unidos "não mudará nada" nas relações entre ambos países. "Tenho certeza de que não mudará nada nas relações", disse Temer em uma entrevista à rádio "Itatiaia", na qual apontou que entre Brasil e Estados Unidos, assim como com outros países, existem "relações institucionais, ou seja, entre Estado e Estado". Temer não se aprofundou nas possíveis consequências da vitória de Trump, embora admitiu que "o novo presidente que assume deverá levar em conta as aspirações de todo o povo americano". As relações com os Estados Unidos são uma das prioridades do governo de Temer, que assumiu o poder em 31 de agosto após o impeachment de Dilma Rousseff . Os interesses do Brasil em suas relações com os Estados Unidos, um de seus principais parceiros comerciais, passam sobretudo por essa área, mas também pela cooperação nos âmbitos de defesa e ciência e tecnologia, entre outros. O governo de Temer não se havia posicionado com relação às eleições nos Estados Unidos, embora o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, manifestou na semana passada "a título pessoal" seu desejo de que Trump "não ganhasse as eleições". "Não estou autorizado a falar em nome do governo do Brasil sobre esse assunto, mas como ministro e ambientalista confio na sociedade americana e nos compromissos que assumiu", disse em uma teleconferência com correspondentes estrangeiros. Sarney fazia referência assim à posição de Trump com relação ao Acordo de Paris contra a mudança climática, sobre o qual o presidente eleito disse em sua campanha que era "ruim" para os Estados Unidos, por isso que poderia cancelar a adesão de seu país ou renegociar esse tratado. EFE ed/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-05 *am_2016-11 *annee_2016 Presidente do Uruguai recebe Dilma Montevidéu, 5 nov (EFE).- O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, recebeu neste sábado a ex-presidente Dilma Rousseff no Escritório Presidencial de Suárez, em Montevidéu, confirmaram fontes oficiais. Segundo um comunicado da Presidência da República, Vázquez e Dilma se reuniram visto que eles mantêm uma amizade "de longa data". A ex-presidente chegou na quinta-feira a Montevidéu para participar na sexta-feira de vários atos e reuniões. Dilma participou ontem de uma "jornada internacional em defesa da democracia e contra o neoliberalismo", organizada pelo sindicato uruguaio Pit-Cnt. Além disso, foi declarada "visitante ilustre" de Montevidéu em um ato presidido pelo prefeito dessa cidade, Daniel Martínez e posteriormente, deu uma entrevista coletiva na sede da coalizão governista de esquerda uruguaia, Frente Ampla (FA). Para Dilma, esta foi a primeira viagem ao exterior depois de seu impeachment. EFE scd/ma (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-05 *am_2016-11 *annee_2016 Dilma publica nota e diz que Brasil "vive estado de exceção" Brasília, 5 nov (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff denunciou através de uma nota publicada em seu site e nas redes sociais que o país vive um "estado de exceção" e condenou uma ação policial realizada ontem em uma escola do Movimento Sem Terra (MST). No texto, Dilma disse que é "assustador que o retrocesso que vem ocorrendo no Brasil, iniciado com o golpe", como classifica o julgamento político que causou sua cassação por supostas irregularidades. Ela se referia a uma operação que a Polícia Civil realizou nesta sexta-feira na Escola Nacional Florestan Fernandes, no município de Guararema, em São Paulo, onde policiais foram para cumprir mandado de prisão por crimes como furto e dano qualificado, roubo, invasão de propriedade e incêndio criminoso. "A invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao MST, é um precedente grave. Não há porque admitir ações policiais repressivas que resultem em tiros e ameaças letais, ainda mais em uma escola", escreveu. Para a ex-presidente, é inaceitável criminalizar o MST e não se pode "conviver com cenas em que policiais submetem estudantes a algemas e ao cárcere. Isso é inadmissível em uma democracia". No comunicado, Dilma pediu que os brasileiros combatessem a "adoção de claras medidas de exceção". "É uma ameaça à democracia que envergonha o país aos olhos do mundo", finalizou. EFE ed/cdr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-04 *am_2016-11 *annee_2016 Dilma é declarada "visitante ilustre" de Montevidéu Montevidéu, 4 nov (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff foi declarada nesta sexta-feira "visitante ilustre" de Montevidéu em um ato conduzido pelo prefeito da cidade, Daniel Martínez. Esta condecoração foi outorgada a Dilma como reconhecimento pela relevância de seu papel como "mulher" e como "lutadora", segundo declarou Martínez na cerimônia. "Por esse compromisso, essa luta pela justiça, esse respaldo popular que os brasileiros lhe deram duas vezes por e essa consequência na luta por esses valores e sonhos que todos temos, para nós é um grande honra declarar Dilma Rousseff visitante ilustre", destacou o prefeito. Martínez afirmou que constitui uma "alegria" o fato de ter a responsabilidade da nomeação de Dilma como visitante ilustre e ressaltou seu entusiasmo em sua conta no Twitter, onde publicou uma foto com a ex-presidente acrescentando que é "um prazer" recebê-la na cidade. A ex-presidente visitou Montevidéu para participar de um ato da maior central sindical do Uruguai, o PIT-CNT, batizado como "uma jornada internacional em defesa da democracia e contra o neoliberalismo". Dilma esteve nesta manhã em uma passeata organizada pelo PIT-CNT e mais tarde fará uma conferência intitulada "Eu defendo a democracia" na sede da Frente Ampla, coalizão governamental uruguaia. EFE apf/rsd (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-04 *am_2016-11 *annee_2016 No Uruguai, Dilma diz temer que retrocesso seja tendência na América Latina Montevidéu, 4 nov (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira em Montevidéu que teme que o retrocesso social que assola o Brasil após o "golpe" que a afastou do poder seja uma "tendência continental" que ameaça todas as conquistas dos governos populares. Durante uma passeata organizada pelo principal sindicato do Uruguai, o PIT-CNT, Dilma afirmou que, nos últimos 15 anos, a América Latina viveu um processo de "aumento dos benefícios dos trabalhadores e das populações mais pobres", diferente do que acontecia nos países desenvolvidos. Em sua opinião, esse processo se vê hoje em risco "em nome de um neoliberalismo baseado em interesses financeiros". "Vimos os governos populares serem atacados frontalmente do sul ao norte de nosso hemisfério. E vemos, no Brasil, uma tentativa de retroceder, de retornar ao passado, quando a imensa desigualdade, que ainda recai sobre nossos povos, era ainda maior", ponderou a ex-presidente. Dilma destacou o papel realizado nos últimos anos pelos governos de esquerda na América Latina na redução da pobreza e na promoção do acesso a "uma educação de qualidade", à saúde e à moradia própria, e ressaltou que foram essas políticas as que, em seu caso, a tiraram do poder com um "golpe parlamentar". "O golpe ocorreu por uma razão muito simples. No orçamento do Brasil não cabe a saúde da população, a educação ou sua expansão para todos. Era fundamental retirar-me do governo para estancar o sangramento", explicou. Entre aplausos da multidão, a ex-presidente salientou que "não é verdade que não há uma ameaça à democracia", mas as restrições a esta, que é "uma das maiores conquistas" regionais, se manifesta agora de maneira distinta que nas ditaduras. "A árvore da democracia está sendo atacada por fungos e parasitas que adentram as instituições e diminuem o direito das populações. Falo de medidas excepcionais dentro da democracia que corroem os direitos fundamentais conquistados em nosso continente", detalhou. Nesse sentido, Dilma insistiu na defesa da democracia no continente, que é "uma vitória de todos os povos latino-americanos". "A ação conjunta, o espaço regional partilhado e a economia regional ampliada formam os mais importantes elementos para a construção da autonomia e da soberania" das nações latino-americanas, concluiu. A ex-presidente participa hoje em Montevidéu de "uma jornada internacional em defesa da democracia e contra o neoliberalismo". Além disso, Dilma apresentará a conferência "Eu defendo a democracia", na sede da Frente Ampla, coalizão governamental uruguaia. EFE apc/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-04 *am_2016-11 *annee_2016 EFE BRASIL - 4 DE NOV 2016 Fayetteville/Charlotte (EUA).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, faz campanha pela candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton. (foto)(vídeo). Washington.- Os candidatos à presidência dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton, realizam nesta sexta-feira comícios em importantes estados como Pensilvânia, Ohio e New Hampshire. Erbil (Iraque).- Continua a ofensiva iraquiana para libertar Mossul do Estado Islâmico. (foto). Beirute.- Uma "trégua humanitária" de dez horas, declarada unilateralmente pela Rússia e o Exército sírio, está previsto que entre em vigor nesta sexta-feira na cidade de Aleppo, na Síria. Nações Unidas.- O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, participa de um ato para celebrar a entrada em vigor do Acordo de Paris sobre a Mudança Climática. Caracas.- O partido opositor venezuelano Vontade Popular anuncia a incorporação a suas fileiras "de diversas personalidades do âmbito nacional". Montevidéu.- A ex-presidente Dilma Rousseff visita Montevidéu como parte da jornada internacional em defesa da democracia. (foto) (vídeo). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-11-01 *am_2016-11 *annee_2016 Dilma participará de reunião contra o neoliberalimo no Uruguai Montevidéu, 1 nov (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff visitará o Uruguai na próxima sexta-feira para participar de "uma jornada internacional em defesa da democracia e contra o neoliberalismo", informaram à Agência Efe fontes da maior central sindical do país, o PIT-CNT. Dilma participará da mobilização prevista pelo PIT-CNT, que realizará uma "detenção parcial" das atividades nesse dia, e em seguida se reunirá com o secretariado executivo na sede de Montevidéu. A convite, a ex-presidente brasileira concederá uma entrevista coletiva na sede da Frente Ampla (FA), a coalizão de esquerda que governa o país, que também a pediu para realizar uma conversa aberta com o público na "Huella de Seregni", nome que da sede do governo. "Acompanharemos esta incansável mulher, lutadora por um Brasil mais inclusivo e democrático. Hoje o Brasil é governado por homens brancos ricos de direita", afirma um cartaz divulgado nesta terça-feira na rede social Twitter pelo grupo "Redes Frenteamplistas". A coalizão de esquerda governante no Uruguai qualificou em setembro deste ano de "ilegítimo" o governo liderado por Michel Temer e expressou solidariedade a Dilma Rousseff após a conclusão do processo de impeachment no Brasil. EFE mef/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-31 *am_2016-10 *annee_2016 Foro denuncia no Brasil "perseguição" aos opositores em países bolivarianos Eduardo Davis Brasília, 31 out (EFE).- Ativistas de países da América Latina denunciaram nesta segunda-feira as supostas "perseguições judiciais" que sofrem os opositores aos governos do arco bolivariano, durante a abertura de um "Foro Internacional por la Democracia" realizado em Brasília. O fórum reúne ativistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, Paraguai e Venezuela, que durante dois dias debaterão as alegadas falta de liberdades e violações de direitos humanos nos países cujos governos se alinham na "nova esquerda latino-americana". O encontro foi promovido pelo movimento "Nas Ruas", um dos grupos que pressionava por um impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff , que ocorreu em 31 de agosto e deixou no poder o conservador Michel Temer. No primeiro dia do evento, a maioria dos oradores se centrou no que foi qualificado como "perseguição judicial" contra os opositores, identificado como um problema comum em todos os países bolivarianos. "Nas ditaduras militares perseguia-se com o sabre. Agora persegue-se com os tribunais, através de uma justiça manipulada. A única coisa que mudou é o modo de perseguir", afirmou na abertura do fórum o ativista boliviano David Sejas, opositor ao governo de Evo Morales e refugiado no Brasil há cerca de seis anos. O caso da Bolívia também foi exposto pelo ex-senador desse país Roger Pinto, refugiado no Brasil desde 2013, quando sua fuga da embaixada brasileira em La Paz, na qual esteve amparado durante mais de um ano, causou um sério conflito diplomático bilateral que acabou com a queda do então chanceler brasileiro Antonio Patriota. "Somente no caso da Bolívia há cerca de 1,2 mil pessoas que foram obrigadas a fugir e se refugiar em outros países", disse Pinto, que indicou que há opositores a Morales nessa condição no Brasil, México, Colômbia, Peru, Estados Unidos e Espanha. Em declarações à Agência Efe, Pinto disse que na Bolívia "ocorre o mesmo que em muitos países bolivarianos", entre os quais citou os casos da Venezuela, Equador e Nicarágua. Nessas nações, segundo Pinto, "os governos se apropriaram da Justiça e a usam para se desfazer da oposição", fazendo com o que "o debate político levado aos tribunais seja usado para inventar pretextos que permitam perseguir os que pensam diferente". Pinto também qualificou de "fachada democrática" as eleições que são realizadas periodicamente nesses países, nos quais afirmou que "não existe nenhuma independência de poderes" e as autoridades, sejam judiciais ou eleitorais, são "tuteladas" pelos governos. "Além das convocações às urnas, que usam como desculpa para supostamente se legitimar, estamos diante de verdadeiros sistemas totalitários", sustentou o ex-senador, que fugiu da Bolívia depois que o governo denunciou a suposta corrupção em 23 processos diferentes. No fórum estava prevista a assistência de uma delegação das "Damas de Branco", um movimento que agrupa esposas e familiares de presos políticos cubanos, e de outros membros da oposição da ilha governada por Raúl Castro. No entanto, a ativista brasileira Carla Zambelli, uma das promotoras do fórum, explicou à Efe que nenhuma delas pôde viajar pois "o governo cubano demorou para dar a autorização" necessária no caso da ilha. Ao invés das "Damas de Branco", em representação de Cuba se apresentou a jovem havanesa Zoe Martínez, de 17 anos e refugiada no Brasil com seus pais desde 2011. Martínez garantiu que a ausência das "Damas de Branco" foi o resultado de um "veto" do governo cubano, que na sua opinião é um "reflexo" da "censura política" que impera na ilha e das restrições que são impostas às liberdades. "Em Cuba existem duas oposições. Uma passiva e outra ativa. E os ativos são reprimidos brutalmente somente pelo fato de pensar diferente", declarou Martínez, que apontou que esses opositores que "mostram seus caras" são "ameaçados e vigiados 24 horas por dia". Segundo explicaram à Efe os promotores do fórum, as conclusões dos dois dias de debates serão divulgadas em um documento que será revelado na terça-feira e depois enviado, a título de "denúncia", a diversos organismos internacionais, como a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA). EFE ed/ff (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-31 *am_2016-10 *annee_2016 Temer ratifica em encontro com Guterres o "compromisso" do Brasil com a ONU Brasília, 31 out (EFE).- O presidente Michel Temer recebeu nesta segunda-feira em Brasília o português António Guterres, próximo secretário-geral da ONU, a quem ratificou o "compromisso" do Brasil com os objetivos de democracia e paz desse organização. Guterres está em Brasília para participar da XI Cúpula da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será inaugurada nesta segunda-feira, e antes de participar desta reunião, teve uma audiência privada com Temer, que o recebeu com honras de Estado no Palácio do Planalto. Segundo explicaram à Agência Efe fontes oficiais, Temer garantiu a Guterres que o Brasil "seguirá trabalhando" junto à ONU e toda a comunidade internacional "na promoção da democracia, da paz e da segurança mundial", assim como em favor do desenvolvimento sustentável. Temer está no poder desde 31 de agosto, quando Dilma Rousseff sofreu um impeachment, e a XI Cúpula da CPLP representa sua estreia como anfitrião em reuniões de chefes de Estado e de governo. Esse mecanismo de integração, promovido pelo governo luso e nascido em 1996, é formado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Em breves declarações a jornalistas após seu encontro com Temer, Guterres manifestou seu entusiasmo com o futuro da CPLP, em cuja criação participou diretamente como primeiro-ministro de Portugal, cargo que ocupou entre 1995 e 2002. "Vinte anos após ter sido co-fundador da CPLP, é uma profunda alegria voltar a estar em reunião deste organismo e agora como secretário-geral eleito da ONU", expressou. O português também expressou sua "satisfação" pelo fato de que a CPLP "está viva", "cada vez mais inserida na comunidade internacional" e "empenhada em uma agenda de desenvolvimento sustentável que coincide com a da ONU", disse Guterres, que substituirá nesse órgão o sul-coreano Ban Ki-moon a partir de 1 de janeiro. EFE ed/ff (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-30 *am_2016-10 *annee_2016 Crivella vence eleições no Rio de Janeiro (Atualiza com resultado final) Rio de Janeiro, 30 out (EFE).- O senador Marcelo Crivella, candidato pelo PRB, venceu neste domingo o segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro, superando o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, e vai governar a cidade pelos próximos quatro anos. Crivella ganhou o pleito com 59,36% dos votos válidos (1.700.030), contra 40,64% (1.163.662) de Freixo. De um total de 4.898.044 eleitores, chamou a atenção o número de abstenções, que foi de 1.314.950, ou 26,85%. Entre os que foram às urnas, 15,90% (569.536) anularam o voto, e outros 4,18% (149.866) votaram em branco. Com isso, apenas 2.863.692 votos foram nominais e considerados válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sucessor de Eduardo Paes na prefeitura carioca liderou as pesquisas de intenção desde o primeiro turno, o qual venceu com 27,78% dos votos válidos, contra 18,26% de Freixo, em outra disputa marcada pelo grande número de abstenções (24,28%) e de votos brancos (7,69%) e nulos (13,54%). Marcelo Bezerra Crivella, de 59 anos, é casado e tem três filhos. Ele é engenheiro civil de formação, além de escritor, cantor gospel e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada por seu tio Edir Macedo. Ele é O prefeito eleito, que foi também ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff , concorreu pela terceira vez à prefeitura, tendo ficado em segundo lugar em 2004 e em terceiro quatro anos depois. Ele também concorreu duas vezes ao governo do Estado, em 2010 e 2014, sendo que nesta última chegou ao segundo turno e perdeu a disputa para Luiz Fernando Pezão, atualmente governador licenciado. Crivella tornou-se senador em 2002, quando era filiado ao PL, que se tornou o atual PR. Em 2010, ele foi reeleito pelo PRB. Na campanha que o levou à vitória neste domingo, Crivella passou sem muitos transtornos pelo primeiro turno, mas no segundo, no qual começou com ampla vantagem sobre Freixo nas pesquisas, teve que lidar com acusações de homofobia - devido a um trecho de um de seus livros no qual classificou a homossexualidade como "um mal terrível" - e de que, se eleito, misturaria política e religião. Além disso, teve a imagem abalada pela divulgação, por parte da revista "Veja", de uma foto na qual aparece fichado pela polícia após uma tentativa de retomar um terreno da Igreja Universal que havia sido invadido. Crivella se defende alegando que não foi preso, e que foi levado para a delegacia, como outros envolvidos no episódio, devido à "confusão" no local, pois os invasores se recusaram a deixar o terreno. EFE mar/id (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-30 *am_2016-10 *annee_2016 Resultados do 2º turno consolidam fracasso do PT nas eleições municipais São Paulo, 30 out (EFE).- Os resultados do segundo turno confirmaram o fracasso do PT nas eleições municipais, com direito a derrotas significativas como em Santo André - um de seus berços políticos - e no Recife, única capital onde disputava a prefeitura neste domingo. Partido dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , o PT já tinha registrado no dia 2 de outubro, no primeiro turno, seu pior resultado eleitoral nos últimos 20 anos. Com a derrota em Santo André, o PT completou a perda de espaço no ABC paulista, que em outras épocas chegou a ser considerado um "cinturão vermelho" devido ao peso que exercia na região industrial. O maior baque da legenda aconteceu no início do mês em São Paulo, onde João Dória, do PSDB, garantiu sua eleição já em primeiro turno, com mais de 50% dos votos. O empresário derrotou, entre outros, o atual prefeito Fernando Haddad, pupilo de Lula e que tentava renovar o mandato. O PT também deixou as rédeas do poder em São Bernardo do Campo, cidade em que foi fundado e onde mora Lula, que não votou no segundo turno - tem 71 anos, e o voto é facultativo para quem tem mais de 70 - por não apoiar nenhum dos candidatos. Dilma também não votou em Porto Alegre, onde o PT ficou fora do segundo turno, preferindo fazer uma visita a sua mãe em Belo Horizonte. Das quatro capitais onde o PT venceu em 2012, o partido só se manteve na prefeitura em Rio Branco, no Acre. Além disso, das 18 capitais que tiveram segundo turno, o PT só chegou à disputa no Recife, onde seu candidato, João Paulo Lima, foi derrotado por Geraldo Julio, do PSB. Os maus resultados transformaram as eleições municipais em uma espécie de epitáfio político do partido, dois meses depois que o impeachment de Dilma tirou o PT da presidência após mais de 13 anos. A cassação, os escândalos de corrupção como o da Petrobras e a profunda recessão econômica que afeta o Brasil levaram o partido ao abismo político e o afundaram em sua pior crise em 36 anos de história. Enquanto o PT desce a ladeira, o PSDB consolidou hoje sua ascensão - ganhou em 5 de 18 capitais com segundo turno - em eleições marcadas por uma grande abstenção e que perfilaram o panorama político do Brasil a dois anos das eleições presidenciais. **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-30 *am_2016-10 *annee_2016 Crivella vence eleições no Rio de Janeiro Rio de Janeiro, 30 out (EFE).- O senador Marcelo Crivella, candidato pelo PRB, venceu neste domingo o segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro, superando o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, e vai governar a cidade pelos próximos quatro anos. Com 99,99% dos votos apurados, Crivella liderava com 59,37%, e Freixo tinha 40,63% do total de válidos, que não considera os brancos e nulos. O sucessor de Eduardo Paes na prefeitura carioca liderou as pesquisas de intenção desde o primeiro turno, o qual venceu com 27,78% dos votos válidos, contra 18,26% de Freixo, em uma disputa marcada pelo grande número de abstenções (24,28%). Desta vez, o número de eleitores que se absteve foi ainda maior: 26,85%. Marcelo Bezerra Crivella, de 59 anos, é casado e tem três filhos. Ele é engenheiro civil de formação, além de escritor, cantor gospel e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada por seu tio Edir Macedo. Ele é O prefeito eleito, que foi também ministro da Pesca no governo Dilma Rousseff , concorreu pela terceira vez à prefeitura, tendo ficado em segundo lugar em 2004 e em terceiro quatro anos depois. Ele também concorreu duas vezes ao governo do Estado, em 2010 e 2014, sendo que nesta última chegou ao segundo turno e perdeu a disputa para Luiz Fernando Pezão, atualmente governador licenciado. Crivella tornou-se senador em 2002, quando era filiado ao PL, que se tornou o atual PR. Em 2010, ele foi reeleito pelo PRB. Na campanha que o levou à vitória neste domingo, Crivella passou sem muitos transtornos pelo primeiro turno, mas no segundo, no qual começou com ampla vantagem sobre Freixo nas pesquisas, teve que lidar com acusações de homofobia - devido a um trecho de um de seus livros no qual classificou a homossexualidade como "um mal terrível" - e de que, se eleito, misturaria política e religião. Além disso, teve a imagem abalada pela divulgação, por parte da revista "Veja", de uma foto na qual aparece fichado pela polícia após uma tentativa de retomar um terreno da Igreja Universal que havia sido invadido. Crivella se defende alegando que não foi preso, e que foi levado para a delegacia, como outros envolvidos no episódio, devido à "confusão" no local, pois os invasores se recusaram a deixar o terreno. EFE mar/id (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-29 *am_2016-10 *annee_2016 Presidente do Equador critica "golpes brandos" em Brasil e Argentina Cartagena (Colômbia), 29 out (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, manifestou neste sábado sua "contundente rejeição" ao que chamou de "golpes brandos" que, segundo ele, tiveram como vítimas no Brasil os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, e na Argentina a ex-governante Cristina Kirchner. Durante seu discurso na XXV Cúpula Ibero-Americana em Cartagena de Indias, Correa condenou o impeachment de Dilma, sobre quem ele destacou que as autoridades "não puderam encontrar um mínimo de corrupção". "Mas como já a tinham condenado, encontraram um tema administrativo para destituí-la", afirmou o chefe do governo equatoriano sobre a ex-presidente, cassada em 31 de agosto pelo Senado em julgamento por irregularidades fiscais que ela nega. Correa denunciou ainda que atualmente no Brasil se "persegue" Lula, a quem ele definiu como "um simples operário que passou a dirigir a maior economia da América Latina", e da mesma forma acontece na Argentina em relação a Cristina Kirchner. Ambos estão envolvidos em processos judiciais por supostas irregularidades ocorridas durante seus respectivas períodos no poder. Diante dessas situações, Correa lembrou que seu país aprovou uma série de mecanismos constitucionais que evitam situações de instabilidade institucional. Além disso, o presidente do Equador reafirmou a "eterna solidariedade" de seu país a Cuba devido ao bloqueio econômico que os Estados Unidos mantêm sobre a ilha há mais de cinco décadas e que Correa tachou como "criminoso" e "o mais claro abuso e desprezo à soberania dos povos". EFE lcl/id (foto) (vídeo) **** *source_jornal_do_brasil_site_ref *date_0161-02-9· *am_0161-02 *annee_0161 **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-27 *am_2016-10 *annee_2016 Especialista diz que governo Temer representa retrocesso para as mulheres Montevidéu, 27 out (EFE).- O governo de Michel Temer, que assumiu a presidência do Brasil após o polêmico processo de impeachment de Dilma Rousseff , representa um "retrocesso político, social e econômico muito grande para as mulheres", com um "golpe de Estado" que foi baseado em uma "campanha de violência sexual", afirmou nesta quinta-feira a especialista feminista brasileira Maria Betânia Ávila. A pesquisadora do Instituto Feminista para a Democracia SOS Corpo disse em entrevista à Agência Efe que a presidente destituída foi vítima de uma agressão "como mulher", algo que fez parte de "toda a violência política do golpe" que ela sofreu. "Isso é algo que está causando impactos muito fortes na vida cotidiana das mulheres porque resultou no aumento da própria violência (de gênero)", acrescentou a feminista, que participou nesta quinta-feira da 13ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe em Montevidéu, no Uruguai. Para Maria Ávila, apesar de Temer ter assumido a presidência em 1º de setembro, há quase dois meses, as medidas implementadas por seu governo já provocaram um "retrocesso em termos de direitos, inserção no mercado de trabalho e políticas de qualificação e educação" para as mulheres. A especialista destacou que Dilma liderava no Brasil um processo de avanço com relação à autonomia e aos direitos das mulheres, que foi interrompido por "uma ruptura democrática" levada a cabo por uma "coalizão" que tem "uma perspectiva neoliberal" e que quer acabar com "muitos direitos", assim como "muito fundamentalista e religiosa". Nesse sentido, Maria Ávila garantiu que este fato determina uma tendência ao "controle e total interdição dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres" brasileiras, que "relatam que se sentem muito mais ameaçadas hoje". "Estamos vivendo no Brasil uma situação muito difícil e de retrocesso. A violência contra as mulheres na Internet e nos perfis dos fundamentalistas nas redes sociais é muito mais explícita do que antes", enfatizou a especialista. No entanto, Maria Ávila garantiu que não perdeu as esperanças de um futuro melhor para seu país, no qual as mulheres possam desfrutar de autonomia e de seus direitos "com plenitude e de maneira democrática". "Do nosso lado, vamos nos manter na luta e na resistência. Espero que seja curto o caminho rumo ao retorno da democracia", concluiu Maria Ávila. EFE apc/rpr (foto)(vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-10-26 *am_2016-10 *annee_2016 Após aval da Câmara à PEC do teto, governo articula apoio de senadores O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira com folga, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. O placar foi de 359 votos a favor e 116 contra, com duas abstenções. Diante do resultado, que teve margem um pouco menor que a do primeiro turno — quando foram registrados 366 votos favoráveis e 111 contrários, além de duas abstenções —, o governo já articula sua estratégia para que o projeto avance no Senado. O maior entrave está na disputa política entre o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, por causa da Operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais no Senado. A reação de Renan — que criticou a ação e bateu boca publicamente com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia — preocupou o Palácio do Planalto, onde a postura do peemedebista foi vista como sinal de que ele pode causar dificuldades na tramitação da PEC. Após a aprovação do texto-base ontem, a votação das emendas estava prevista para entrar pela madrugada. O presidente Michel Temer comemorou o resultado da votação. Por meio de seu porta-voz, ele disse que a vitória mostra "consenso sólido" sobre os rumos que o governo deve tomar. A PEC do teto de gastos é considerada a base do ajuste fiscal. Nas conversas com deputados, Temer frisou que as áreas de saúde e educação serão preservadas pela PEC e pelo governo. — Os votos obtidos refletem, não apenas o convencimento em torno de uma iniciativa, que todos sabemos que é essencial para a reconstrução da economia brasileira, mas também indica a existência de um consenso sólido em torno do rumo a seguir. Mostra-se assim reforçada a convicção da nossa sociedade com o imperativo de manter a responsabilidade com as contas públicas — disse Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola. Segundo a base aliada, a diferença foi pequena nas duas votações na Câmara e não preocupa. — Tinha gente que estava viajando e gente que está em campanha. Além disso, alguns parlamentares sofreram pressões de suas bases — disse o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Parte da operação de guerra para proteger a agenda econômica do governo incluiu um jantar na segunda-feira de Temer com Renan e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR) para acalmar os ânimos. Ontem, Jucá foi pessoalmente conversar com o ministro da Justiça, enquanto o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tentou mostrar que o assunto já estava superado. Segundo Padilha, o cronograma de votação no Senado deve ser o proposto por Renan. Ele prevê a apreciação em primeiro turno no dia 29 de novembro e, em segundo turno, no dia 13 de dezembro. — O presidente está trabalhando para não ser criada uma crise artificial que possa atrapalhar a relação do governo com o Congresso. O problema com o Renan está sendo contornado com muito diálogo e conversas — disse um interlocutor do presidente. Temer marcou para hoje uma reunião com os presidentes dos três poderes a pedido de Renan, em mais uma tentativa de apaziguar os ânimos. Mas, como Cármen Lúcia se recusou a comparecer, o encontro foi desmarcado. — Satisfeito, Renan não está. Esse gesto ajuda, mas Renan quer defender a instituição. Existem vários mecanismos para demonstrar insatisfação. Sabemos que PEC não é matéria fácil de se votar — resumiu um interlocutor do presidente do Senado. Renan chegou a dizer que espera que as dificuldades não atrapalhem o calendário de votação: — Já aprovamos o calendário de tramitação. Essa conversa de amanhã com os poderes (que acabou sendo cancelada) vai ajudar no sentido de manter o calendário. Temos muitas dificuldades no Brasil e não podemos deixá-las desbordar para uma crise institucional. Espero que as dificuldades não atrapalhem o calendário que nós já aprovamos inclusive com a oposição — disse ele. O líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) afirmou que a relatoria da PEC no Senado deve ficar com o partido, apesar de o PSDB ter demonstrado intenção de relatar a medida. E disse que, para agilizar sua aprovação, a emenda pode ficar até mesmo sob o comando do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, José Maranhão (PMDB-PB). Outro candidato forte é Jucá. Em outra frente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe se prepararam para continuar a peregrinação em defesa da proposta. Nas últimas semanas, ele conversou com representantes do Judiciário, empresários e participou de conversas com parlamentares organizadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro tem argumentado que o teto vai restaurar a confiança dos investidores, empresários e consumidores na economia e trazer de volta o crescimento e a geração de empregos: — Esperamos que, até o fim do próximo mês, seja aprovado no segundo turno no Senado. Acho isso fundamental, porque a economia brasileira tem dado mostras de recuperação da confiança. Em alguns setores, recentemente (há) alguma preocupação em relação à retomada da atividade, a consolidação disso, principalmente no setor industrial, agora, a aprovação da PEC sinaliza de fato a consolidação de uma rota — disse ontem. A PEC cria um novo regime fiscal pelo prazo de 20 anos. Nesse período, os gastos primários só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. O ministro da Fazenda tem argumentado que a estratégia adotada nos últimos anos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff para tentar estimular a economia corroeu as contas públicas e fez os gastos e a dívida pública dispararem. Os gastos primários saltaram de 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 19,6% em 2015. Já a dívida bruta saltou de 51,3% para 66,5% do PIB no mesmo período. Em 2016, o valor já chega a 70,1% do PIB. A sessão da Câmara foi marcada por bate-bocas entre o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e manifestantes que ocuparam as galerias. Após muita gritaria do grupo, contra a limitação de despesas com saúde e educação, Maia ordenou aos policiais legislativos que esvaziassem o local e chamou os manifestantes de mal-educados. Eles rebateram com gritos de "Fora Temer". © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-21 *am_2016-10 *annee_2016 América Latina chega à XXV Cúpula Ibero-Americana em meio a tensões internas Laura Núñez Marín. Bogotá, 21 out (EFE).- A América Latina chega à XXV Cúpula Ibero-Americana envolvida em tensões internas como as crises na Venezuela e Brasil, a difícil situação econômica em El Salvador e a incerteza na Colômbia, anfitriã, após o rejeição popular ao processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sob o lema "Juventude, Empreendimento e Educação", os líderes da região se reunirão em Cartagena de Indias nos próximos dias 28 e 29 de outubro para adotar a "Declaração de Cartagena", "Programa de Ação" e o "Pacto Ibero-Americano pelas Juventudes". No entanto, o panorama não é encorajador, começando pela própria Colômbia, que vive um momento de incerteza política pela rejeição no plebiscito do dia 2 de outubro ao acordo de paz entre o governo do país e as Farc, pacto que contava desde o início das negociações com amplo apoio da comunidade internacional. Mais delicada é a situação da Venezuela, que vive uma crise ampliada no último ano pelo confronto entre governo e o parlamento, dominado pela oposição, que busca uma forma de convocar um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. Nos mesmos dias em que a cúpula estará sendo realizada, os opositores venezuelanos estarão recolhendo as assinaturas necessárias para ativar o mecanismo que pode tirar Maduro do poder. Com uma inflação acima de 180% no ano passado, a economia do país foi fortemente afetada pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional, o que agravou uma crise social que se manifesta especialmente na escassez de alimentos e remédios. O Brasil também enfrenta uma forte crise econômica que provocou uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8% em 2015, com previsão de nova contração de 3% neste ano. Além disso, o país ainda sofre os efeitos dos esquemas de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato e do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff , que culminou com a chegada de Michel Temer ao poder. A economia também é um problema para El Salvador, país que corre o risco de declarar moratória de sua dívida em curto prazo se o Congresso não aprovar a emissão de US$ 1,2 bilhão, fato que se soma à já complicada situação de violência e segurança. O México também chega à cúpula com problemas similares. Abalado pelos recentes casos de violência do narcotráfico, o país também sofre dificuldades econômicas pela queda das cotações do petróleo. O mesmo mal afeta o Equador, não só pelos choques externos provocados pela volatilidade do mercado petroleiro, principal produto de exportação do país, mas também pelo fortalecimento do dólar, adotado como moeda pelo país em 2000. Cuba, que há dois anos iniciou o processo de restabelecimento de relações com EUA, chegará a Cartagena com uma imagem da diferente da mostrada em 2014 na Cúpula de Veracruz. As reformas econômicas, embora tímidas, começam a se refletir na sociedade da ilha. Vários presidentes estrearão em cúpulas ibero-americanas em Cartagena, entre eles o argentino Mauricio Macri, que assumiu em dezembro de 2015 e encerrou 12 anos de governos kirchneristas com uma abertura econômica e política para o mundo, além de reformas para diminuir a pobreza e combater o narcotráfico que não foram, no entanto, totalmente populares. O Chile enfrenta, por sua vez, a diminuição da confiança de empresários e consumidores pelo ciclo de crescimento de sua economia, também afetado pelos escândalos causados por denúncias de financiamento ilegal de campanhas políticas por empresas privadas. A agitação política ronda o Paraguai, onde se intensificam as ações da guerrilha do Exército do Povo Paraguaio (EPP), que mantém sequestradas três pessoas e que em agosto matou oito militares. Também estreará na comunidade ibero-americana o presidente da Guatemala, Jimmy Morales, eleito em meio ao escândalo de corrupção que custou o cargo de seu antecessor, Otto Pérez Molina, e que também tem parentes envolvidos em denúncias similares. Escândalos sacudiram também o Panamá pela divulgação dos famosos Panama Papers sobre uso do país como paraíso fiscal por milionários de todo o mundo, o que levou ao governo a uma campanha diplomática para limpar a imagem do país e adotar medidas para combater a evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Com esse cenário de fundo, os líderes latino-americanos se sentarão à mesa da comunidade ibero-americana para pensar no futuro de seus jovens sob a ótica do empreendimento e a educação. EFE lnm/lvl **** *source_o_globo *date_2016-10-20 *am_2016-10 *annee_2016 Economia encolheu 0,91% em agosto nas contas do BC O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,91% em agosto sobre julho, segundo dados dessazonalizados divulgados pela autarquia nesta quinta-feira. O resultado veio pior que a previsão de recuo de 0,69%, apontada por analistas em pesquisa Reuters. Durante quase todos os meses de 2016, o índice ficou no campo negativo. As exceções foram registradas em junho e abril. A expectativa dos economistas do mercado financeiro era que — após o afastamento da presidente Dilma Rousseff — os indicadores passassem a ficar no azul. O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o dado oficial do Produto Interno Bruto (PIB) é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três meses. Tanto o IBC-Br quanto o PIB são indicadores que medem a atividade econômica, mas têm diferenças na metodologia. O indicador do BC leva em conta trajetória de variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (indústria, agropecuária e serviços). Já o PIB é calculado pelo IBGE a partir da soma dos bens e serviços produzidos na economia. Pelo lado da produção, considera-se a agropecuária, a indústria, os serviços, além dos impostos. Já pelo lado da demanda, são computados dados do consumo das famílias, consumo do governo e investimentos, além de exportações e importações. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-18 *am_2016-10 *annee_2016 Brasil quer atrair investimentos japoneses em energia solar e carro elétrico Tóquio, 18 out (EFE).- O Brasil procura atrair investimentos japoneses para desenvolver suas indústrias da energia solar e do carro elétrico, entre outros assuntos tratados nesta terça-feira por ministros brasileiros e empresários japoneses em encontro realizado em Tóquio. Assim explicou nesta terça-feira à Agência Efe o ministro brasileiro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, após participar de um seminário com empresas e entidades japonesas organizado no marco da primeira viagem oficial ao país asiático do presidente do Brasil, Michel Temer. O ministro insistiu em oferecer às empresas e instituições japonesas uma imagem de "capacidade de resolver problemas" e de "diferença com o passado", desde que Temer assumiu de forma definitiva a presidência do Brasil no final de agosto. "Conseguimos atravessar uma crise política de maneira sóbria e avançamos no equilíbrio das contas públicas. No futuro voltaremos a retomar o crescimento, e para isso contamos com empresas brasileiras e estrangeiras", afirmou o ministro. O responsável de energia expôs às companhias japonesas as "grandes oportunidades de investimento" no Brasil graças a seus "privilegiados recursos energéticos do ponto de vista hídrico, eólico e solar, e também para energia térmica e nuclear". O Brasil "que ampliar sua matriz energética nas renováveis", e neste sentido "o Japão tem valiosa tecnologia e experiência para fornecer, sobretudo quanto à energia solar", disse Coelho, que esteve acompanhado no ato pelos ministros de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e de Transporte, Mauricio Quintella. Apesar do alto potencial brasileiro de geração energética solar, este setor "não está suficiente desenvolvido e começa a suscitar interesse de empresas estrangeiras", e neste sentido "o Japão poderia ajudar a conseguir um rápido crescimento", segundo o ministro. A tecnologia do carro elétrico, na qual a indústria japonesa é líder, é outro dos setores que o Brasil aspira desenvolver com a ajuda de empresas japonesas que já contam com fábricas no país como Toyota, Honda e Nissan. "O Brasil é uma potência na geração de biocombustíveis, mas o carro elétrico tomou muita força e nesse sentido o Japão tem muito a fornecer", disse o ministro. No seminário realizado hoje em Tóquio também foram tratadas oportunidades de investimento em outros setores designados como "prioritários" pelo Executivo brasileiro, como os do petróleo e do gás, assim como da mineração e da construção de aeroportos e ferrovias. No ato estiveram presentes empresas como o grupo Mitsui, Mitsubishi e Nissan, assim como algumas das principais entidades comerciais e conglomerados financeiros japoneses, e responsáveis da Agência japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e do Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI). "Queremos aumentar a participação das empresas que já estão instaladas no Brasil, e atrair os investimentos de outras que ainda não entraram", ressaltou Coelho, que também apontou a "prudência" que costuma caracterizar as companhias japonesas. Deste modo, o governo quer aumentar o volume de investimentos japoneses no Brasil, que chegou a US$ 2.516 bilhões em 2013, segundo os últimos dados do Executivo japonês. A agenda da delegação ministerial brasileira inclui outros encontros com representantes políticos e do setor privado japonês durante hoje e amanhã, enquanto o presidente se reunirá na quarta-feira com o imperador japonês, Akihito, e com o primeiro-ministro, Shinzo Abe. A visita oficial de Temer é a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao Japão desde 2008 e ocorre após o cancelamento de duas viagens previstas em 2013 e 2015 por sua predecessora no cargo, Dilma Rousseff , devido a problemas internos. **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-17 *am_2016-10 *annee_2016 Temer viaja ao Japão para se reunir com Abe e estreitar laços econômicos Tóquio, 17 out (EFE).- O presidente Michel Temer iniciará na terça-feira uma visita oficial de três dias ao Japão destinada a estreitar os laços políticos e econômicos, e durante a qual participará de uma cúpula com seu colega japonês, Shinzo Abe. A viagem ao país asiático de Temer faz parte de uma turnê asiática que incluiu sua participação em uma cúpula dos países Brics no estado indiano de Goa e um encontro com o primeiro- ministro deste país, Narendra Modi. A visita oficial de Temer é a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao Japão em 11 anos, e ocorre depois do cancelamento de duas viagens previstas em 2013 e 2015 por sua predecessora no cargo, Dilma Rousseff , devido a problemas internos no país. "Esperamos muito para esta viagem", afirmou neste sentido o embaixador brasileiro no Japão, André Corrêa do Lago, que destacou em um encontro com os veículos de imprensa que o objetivo principal da visita é "amadurecer uma relação já por si bastante estreita". Ambos países estão "muito próximos" ao compartilhar valores como a democracia e a defesa da não-proliferação nuclear, assim como pelos fortes laços históricos devido às migrações rumo a ambos lados do Pacífico. Cerca de dois milhões de japoneses emigraram ao Brasil no começo do século XX, enquanto nos anos 90 começou uma corrente migratória para o país asiático de descendentes diretos de "nikkei" (imigrantes japoneses) ou de segunda geração, até chegar a superar os 300 mil brasileiros residentes no Japão. Apesar destes vínculos, os dois países "ainda podem se aproximar muito mais", segundo o embaixador, e como "potências regionais" querem elevar seu status internacional ao de "atores globais reconhecidos", destacou Lago. Após chegar a Tóquio na madrugada de terça-feira, Temer será recebido na quarta-feira pelo imperador japonês Akihito no Palácio Imperial, e depois participará de encontros com empresários japoneses da principal patronal do Japão (Keidanren) e com um grupo de parlamentares japoneses. No mesmo dia, o presidente brasileiro participará de uma cúpula com Abe, seguida de um jantar com o líder japonês no Kantei (nome que recebe a residência do chefe de governo), antes de deixar o país asiático na quinta-feira. Temer viaja acompanhado pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira; o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; e o de Esporte, Leonardo Picciani, que negociará com representantes japoneses um acordo de cooperação olímpica pensando em Tóquio 2020. Pereira participará na terça-feira de um seminário sobre o novo programa brasileiro de investimentos (PPI) na Embaixada do Brasil no Japão, com objeto de atrair mais empresas japonesas ao país latino-americano. A delegação brasileira deve discutir com o governo japonês a melhora dos intercâmbios comerciais bilaterais e, entre outros pontos concretos, se tratarão as restrições que aplica o país asiático à importação de carne bovina. Neste sentido, o embaixador brasileiro destacou que, embora Japão mantém uma "política protecionista justa" em matéria comercial, o país asiático segue impondo "barreiras técnicas injustas" sobre determinados produtos. **** *source_o_globo *date_2016-10-15 *am_2016-10 *annee_2016 Mudança na política de preços da Petrobras facilitará busca de sócios para BR O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - O anúncio da nova política de preços da Petrobras vai ajudar a companhia a buscar parceiros para alguns de seus ativos, como a BR Distribuidora e as refinarias. Além disso, a queda nos preços da gasolina e do diesel, que entraram em vigor neste sábado, deve contribuir para que a estatal recupere sua participação no mercado, reduzida em meio ao avanço das importações. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta sexta-feira que a nova política de preços visa a aumentar a transparência da companhia. Ele ressaltou que os preços internos nunca estarão abaixo da paridade internacional, considerando-se os custos de transporte). Além disso, a política leva em conta a margem da empresa e sua participação no mercado. — A política de preços é um dos fatores importantes para nos ajudar a fazer a redução da alavancagem da empresa. Essa política é baseada na paridade internacional de preços, à qual adicionamos uma margem — explicou Parente nesta sexta, em entrevista coletiva, acrescentando que os preços serão analisados mensalmente. AUMENTO NA FATIA DE MERCADO Haroldo Lima, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que, embora a redução seja pequena, a decisão anunciada nesta sexta indica uma nova direção para a companhia. Segundo ele, essa nova política corrige um problema observado em governos passados, quando os preços dos combustíveis foram deixados, por um período muito prolongado, abaixo do mercado internacional. — A redução no preço deveria ter ocorrido já durante o governo Dilma ( Rousseff ). No governo passado, esse mecanismo, que visava a coibir o aumento da inflação, onerou os cofres da companhia. O problema foi o tempo prolongado. Agora, a nova política corrige essa distorção — afirmou Lima. O mercado acionário também reagiu bem ao anúncio: as ações da estatal subiram até 3,17%. Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), elogiou a nova política. Segundo ele, as premissas respondem a quase todas as dúvidas do mercado, como não ter preços abaixo das cotações internacionais e efetuar uma nova análise todo os meses. Pires ressaltou que essa estratégia permitirá atrair parceiros para os ativos da Petrobras na área de distribuição: — Agora há uma previsibilidade. A dúvida é por que o diesel teve redução menor que a gasolina, se o preço do diesel está mais caro no Brasil em relação ao da gasolina. Em sua apresentação, Jorge Celestino, diretor de Refino e Gás Natural, disse que a nova política de preços precisa ser consistente, já que a empresa busca parceiros para a área de distribuição e refino. Outro motivo para a redução nos preços, segundo Celestino, é a queda da participação da Petrobras no mercado de combustíveis. Entre janeiro e setembro deste ano, as importações de diesel já somam 14% do mercado total do país. No caso da gasolina, essa fatia chega a 4%. — As conversas que temos tido com o mercado nos levam a concluir que precisamos ter uma política de preços consistente — disse Celestino, ressaltando que a nova política prevê estímulo às vendas. — Se em determinada localidade, o grupo entender que é preciso aumentar as vendas, vamos estimular as distribuidoras a elevar as vendas acima da cota do mês. E, pelo volume que eles venderem acima, receberão um desconto. Ivan Monteiro, diretor financeiro da Petrobras, destacou que o aumento da participação no mercado com o combustível mais barato deve compensar a queda na receita decorrente da redução dos preços. — Todos esses fatores foram considerados na elaboração do Plano de Negócios. Nenhum parâmetro será alterado, como a redução da alavancagem e do investimento — afirmou. MAIS DE 90 ANALISAM BR Monteiro informou, ainda, que a Petrobras enviou para mais de 90 empresas o prospecto (teaser) da BR Distribuidora. Na quinta-feira, as Lojas Americanas mostraram interesse em participar do processo de compra da rede, em um negócio que, segundo fontes, pode superar R$ 12 bilhões. — Encaminhamos mais de 90 teasers. Quem assinar o acordo de confidencialidade vai receber um conjunto com mais informações sobre o negócio. Há um interesse muito grande, com nomes no Brasil e no exterior, com diferentes perfis — disse Monteiro. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-10-13 *am_2016-10 *annee_2016 Temer defenderá ajuste fiscal em reunião do Brics O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Embalado pela vitória na primeira votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer usará seu primeiro discurso na reunião do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) neste fim de semana , no estado indiano de Goa, para defender a política de ajuste fiscal e dizer que sua prioridade é a retomada do crescimento econômico. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, Temer afirmará que o governo faz um amplo esforço para reordenar a economia nacional e citará iniciativas que já estariam em curso, como a reforma da Previdência e também a trabalhista, que já teria sido descartada , pelo menos temporariamente , comentam fontes do governo. Temer dirá que essas reformas são ponto importante do ajuste amplo e sustentável . Dirá que esses ajustes criar ão condições para a retomada do crescimento . O presidente ressaltará que só as intenções do governo e as primeiras mudanças (feitas após o afastamento da presidente Dilma Rousseff ) já surtiram efeito na economia real. Ressaltará que houve uma reversão de expectativas dos agentes econômicos e uma alta de confiança. Ele afirmará, entretanto, que o crescimento não pode estar baseado somente em aumento da estabilidade fiscal ou até dos fluxos de comércio. Dirá que a retomada depende também de estratégias de modernização e de inovação. REFORMAS NA ONU P ara a plateia de chefes de Estado, Temer mencionará a necessidade de ajustes nos organismos internacionais, tema caro e antigo para o Brasil. O presidente dirá que, n o Brics, há interesses comuns no aprofundamento das reformas de governança e quotas. Falará que, nos últimos anos, os países emergentes assumiram papel fundamental e propositivo na economia global. E que, agora, as instituições financeiras internacionais não podem prescindir de maior participação dos países emergentes. Por isso, é preciso que haja mudanças. Ressaltará ainda a necessidade de reforma das Nações Unidas. O argumento do presidente será que os países do Brics são membros fundadores da ONU e querem contribuir para a paz e o desenvolvimento mundial. Há anos, o Brasil tenta uma vaga permanente no Conselho de Segurança da entidade. Na oportunidade, Temer deve dizer que é "frustrante" que a reforma do conselho ainda não saiu. Afirmará ainda que esse fórum deveria expandir seu número de membros permanentes e não permanentes para adaptar-se à realidade geopolítica atual. De acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO, o presidente argumentará que o Brics é o espaço ideal para a retomada da discussão sobre a constituição de "ecossistemas de inovação" inclusivos, dinâmicos e cooperativos. Com a intenção de atrair investimentos dos demais países do bloco , ele dirá que o Brics pode encontrar "sinergias" entre as economias integrantes do grupo para aumentar os sistemas nacionais de inovação. Michel Temer dirá que o G-20 já tem um Plano de Ação sobre Inovação do G20, que reconhece a importância da tecnologia para o desenvolvimento sustentável e promove a cooperação entre países . Destacará que o plano tem em vista, entre outros horizontes, a melhor inserção da mulher no mercado de trabalho futuro. Sugerirá que o mesmo deva ser feito entre o Brics. Temer ainda afirmará que o grupo deve avançar na cooperação em saúde e no acesso a medicamentos. Dirá que o Brasil espera que o Brics possa desenvolver iniciativas comuns , com foco na ampliação do acesso a medicamentos essenciais, tema que considera de extrema relevância para todos. O GLOBO informou , na edição do último domingo , que um acordo na área de medicamentos está sendo costurado pelo Brasil. Em primeiro lugar, será fechada uma cooperação na área de saúde. A ideia é avançar para a quebra de patentes de medicamentos caros. Michel Temer também ressaltará avanços recentes como o Acordo de Paris, o qual classificará como um tratado ambicioso, equilibrado e duradouro, para questões do clima. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_jornal_do_brasil_site_ref *date_0161-01-3· *am_0161-01 *annee_0161 **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-12 *am_2016-10 *annee_2016 Chanceler da Costa Rica defende sigilo de análises de embaixada sobre Brasil San José, 12 out (EFE).- O ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Manuel González, defendeu nesta quarta-feira o sigilo decretado sobre 12 relatórios feitos pela embaixada no Brasil sobre a situação política do país no último ano e enfatizou a necessidade de proteção da correspondência diplomática. "Como governo, temos a responsabilidade, a obrigação, de proteger adequadamente correspondências cuja divulgação poderia trazer consequências danosas ao país em matéria de relações diplomáticas", afirmou González em uma declaração enviada à imprensa local desde a Coreia do Sul, onde o chanceler faz visita oficial. "Não há vontade de atentar contra o livre acesso à informação. A prestação de contas e a transparência foram ferramentas muito importantes no exercício da função pública nesta administração", completou o ministro sobre o sigilo dos documentos diplomáticos. O governo assinou um decreto no último dia 3 de outubro, que foi publicado ontem no Diário Oficial, no qual estabelece uma reserva sobre 12 memorandos da embaixada no Brasil escritos entre janeiro e setembro de 2016. O deputado do Partido Libertação Nacional (PLN), Rolando González, um dos líderes da oposição, exigiu que o chanceler entregasse os relatórios no último dia 29 de setembro. O objetivo era conhecer as motivações do presidente do país, Luis Guillermo Solís, ter deixado a Assembleia-Geral da ONU antes do discurso do novo presidente do Brasil, Michel Temer, no dia 20 do mesmo mês. Solís disse várias vezes que se tratou de um "gesto diplomático" que pretendeu "chamar atenção" sobre fatos ocorridos na presidência de Temer contra oposição e que podem afetar a democracia. O governo da Costa Rica reiterou que o gesto não tem relação com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff , processo considerado constitucional e respeitado pela administração costa-riquenha. Manuel González disse hoje que as leis do país e os tratados internacionais permitem ao governo decretar sigilo sobre os documentos das embaixadas. "O ordenamento jurídico que dá tratamento especial às relações diplomáticas é amplo, vai desde a Constituição Política até a Lei Geral de Administração Pública, além de tratados internacionais como a Convenção de Viena", explicou o chanceler. O ministro indicou que o decreto também se baseia no bom senso de proteger informações sensíveis que podem ter consequências para o governo e seus interesses. O deputado de oposição que pediu os relatórios acusou o governo de esconder informações públicas e disse ter apresentado um recurso contra o decreto no Tribunal Constitucional. EFE dmm/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-11 *am_2016-10 *annee_2016 Governo da Costa Rica limita acesso a relatórios de embaixada no Brasil San José, 11 out (EFE).- O governo da Costa Rica decidiu nesta terça-feira limitar o acesso sobre 12 memorandos de sua embaixada no Brasil emitidos entre janeiro e setembro de 2016, e que a oposição política costarriquenha exigia que lhe fossem entregues no marco de uma polêmica na relação bilateral. "Está declarada reserva sobre os relatórios políticos apresentados pelo chefe da missão diplomática destacada na República Federativa do Brasil, cujo conteúdo se refere, parcial ou integralmente, a assuntos que possam comprometer relações bilaterais", indica o decreto publicado hoje no jornal oficial "La Gaceta". Esta reserva significa que "não haverá acesso a eles, por parte de nenhuma pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, e os destinatários a que se dirigem ou a que foram copiados ditos relatórios por parte do embaixador da Costa Rica deverão guardar estrita confidencialidade", acrescenta o decreto. A polêmica começou no último dia 20 de setembro quando o presidente costarriquenho, Luis Guillermo Solís, e a maioria da delegação da Costa Rica se retirou da sala antes que o presidente Michel Temer fizesse seu discurso na Assembleia Geral da ONU. Solís disse que este "gesto diplomático" pretendeu chamar a atenção sobre fatos ocorridos na presidência de Temer contra a oposição que podem afetar a democracia, e insistiu que não teve nada a ver com a cassação da ex-presidente Dilma Rousseff . No entanto, a oposição política da Costa Rica conseguiu convocar ao Congresso o chanceler do país, Manuel González, que se apresentou ali no último dia 29 de setembro. Nessa ocasião, o deputado do opositor Partido Liberação Nacional (PLN), Rolando González, exigiu ao chanceler que entregasse os relatórios da embaixada no Brasil sobre a situação política desse país e que poderiam ter servido como motivação para que a delegação costarriquenha não escutasse Temer na ONU. O governo não se referiu hoje ao decreto. O presidente Solís e o chanceler González se encontram em visita oficial na Coreia do Sul. O governo justifica a reserva sobre os documentos na Constituição Política e em resoluções da Procuradoria Geral da República que indicam que são submissas a segredo de Estado as matérias relativas à segurança, à defesa nacional e às relações exteriores da República. Além disso, afirma a independência de poderes e que esta matéria é responsabilidade do Poder Executivo. Em seu comparecimento perante o Congresso, o chanceler González afirmou que as relações com o Brasil são "absolutamente normais" e qualificou como "normal na prática diplomática" que uma chancelaria convoque um embaixador de outro país para explicar determinado fato, como aconteceu com o representante costarriquenho em Brasília, Jairo Valverde, dias depois do ocorrido na ONU. EFE dmm/rsd **** *source_o_globo *date_2016-10-10 *am_2016-10 *annee_2016 Temer exonera 2 ministros para garantir votos a favor da PEC do teto O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O presidente Michel Temer exonerou nesta segunda-feira os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e das Cidades, Bruno Araújo. Ambos têm cargo como deputados e devem voltar aos seus respectivos postos depois de participarem da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto para os gastos públicos. A votação está prevista para ocorrer entre hoje e terça-feira. Ambos pernambucanos, Araújo é deputado pelo PSDB e Coelho Filho pelo PSB. Pelo menos Araújo, entre outros ministros, esteve presente ontem no jantar que o presidente Michel Temer ofereceu, no Palácio da Alvorada, para convencer a sua base aliada a votar pela PEC do teto de gastos. Como ministro, Coelho Filho teria reuniões nesta segunda-feira com Julianeli Tolentino de Lima, reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e com o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Na agenda de Araújo, não constam compromissos oficiais para esta segunda-feira. Também o governo de Dilma Rousseff costumava exonerar temporariamente de seus cargos os ministros que são parlamentares para atuar em votações importantes no Congresso. São necessários ao governo 308 votos entre deputados para aprovar a Emenda Constitucional. No domingo, como parte do esforço do governo pela aprovação da PEC, o presidente Temer recebeu a base aliada para um jantar no Palácio da Alvorada. Ao discursar no jantar, Temer mostrou muito incômodo com reações corporativas contra a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma nota técnica contra a proposta porque ela ofende a autonomia dos poderes. — Estamos cortando na carne. Todo o qualquer movimento ou ação corporativa que possa tisnar (manchar) a PEC do teto não pode ser admitida — ressaltou Temer. A oposição não perdeu tempo e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir no processo que tenta derrubar a PEC do teto de gastos a nota técnica da PGR que aponta inconstitucionalidade na medida. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-10-08 *am_2016-10 *annee_2016 Monica de Bolle: ‘Juros reais de 8,5% estão absolutamente fora de contexto’ O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - Ao lançar livro "Como matar a borboleta-azul, uma crônica da era Dilma" que explica didaticamente como a política econômica voltada para manter o crescimento levou a dois anos seguidos de recessão, matando a borboleta-azul, a economista Monica Baumgarten de Bolle, que já trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), foi professora da PUC-Rio e hoje dá aulas no School for Advanced International Studies Jonh Hopkins University e pesquisadora sênior do Peterson Institute for International, diz que já passou da hora de a taxa de juros no país cair — Quando você olha para taxa real de juros descontada da expectativa de inflação, estamos com uma taxa de juros real em 8,5%. Uma coisa absolutamente fora de contexto para um país que está passando por uma situação que está passando. A economista cita o "avanço colossal" do crédito público na Era Dilma como um dos maiores erros na condução da política econômica No seu livro, você diz que não se podia baixar os juros em 2011, apesar de inflação estar mais baixa que atualmente (6,5% naquela época e 8,48% agora), mas defende a queda agora. Você tem hoje uma taxa de juros como referência lá em cima, num ambiente em que o regime de metas que não funciona como funcionava, uma recessão que já está levando a inflação para baixo numa situação em que, embora o BNDES ocupe um espaço considerável no crédito, ele não está sendo mais um impulso contrário à qualquer redução dos juros. Portanto, não vejo muita razão para ficar parado onde a gente está. Quando olhamos para taxa real de juros descontada da expectativa de inflação, estamos com uma taxa de juros real em 8,5%. Uma coisa absolutamente fora de contexto para um país que está passando por uma situação que está passando. E naquela época? Naquela época estávamos vindo de um crescimento muito alto, mais de 7,5%. Já estávamos vendo sinais fortes de desaceleração, porém o crescimento ainda estava lá, tanto é que em 2011 crescemos quase os tais 4% que se almejava crescer naquele ano. Agora, estamos com um pouco mais de um ano e meio da pior recessão que o país já viveu. Embora a inflação agora esteja mais alta do que naquela ocasião em 2011, quando se fez a redução dos juros, hoje a gente sabe que a inflação vai cair até por motivo de força maior, até pela depressão que a gente atravessa, enquanto que lá atrás, não. Era uma inflação subindo muito em função de uma política de crédito público que era força contrária na redução de juros. Hoje, o BNDES continua sendo uma parte muito importante do estoque de crédito que se tem na economia, mas não é mais um impulso, como era naquela ocasião. Essas duas coisas colocam o contexto completamente diferente daquela época. Quais os efeitos do crescimento desse crédito público? Em 2011, estávamos vindo de dois anos de uso forte do crédito público, que começou em 2009 quando teve crise, mas eram dois anos. Nos anos Dilma, de 2011 até início de 2015, houve uma expansão colossal do crédito público. Mesmo se não tivesse reduzido a taxa nominal de juros, ainda teria um afrouxamento das condições monetárias, enquanto que hoje você está tendo um aperto colossal por não estar fazendo absolutamente nada. As circunstâncias são muito diferentes. Quando os juros deveriam ter começado a cair? Quando a nova equipe econômica entrou (em maio deste ano), com enorme crédito de confiança. O mercado inteiro estava pedindo para o Banco Central reduzir os juros, inclusive porque estava vendo a situação se delinear. Com a inflação caindo e as expectativas de inflação convergindo para meta (4,5% ao ano). a taxa de juros nominal mantida nesse patamar que torna todo muito desconcertado num ambiente de recessão.Poderia ter acontecido antes de ter grandes garantias do que seria o pacote fiscal. Um movimento de redução de juros pode aliviar uma economia que está completamente asfixiada, sem espaço nenhum para crescer, muito pelo contrário, numa economia que ainda está em contração. Vamos sair dessa estado em breve, mas por enquanto ainda é uma economia no chinelo. A economia estaria melhor? Talvez tivesse desafogado um pouco, não tanto as famílias, porque os juros cobrados das famílias é tão caro, totalmente fora de padrão, que a Selic (a taxa básica de juros fixada pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central) não influencia. Mas para as empresas funciona. O custo do crédito corporativo tem uma ligação mais forte com a Selic. Isso teria ajudado a desafogar as empresas, inclusive porque as empresas estão com dividas altas, sem conseguir gerar muita receita. Com o fluxo de caixa está curto, as empresas precisam fazer uma escolha entre ficar corrente no pagamento de suas dívidas ou pagar imposto. Atrasando pagamento de imposto? Tem muita empresa que está atrasando pagamento de imposto no Brasil, É pior ficar atrasado com suas dívidas porque lá na frente não terá acesso ao mercado de crédito se precisar, do que atrasar imposto. Paga multa para o governo,faz um acordo qualquer, faz um Refis (Programa de Recuperação Fiscal). O governo faz Refis toda a hora ainda mais nessa situação complicada. Diante dessa escolha, para muitas empresas isso foi uma coisa meio óbvia. E isso tem efeito perverso de gerar queda maior na arrecadação. Por isso a arrecadação está caindo mais que o PIB? Boa parte na queda da arrecadação desde 2015 é fruto desse fenômeno. Setor corporativo está priorizando pagamento de serviço da dívida do que o imposto. Se reduzisse os juros e fizesse isso com certa ousadia poderia ter permitido às empresas um espaço um pouco maior no fluxo de caixa para que elas conseguissem pagar suas dívidas e voltassem a pagar imposto. Em tempos anômalos, de crise, você tem que ousar um pouco, Melhorou a comunicação do BC? O BC está sendo muito ambíguo. Eu temo que eles estejam errando pela cautela excessiva. Seria melhor um pouco mais de clareza do que são de fatos os pre-requisitos para que os juros baixem. .Quais são os pre-requisitos para se começar a baixar os juros no Brasil. É o teto dos gastos? É a PEC do teto mais a reforma da Previdência? Isso ajudaria a nortear as expectativas das pessoas. Se for PEC do teto dos gastos pode ser em breve, porque já está aí para ser votada. Se for a reforma da Previdência, eu já não sei. A reforma está mais em aberto e sob dúvidas, por enquanto. Um pouco mais de clareza seria bom. Houve uma melhora na comunicação do Banco Central? Acho que houve. Eles estão muito menos lacônicos,. O Banco Central de Tombini (Alexandre Tombini, presidente do BC no governo Dilma Rousseff ) tinha como marca registrada um laconismo absoluto. Esse BC é mais verborrágico. Entre o laconismo e a verborragia tem que ter substância. Se mergulhar demais na ambiguidade, você está falando, falando e não está dizendo nada. O que mais precisa ser feito? Reverter as desonerações. Uma coisa que não se fala no Brasil. Não estou tirando o mérito da reforma da Previdência de forma alguma. É um sistema insustentável da forma como existe. Mas as desonerações privilegiaram muito pouco, foram concentradas em um punhado de empresas, só que de um potencial de estrago imenso. O tamanho da renúncia fiscal em 2015 chegou a 2% do PIB. É um Impacto desastroso para contas públicas. Como desonerações não foram desfeitas, se projetam para o futuro.para 2017, 2018, 2019. Também não vejo ninguém discutindo, como as desonerações afetaram o drama dos estados, que mexeu na fonte de recursos dos estados juntamente com o aumento dos limites de endividamento. Ninguém fala porque há quem lobby fortíssimo no Congresso e isso poderia detonar as chances das outras medidas fiscais passarem. PEC dos gastos é a solução? A PEC sozinha é um teto furado sem a reforma da previdência junto. Não está discutindo também o teto da dívida, que complementaria bem o teto dos gastos. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-07 *am_2016-10 *annee_2016 Em NY, Sônia Braga afirma que houve "golpe de Estado burocrático" no Brasil Nova York, 7 out (EFE).- A atriz Sônia Braga, que apresenta no Festival de Cinema de Nova York o filme "Aquarius", de Kléber Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, em entrevista à Agência Efe, que "no Brasil houve um golpe de Estado burocrático". Sônia Braga afirmou aceitar os paralelismos entre seu personagem, Clara, a última inquilina de um edifício que uma imobiliária quer demolir, e a ex-presidente Dilma Rousseff , cassada por um processo de impeachment. "Clara é uma mulher que conhece seus direitos e quer fazê-los valer", comentou a atriz, para quem o que aconteceu com Dilma "é a mesma coisa". "Ela sabia que não podia decepcionar todos os brasileiros que tinham votado nela. Não foi um julgamento justo, nunca se descobriu que ela, pessoalmente, fez algo errado", ressaltou. A protagonista de "Gabriela" esclareceu que não é filiada a nenhum partido político. "Embora a direita do Brasil me chame de comunista só porque fui ao Festival de Cannes com um vestido vermelho", alfinetou. "Se sou alguma coisa, porque me criei nos anos 60, é humanista. Amo meu país e fico preocupada com as futuras gerações (...) Já vivi uma ditadura, e para que devolvam a democracia é muito difícil. Não quero voltar a passar por isso", ponderou. Sobre a cassação de Dilma, a atriz disse ainda ter visto "pouca" solidariedade internacional. "Houve apenas alguns intelectuais que levantaram a voz, como Noam Chomsky", apontou. De qualquer forma, Sônia Braga se mostrou "muito satisfeita" por ter dado visibilidade mundial à situação política no Brasil. A atriz também comentou que esteve afastada das telonas na última década "não por ser seletiva demais, mas por falta de oferta". Ela também saiu em defesa dos direitos das atrizes e dos profissionais latinos no cinema americano. "Os latinos são os que mais consomem em entretenimento, mas os que estão pior representados", lamentou a atriz, que disse já ter denunciado essa situação no Congresso dos EUA há alguns anos. "Não é que não queiramos interpretar traficantes e prostitutas. Mas também queremos ser os protagonistas da história", destacou. Sônia Braga lembrou ainda que fez teste para interpretar a protagonista de "As Pontes de Madison" junto com uma italiana e uma sueca, mas o papel, no final, ficou com Meryl Streep. Por outro lado, a atriz afirmou que, apesar da passagem dos anos e das circunstâncias que cercam a personagem, não teve nenhuma dificuldade para rodar as cenas mais eróticas de "Aquarius". "O que me custou mais, sem nenhuma dúvida, foi fingir que tocava piano", disse, com bom humor, a atriz, de 65 anos, que conserva a forma física e os cabelos compridos que a transformaram em símbolo sexual. No entanto, ela lamentou que o cinema tenha se tornado "puritano" dos anos 80 até os dias atuais, quando anteriormente, especialmente nos anos 60, começava a haver abertura. "Me disseram que em 'Aquarius' se vê uma sexualidade que nunca é mostrada no cinema. Ou seja, que existe, mas é a tela que não a vê. A indústria é que tem o problema, não as pessoas", opinou. Para a atriz, por trás dessa tendência está "o conservadorismo" que "se tornou forte" e a concepção da sexualidade como "algo que se coloca em um armário e só se tira para um determinado momento". Depois de Clara, que lhe valeu o aplauso da crítica no Festival de Cannes, a atriz se prepara para assumir o papel da mãe do personagem de John Turturro em "Going Places". **** *source_o_globo *date_2016-10-07 *am_2016-10 *annee_2016 Petroleiras querem ampliar papel como operadoras no pré-sal O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO, BRASÍLIA e WASHINGTON (EUA) - A mudança na lei do pré-sal vai mudar o mapa de atuação das empresas de petróleo e gás no país, com reflexos em outras áreas, como os campos no pós-sal em alto mar, da Bacia de Campos ao Nordeste, além de áreas em terra. Segundo petroleiras e consultores, a alteração na legislação que retira da Petrobras a obrigatoriedade de entrar em todas as áreas sob o regime de partilha deve vir acompanhada de uma nova política de conteúdo local. Nos bastidores, petroleiras comemoraram a aprovação do projeto na Câmara pois afirmam ter interesse em atuar como operadoras, sem depender da Petrobras em todos os campos. Na Bovespa, investidores reagiram positivamente, e os papéis ordinários (com voto) da Petrobras subiram 4,35%, a R$ 16,80 Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, afirmou ontem em Washington que a mudança é um sinal positivo para o país. — Este projeto é extremamente positivo não apenas para o ajuste fiscal mas para o aumento da produtividade da economia brasileira — disse. Segundo o ministro, o fim da obrigatoriedade será benéfico para a estatal: — A Petrobras continuará agindo de uma maneira eficiente, agora dimensionada à capacidade da empresa. Aliás, a empresa está melhorando a sua estrutura organizacional, operacional etc. É importante que a empresa tenha liberdade para fazer aquilo de acordo com seu potencial, e não ser obrigada a fazer coisas por lei. Segundo fontes, até reduzir seu endividamento, a estatal atuará de forma focada. — A Petrobras não pretende participar de leilões até 2018. A estatal quer reduzir o endividamento e se concentrar na exploração dos campos de Libra e Lula, no pré-sal — disse uma fonte. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que a mudança no pré-sal vai impulsionar a criação de empregos em óleo, gás e setor naval: — Isso faz parte de uma pauta do governo federal para criar um ambiente mais propício à atração de investimento. Segundo advogados, o governo precisa, agora, criar um ambiente regulatório para tornar os investimentos mais seguros para as companhias, o que inclui um cronograma definido de leilões. Uma fonte do governo diz que os trabalhos para mudanças no conteúdo local já estão em andamento. — Agora, haverá mudanças nas regras de conteúdo local, que devem ficar prontas para o lançamento do edital do leilão de áreas unitizáveis (contíguas a campos já concedidos) do pré-sal em meados do ano que vem — contou a fonte. De acordo com outra fonte, as mudanças regulatórias devem acelerar investimentos de companhias em diferentes áreas do país. Petroleiras como BP, Anadarko, Bharat Petroleum (estatal indiana) e Maersk teriam interesse, segundo fontes, em áreas na Bacia de Sergipe-Alagoas, que hoje estão na mão da Petrobras. Com caixa apertado, a estatal não consegue tocar todos os projetos. Em nota, a Petrobras afirmou que "a mudança no marco regulatório vai intensificar a realização de parcerias com a indústria, além de atrair investimentos para o país". Ontem, a estatal anunciou que está em conversas com a australiana Karoon Gas Australia para vender o Campo de Baúna e parte do de Tartaruga Verde, ambos no pós-sal. Segundo fontes, ela deve anunciar em breve parceiros para áreas como Júpiter, Sagitário, Leme e Golfinho. SERRA: 'FALTA DISCURSO À OPOSIÇÃO' Segundo o advogado Luis Pacheco, sócio da área de óleo e gás do Veirano Advogados, a mudança na lei é o primeiro passo para atrair investimentos: — Agora é preciso uma revisão da política de conteúdo local. Fabrício Dantas, sócio do Vinhas e Redenschi, defende mais mudanças: — O governo leiloou áreas em terra com potencial de gás, mas sem contar com uma legislação para extrair por meio do fraturamento hidráulico. Não adianta mais fazer esse tipo de coisa. A Shell, em nota, disse que "a presença de múltiplos operadores contribui para um ambiente de negócios mais diversificado, em que empresas possam procurar parcerias para compartilhar tecnologia". Autor do projeto, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, criticou a oposição e lembrou que havia um acordo no governo Dilma Rousseff para que a matéria fosse aprovada. Segundo ele, são falsos os argumentos de que haverá mudança na partilha de recursos: — Entre as tolices, o que se sobressai é que vai diminuir os royalties da educação. Seja quem for produzir, terá de pagar royalties. A argumentação contrária é uma mentira em estado pleno. Falta ao antigo governo, e, hoje, oposição, um discurso. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-06 *am_2016-10 *annee_2016 EFE BRASIL - 6 OUT 2016 Nassau - O furacão Matthew atravessará as Bahamas nesta quinta-feira e na parte da tarde estará localizado perto da costa leste da Flórida. (foto). Moscou - O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Marc Ayrault, se reúne em Moscou com seu colega russo, Sergey Lavrov, antes de viajar para Washington, no momento em que o diálogo entre as duas potências para uma solução na Síria está quebrado. (foto)(vídeo). Genebra - O enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, e o coordenador humanitário, Jan Egeland, darão entrevista coletiva onde devem realizar importantes anúncios, segundo anteciparam fontes diplomáticas. (foto)(vídeo). Nações Unidas - O Conselho de Segurança da ONU vota a recomendação para ocupar o cargo de secretário-geral da ONU, em que o ex-primeiro-ministro português António Guterres é o favorito. Brasília - O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, crítico do processo que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff , visita nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores, José Serra, em seu primeiro contato com o governo de Michel Temer. La Paz - O presidente Evo Morales se reúne com o chanceler da China, Wang Yi, dentro de uma visita oficial que realiza a autoridade chinesa a países latino-americanos. (foto). Lima - Simpatizantes do ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, convocam uma manifestação para pedir a libertação do ex-mandatário, que cumpre pena de 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. Havana - Jill Biden, esposa do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visita Havana e Camaguey, em Cuba, para abordar cooperação em assuntos de saúde, educativos e femininos. (foto). Londres - O grupo Rolling Stones lança um novo trabalho de versões de blues, 11 anos após seu último álbum. (foto). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-05 *am_2016-10 *annee_2016 Temer deve realizar visita ao Japão em outubro Tóquio, 5 out (EFE).- O presidente Michel Temer viajará ao Japão de 18 a 20 de outubro, quando será recebido pelo imperador, e se reunirá com o primeiro-ministro, Shinzo Abe, e com empresários, confirmaram nesta quarta-feira à Agência Efe fontes diplomáticas. A visita de Temer, a primeira em oito anos de um líder do Brasil ao país asiático, ocorre após dois cancelamentos de Dilma Rousseff , o mais recente em 2015, quando suspendeu suas visitas programadas ao Japão e Vietnã perante o agravamento da crise política e econômica do país. O governo japonês não confirmou oficialmente a visita, mas o um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou à Agência Efe que "o Brasil é um parceiro importante para o Japão (...), que quer fortalecer as relações bilaterais, entre outras coisas, mediante a troca de visitas de alto nível". Espera-se que Temer e Abe intensifiquem a cooperação de ambos países perante a realização dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 através da experiência do Rio, assim como debater vias para impulsionar a cooperação econômica entre as duas potências. Abe teria previsto transmitir a Temer a intenção de Tóquio de impulsionar as operações de negócio no Brasil e atrair investimento japonês para estimular a economia do país latino-americano, que abriga uma das maiores comunidades nikkei (descendentes de imigrantes japoneses), segundo revelaram fontes governamentais citadas pela agência "Kyodo". Além disso, está previsto que durante sua estadia no Japão Temer seja recebido pelo imperador Akihito e mantenha um encontro com o ministro das Finanças Taro Aso. EFE mra/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-03 *am_2016-10 *annee_2016 Temer chega ao Paraguai para discutir fortalecimento do Mercosul com Cartes Assunção, 3 out (EFE).- O presidente Michel Temer chegou nesta segunda-feira a Assunção para se reunir com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, e dialogar sobre o comércio entre os dois países e o fortalecimento do Mercosul. Acompanhado de uma comitiva de ministros, Temer aterrissou às 17h locais (18h em Brasília) no aeroporto Silvio Pettirossi de Assunção, onde foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga. Trata-se da primeira visita oficial do presidente desde que assumiu o poder após o impeachment de Dilma Rousseff . Ainda no aeroporto, Temer afirmou abordaria os "interesses comuns entre os países" com Cartes, que "não são poucos". Entre eles, citou os "níveis de exportação e importação muito sólidos" e a integração entre os dois países. Para ampliar o "grau de amizade histórica" entre Brasil e Paraguai, Temer disse que chegou acompanhado por uma delegação de ministros e parlamentares brasileiros, com objetivo de ter no país vizinho representantes dos poderes Executivo e Legislativo. Perguntado sobre os resultados das eleições municipais realizadas ontem, o presidente destacou o grande número de abstenções, votos em branco e nulos. Segundo ele, isso revela a "indispensável necessidade de uma reforma política no país". Temer chegou a Assunção depois de visita a Buenos Aires, onde se reuniu na manhã de hoje com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Estavam na pauta do encontro temas como o fortalecimento do Mercosul e a necessidade de a Venezuela cumprir os requisitos exigidos para sua integração definitiva a bloco. O presidente será recebido por Cartes na residência oficial de Mburuvicha Roga para tratar, entre outras questões, da expansão das relações comerciais do Mercosul e temas bilaterais de fronteira. Segundo Temer, o Mercosul deve revistar toda sua estrutura tarifária, ampliar seus horizontes comerciais e acabar com as barreiras entre seus membros, além de modernizar os trâmites burocráticos do bloco, a fim de facilitar o comércio. A viagem de Temer por Argentina e Paraguai representa, além disso, uma aproximação com seus dois principais aliados no Mercosul, já que os três países se opuseram à tentativa da Venezuela de assumir a presidência rotativa do bloco em julho. O mandato correspondia ao país devido à regra da ordem alfabética, depois o fim do período em que o grupo foi liderado pelo Uruguai. No último dia 13 de setembro, Argentina, Brasil e Paraguai acertaram que a Venezuela, aceita como membro de pleno direito do Mercosul em 2012, não podia exercer a presidência rotativa por não ter ratificado todos os acordos do bloco. Os três países, com a abstenção do Uruguai, determinaram que a Venezuela tem até o dia 1º de dezembro deste ano para se adequar às regras e evitar ser suspensa por tempo indeterminado do bloco. EFE apg-msd/lvl (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-03 *am_2016-10 *annee_2016 Bolívia anuncia volta de embaixador ao Brasil, mas insiste em tese de golpe La Paz, 3 out (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira que o embaixador do país no Brasil, José Kinn, retornará à Brasília após ter sido chamado para consultas em agosto como protesto pelo impeachment de Dilma Rousseff , um processo que o líder insiste em chamar de "golpe congressista". Morales também disse em entrevista coletiva que o Brasil decidiu enviar de volta o embaixador do país em La Paz, Raymundo Santos Rocha Magno porque os dois governos têm "muito o que fazer" nas negociações sobre energia e hidrocarbonetos. "Apesar de ter havido um golpe congressista, eu me informei que ele é legal, embora sem legitimidade. É constitucional, legal, mas não tem essa legitimidade", afirmou Morales. O presidente ressaltou que, à margem desse "problema político", Brasil e Bolívia devem trabalhar pelo bem dos dois países, assim como fizeram durante o período sem os embaixadores nas capitais. No fim de agosto, Morales convocou Kinn para consultas depois de o Senado ter confirmado o impeachment de Dilma. A Bolívia questionou o processo por ter sido decidido por "menos de cem pessoas", apesar de a ex-presidente ter recebido 54 milhões de votos. Bolívia e Brasil, que têm uma fronteira de quase 3.400 quilômetros, devem negociar a renovação do contrato de compra e venda do gás natural boliviano, que vence em 2019. Além disso, há planos de construção de hidrelétricas na Amazônia e discussões sobre o projeto de uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico. Nas últimas semanas, as autoridades bolivianas confirmaram que o novo esquema de venda de energia ao Brasil incluirá empresas privadas brasileiras além da Petrobras. EFE ja/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-03 *am_2016-10 *annee_2016 Oposição venezuelana culpa Cuba e Venezuela por derrota em referendo de paz Caracas, 3 out (EFE).- Vários líderes opositores venezuelanos culparam nesta segunda-feira os governos de Cuba e da Venezuela pela derrota do "sim" no referendo realizado no domingo para tornar válido o acordo de paz assinado entre o governo da Colômbia e as Farc. Com o resultado das urnas "não se perde a paz na Colômbia, se perde uma maneira de impor um determinado conceito de paz", garantiu em seu programa na emissora local RCR o secretário-executivo da Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba. De acordo com a opinião do porta-voz da principal aliança contra Chavez foi "derrotado o projeto castro-chavista", como se referem alguns opositores à ideologia dos governos do ex-presidente cubano Fidel Castro, e do falecido presidente venezuelano Hugo Chávez (1999-2013). Torrealba considerou "indubitável" o envolvimento destes países nos quatro anos de negociações entre o governo colombiano e a guerrilha, nas quais Cuba e Venezuela atuaram como fiadores e acompanhantes. Se o "sim" tivesse ganho, "hoje haveria caviar e champanhe em Caracas e em Havana", afirmou o opositor venezuelano. "Esta derrota se soma ao que ocorreu no Brasil, à defenestração de Dilma ( Rousseff ), ao que aconteceu na Argentina, ao que ocorreu com Evo Morales no referendo boliviano, à decisão de (Rafael) Correa de não tentar a reeleição, eles estão se retirando", disse. Por sua vez, o presidente do parlamento venezuelano, o também opositor Henry Ramos Allup, afirmou que "os colombianos não rejeitaram a paz, mas o texto do acordo proposto pelo governo de (Juan Manuel) Santos e os porta-vozes da Farc". Em uma série de mensagens na rede social Twitter, o líder recomendou que sejam retomadas as conversas entre o governo colombiano e "a guerrilha" e que para isso devem "excluir os cubanos do processo". "Definitivamente: o que o regime cubano toca apodrece. Raúl Castro, Santos e a guerrilha narcoterrorista são os grandes derrotados", afirmou. Além disso, o ex-candidato presidencial do país caribenho Henrique Capriles considerou na mesma rede social que "ontem não perdeu a PAZ na Colômbia. O povo decidiu que o acordo deve ser revisado. EFE igr/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-02 *am_2016-10 *annee_2016 Rio terá 2º turno entre Crivella e Freixo Rio de Janeiro, 2 out (EFE).- O senador Marcelo Crivella, do PRB, e o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, foram neste domingo os mais votados nas eleições para a prefeitura do Rio de Janeiro e vão se enfrentar em segundo turno no próximo dia 30. Considerando os resultados contabilizados de 99,99% das seções eleitorais, Crivella, apoiado pelo ex-governador Anthony Garotinho, recebeu 27,78% dos votos, e Freixo, 18,26%. Em terceiro lugar, com 16,12%, ficou Pedro Paulo Carvalho, do PMDB cuja candidatura foi defendida pelo atual prefeito, Eduardo Paes. O deputado estadual Flávio Bolsonaro, do PSC e filho do deputado federal Jair Bolsonaro, terminou em quarto lugar, com 14%, seguido pelo também deputado federal Índio da Costa, do PSD, que teve 8,99%. Carlos Osorio (PSDB), apoiado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, aparece em seguida, com 8,62%. Em sétimo, com 3,34%, ficou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), que teve o apoio dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff . Aliado da ex-senadora Marina Silva, Alessandro Molon (Rede) foi o oitavo colocado, com 1,43%, e em nono ficou Carmen Migueles, do Partido Novo, que recebeu 1,27%. Cyro Garcia (PSTU) foi o décimo (0,19%), e Thelma Bastos (PCO), devido a problemas jurídicos, não teve votos validados pelo Tribunal Superior Eleitoral. EFE id/rd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-02 *am_2016-10 *annee_2016 Candidatas apoiadas por Dilma em comícios sofrem duras derrotas Rio de Janeiro, 2 out (EFE).- As duas candidatas que a ex-presidente Dilma Rousseff apoiou em comícios políticos antes das eleições municipais deste domingo foram derrotadas, segundo os dados oficiais da apuração. Após sua cassação, no último dia 31 de agosto, Dilma só apareceu em público em duas oportunidades, precisamente para participar de atos eleitorais de apoio às candidaturas das deputadas Alice Portugal e Jandira Feghali, ambas do PCdoB. Alice Portugal, que era candidata à prefeitura de Salvador, foi a segunda mais votada, com 14,56%, em eleições que foram definidas no primeiro turno, já que o atual prefeito da cidade, Antonio Carlos Magalhães Neto, tinha 74% dos votos com a apuração praticamente concluída. O resultado eleitoral de Jandira foi ainda pior, já que a deputada, com quase 100% das urnas apuradas no Rio de Janeiro, ocupava o sétimo lugar entre os mais votados, com o 3,32% dos votos. Tanto Alice em Salvador como Jandira no Rio contavam com o apoio do PT. As duas candidatas, ferrenhas defensoras de Dilma durante o julgamento no Congresso que concluiu com a destituição da presidente, tentaram nacionalizar suas campanhas eleitorais e se apresentaram como defensoras da democracia contra os partidos que apoiaram o que consideraram um "golpe de Estado". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou de um comício de campanha de Jandira e manifestou em várias oportunidades seu apoio à candidata do PCdoB. A deputada descartou hoje que a participação de ambos ex-presidentes tenha prejudicado seu resultado eleitoral neste domingo apesar do desgaste do PT após 13 anos no poder, a grave recessão do país e as várias denúncias de corrupção contra dirigentes do partido. "O eleitor que se afastou é o que não votaria em mim porque é um eleitor que pode ter apoiado ou considerado correto o processo de impeachment contra Dilma", comentou Jandira. EFE cm/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-10-02 *am_2016-10 *annee_2016 Temer viaja a Argentina e Paraguai com o Mercosul como assunto central Brasília, 2 out (EFE).- O presidente Michel Temer viajará nesta segunda-feira a Buenos Aires para se reunir com seu homólogo argentino, Mauricio Macri, e dali seguirá para Assunção, onde será recebido pelo paraguaio Horacio Cartes. Serão as primeiras visitas oficiais de Temer a outros países desde que assumiu o poder após a cassação de Dilma Rousseff , no último dia 31 de agosto, e se centrarão na situação do Mercosul, o que "revela a importância" que seu governo confere ao bloco, segundo disse à Agência Efe um porta-voz da presidência. Sua primeira escala nesta segunda-feira será em Buenos Aires, onde será recebido com um almoço por Macri na residência presidencial de Olivos, na zona norte da capital argentina. Depois partirá rumo a Assunção, onde Cartes também lhe receberá com um jantar em sua residência oficial, conhecida como Mburuvicha Róga, ou Casa do Líder. Até agora, Temer tinha viajado em sua condição de presidente de pleno direito apenas à China, para a Cúpula do G20, e Nova York, para a Assembleia Geral da ONU, onde teve um encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. O fato de que suas primeiras visitas oficiais sejam a Argentina e Paraguai representa "uma mensagem" para o Mercosul e uma "aposta" no futuro do bloco, ressaltou a fonte consultada pela Efe. O próprio Temer destacou a importância que o Mercosul tem para o Brasil nesta mesma semana em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na qual também considerou que o bloco deve ser reformado a fim de tornar-se um mecanismo "ágil e moderno". "Precisamos romper o relativo isolamento externo dos últimos anos. Negociamos poucos acordos, insuficientes em número e em impacto efetivos sobre nossa troca com o resto do mundo", afirmou Temer. De acordo com o presidente, o Mercosul deve revisar toda sua estrutura tarifária, ampliar seus horizontes comerciais, acabar com as barreiras tarifárias entre seus membros e "modernizar" seus trâmites burocráticos, a fim de facilitar o comércio. Também em relação ao bloco, Temer deverá tratar com Macri e com Cartes o caso da Venezuela, que de forma unilateral insiste em exercer a presidência rotativa do Mercosul apesar de ter sido vetada por Brasil, Argentina e Paraguai, com a abstenção complacente do Uruguai. A Venezuela exige a presidência semestral que seria sua por ordem alfabética em julho, depois que o Uruguai renunciou a seguir nesse cargo, como pediram os outros três sócios. No entanto, no último dia 13 de setembro, os quatro fundadores do Mercosul decidiram que a Venezuela, aceita como membro pleno em 2012, não poderá exercer a presidência pois ainda não ratificou todos os acordos do bloco. Inclusive, segundo decidiram Brasil, Argentina e Paraguai, com uma abstenção do Uruguai que desse modo permitiu o consenso, se, até o próximo dia 1º de dezembro não se colocar em dia com o Mercosul, a Venezuela será suspensa por tempo indeterminado do bloco. Segundo os sócios fundadores, quando a Venezuela foi aceita como membro pleno se comprometeu a incorporar a seu ordenamento jurídico toda a legislação interna do Mercosul em um prazo de quatro anos, que já venceu sem que o governo de Caracas tenha cumprido. Entre os tratados não ratificados por Caracas estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18, sobre livre circulação de bens, o Acordo sobre Residência de Nacionais dos Estados Partes e o Protocolo de Promoção e Proteção de Direitos Humanos. Este último tem uma singular importância para Brasil, Argentina e Paraguai, que abrigam dúvidas sobre a qualidade da democracia na Venezuela e inclusive criticam abertamente a existência nesse país do que qualificam de "presos políticos". Brasil, Argentina e Paraguai assinaram esta semana, junto com México, Chile e Peru, uma nota conjunta na qual expressaram sua "preocupação" pela possibilidade de que o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, impulsionado pela oposição venezuelana, possa ficar para o próximo ano. Segundo esses seis países, o fato de o referendo ser realizado no próximo ano implicaria em que, se Maduro for afastado do poder, seu mandato seria completado por seu vice-presidente, o que "afetaria o sentido da consulta". EFE ed/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-30 *am_2016-09 *annee_2016 Macri se reunirá com Temer para reforçar vínculos e traçar agenda Buenos Aires, 30 set (EFE).- O presidente da Argentina, Mauricio Macri, receberá na próxima segunda-feira na residência presidencial de Olivos, na periferia norte de Buenos Aires, o colega brasileiro, Michel Temer, com o objetivo de relançar o vínculo e traçar uma agenda para o futuro, segundo a agência estatal argentina "Télam". Temer se encontrará com Macri acompanhado pelo chanceler José Serra e pelos ministros de Defesa, Justiça, Indústria e Comércio, além de outros convidados à reunião pelo governo brasileiro. Além da agenda bilateral, está previsto que outro dos temas fundamentais na reunião seja o Mercosul, bloco do qual ambos os países fazem parte junto com Paraguai, Uruguai e Venezuela. "O Brasil é o parceiro estratégico da Argentina, somos muito respeitosos em relação aos processos institucionais do Brasil e nesse caminho trabalhamos com o que o povo brasileiro decide", disse Macri em entrevista à Agência Efe no dia 14 de setembro. O líder argentino se pronunciou assim ao ser questionado sobre seu apoio a Temer após o impeachment de Dilma Rousseff no final de agosto. "Se é a Dilma, trabalhamos com Dilma, se é o Temer, trabalhamos com Temer, porque se está bom para o Brasil, está bom para a Argentina e vice-versa. Queremos cooperar, essa é a nossa ideia de futuro para o Mercosul", explicou. Esta será a primeira reunião bilateral formal entre os dois presidentes, que se encontraram previamente na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, na mais recente reunião dos países-membros do G20, na China, e na Assembleia Geral da ONU em Nova York. Após as atividades, o presidente argentino oferecerá um almoço à delegação brasileira. Segundo fontes da presidência, ainda não estão previstos atos públicos abertos à imprensa. Também na segunda-feira, Temer viajará para Assunção para se reunir com o colega paraguaio, Horacio Cartes, e abordar temas ligados ao desenvolvimento fronteiriço entre ambos os países, além de fomentar o comércio do Mercosul, informou a embaixada do Brasil no Paraguai. EFE rgm/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-30 *am_2016-09 *annee_2016 Temer diz não se importar com impopularidade para retomar crescimento do país São Paulo, 30 set (EFE).- O presidente do Brasil, Michel Temer, negou nesta sexta-feira que a crise econômica pela qual atravessa o país seja sua culpa e afirmou que não se importa em ser impopular contanto que o país retome o caminho do crescimento econômico. "Se eu ficar impopular e o Brasil crescer, eu me dou por satisfeito", afirmou Temer durante a abertura do oitavo Fórum Exame, organizado em São Paulo pela revista com a participação de autoridades, empresários e especialistas da área financeira. Temer afirmou que não é o responsável pela atual situação econômica do Brasil, sem citar o governo da antecessora, Dilma Rousseff . O país terminou 2015 com uma contração de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e para este ano está prevista outra queda próxima a 3,2%, além de uma inflação acima do teto máximo da meta no biênio, uma taxa de juros entre as mais altas do mundo e um crescente desemprego. "A culpa não é minha e vou cansá-los com dados para que daqui a dois, três meses não digam que o passivo é nosso", declarou de maneira enfática, ao lembrar que entre 2014 e 2015 a inflação passou de 6,0% para 10,0% e os investimentos retrocederam 25%. De acordo com o presidente, "atrás desses resultados estão homens e mulheres que pagam um preço inaceitável". "Chegamos a quase 12 milhões de desempregados e, reitero, que não foi minha culpa", enfatizou. Temer afirmou também que seu governo não quer um "Estado pesado", mas um "Estado eficiente", com a aprovação de reformas que permitam a retomada do crescimento e permitam resolver as "reivindicações sociais, que são urgentes". "A aprovação é fundamental para evitar a espiral inflacionária e a recessão. A dívida poderá chegar a 100% do PIB em 2024 ou antes. Seria a quebra do Estado brasileiro", apontou. EFE wgm/vnm (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-29 *am_2016-09 *annee_2016 Relação entre Costa Rica e Brasil é normal após "gesto" na ONU, diz chanceler San José, 29 set (EFE).- O chanceler da Costa Rica, Manuel González, afirmou nesta quinta-feira que a relação com o Brasil é "normal" após o "gesto diplomático" do líder costa-riquenho, Luis Guillermo Solís, de não escutar o discurso do presidente Michel Temer, na Assembleia Geral da ONU. González compareceu ao Congresso para explicar os motivos da saída do presidente e da maioria da delegação da Costa Rica antes que Temer discursasse na sede das Nações Unidas em 20 de setembro. "As relações bilaterais com o Brasil são absolutamente normais e continuarão sendo, tanto que o chanceler (brasileiro) José Serra esteve na segunda-feira em Cartagena das Índias (Colômbia), se aproximou para cumprimentar o presidente Solís e falou com ele", afirmou. O chanceler também considerou "normal na prática diplomática" que uma Chancelaria convoque um embaixador de outro país para que explique determinado fato, como aconteceu com o representante costa-riquenho em Brasília, Jairo Valverde, dias depois do ocorrido na ONU. "O embaixador Valverde compareceu à Chancelaria do Brasil e informou", disse. O ministro costa-riquenho garantiu que a decisão de não escutar a mensagem de Temer demonstrou a "preocupação" de seu país perante uma série de acontecimentos ocorridos no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff . "Nossa posição não tem nada a ver com o impeachment, que é uma figura constitucional que existe nesse país, é um julgamento eminentemente político e seguiu todos os períodos constitucionais. A Costa Rica não tem nada a dizer a respeito", expressou. "O que assinalamos são situações no exercício da presidência de Temer. Há preocupação sobre uma tendência a atos que podem afetar a democracia nesse país (Brasil)", comentou González, sem detalhar quais. Na Costa Rica foi criada uma polêmica no âmbito político por conta da atitude de Solís na ONU, especialmente porque veículos de imprensa internacionais informaram que outras delegações como Cuba, Equador e Venezuela também saíram para não escutar Temer. "Foi uma decisão absolutamente soberana e independente. A Costa Rica não tem a necessidade de coordenar nenhum ato desta natureza com outros países e menos ainda com países com os quais não compartilhamos certas formas de agir e pensar", manifestou o ministro. González insistiu que a decisão da Costa Rica foi individual e tomada em reunião da equipe de trabalho dois dias antes. "O presidente propôs na reunião que não era um discurso que gostaria de escutar (o de Temer). Analisamos a conveniência e a decisão tomada e executada foi a de não escutar o discurso. O presidente Solís decidiu que nos retirássemos quando o presidente Temer ainda não tinha iniciado seu discurso", disse. O chanceler do país centro-americano explicou que não se tratou de um "desprezo" e explicou que esteve presente durante o discurso do presidente brasileiro o embaixador da Costa Rica perante a ONU, Juan Carlos Mendoza. "Não quero minimizar o que foi feito, mas foi dada uma dimensão muitíssimo maior que o que corresponde a um gesto diplomático", declarou. Embora alguns deputados tenham insistido para González se pronunciar sobre se houve ou não um golpe de Estado no Brasil, o chanceler respondeu que não cabe à Costa Rica emitir algum qualificativo. EFE dmm/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-28 *am_2016-09 *annee_2016 Fórum de esquerda começa com mensagens de apoio a Dilma, Lula e Cristina Quito, 28 set (EFE).- O Encontro Latino-Americano Progressista (ELAP) 2016 começou nesta quarta-feira em Quito com mensagens de respaldo a Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e também à ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, considerados pelos organizadores do evento como vítimas dos ataques da direita regional. "Golpe parlamentar" e "judicialização da política" foram algumas das expressões utilizadas nesse fórum para se referir à situação que afeta estes ex-governantes que, nas palavras do presidente do Equador, Rafael Correa, estão no ponto de mira de um "novo Plano Condor" orquestrado por forças "retardatárias" da região. Pôr em evidência as intenções desse plano e impulsionar um "pacto ético latino-americano" são os dois grandes eixos do ELAP, do qual participam até sexta-feira 200 delegados de forças progressistas de 23 países para refletir sobre a situação da esquerda internacional. Ao abrir o encontro, Doris Soliz, secretária executiva da Aliança País (AP), movimento governista equatoriano que organiza as jornadas, condenou o "golpe parlamentar" que levou à cassação da ex-presidente Dilma Rousseff , para quem expressou sua solidariedade, da mesma forma que com Lula. Do mesmo modo enviou uma mensagem de apoio a Cristina Kirchner (2007-2015), que nesta quinta-feira receberá uma condecoração do parlamento equatoriano e pronunciará uma conferência no ELAP. O presidente da comissão de Relações Internacionais do AP, Fander Falconí, expressou também seu respaldo a Dilma e Lula perante o "aleivoso ardil golpista" do quais são vítimas e que, em sua opinião, é parte da ação conservadora perante a qual a esquerda deve elaborar "novas estratégias" para "desmascarar o neoliberalismo". Por sua vez, Rafael Correa lançou uma mensagem de firmeza frente aos supostos ataques conservadores ao discursar para um público formado majoritariamente por simpatizantes do governo que o interrompeu várias vezes com aplausos. Para Correa, a ação da direita latino-americana constitui "verdadeiramente um novo Plano Condor", embora diferente daquele de 40 anos atrás, quando o objetivo eram "os jovens que acreditavam em um mundo melhor e se opunham à brutalidade das ditaduras militares apoiadas pelo norte". Este plano, segundo opinou, tem hoje no ponto de mira os governos progressistas da região, como demonstra "o assédio e boicote econômico" à Venezuela, "o golpe parlamentar no Brasil e a judicialização da política" contra Dilma, Lula e Cristina. O governante equatoriano mencionou também "as tentativas para destruir" a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), "neutralizar" a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e "reviver a moribunda" Organização dos Estados Americanos (OEA). Para o governante equatoriano os problemas econômicos de Brasil e Venezuela são interpretados "como exemplo do fracasso do socialismo", mas não se diz que o Uruguai, "com um governo de esquerda, é o país mais desenvolvido" da América do Sul "ou que a Bolívia, também com um governo de socialismo do século XXI" tem indicadores macroeconômicos que são "uns dos melhores de todo o planeta". Correa advertiu ainda que os impulsores desta estratégia conservadora "querem retornar, e com sede de vingança, depois de mais de uma década de contínuas derrotas". "Mas aqui nos encontrarão, mais firmes que nunca, companheiros", disse. No ELAP está prevista também a participação do ex-presidente uruguaio José Mujica (2010-2015), da chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, e do líder do partido espanhol Podemos, Pablo Iglesias. Delegações de Brasil, Argentina, Armênia, Bélgica, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Espanha, França, México, Nicarágua, Palestina, Paraguai, Peru, República Dominicana, República Árabe Saaraui Democrática, Uruguai, Venezuela e Vietnã participam do encontro, segundo os organizadores. EFE jsm/rsd (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-27 *am_2016-09 *annee_2016 Lula tenta alavancar votos para Haddad na reta final da campanha em São Paulo São Paulo, 27 set (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou mais uma vez nesta terça-feira alavancar a candidatura para a reeleição de Fernando Haddad como prefeito de São Paulo. Lula participou hoje na Casa de Portugal do lançamento do programa do governo de Haddad, que segue mal posicionado nas pesquisas de intenções de voto apesar do apoio do ex-presidente em recentes atos de campanha. Com os gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro", o ex-presidente foi recebido pela militância do PT, movimentos sociais, partidos aliados e intelectuais que apoiam a reeleição de Haddad. "Vejo o Haddad que eu e o PT adotamos para ser nosso candidato a prefeito e ele hoje conseguiu se superar", declarou Lula, que defendeu a gestão de seu afilhado político, principalmente no campo da educação. O atual prefeito foi ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff . "Qualquer pessoa sabe que não é possível melhorar a educação deste país se não houver dinheiro para fazer escolas e contratar professores. O problema da saúde é grave em todo Brasil e é preciso dinheiro. Por isso precisamos de prefeito sério e responsável", destacou Lula. Para o ex-governante, "Haddad faz frente aos que não sabem governar e vão vender patrimônio público para sustentar-se. Aos que vão fazer um pacote para vender o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras". "Haddad é uma forma de enfrentar essa política. Se pensam que vão derrotar Haddad, vão cair do cavalo", bradou Lula, apesar de as últimas pesquisas não favorecerem o candidato do PT. As pesquisas são lideradas pelo empresário e apresentador João Doria, do PSDB, cujo apoio escalou nas últimas semanas até 30%, sete pontos percentuais a mais que o deputado Celso Russomanno, também apresentador e candidato do PRB. A senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, fundadora do PT e agora no PMDB, está no terceiro lugar com 15% das intenções de voto. Haddad, apesar de uma leve subida, conta com o apoio de apenas 11% do eleitorado, segundo a última pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha. EFE ass-wgm/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-27 *am_2016-09 *annee_2016 Banco Central eleva previsão de inflação para 7,3% em 2016 Rio de Janeiro, 27 set (EFE).- O Banco Central prevê que o país terminará 2016 com uma inflação de 7,3%, acima da meta oficial pelo segundo ano consecutivo, uma alta em relação à taxa prevista pelo órgão em seu último relatório trimestral, que era de 6,9%. As projeções estão no Relatório Trimestral de Inflação divulgado hoje, no qual o Banco Central manteve a perspectiva de retração do Produto Interno Bruto (PIB) do país para 2016 em 3,3%. As expectativas mostram que a economia do país continua em um de seus momentos mais delicados em várias décadas, mas os indicadores apontam que este ano será melhor que 2015, quando o Brasil terminou com uma contração econômica de 3,8% e uma inflação de 10,67%. O Banco Central, no entanto, prevê uma leve recuperação para 2017. Segundo o relatório, a economia crescerá 1,3% e uma inflação de 4,4%, dentro do teto máximo projetado pelo governo de 6,5%. De acordo com o relatório divulgado hoje, a recessão deste ano será provocada principalmente pela queda do consumo dos brasileiros, que ficará 4,4% menor. Os investimentos, no entanto, não diminuirão tanto como os analistas do Banco Central esperavam. A queda da chamada Formação Bruta de Capital Fixo (investimento produtivo) em 2016 será de 8,7%, abaixo dos 11,6% previstos há três meses pelo Banco Central. A recuperação econômica de 2017 será igualmente impulsionada pelos investimentos, que, segundo as previsões, crescerão 4%. Já o consumo dos brasileiros terá alta de 0,8%. Segundo o Banco Central, as previsões são "consistentes com o cenário de recuperação dos indicadores de confiança e da consolidação do ajuste fiscal em curso". A primeira medida anunciada pelo presidente Michel Temer foi um duro ajuste que tem como objetivo reduzir o déficit e a dívida pública para recuperar a confiança de empresas e consumidores. Os últimos indicadores mostram que, com o impeachment de Dilma Rousseff e a diminuição da incerteza política no país, a confiança de investidores e empresários começou a reagir. "Há sinais positivos em relação ao envio e a votação (no Congresso) das reformas tributárias. No entanto, o processo de tramitação ainda está no início e a incerteza sobre sua aprovação e implementação permanece", admitiu o Banco Central. **** *source_o_globo *date_2016-09-27 *am_2016-09 *annee_2016 Banco Central prevê inflação abaixo da meta de 4,5% em 2017 O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Pela primeira vez, a previsão para a inflação no ano que vem ficou abaixo da meta do governo de 4,5%. Com isso, foi aberto o caminho para o Banco Central começar a cortar os juros. Segundo o relatório de inflação, a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado oficialmente no sistema de metas, passou de 4,7% para 4,4%. No entanto, o BC alertou que há condicionantes para começar a aliviar a política de juros. A principal dela é o prometido ajuste dos gastos públicos e o equilíbrio das contas públicas. "As projeções aqui apresentadas dependem ainda de considerações sobre a evolução da política fiscal. Na conjuntura atual, os principais efeitos desta política estão associados ao processo de ajuste da economia, que envolve encaminhamento de importantes reformas propostas pelo Governo para apreciação pelo Congresso Nacional", disse o BC, que lembrou que o ajuste influenciará nas expectativas e confiança. Na contramão da melhora para o ano que vem, a previsão para este ano piorou e a probabilidade de estourar o teto da meta (que é de 6,5%) aumentou. A projeção do BC saltou de 6,9% para 7,3% em 2016. No entanto, os efeitos dos juros altos — mantidos em 14,25% ao ano desde setembro do ano passado — serão sentidos daqui para frente. Em 2018, a projeção é de IPCA em 3,8%. A divulgação da estimativa da inflação para o fim de 2018 foi uma inovação da nova diretoria do BC. Normalmente, a autoridade monetária só divulgava as expectativas para nove trimestres à frente. Desta vez, informou a projeção para os próximos dez períodos. Esse é o primeiro relatório de inflação do Banco Central divulgado após a troca de comando da instituição depois que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do poder. A autarquia reformulou toda a sua comunicação para deixar mais claro o caminho que deve seguir na política de juros para controlar os preços. O dado tão baixo para 2018 pode ter um efeito importante: influenciar os economistas que divulgam semanalmente suas projeções para a inflação. Se estão altas, contaminam a economia e _ na prática _ boicotam o trabalho do Banco Central de trazer a inflação da meta porque parte da remarcação dos preços é a perspectiva de que esses preços vão aumentar. CRESCIMENTO Outra mudança relevante do relatório trimestral de inflação foi a retirada das projeções para a atividade econômica do principal capítulo, que trata das perspectivas para a inflação. Em todo o trecho, não há sequer uma única menção ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Com isso, o BC de Ilan dá um recado muito claro: o crescimento econômico não é o foco da autarquia. Em um box à parte, o BC informou que a estimativa para o comportamento da economia neste ano foi mantida em uma retração de 3,1%. Já para o ano que vem, a aposta é de uma retomada do crescimento. A expectativa é de expansão de 1,3% da atividade. O texto não teceu muitos comentários sobre o assunto. Apenas deu projeções feitas com base nos dados divulgados pelo IBGE até agora. O foco estava no controle da inflação. Desde que assumiu, o presidente do BC manteve, entretanto, o compromisso de entregar a inflação na meta no ano que vem. Por outro lado, tem feito de tudo para distanciar-se de seu antecessor, Alexandre Tombini. No relatório publicado nesta terça-feira, além de o texto ser menor e muito mais claro — mudanças já imprimidas aos demais instrumentos de comunicação do Banco Central — até mesmo os gráficos estão com cores diferentes. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-27 *am_2016-09 *annee_2016 EFE BRASIL - 27 SET 2016 Genebra.- O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, apresenta ao Conselho de Direitos Humanos um relatório oral sobre a situação na Líbia. Liverpool.- A cúpula do Partido Trabalhista britânico busca acabar em sua conferência anual a batalha interna aberta após o "Brexit" e mostrar unidade em torno de Jeremy Corbyn, reeleito líder do partido. (foto). Haia.- O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia pronuncia a sentença contra o suposto jihadista mali Achmad al Mahdi al Faqi, que se declarou culpado de crimes de guerra pela destruição de patrimônio da humanidade em Timbuktu (Mali) em 2012. (foto)(vídeo). Londres.- O Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres (IISS) divulga seu relatório anual "Strategic Survey 2016", uma avaliação da situação econômica e geopolítica global. Bruxelas.- Entrevista coletiva no parlamento Europeu (PE) após a primeira reunião da Comissão de Investigação sobre os Panama Papers com representantes do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que tratará também os casos de "Lux Leaks" e outros escândalos de evasão fiscal. (vídeo). Brasília - O presidente da República, Michel Temer, recebe o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, o primeiro funcionário americano de alto categoria que visita o país após a destituição da agora ex-presidente Dilma Rousseff . (foto). Montevidéu.- Assembleia de Governadores do FONPLATA com os ministros de Economia, Fazenda e Planejamento dos diferentes países-membros da instituição: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. (foto). Genebra.- A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta os últimos dados sobre contaminação do ar no mundo e as consequências que a poluição tem para a saúde. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-26 *am_2016-09 *annee_2016 Ex-ministro Antonio Palocci é detido em São Paulo São Paulo, 26 set (EFE).- O ex-ministro Antonio Palocci, um dos homens mais influentes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , foi detido nesta segunda-feira em São Paulo no marco de uma nova fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal confirmou a detenção, mas não revelou ainda as acusações formuladas contra Palocci. Nas últimas duas décadas, Palocci foi uma das figuras mais importantes do Partido dos Trabalhadores (PT), já que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. Segundo fontes da investigação citadas por meios de comunicação locais, há indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro com o comando da principal empreiteira do país. Palocci teria intermediado para o grupo político do qual faz parte perante a Odebrecht. A PF informou que a operação de hoje está centrada em São Paulo e nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. EFE ed/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-25 *am_2016-09 *annee_2016 Lula intensifica apoio a Haddad na reta final de campanha em São Paulo (Corrige nome do candidato Celso Russomanno no 7º parágrafo). São Paulo, 25 set (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou neste domingo seu apoio ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, faltando uma semana para a realização das eleições municipais. Lula participou de uma caminhada junto com Haddad, que se encontra estagnado em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto. O ex-presidente destacou a política de educação implantada por Haddad em seus quatro anos à frente da prefeitura de São Paulo e declarou que acredita que "a periferia continuará votando no PT". "Haddad, é plenamente possível que você ganhe esta eleição. Não é possível que as pessoas olhem para você, olhem para os outros e não lhe escolham", comentou Lula, que falou com seus simpatizantes do alto de um carro de som. A popularidade de Haddad foi abalada nos últimos meses pela grave crise do PT, após as denúncias e escândalos de corrupção que afetam o partido e por causa do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff . Com 10% das intenções de voto, Haddad é o quarto nas pesquisas, que colocam o empresário João Doria, do PSDB, na liderança com 25%, após uma vertiginosa ascensão do candidato tucano nas últimas semanas. Junto a Doria estão tecnicamente empatados Celso Russomanno (PRB), com 22%, e Marta Suplicy (PMDB), com 20% das intenções de voto. Lula voltou a enquadrar os principais oponentes de Haddad como candidatos que "apoiaram o golpe" contra Dilma Rousseff , em referência ao processo de impeachment que levou à destituição da ex-presidente. "Há três candidatos golpistas aqui", ressaltou Lula, que nesta semana também reforçou a campanha dos candidatos do PT no nordeste do país. O ex-presidente visitou sete cidades do nordeste, onde voltou a denunciar o que ele mesmo qualificou como "uma caçada judicial" para tirá-lo do cenário eleitoral nas eleições de 2018. O juiz Sergio Moro aceitou esta semana a denúncia apresentada pelos procuradores do MPF contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e abriu um processo contra ele. Além da denúncia, os procuradores acusaram Lula de ser o "comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras que é investigado pela Operação Lava Jato, na qual já foram condenados políticos, executivos das maiores empreiteiras do país e diretores da petrolífera estatal. EFE ass/rpr (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-25 *am_2016-09 *annee_2016 Lula intensifica apoio a Haddad na reta final de campanha em São Paulo São Paulo, 25 set (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou neste domingo seu apoio ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, faltando uma semana para a realização das eleições municipais. Lula participou de uma caminhada junto com Haddad, que se encontra estagnado em quarto lugar nas pesquisas de intenção de voto. O ex-presidente destacou a política de educação implantada por Haddad em seus quatro anos à frente da prefeitura de São Paulo e declarou que acredita que "a periferia continuará votando no PT". "Haddad, é plenamente possível que você ganhe esta eleição. Não é possível que as pessoas olhem para você, olhem para os outros e não lhe escolham", comentou Lula, que falou com seus simpatizantes do alto de um carro de som. A popularidade de Haddad foi abalada nos últimos meses pela grave crise do PT, após as denúncias e escândalos de corrupção que afetam o partido e por causa do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff . Com 10% das intenções de voto, Haddad é o quarto nas pesquisas, que colocam o empresário João Doria, do PSDB, na liderança com 25%, após uma vertiginosa ascensão do candidato tucano nas últimas semanas. Junto a Doria estão tecnicamente empatados Celso Russomano (PRB), com 22%, e Marta Suplicy (PMDB), com 20% das intenções de voto. Lula voltou a enquadrar os principais oponentes de Haddad como candidatos que "apoiaram o golpe" contra Dilma Rousseff , em referência ao processo de impeachment que levou à destituição da ex-presidente. "Há três candidatos golpistas aqui", ressaltou Lula, que nesta semana também reforçou a campanha dos candidatos do PT no nordeste do país. O ex-presidente visitou sete cidades do nordeste, onde voltou a denunciar o que ele mesmo qualificou como "uma caçada judicial" para tirá-lo do cenário eleitoral nas eleições de 2018. O juiz Sergio Moro aceitou esta semana a denúncia apresentada pelos procuradores do MPF contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e abriu um processo contra ele. Além da denúncia, os procuradores acusaram Lula de ser o "comandante máximo" do esquema de corrupção na Petrobras que é investigado pela Operação Lava Jato, na qual já foram condenados políticos, executivos das maiores empreiteiras do país e diretores da petrolífera estatal. EFE ass/rpr (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-22 *am_2016-09 *annee_2016 Na ONU, Cuba pede fim do embargo dos EUA e manifesta solidariedade a Dilma Nações Unidas, 22 set (EFE).- Cuba voltou a pedir nesta quinta-feira o fim do embargo econômico dos Estados Unidos sobre a ilha, durante sua fala na Assembleia Geral da ONU, onde também criticou o "golpe" no Brasil e manifestou sua solidariedade à ex-presidente Dilma Rousseff . O embargo econômico e comercial "permanece em vigor, segue causando graves danos ao povo cubano e continua obstaculizando o funcionamento da economia e suas relações com outros países", declarou hoje o chanceler cubano, Bruno Rodríguez. Ao participar das sessões de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, o ministro cubano disse que desde que Estados Unidos e Cuba decidiram retomar suas relações diplomáticas, em dezembro de 2014, "se registraram alguns avanços" nos vínculos. Rodríguez destacou os progressos em temas de interesse comum e a visita a Havana do presidente americano, Barack Obama, assim como "dúzias de acordos assinados sobre questões que podem reportar benefícios a ambos países". O ministro cubano ressaltou também que as medidas executivas impulsionadas por Obama, que incluem uma flexibilização nas transações bancárias e de divisas, anunciadas no último mês de março, "embora positivas, resultam insuficientes". "São vários os exemplos recentes de prejuízos causados pelo bloqueio na ordem econômica, comercial e financeira, tanto a Cuba como a terceiros", se queixou o chanceler cubano. Enquanto seguir o embargo econômico, Cuba vai continuar exigindo seu fim na ONU, acrescentou Rodríguez, que disse que o final dessa medida "será imprescindível" para que haja uma total normalização nos vínculos entre as duas nações. "Reiteramos a disposição do governo cubano a continuar desenvolvendo um diálogo respeitoso com o governo dos Estados Unidos sabendo que resta um longo caminho a percorrer para avançar rumo à normalização", completou. Isso significa, segundo Rodríguez, construir "um modelo de relações bilaterais totalmente novo em nossa história comum que nunca poderá ser esquecida". No entanto, o chanceler insistiu que a essa normalização deve chegar com o final do embargo econômico e também com a devolução a Cuba da base militar americana de Guantánamo. Em seu discurso, Rodríguez afirmou ainda que Havana seguirá respaldando o governo da Venezuela "na defesa de sua soberania e autodeterminação frente à ingerência imperialista e oligárquica". Por fim, o chanceler cubano também teve críticas ao "golpe de Estado parlamentar judicial" no Brasil que cassou o mandato de Dilma, a quem expressou a solidariedade de Cuba. EFE ag/rsd (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-22 *am_2016-09 *annee_2016 Bachelet diz que impeachment foi mais fácil por Dilma ser mulher Washington, 22 set (EFE).- A presidente do Chile, Michelle Bachelet, afirmou nesta quinta-feira que não gostou do impeachment de Dilma Rousseff e que o processo foi mais fácil de ser realizado porque se tratou de uma mulher, e não de um homem. "Eu sou muito amiga de Dilma. Gosto dela e ligo para ela. A Constituição do Brasil permite (o impeachment), portanto em termos de legalidade não posso dizer nada. Mas não gostei do que aconteceu, isso é tudo o que posso dizer", disse Bachelet em conferência no centro de estudos Wilson Center de Washington. "Acredito que é mais fácil quando é uma mulher do que quando é um homem", acrescentou, em meio a um forte aplauso em um auditório com aproximadamente 300 pessoas. Bachelet se pronunciou sobre a destituição de Rousseff na rodada de perguntas de sua conferência sobre a participação das mulheres na política. Tanto a líder chilena como Dilma foram as primeiras mulheres a serem presidentas em seus respectivos países. Outra das presentes a perguntou se, quando ela fez campanha, também "sofreu o sexismo agora enfrentado por Hillary Clinton", a candidata democrata à Casa Branca. "Claro, eu era a gorda. Sempre falam sobre quem me dá as ideias, e ainda hoje, como presidente, há muito muito sexismo, embora pensemos que a sociedade melhorou muito", respondeu Bachelet, eleita a primeira presidente do Chile em 2006. De acordo com Bachelet, "se você for mulher, te dizem que é fraca porque não grita ou fala palavrão, e algumas mulheres líderes se disfarçam de homens, mas é preciso respeitar a sua própria maneira de liderar". "Frequentemente me sinto afligida pelo modo como os veículos de imprensa tratam Hillary", acrescentou, sem se aprofundar mais no assunto. A presidente do Chile começa nesta quinta-feira, após participar da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, uma visita de dois dias a Washington para homenagear o 40º aniversário do assassinato do ex-chanceler chileno Orlando Letelier na capital americana por agentes da ditadura de Augusto Pinochet. EFE cg/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-22 *am_2016-09 *annee_2016 Temer fará visita oficial ao Paraguai no dia 3 de outubro Assunção, 22 set (EFE).- O presidente Michel Temer realizará uma visita oficial ao Paraguai no próximo dia 3 de outubro, confirmou nesta quinta-feira a chancelaria paraguaia. Temer viajará ao Paraguai acompanhado do ministro das Relações Exteriores, José Serra, e de outro integrantes de seu gabinete, além de parlamentares. O presidente deve reunir-se com seu homólogo paraguaio, Horacio Cartes, para "reafirmar os tradicionais vínculos de amizade e cooperação entre ambos países" e revisar a agenda bilateral, segundo um comunicado da chancelaria paraguaia. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, a visita de Temer ao país "reflete o excelente momento pelo qual passam as relações e as coincidências de posturas em assuntos regionais" entre ambos países. Temer visitará o país vizinho com o cenário de fundo do acordo entre Paraguai, Brasil e Argentina para exercer de forma conjunta a presidência temporária do Mercosul, no lugar da Venezuela, a quem corresponde o cargo por ordem alfabética. O acordo, anunciado no último dia 14 de setembro, não foi assinado pelo outro país-membro do bloco, o Uruguai, e insta a Venezuela a ratificar os acordos do Mercosul para evitar sua suspensão da aliança regional em dezembro. A viagem de Temer ao Paraguai será sua segunda visita oficial a um país estrangeiro, depois que viajou à China no último dia 3 de setembro. Temer recebeu em junho, ainda como presidente interino, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, que se tornou assim o primeiro ministro das Relações Exteriores estrangeiro que viajava ao Brasil depois do afastamento de Dilma Rousseff . Nesta visita, Loizaga anunciou junto com José Serra a construção da primeira ponte fronteiriça sobre o rio Paraguai, que se integrará na infraestrutura do Corredor Bioceânico. Os chanceleres também concordaram em fortalecer as conexões aéreas entre os países e manter uma vigilância especial nas fronteiras para combater o contrabando e o tráfico de drogas e armas. EFE msd/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-22 *am_2016-09 *annee_2016 Michel Temer e vice-presidente dos EUA se reúnem em Nova York Nova York, 21 set (EFE).- O vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, se reuniu nesta terça-feira em Nova York com o presidente do Brasil, Michel Temer, e ambos concordaram em "aprofundar" a cooperação bilateral depois da crise política que atravessou o Brasil. O encontro foi o principal entre Brasil e Estados Unidos, desde o julgamento que resultou na cassação da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Temer, no dia 31 de agosto. Biden e Temer se reuniram na missão brasileira na ONU "para renovar sua amizade e conversar sobre oportunidades, e aprofundamento da cooperação entre Estados Unidos e Brasil", afirmou a Casa Branca através de um comunicado. "O vice-presidente felicitou Temer por seu compromisso para manter o papel de liderança regional e global do Brasil durante o recente período de mudança política" nesse país, acrescentou. Ambos conversaram sobre "as perspectivas da reforma energética e a modernização econômica" no Brasil, e se comprometeram em "trabalhar juntos para promover uma migração legal e ordenada no hemisfério e aprofundar a cooperação na América Central e Haiti". Ao longo do processo contra Dilma Rousseff , os Estados Unidos expressaram sua "confiança na durabilidade das instituições democráticas" do país "para superar esta turbulência política", sem aderir as críticas de outras nações latino-americanas ao julgamento político contra a agora ex-presidente. EFE llb/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-21 *am_2016-09 *annee_2016 Em comício no Rio, Dilma relaciona processo contra Lula ao impeachment Rio de Janeiro, 21 set (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira no Rio de Janeiro que o processo aberto ontem pela Justiça Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está relacionado com o seu impeachment. "Estamos em um momento muito difícil porque está em andamento um processo sistemático de ruptura constitucional. Primeiro atacaram a mim e agora estão atacando o Lula", afirmou Dilma, alegando que ainda existe "um golpe em curso". A ex-presidente saiu em defesa de Lula durante um ato de campanha da deputada Jandira Feghali, candidata à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PCdoB. Dilma, que não tinha sido vista em público desde que deixou Brasília após sua destituição no último dia 31 de agosto, escolheu reaparecer no comício de Jandira, uma das deputadas que mais se esforçou em defendê-la durante o processo de impeachment. Jandira também aproveitou o ato de campanha para manifestar sua solidariedade a Lula e para denunciar que os processos judiciais contra o ex-presidente buscam apenas impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2018. "Estamos na segunda fase do golpe", disse a deputada ao concordar com Dilma que o processo contra Lula está relacionado à destituição de sua sucessora. "Temos que denunciar que há uma campanha em andamento para retirar os direitos políticos de Lula antes das eleições presidenciais", completou Jandira. EFE cm/rsd (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-21 *am_2016-09 *annee_2016 EFE BRASIL - 21 SET 2016 Nações Unidas.- Segundo dia de debate na Assembleia das Nações Unidas sobre os principais problemas da agenda internacional, da qual participam 135 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. (foto) (vídeo). Nações Unidas.- O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, entrega o acordo de paz negociado com as Farc ao Conselho de Segurança da ONU e ao secretário-geral da organização, Ban Ki-moon. (foto) (vídeo). Nações Unidas.- A ONU reúne líderes mundiais para que depositem os instrumentos de ratificação do acordo de Paris sobre clima ou se comprometam a fazê-lo neste ano a fim de assegurar sua entrada em vigor. Nações Unidas.- O Conselho de Segurança se reúne em nível ministerial para revisar o conflito da Síria. (foto) (vídeo). Rio de Janeiro.- A ex-presidente Dilma Rousseff participa de um comício da candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, em sua primeira participação em um ato político desde que foi destituída em 31 de agosto. (foto). Nova York.- Visita aos Estados Unidos do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Pequim.- O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, participará da Assembleia Geral da ONU e se deslocará a Canadá e Cuba a convite de seus líderes, Justin Trudeau e Raúl Castro. Ramala.- A Suprema Corte Palestina volta a se reunir para tratar a possibilidade de realizar pleitos municipais em Gaza e Cisjordânia, após ordenar a suspensão dos convocados para 8 de outubro. Washington.- O Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) conclui sua reunião de política monetária, após a qual sua presidente, Janet Yellen, comenta as perspectivas econômicas em entrevista coletiva. Los Angeles (EUA).- A Academia Latina da Gravação anuncia os indicados da 17ª edição do Grammy Latino, cujos prêmios serão entregues no dia 17 de novembro em Las Vegas. EFE int/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-20 *am_2016-09 *annee_2016 Presidente da Costa Rica deixa Assembleia de ONU para não ouvir Temer San José, 20 set (EFE).- O governo da Costa Rica informou que o presidente Luis Guillermo Solís e seu chanceler, Manuel González, saíram da sessão desta terça-feira da Assembleia Geral das Nações Unidas para não ouvir o discurso do presidente Michel Temer. "Nossa decisão, soberana e individual, de não escutar a mensagem do senhor Michel Temer na Assembleia Geral, obedece a nossa dúvida de que, diante de certas atitudes e atuações, se queira lecionar sobre práticas democráticas", disse a Chancelaria costa-riquenha em comunicado. O texto afirma que o governo costa-riquenho acompanhou a situação política no Brasil e o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff . No comunicado, a Costa Rica acrescentou que "tem seguido rigorosamente todas as formas diplomáticas e de respeito sobre o processo político no Brasil" e expressou sua "preocupação pela situação nesse país". O embaixador da Costa Rica na ONU, Juan Carlos Mendoza, permaneceu em seu assento durante a mensagem de Temer, explicou a Chancelaria. Sobre a saída da sala das delegações de Bolívia, Equador, Venezuela e Nicarágua durante o discurso de Temer, o governo da Costa Rica indicou que não lhe corresponde se referir à motivação desses países. Em seu discurso, Temer expressou o "compromisso inquebrantável com a democracia" no Brasil após o recente julgamento político que culminou com a cassação de Dilma, o que classificou como um "exemplo para o mundo de que não pode haver democracia sem estado de direito". "O Brasil acaba de viver um processo longo e complexo, dirigido pelo Congresso nacional e o Supremo Tribunal Federal", afirmou Temer. "Tudo aconteceu no absoluto respeito da ordem constitucional", frisou. EFE dmm/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-20 *am_2016-09 *annee_2016 Temer diz em discurso na ONU que impeachment respeitou a Constituição Nações Unidas, 20 set (EFE).- O presidente do Brasil, Michel Temer, expressou nesta terça-feira perante a ONU o "compromisso inquebrantável com a democracia" em seu país após o impeachment da presidente Dilma Rousseff . Temer estreou nesta terça-feira no debate de alto nível da Assembleia Geral da ONU, no primeiro discurso de um chefe de Estado, cumprindo com uma tradição que se mantém desde 1955, com o Brasil iniciando as exposições nesse órgão da ONU. "O Brasil acaba de atravessar um processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional", recalcou Temer. "Este exemplo que demos ao mundo -insistiu-, demonstra claramente que não pode haver democracia sem estado de direito. Ou seja, que as normas são aplicadas a todos, inclusive aos mais poderosos". O processo que conduziu ao impeachment de Dilma, acrescentou Temer, está sendo feito em meio a uma "depuração do sistema político". "Contamos com um judiciário independente, uma Procuradoria ativa e também órgãos executivos e legislativos que cumprem com suas funcões", insistiu Temer. "Portanto -acrescentou-, a vontade dos indivíduos não é o que prevalece, mas a força das instituições sob a vigilância de uma sociedade plural e de uma imprensa livre". Temer acrescentou que a tarefa do governo agora é de retomar o crescimento econômico para garantir que os trabalhadores "recuperem os milhões de empregos perdidos", perante uma "responsabilidade fiscal e social". Em sua mensagem, e ao se referir a temas internacionais, Temer insistiu na necessidade de aplicar reformas no Conselho de Segurança, dominado agora por cinco potências mundiais (Estados Unidos, Rússia, China, França e o Reino Unido). "Seguiremos trabalhando para superar o ponto morto que há sobre esta questão", acrescentou Temer ao se referir a gestões que, entre outras ideias, propõem limitar o direito de veto dessas cinco potências ou ampliar o número de integrantes do conselho. Com relação ao conflito da Síria, Temer disse que "continua sendo uma fonte enorme de sofrimento", na qual "as mulheres e as crianças são suas principais vítimas". "Pedimos às partes que respeitem os acordos respaldados pelo Conselho de Segurança", afirmou Temer, que pediu entre eles que seja permitido o acesso da assistência humanitária à população civil. Temer também mencionou o "perigo" que representam os últimos testes nucleares e com mísseis da Coreia do Norte, o que lembra a necessidade de acabar com a proliferação nuclear. Entre os temas que mencionou figura o recente acordo na Colômbia para acabar com o conflito armado das Farc, felicitando o presidente Juan Manuel Santos. EFE ag/ff (foto) **** *source_o_globo *date_2016-09-20 *am_2016-09 *annee_2016 Temer avançará com medidas impopulares para reavivar economia O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras NOVA YORK - O presidente Michel Temer do Brasil prometeu avançar com medidas impopulares para reavivar uma economia conturbada, dizendo que sua falta de ambição eleitoral dá-lhe uma mão livre para agir. Em uma entrevista na sede da Bloomberg em Nova York, Temer disse que iria dedicar todo o seu capital político para reforçar as contas públicas, expressando a confiança de que o Congresso aprovar suas propostas por meio do próximo ano para limitar os gastos e reforma das pensões públicas. Enquanto ele sinalizou que seria mais difícil de conceder novos aumentos para os funcionários públicos, ele disse que o tesoureiro poderia encontrar espaço para fornecer ajuda para os estados atingidos pela dívida. — Eu não tenho nenhuma ambição eleitoral para 2018, portanto, vou estar à vontade para enfrentar problemas aparentemente impopulares", disse Temer, na véspera de se dirigir à Assembleia Geral das Nações Unidas. — Eu estou tomando uma posição mais dura na política e na economia." Aos 75 anos, Temer herdou este ano um país profundamente dividido abalado pela recessão e por um escândalo de corrupção de dois anos que tem aumentado a desconfiança dos políticos brasileiros. A inflação está funcionando em 9% e o desemprego está em seu nível mais alto desde 2004. Seguindo o impeachment de seu antecessor Dilma Rousseff em 31 de agosto, Temer tem enfrentado pequenas mas persistentes protestos questionando sua legitimidade. — Ainda estamos em uma situação muito difícil, economicamente falando —, disse ele. — Mesmo que melhorar um pouco no próximo ano, que seria um grande passo em frente. Aumentar a confiança Para aumentar a confiança dos investidores, tanto da agenda de Temer visa reduzir o papel do governo na economia. Legisladores aprovará as contas do governo para reduzir as taxas de gastos públicos e reduzir os pagamentos de benefícios de aposentadoria até o final de 2016 e meados de 2017, respectivamente, disse ele. Temer foi forçado a mudar o seu objetivo para o défice orçamental primário 2016 para 170,5 bilhões de reais (US $ 52 bilhões) a partir do intervalo 96 bilhões de reais Rousseff tinha sido buscando. Ele enfrenta a pressão dos legisladores, incluindo membros de seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ou PMDB, para aumentar a remuneração dos funcionários públicos que compõem uma parte essencial do seu eleitorado. Dificuldades de Temer Uma das dificuldades de Temer é que ele não tem um mandato popular para medidas controversas nem é particularmente bem visto. Apenas 14 % dos entrevistados em uma pesquisa de opinião julho pelo Datafolha considerada a administração boa Temer ou grande, em comparação com 13 %para o governo de Rousseff em abril. Parte da desconfiança do governo de Temer veio do envolvimento de seu partido em um escândalo de corrupção de dois anos que desembarcou líderes empresariais na prisão e envolveu grandes políticos. Três dos ministros de Temer renunciaram em meio a alegações de corrupção ou tentando encobrir enxerto e o PMDB tem sido citado em transações penais como receber propinas de contratos com o governo. Temer disse na segunda-feira que não haveria obstrução à sonda em curso conhecido como a Lava-Jato, mesmo que isso aumente o foco em seu próprio partido. " A Lava-Jato continuará até que ele atinja a sua conclusão, e todos os crimes são descobertos", disse ele. O presidente foi acompanhado na entrevista por membros do gabinete, incluindo o ministro do Exterior, José Serra. Serra tomou a palavra em várias ocasiões para oferecer suas opiniões sobre o estado da economia. Além do orçamento federal, o presidente enfrenta outros desafios para retomar o crescimento e confiança na maior nação da América Latina. Vários estados enfrentam uma crise financeira potencialmente explosiva, mesmo depois que eles chegaram a um acordo em junho com a administração que atrasou os pagamentos da dívida por conta das restrições de gastos. Na semana passada, 14 estados disseram que poderia ser forçado a declarar um estado de emergência e ameaçou usar seus representantes no Congresso para adiar grandes votos, se eles não recebem ajuda adicional de Temer. Embora um acordo em Junho do governo federal com os estados, o Ministério da Fazenda está estudando se há espaço no orçamento para "fazer alguma coisa" para ajudar, disse o presidente Os investidores convincentes Durante a visita desta semana a Nova York, Temer vai se reunir com investidores e anunciar seu plano para leiloar aeroportos, ferrovias, serviços públicos e campos de petróleo. Esta é sua segunda grande viagem desde que assumiu a presidência. O sucesso de Temer, em grande parte dependerá de convencer os céticos de que o pior da crise do Brasil está acabando. Ele terá de enfrentar uma longa lista de obstáculos para fazer negócios que coloca o Brasil em direção ao fundo de um Banco Mundial ranking sobre o assunto. Há sinais de que a economia pode ter atingido o fundo depois de contrair durante seis trimestres consecutivos. Analistas consultados pelo Banco Central esperam que o crescimento de 1,4% no próximo ano, o que seria a maior expansão desde 2013. — Meu único objetivo é colocar o Brasil no caminho certo— disse Temer. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-19 *am_2016-09 *annee_2016 Temer aparece como segundo líder pior avaliado do continente americano Cidade do México, 19 set (EFE).- O presidente Michel Temer aparece como o penúltimo colocado de um ranking dos líderes melhores avaliados no continente americano, de acordo com uma compilação de pesquisas divulgada nesta segunda-feira pela empresa mexicana Consulta Mitofsky. Com apenas 14% de aprovação, Temer, que assumiu a presidência no último dia 31 de agosto após a destituição de Dilma Rousseff , só aparece melhor posicionado na lista que Luis Guillermo Solís, da Costa Rica, com 10%. A Consulta Mitofsky indicou hoje que para ranquear claramente os líderes do continente de acordo com a aprovação da opinião pública por sua gestão foram formados cinco grupos segundo as porcentagens. Com qualificação extraordinária estão os líderes com 65% ou mais de aprovação. Neste grupo, o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, aparece mais uma vez como o líder melhor avaliado da América, uma vez que no último mês de maio foi reeleito com 83% dos votos. Medina é seguido na lista por Daniel Ortega, da Nicarágua, que "com mais de uma centena de meses governando hoje tem 67% de aprovação, passando do quinto posto no ranking anterior à segunda posição no atual". Um segundo bloco, integrado por governantes com porcentagens de aprovação entre 64% e 55% e qualificação alta, é liderado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, junto com Jimmy Morales, da Guatemala, e Pedro Pablo Kuczynski, do Peru, "com a diferença que estes dois últimos iniciaram seus governos recentemente". Correa está no governo de seu país há mais de nove anos, enquanto Morales assumiu o poder em janeiro e Kuczynski em julho deste ano. Todos eles têm aprovação de 61%. Fecha este grupo o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, que está prestes a completar um ano de trabalho e ostenta uma porcentagem de 55% de aprovação. Com porcentagens entre 54% e 40% de aprovação e níveis de popularidade média há cinco líderes, capitaneados por Juan Orlando Hernández de Honduras, que se mantém na sétima posição do ranking, subindo de 47% para 52% sua aprovação depois de mais de dois anos de governo. Empatado com Hernández está o americano Barack Obama, "que a poucos meses de terminar seus dois períodos de governo obtém essa magnífica aprovação de 52% em seu país". Em seguida aparecem Juan Carlos Varela, do Panamá (46%), Mauricio Macri, da Argentina (43%), e Salvador Sánchez Cerén, de El Salvador (41%). O grupo de avaliações baixas, com porcentagens entre 39% e 20%, é liderado por Juan Manuel Santos, da Colômbia, que recentemente assinou um histórico acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e Tabaré Vázquez, do Uruguai, ambos com 30% de aprovação. Os dois são seguidos pelo presidente mexicano Enrique Peña Nieto e o boliviano Evo Morales, empatados com 29%, o primeiro após 44 meses de gestão e o segundo de 125 meses. A lista continua com o paraguaio Horacio Cartes (23%), a chilena Michelle Bachelet (22%) e o venezuelano Nicolás Maduro (21%). O ranking é fechado por Temer e Solís, os únicos dois integrantes do grupo de avaliações muito baixas. "Há um ano reportamos um forte queda na aprovação média de todos os líderes da América, mas em 2016 a queda continua tendo seu valor mais baixo em 12 anos de medições, com 41%", destacou a empresa mexicana. Nesta ocasião, a queda se explica pela diminuição média na América do Sul (de 36% a 33%), já que na América Central e no Caribe se manteve (de 50% a 51%) e na América do Norte aumentou de 39% a 45%. Para realizar seu ranking, a Mitofsky realizou uma compilação de pesquisas publicadas nos veículos de comunicação eletrônicos de diversos países e advertiu que, "embora as metodologias utilizadas em cada país possam variar, é uma excelente oportunidade para ver em um só documento o nível que cada líder alcança e compará-los entre si". Além disso, a empresa ressaltou que "estes tipos de avaliações são apenas uma forma de medir o trabalho realizado por cada um dos presidentes ou primeiros-ministros e podem ou não mostrar totalmente a eficiência e as conquistas de suas administrações". EFE msc/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-19 *am_2016-09 *annee_2016 Vázquez diz que Brasil valoriza papel do Uruguai no acordo UE-Mercosul Montevidéu, 19 set (EFE).- O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, disse nesta segunda-feira, que o Brasil valoriza o papel desempenhado pelo Uruguai no Mercosul como coordenador das negociações por um acordo comercial com a União Europeia. As declarações vieram depois de um encontro em Nova York entre Vázquez e o presidente do Brasil, Michel Temer. O líder uruguaio classificou a reunião de "muito positiva", já que foi possível recuperar o "relacionamento histórico" entre os dois países. Foi o primeiro encontro entre os dois desde que Temer assumiu definitivamente o poder no Brasil no fim de agosto, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff . Ambos estão em Nova York para participar da Assembleia-Geral da ONU. O presidente do Uruguai expressou que Temer manifestou "apoio e preocupação em levar em bom termo um eventual tratado de livre-comércio entre UE e Mercosul", a partir de um comunicado conjunto divulgado ontem pelos chanceleres de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Na nota, os chefes da diplomacia regional destacam a importância de impulsar as negociações. Vázquez antecipou que a próxima rodada de propostas vai ocorrer em Bruxelas, na Bélgica, durante a XXVI Sessão do Comitê de Negociações Birregionais, que ocorre durante 10 e 14 de outubro. Também em matéria comercial, o presidente do Uruguai ressaltou que um dos pontos tratados no encontro com Temer foi a necessidade de o Mercosul adotar um processo de integração mais aberto, que permita que os países-membros busquem acordos bilaterais extrabloco com outras nações ou até mesmo blocos comerciais. Nesse sentido, Vázquez destacou a importância da medida em países de economias pequenas, como Uruguai e Paraguai. Os dois líderes também conversaram sobre a infraestrutura da região para impulsionar o "desenvolvimento produtivo", especialmente das hidrovias que unem os países, como a Paraná-Paraguai. O presidente do Uruguai também comunicou a Temer sobre a possível instalação de uma nova fábrica de produção de pasta de celulose com investimento finlandês. O Brasil, por sua vez, oferece sua cooperação em matéria técnica. "O governo uruguaio também está interessado em impulsionar a indústria nesse sentido e agregar mão de obra. Falamos com o presidente da Finlândia e conseguimos um acordo com ele para que nos apoie com o conhecimento que seu país tem sobre o tema", afirmou. "O Brasil vai nos dar apoio no conhecimento que tem da industrialização da madeira além da pasta de celulose", completou Vázquez. EFE jim/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-19 *am_2016-09 *annee_2016 Temer encontrará Macri na Argentina no dia 3 de outubro Buenos Aires, 19 set (EFE).- O presidente Michel Temer visitará Buenos Aires no próximo dia 3 de outubro, onde se reunirá com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, segundo confirmaram nesta segunda-feira à Agência Efe fontes diplomáticas. Por enquanto a agenda da visita de Temer na Argentina não está fechada e se desconhece quem fará parte de sua comitiva. Esta será a primeira visita de Temer a Buenos Aires desde que no final de agosto foi confirmado no cargo de presidente após a destituição de Dilma Rousseff . Temer já esteve com Macri na Cúpula do G20, realizada no início deste mês na China, e ambos estão agora em Nova York para a Assembleia das Nações Unidas. EFE nk/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-17 *am_2016-09 *annee_2016 Presidente do Equador diz Lula e Dilma são "perseguidos políticos" da direita Quito, 17 set (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou neste sábado que os ex-presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff , assim como a ex-governante argentina Cristina Kirchner, são os verdadeiros "perseguidos políticos" na América Latina por parte dos grupos de direita. Em seu habitual relatório dos sábados transmitido em rádio e na TV, apesar de ter sido gravado na véspera, Correa afirmou que os processos judiciais que os três ex-presidentes enfrentam fazem parte dessa perseguição da direita que tenta recuperar a hegemonia na região. Ele lamentou o impeachment de Dilma, assim como os processos judiciais por suposta corrupção contra Lula e Cristina, após afirmar que na região "os únicos que judicializam a política são os da direita". O presidente equatoriano afirmou que a América Latina vive "agora golpes judiciais" para minar os grupos progressistas que ganharam legitimamente o poder. No entanto, segundo ele, em algumas nações, como a sua, são líderes dos grupos de direitas os que denunciam uma suposta perseguição política para "se vitimizar" e com isso pretendem ganhar a confiança do eleitorado. Correa se referia ao caso do ex-banqueiro e pré-candidato à presidência do Equador Guillermo Lasso, que foi julgado por ter "faltado à honra" da esposa do titular da Secretaria de Educação Superior, René Ramírez. Uma juíza declarou Lasso culpado, e ordenou que não tivesse contato com a família de Ramírez e que retirasse de suas redes sociais um vídeo no qual ele dizia que a esposa secretário recebia duplo salário no Instituto de Altos Estudos Nacionais (IAEN). É reprovável que "um banqueiro mentiroso insulte à família (de um funcionário) e não tenha a virilidade de reconhecer seu erro", disse Correa após assinalar que nesse processo Lasso, supostamente, quis "se fazer de vítima e chamar de perseguição política" à ação judicial que está sendo realizada contra ele. "Perseguição política é o que estão fazendo com Lula, que fizeram com Dilma, e que estão fazendo com Cristina Kirchner", enfatizou o líder equatoriano, ao insistir em que esse suposto assédio provém dos grupos de direitas e antes de encerrar a gravação enviando uma mensagem de solidariedade e apoio ao ex-presidente Lula. EFE fa/cdr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-15 *am_2016-09 *annee_2016 Lula afirma que irá a pé para prisão se corrupção for provada (Atualiza com mais detalhes). São Paulo, 15 set (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta quinta-feira as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro do Ministério Público e, em um irônico e longo pronunciamento, disse que, se provarem algum crime, irá caminhando até a delegacia para sua detenção. "Conquistei o direito de andar de cabeça erguida. Provem uma corrupção minha, que irei a pé para ser preso", afirmou Lula emocionado. "Quando eu transgredir a lei, me punam para servir de exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para criar problema", acrescentou em discurso de quase uma hora no qual chorou várias vezes e evocou sua origem humilde e as dificuldades que superou em sua vida. O Ministério Público apresentou ontem acusações por corrupção e lavagem de dinheiro contra Lula por supostamente ter recebido favores da OAS, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato pelo esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com o ex-presidente, que foi acusado de ser o "máximo comandante da rede de corrupção em Petrobras", o Ministério Público não apresentou nenhuma prova contra ele e só o acusou com base em "convicções" dos procuradores. "Não fiquei bravo porque não entendi o que estava ocorrendo. Não entendi por que tinham convocado uma entrevista coletiva para apresentar um crime e terminar dizendo que não tinham provas, mas convicção", comentou Lula, rodeado por dirigentes do PT e de movimentos sociais e sindicatos. "Hoje vivemos um momento no Brasil em que a lógica já não é o processo nem as provas, mas a manchete. Quem vamos criminalizar, quem vamos demonizar com a manchete. E está acontecendo isso desde 2005, quando o PT começou a ser perseguido. Estão fazendo isso comigo e fizeram com Dilma ( Rousseff )", acrescentou. Em sua opinião, a denúncia contra ele e a cassação de Dilma são parte de uma reação de seus adversários ao êxito de seu governo na luta contra a pobreza. "Tenho consciência de que o meu fracasso teria agradado meus adversários, meu fracasso não teria despertado tanto ódio contra o PT. O que despertou ira foi o sucesso do governo, a maior política de inclusão social do país", disse. Por fim, o ex-presidente afirmou que não irá perder o sono por causa das investigações. "A história mal começou. Alguns pensam que ela terminou. E eu vou viver muito. Estou com 70 anos, com vontade de viver mais 20", concluiu. EFE cm/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-14 *am_2016-09 *annee_2016 Dilma afirma que denúncia contra Lula pretende "impedir" sua candidatura Rio de Janeiro, 14 set (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff rotulou de "lamentável" a denúncia apresentada nesta quarta-feira contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro e considerou que esta tem o objetivo de "impedir" sua candidatura nas próximas eleições presidenciais. "É evidente que esta denúncia atende ao objetivo daqueles que pretendem impedir sua candidatura em 2018", escreveu Dilma em sua conta no Twitter poucas horas depois de saber da decisão do Ministério Público. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, acusou Lula nesta quarta-feira de ser o "comandante máximo" da rede de corrupção na Petrobras. Com sua afirmação, Dilma respaldou as declarações feitas pelos advogados do ex-presidente que, após tomarem conhecimento da decisão da procuradoria, ressaltaram que a denúncia responde a uma "intenção real" de afastar seu cliente da corrida eleitoral nos próximos pleito presidenciais. "Mais uma vez, a democracia é ferida. Mais uma vez, grave injustiça é cometida sem fundamentos reais. Agora, o alvo é o ex-presidente Lula", acrescentou Dilma. As acusações por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro atingem Lula, sua esposa, Marisa Letícia, e outras sete pessoas. EFE rso/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-14 *am_2016-09 *annee_2016 Lula diz que acusações apresentadas pelo MPF têm "motivação política" Rio de Janeiro, 14 set (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) têm "motivação política", carecem de respaldo jurídico e são uma "farsa". Os promotores acusaram Lula e sua esposa, Marisa Letícia, por corrupção passiva, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, em uma investigação sobre o tríplex do Guarujá, que o ex-presidente negou reiteradas vezes ser de sua propriedade. Foi a primeira acusação formal contra Lula nos três casos nos quais é investigado por supostamente ter recebido favores de empresas que integraram a rede de corrupção na Petrobras. Além disso, o ex-presidente é acusado de tentativa de obstrução à Justiça, no caso sobre sua nomeação como ministro da agora ex-presidente Dilma Rousseff , e investigado pela posse de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, acusação que também nega. Lula respondeu às novas acusações por meio de sua conta na rede social Twitter com o mesmo comunicado que rebateu, em agosto, a denúncia formulada pela Polícia Federal contra ele e sua esposa pelo caso do apartamento do Guarujá. No comunicado, a defesa as três acusações e acusa o MPF de não apresentar "nenhum elemento" que comprove que o apartamento em questão seja de propriedade de Lula. Segundo a nota, o ex-presidente só foi ao imóvel uma única vez, quando ele ainda estava em obras, porque cogitava comprá-lo, algo que não ocorreu posteriormente. O tríplex foi construído pela OAS, uma das empresas envolvidas no esquema de corrupção que desviou milhões da Petrobras. A defesa de Lula também rejeita a acusação de que o ex-presidente ter cometido falsificação de documentos, que se refere ao fato de a OAS ter pagado durante cinco anos um depósito que guardou os presentes recebidos pelo ex-presidente nos oito anos que ficou no cargo. Os advogados de Lula afirmam que "os bens do acervo presidencial integram o patrimônio cultural brasileiro, são de interesse público por definição legal, e não se tratam de bens privados de Lula, mas de documentos que a lei exige que sejam conservados". A denúncia de lavagem de dinheiro, segundo a defesa, também não se sustenta porque Lula não é o autêntico proprietário do apartamento. Além disso, os advogados afirmam que não existem provas de que o dinheiro usado pela OAS na obra tenha procedido de atividades ilícitas. EFE mp/lvl **** *source_o_globo *date_2016-09-14 *am_2016-09 *annee_2016 Novo modelo de financiamento estimula participação privada O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA e RIO - O novo programa de concessões incluiu mudanças no modelo de estruturação financeira e financiamento de projetos. Saem de cena os empréstimos-ponte do BNDES, usados para financiar despesas iniciais e capital de giro, e entra no lugar o estímulo à maior emissão de debêntures (títulos de dívida). Com este novo formato, a intenção do governo é estimular a participação do mercado de capitais no financiamento à infraestrutura, algo que já havia sido tentado em outras ocasiões, mas que ainda não surtiu o efeito esperado. De acordo com a nova estrutura, caso não haja interesse privado, a operação será amparada por recursos públicos federais. Ainda assim, a avaliação de especialistas é que há menor intervenção estatal no crédito a concessões. O governo publica hoje um decreto que simplica a emissão de debêntures de infraestrutura, segundo Gilberto Occhi, presidente da Caixa Econômica Federal. Assim, todo projeto incluído no programa, automaticamente, ganhará as isenções fiscais que hoje dependem de avaliação dos ministérios. Segundo Maria Silvia Bastos Marques, presidente do BNDES, os empréstimos serão feitos "preferencialmente" com investimentos em debêntures, que depois podem ser negociadas no mercado financeiro, dando ao banco público uma porta de saída do empreendimento. Mas, se não for possível, o BNDES financiará até metade do valor de empréstimo, dependendo do setor — até 40% para aeroportos, até 50% para rodovias. No caso do saneamento, que tem regras diferenciadas, o banco vai financiar até 80% dos projetos. ENTRADA DE 20% DO CAPITAL Para Maria Silvia, essas debêntures são uma oportunidade para os chamados investidores institucionais, ou seja, para os fundos de pensão que têm investimentos de longo prazo. Segundo levantamento da Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae), do Ministério da Fazenda, porém, 47% dos R$ 15,56 bilhões em debêntures de infraestrutura já emitidas no país estão nas mãos de pessoas físicas. O governo vai usar, portanto, o capital disponível de BNDES e FI-FGTS para comprar debêntures e alavancar esses mercados, mas a demanda privada dependerá da apresentação de taxas de retorno adequadas. Para alguns analistas e empresários, no entanto, o modelo de financiamento do BNDES guarda semelhanças com o que vinha sendo adotado na gestão anterior e suscita dúvidas, especialmente quanto ao interesse de investidores por esses papéis. — O modelo de financiamento é parecido com o do PIL (Programa de Investimentos em Logística) 2, mas, de lá para cá, nada foi feito. A diferença está no ambiente em que essas condições de financiamento estão sendo apresentadas. Há um certo otimismo nessa história (de que o mercado vai aderir), mas há probabilidade de sucesso maior. Ela dependerá muito de como o governo vai vender o modelo no exterior — avaliou Paulo Resende, coordenador do núcleo de logística da Fundação Dom Cabral. Os projetos exigirão capital maior dos empreendedores. Em qualquer um dos setores, o consórcio terá de arcar com ao menos 20% da participação nos investimentos, o que significa alavancagem de até 80% com crédito. No governo Dilma Rousseff , financiava-se até 100% da obra. Já o Banco do Brasil (BB) terá papel de intermediário entre os setores público e privado, atraindo os bancos nacionais e estrangeiros a um "sindicato de bancos" para atuar, principalmente, no início das concessões, até que as obras comecem a gerar caixa. — No início zero, emitimos debêntures para os projetos, e os bancos privados vão garantir essas debêntures na medida em que a construção vá acontecendo. Na fase mais crítica dos projetos, que é a construção, o sindicato de bancos passa a fazer a fiança da operação — explicou Paulo Caffarelli, presidente do BB. O BNDES deixará de oferecer o empréstimo-ponte, mas antecipará a conclusão do crédito de longo prazo, cuja análise é mais demorada, para o momento seguinte à assinatura dos contratos. Isso reduz o risco do empreendedor, explicou Caffarelli. A medida facilita a transferência do controle dos consórcios antes do início das obras, uma vez que a situação financeira já esteja garantida. — O empréstimo-ponte, na prática, já tinha morrido, tal a dificuldade que algumas empresas estão tendo para conseguir o crédito de longo prazo. Essa questão do financiamento terá de ser aprofundada. Ainda existem lacunas. Não está claro como as empresas vão se financiar até conseguirem o financiamento de longo prazo — afirmou José Carlos Rodrigues Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic). © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-12 *am_2016-09 *annee_2016 Câmara dos Deputados decide pela cassação de Eduardo Cunha Brasília, 12 set (EFE).- A Câmara dos Deputados cassou no final da noite desta segunda-feira o então deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, acusado de corrupção e quem deu o primeiro passo para o processo que levou à destituição da ex-presidente Dilma Rousseff . O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a cassação de Cunha por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções. Cunha renunciou à presidência da câmera no mês de julho, após o Supremo Tribunal Federal suspender suas funções. Ele, em dezembro do ano passado, aceitou as denúncias de irregularidades orçamentárias que custaram o cargo de Dilma Rousseff . Sobre esse processo, Cunha fez alusão hoje, quando apresentou sua defesa antes da votação, reiterando seu "orgulho" por ter liderado esse trâmite, onde ele afirmou que "ajudou o Brasil a se livrar de um dos governos mais corruptos que teve". No entanto, o próprio Cunha, quando iniciou o processo contra Dilma, já era investigado por sua suposta participação na rede de corrupção que operou na Petrobras, onde teria recebido aproximadamente US$ 5 milhões em propinas. A decisão de hoje aconteceu, no entanto, por ele ter mentido na CPI que investiga as corrupções na Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior. Essa declaração, feita sob juramento, veio abaixo quando a Justiça da Suíça, que coopera com as autoridades brasileiras em toda a investigação da corrupção da Petrobras, demonstrou que, apesar de negar, Cunha possuía contas em bancos suíços. EFE ed/phg (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-12 *am_2016-09 *annee_2016 Governo ratifica Acordo de Paris contra mudança climática Brasília, 12 set (EFE).- O presidente Michel Temer liderou nesta segunda-feira um ato no qual o governo ratificou o Acordo de Paris contra a mudança climática, adotado em dezembro do ano passado por 195 países durante a cúpula realizada na capital francesa. Na cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu ministros, parlamentares e membros de grupos de defesa do meio ambiente, Temer afirmou que "o compromisso contra a mudança climática no Brasil não é de um governo, mas é uma questão de Estado". O presidente ressaltou mais de uma vez que "não se trata de uma questão de vontades de um ou de outro governo", com o que pareceu se referir à crise que levou ao impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff , já que os compromissos que o Brasil adotou na Cúpula contra a Mudança Climática de Paris foram firmados durante a gestão da petista como chefe de Estado. No ano passado, na cúpula realizada em Paris, o Brasil assumiu o compromisso de limitar suas emissões anuais a 1,3 bilhão de toneladas de dióxido de carbono para 2025, o que significaria uma redução de 36,1% em relação a 2005. Além disso, o governo brasileiro se propôs a manter essa tendência e reduzir suas emissões para 1,2 bilhão de toneladas de dióxido de carbono anuais para 2030. EFE ed/rpr (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-09 *am_2016-09 *annee_2016 Temer nomeia Grace Mendonça como titular da Advocacia-Geral da União Brasília, 9 set (EFE).- O presidente Michel Temer nomeou nesta sexta-feira Grace Fernandes Mendonça como a nova titular da Advocacia-Geral da União (AGU), que tem status de ministério, o que a transforma na primeira mulher a ocupar um cargo desse nível no atual governo, informaram fontes oficiais. Grace era secretária-geral de contencioso da AGU e substitui Fábio Medina Osório, que foi nomeado por Temer em maio, informou a "Agência Brasil". O governo não explicou o motivo da destituição de Osório, que era o titular da AGU desde que Temer assumiu o poder de forma interina com o início do processo que levou ao impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff . Temer recebeu duras críticas por não ter incluído nenhuma mulher nos cargos do primeiro escalão de seu governo, que tem 24 pastas com status de ministério. No entanto, o presidente nomeou em maio, ainda como interino, Maria Silvia Bastos Marques como a primeira presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além de ser a primeira mulher com status de ministra no governo Temer, a nomeação transformou Grace Mendonça na primeira mulher a ocupar o cargo de titular da AGU. Esta foi a quarta mudança realizada por Temer em seu gabinete, depois que três ministros se viram forçados a renunciar nas três primeiras semanas do governo por suspeitas de corrupção e de tentativas de obstrução da Justiça. EFE mp/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-07 *am_2016-09 *annee_2016 Chanceler boliviano não acredita que haja consenso na Unasul sobre Brasil La Paz, 7 set (EFE).- O ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, declarou nesta quarta-feira que é difícil que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) assuma uma posição de consenso sobre a destituição da agora ex-presidente Dilma Rousseff . "A Unasul tem que dizer algo sobre o que está acontecendo no Brasil porque são eventos que nos preocupam (...). A Unasul nestes casos se manifesta através de um comunicado público. Circulou um comunicado para expressar qual é a posição de todos os países, mas não pudemos chegar a um consenso", revelou o chanceler em declarações ao canal estatal boliviano. Choquehuanca acrescentou que agora é muito mais difícil alcançar um acordo no bloco sul-americano "com presidentes que têm certas tendências", em alusão às mudanças nos governos de Brasil e Argentina. "Temos que trabalhar para gerar confianças, espaços de diálogo onde haja muita confiança", sustentou Choquehuanca. Em um ato posterior, o ministro disse que o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, está trabalhando para que se realize uma reunião de chanceleres ou, se possível, de presidentes para tratar os problemas da região. O presidente Evo Morales convocou para consultas seu embaixador em Brasília, José Kinn, após a destituição Dilma, que qualificou como um "golpe parlamentar". Choquehuanca insistiu hoje em considerar uma prática "normal" e "permanente" o chamado para consultas e disse que isso foi feito para ter uma informação direta sobre o que acontece no Brasil. O chanceler boliviano também expressou esta semana que não se deve ser pessimista sobre a relação entre Bolívia e Brasil, depois que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, questionou o chamado para consultas do embaixador boliviano. EFE chro/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-07 *am_2016-09 *annee_2016 Vice dos EUA promete trabalhar com Temer após transição "constitucional" Washington, 7 set (EFE).- O vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, afirmou nesta quarta-feira que seu governo seguirá trabalhando com o novo Executivo brasileiro liderado por Michel Temer, após um processo de transição que, segundo sua opinião, fez-se de acordo com a Constituição do país. "No Brasil, o povo, seguindo sua Constituição para atravessar tempos difíceis econômica e politicamente, e apegando-se aos procedimentos estabelecidos para tramitar uma transição de poder, conseguiu fazê-la", disse Biden em discurso durante a conferência anual do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). "Os Estados Unidos seguirão trabalhando de perto com o presidente Temer à medida que o governo brasileiro encara seus desafios urgentes, porque o Brasil é e seguirá sendo um dos aliados mais próximos dos Estados Unidos na região", acrescentou Biden. O vice-presidente americano comentou ainda que "nas democracias, as alianças não se baseiam em dois líderes, mas na duradoura relação entre dois povos". A declaração de Biden é o posicionamento de mais alto nível do governo americano depois que na semana passada chegou ao fim o julgamento político que terminou com a destituição da agora ex-presidente do Dilma Rousseff . Ao longo do processo contra Dilma, os Estados Unidos expressaram sua "confiança na durabilidade das instituições democráticas" do país "para superar esta agitação política", sem somar-se às críticas de outras nações latino-americanas ao julgamento político contra a agora ex-presidente. Na semana passada, o Departamento de Estado americano opinou que a destituição de Dilma aconteceu dentro do "marco constitucional" do Brasil e prometeu que trabalharia com Temer. O secretário de Estado americano, John Kerry, também elogiou hoje a relação bilateral com o Brasil e disse que, "quando surgem desafios", os dois países são "mais fortes quando podem trabalhar juntos", em mensagem por ocasião do dia da Independência. EFE llb/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-07 *am_2016-09 *annee_2016 Kerry diz que Brasil e EUA "são mais fortes quando podem trabalhar juntos" Washington, 7 set (EFE).- Estados Unidos e Brasil "são mais fortes quando podem trabalhar juntos" para enfrentar desafios ou problemas em seus países, disse nesta quarta-feira o secretário de Estado americano, John Kerry. Uma semana depois do desenlace do julgamento político que levou ao impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff , Kerry destacou, em mensagem por ocasião do Dia da Independência do Brasil, a importância da relação entre os dois países. "Como as duas maiores democracias no Hemisfério Ocidental, cada vez compartilhamos mais laços entre nossos povos e sabemos que, quando surgem desafios, somos mais fortes quando podemos trabalhar juntos", afirmou. Ao longo do processo que levou à cassação de Dilma, os Estados Unidos expressaram "confiança na durabilidade das instituições democráticas" do país "para superar esta agitação política", sem se somar às críticas de outras nações latino-americanas ao julgamento político. Na semana passada, o Departamento de Estado opinou que o impeachment de Dilma Rousseff aconteceu dentro do "marco constitucional" do Brasil e prometeu que trabalhará com o novo presidente, Michel Temer. Por ocasião do 194º aniversário da Independência do Brasil, comemorado hoje, Kerry destacou que os Estados Unidos continuam cooperando com o país em "temas vitais como o desenvolvimento econômico sustentável, o combate à mudança climática e a melhora do respeito às leis". O chefe da diplomacia americana lembrou que no mês passado visitou o Rio de Janeiro para assistir à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos e parabenizou o Brasil por seus "extraordinários esforços" para sediar um evento esportivo que foi "categoricamente bem-sucedido". "Minha visita ao Brasil foi um recordatório da aliança duradoura da qual desfrutam nossos países", ressaltou. Nessa visita, Kerry se reuniu com o então ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, sem fazer em suas declarações públicas nenhuma referência à instabilidade política no Brasil e destacando o interesse dos Estados Unidos em continuar cooperando com o país em vários temas. EFE llb/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-07 *am_2016-09 *annee_2016 Temer participa do desfile de 7 de setembro em Brasília sob aplausos e vaias Brasília, 7 set (EFE).- O presidente Michel Temer participou nesta quarta-feira do desfile de 7 de setembro pelos 194 anos da Independência do Brasil, entre vaias e aplausos. O desfile aconteceu na Esplanada dos Ministérios, que o presidente cruzou em um automóvel blindado e acompanhado por sua esposa, Marcela Araújo Temer. Por razões que não foram explicadas, Temer preferiu não utilizar o Rolls Royce Silver Wraith conversível, que deixou de ser fabricado em 1958 e foi doado ao Brasil pela rainha Elizabeth II da Inglaterra em 1953. O veículo é tradicionalmente utilizado pelos chefes de Estado nos desfiles do Dia da Independência. Ao longo dos três quilômetros da Esplanada dos Ministérios, o veículo fechado que conduziu Temer foi recebido com aplausos, mas também foi vaiado por muitas das cerca de 30 mil pessoas que se reuniram para ver o desfile. Alguns gritaram "Fora Temer", a frase mais dita pelos partidários da presidente destituída Dilma Rousseff , enquanto outros responderam com aplausos e gritos de "nossa bandeira jamais será vermelha" e "fora comunistas", frases comuns em muitas das manifestações dos que apoiavam o impeachment da ex-presidente. Os movimentos sociais que apoiam Dilma convocaram diversos protestos contra Temer para hoje em várias cidades. EFE ed/rpr (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-06 *am_2016-09 *annee_2016 Henrique Meirelles diz que G20 "confia na recuperação" do Brasil Brasília, 6 set (EFE).- O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira, após participar da Cúpula do G20 na China junto ao presidente Michel Temer, que as maiores economias do mundo mostraram "confiança na recuperação" do país. "O interesse em investir no Brasil é muito grande e isso é, de fato, um dado extremamente promissor, porque mostra que as principais economias do mundo confiam na recuperação do país e estão preparadas para considerar investimentos aqui", declarou. A Cúpula do G20 supôs a estreia internacional de Temer, que desde semana passada substitui definitivamente no poder a agora ex-presidente Dilma Rousseff , que sofreu um processo de impeachment. Segundo Meirelles, o novo governo mostrou perante o G20 "qual é hoje a situação do Brasil de uma forma muito clara" e expôs, além disso, seus planos para retomar o rumo do crescimento econômico, após a profunda recessão que atinge o país há quase dois anos. O ministro apontou que "todos" os países do G20 "mostraram muito interesse pelo o que ocorreu e está ocorrendo no Brasil", mas sobretudo quiseram conhecer os planos do novo governo no âmbito econômico e as oportunidades que existem para o investimento. Durante sua participação no G20, Temer pôs ênfase em seus planos para o futuro imediato, que incluem uma maior abertura ao investimento nacional e estrangeira através de ambiciosos projetos de infraestruturas nas áreas de energia e transportes, entre outras. **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-06 *am_2016-09 *annee_2016 Eurodeputados do Podemos criticam reunião de Rajoy com Temer no G20 Bruxelas, 6 set (EFE).- Os eurodeputados do Podemos Xabier Benito e Miguel Urbán criticaram nesta terça-feira a reunião na cúpula do G20 realizada em Hangzhou (China) entre o presidente do Governo interino espanhol, Mariano Rajoy, e o presidente do Brasil, Michel Temer, que foi qualificado de "ilegítimo". Estes dois representantes do Podemos na Eurocâmara tacharam em comunicado de "alarmante" a reunião entre ambos líderes pois, segundo sua opinião, o brasileiro "ocupa ilegitimamente seu cargo, fruto de um golpe parlamentar contra a democracia brasileira". "Rajoy legitima com sua reunião os interesses políticos ilegítimos que destituíram (a ex-presidente brasileira) Dilma Rousseff para tomar o controle do país e fazer retroceder em mais de uma década as melhoras sociais", declarou Benito. Além disso, os eurodeputados denunciaram a "repressão feroz" que consideram que as forças de segurança estão realizando contra as manifestações pacíficas realizadas no Brasil, assim como o "roteiro neoliberal de privatizações e cortes" do novo governo. "Temer não só deu um golpe de Estado para chegar ao governo, mas está protagonizando uma volta antidemocrática ao governo das elites brancas, patriarcais e cujo projeto econômico é excludente", acrescentou Urbán. O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira por grande maioria o impeachment da presidente Dilma Rousseff , acusada de "crimes de responsabilidade" e confirmou como seu substituto Temer, que ficará no cargo até janeiro de 2019.EFE eal/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-05 *am_2016-09 *annee_2016 "Aquarius" disputará vaga no Oscar com outros 15 filmes Rio de Janeiro, 5 set (EFE).- A honra de ser o representante brasileiro na briga por uma vaga entre os indicados ao Oscar 2017 será disputada por 16 longas-metragens inscritos, entre os quais se destaca "Aquarius", do diretor Kléber Mendonça Filho e protagonizado por Sonia Braga, que representou o país no Festival de Cannes. A lista de filmes inscritos foi divulgada hoje pelo Ministério da Cultura, que esclareceu que o finalista será escolhido por uma comissão criada para tal fim e que é integrada por nove especialistas. Entre os inscritos também estão "A Despedida", de Marcelo Galvão; "Mais Forte que o Mundo", de Afonso Poyart; "O Outro Lado do Paraíso", de André Ristum; "Pequeno Segredo", de David Schurmann; e "Chatô - O Rei do Brasil", de Guilherme Fontes. Também disputarão a vaga "Uma Loucura de Mulher", de Marcus Ligocki Júnior; "Nise - O Coração da Loucura", de Roberto Berliner; "Vidas Partidas", de Marcos Schetchman; "O Começo da Vida", de Estela Renner; e o documentário "Menino 23: Infâncias Perdidas no Brasil", de Belisario França. A lista é completada por "Tudo que Aprendemos Juntos", de Sérgio Machado; "Campo Grande", de Sandra Kogut; "A Bruta Flor do Querer", de Andradina Azevedo e Dida Andrade; "Até que a Casa Caia", de Mauro Giuntini, e "O Roubo da Taça", de Caito Ortiz. O filme que parecer partir como favorito é realmente "Aquarius", que recebeu críticas elogiosas em Cannes ajudado também pelo sucesso do primeiro filme de seu diretor ("O Som ao Redor") e pelo retorno à grande tela, aos 65 anos, de Sônia Braga. O filme, no entanto, se cercou de polêmica desde que seus protagonistas aproveitaram a exibição em Cannes para fazer um protesto contra o agora presidente Michel Temer, que na semana passada substituiu definitivamente Dilma Rousseff . Em várias das sessões em que foi exibido no Rio de Janeiro neste final de semana o filme foi aplaudido e ovacionado aos gritos de "Fora Temer". Fontes do Ministério de Cultura garantiram que tais incidentes não interferirão na escolha do filme que representará o Brasil no Oscar. O período de inscrições terminou em 31 de agosto, mas a lista definitiva só foi anunciada nesta segunda-feira após a análise de toda a documentação e do material apresentado por cada postulante. "No ano passado foram inscritos nove filmes. Este ano é quase o dobro", afirmou o secretário de Audiovisual do Ministério de Cultura, Alfredo Bertini, ao destacar o aumento da produção cinematográfica brasileira e o crescimento do interesse dos produtores por uma indicação ao prêmio mais prestigiado do mundo. Segundo o Ministério, o vencedor será anunciado no dia 12 de setembro em cerimônia especial na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Os integrantes do júri, segundo o comunicado, foram escolhidos por seus "currículos robustos" e por "representar diversos períodos da cadeia produtiva do audiovisual no Brasil". "Confiamos totalmente na imparcialidade e na capacidade da comissão avaliadora. Será um trabalho difícil porque a safra de filmes brasileiros está excelente", declarou o ministro da Cultura, Marcelo Calero, citado no comunicado. EFE cm/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-05 *am_2016-09 *annee_2016 Eurodeputados querem parar negociação com Mercosul após destituição de Dilma Bruxelas, 5 set (EFE).- Um grupo de 15 eurodeputados da Esquerda Unitária Europeia e do Partido Verde da Eurocâmara pediu em carta à União Europeia (UE) que pare a negociação de um acordo de associação com o Mercosul pela destituição da agora ex-presidente Dilma Rousseff . "Expressamos nossa maior consternação após a decisão" de destituir Dilma por parte do Senado, que, segundo sua opinião, está "contaminado de corrupção" e deu "um golpe parlamentar", destacam os eurodeputados na carta enviada à alta representante da UE para Política Externa, Federica Mogherini, divulgada nesta segunda-feira, mas datada de 1º de setembro. Segundo os eurodeputados consideram em sua carta, Dilma "não cometeu" o crime pelo qual é acusada e sua saída "afetará profundamente a construção de uma democracia inclusiva no Brasil e no conjunto da região". "Terá efeitos desestabilizadores não só no curto prazo, mas também no longo prazo", comentaram os eurodeputados. Os parlamentares pediram a Mogherini "não deixar passar isto por alto" e insistiram em "não recompensar a corrupção". Por tudo isso, solicitaram que não prossiga a negociação de um acordo de associação com os países do Mercosul, no qual além do Brasil estão incluídos Argentina, Uruguai e Paraguai. "Não podemos seguir negociando como se nada tivesse acontecido e o Senado brasileiro não houvesse orquestrado um ataque dramático à integridade da democracia institucional do país", salientaram. Nesse sentido, urgiram a "falar claramente contra a ameaça à democracia no Brasil, rejeitar o golpe parlamentar e parar as negociações de um acordo de associação com o Mercosul", enquanto "os países-membros não estejam representados por governos chegados ao poder por procedimentos democráticos legais e não por manobras escandalosas". EFE rja/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-05 *am_2016-09 *annee_2016 Chanceler boliviano não quer clima de "pessimismo" sobre relação com Brasil La Paz, 5 set (EFE).- O chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, pediu nesta segunda-feira que a situação das relações de seu país com o Brasil após a mudança de governo, que provocou uma chamada a consultadas do embaixador José Kinn, não deixe um ar de "pessimismo" "Considero que não temos que ser pessimistas. Como digo, é nossa obrigação trabalhar no aprofundamento das relações com todos", disse o ministro em entrevista à Agência Efe ao ser consultado sobre o risco da relação se agravar. O presidente boliviano, Evo Morales, convocou na semana passada o embaixador Kinn como uma reação perante a decisão do Congresso brasileiro pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff , algo que o governante considerou um "golpe parlamentar". Morales expressou essa posição na quarta-feira em um tweet no qual condenou "o golpe parlamentar contra a democracia brasileira" e expressou seu apoio a Dilma, ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula Da Silva "e a seu povo nesta hora difícil". A região, segundo o ministro, deve se preocupar com o que está ocorrendo no Brasil, porque "não queremos que os brasileiros fiquem mal" e advogou por seguir trabalhando "pela integração e unidade". Choquehuanca acrescentou que ele não "pode julgar" o ocorrido no Brasil, mas considerou que o povo brasileiro assistiu um pouco "meio adormecido" ao fato de Dilma, com os votos de 54 milhões de pessoas, tenha sido tirada do poder por "menos de cem pessoas". Choquehuanca também disse que Morales convocou Kinn para ter uma informação direta sobre o Brasil, mas ressaltou que a Bolívia "não está retirando" seu diplomata, como fez a Venezuela, embora não sabe quando o mesmo voltará a suas funções em Brasília. Além disso, considerou "normal na prática diplomática" fazer um chamado a um embaixador às vezes "em situações difíceis". O ministro se referiu ao tema ao ser consultado sobre palavras reproduzidas em veículos de imprensa de La Paz do novo chanceler do Brasil, José Serra, que lamentou que a Bolívia e Equador tenham convocado seus embaixadores e criticou a decisão da Venezuela. Serra opinou que a Bolívia e Equador deram "um tiro nos próprios pés" e ambos países "poderiam aprender a fazer democracia com o que ocorreu no Brasil", segundo citaram os veículos de imprensa. Choquehuanca disse que a reação de Serra "não é normal" e que possivelmente se deva a outros interesses ou a um "nervosismo". Segundo sua opinião, as declarações não têm que orientar o trabalho na Bolívia e Brasil porque ambos "têm uma relação intensa" e a obrigação de "construir relações de irmandade". "Nós seguimos trabalhando, nosso ministro da Energia segue trabalhando, há notas que vão e vêm, esta relação é fluente. Em breve chega uma delegação do Brasil para ver alguns temas em nível técnico", sustentou o ministro. "Também temos que ter flexibilidade para superar estes temas", acrescentou. Bolívia e Brasil devem negociar a renovação do contrato de compra e venda de gás natural boliviano que termina em 2019 e além disso têm planos para construir hidrelétricas na Amazônia e discutem sobre um projeto de uma ferrovia bioceânica. Sobre as palavras de Serra de que Bolívia deve aprender com o que está ocorrendo no Brasil, Choqueuhanca disse que "não só se aprende a partir de experiências positivas, mas também de negativas". EFE ja/ff (fotos) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-05 *am_2016-09 *annee_2016 Uruguai reconhece governo Temer, mas considera impeachment de Dilma "injusto" Montevidéu, 5 set (EFE).- O Uruguai reconhece o governo do novo presidente do Brasil, Michel Temer, mas mantém a opinião de que o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi injusto, conforme informou nesta segunda-feira o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa. "O Uruguai não reconhece governos, mas reconhece Estados. O não reconhecimento de um governo se dá de maneira indireta, através da retirada do embaixador e de alguma declaração que neste caso o Uruguai não fez", expressou Nin Novoa ao término do Conselho de Ministros. "Uruguai reconhece o governo de Temer, mas segue mantendo sua posição sobre o resultado do processo (de impeachment de Dilma). O processo foi legal, mas nos parece que o resultado foi injusto", concluiu o ministro uruguaio. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra no dia 31 de agosto, em decisão que confirmou como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. Posteriormente, através de comunicado, o governo uruguaio indicou que, "além da legalidade invocada", considera "uma profunda injustiça" a destituição da petista. A coalizão de esquerda governante no Uruguai, a Frente Ampla (FA), classificou como "ilegítimo" o governo liderado por Temer e expressou solidariedade com Dilma. EFE rfg/vnm (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-05 *am_2016-09 *annee_2016 Rajoy e Temer se reúnem e analisam situação política de seus países Hangzhou (China), 5 set (EFE).- O presidente interino do Governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o presidente Michel Temer, se reuniram nesta segunda-feira em Hangzhou, na China, e analisaram a situação política de seus respectivos países. Rajoy e Temer aproveitaram sua coincidência na cúpula do G20, que chega ao fim hoje, e se reuniram. Fontes do governo espanhol informaram que ambos explicaram o momento político que se vive em cada um de seus países. Mariano Rajoy apresentou o cenário existente após sua posse fracassada na semana passada e que abriu um prazo até o dia 31 de outubro para que um candidato consiga a confiança da câmara. Caso contrário, novas eleições - a terceira em menos de um ano - acontecerão na Espanha. Por sua vez, Michel Temer comentou igualmente os últimos eventos políticos no Brasil, entre eles o processo no Senado por qual passou a ex-presidente Dilma Rousseff , que culminou com a sua cassação. Porém, eles não abordaram somente as respectivas situações políticas, mas também as econômicas, assim como as relações entre os dois países. Rajoy convidou Temer para uma visita a Espanha e o presidente também fez um convite ao presidente interino do Governo espanhol e ao Rei Filipe VI que visitem o Brasil. Entre outras questões da política internacional, Temer e Rajoy discutiram a situação na Colômbia que aguarda o referendo do acordo de paz entre o governo do país e as Farc, assim como o momento que vive a Venezuela, com o pedido de um revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. EFE bb/phg (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-04 *am_2016-09 *annee_2016 Temer considera sua estreia no G20 "produtiva" Hangzhou (China), 4 set (EFE).- O presidente do Brasil, Michel Temer, estreou neste domingo na cúpula do G20 de Hangzhou (China) como chefe de Estado definitivo após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff e qualificou a reunião de "encontro produtivo", apesar das críticas vindas de fora da China. Na cidade de Hangzhou, os colegas de Temer evitaram avaliar a espinhosa situação política do Brasil, mas ontem, seu anfitrião, o presidente da China Xi Jinping, o parabenizou pela "fantástica e bem-sucedida" realização dos Jogos Olímpicos e por sua estreia como líder de seu país em uma cúpula do G20. "Foi muito produtivo o encontro, sob todos os ângulos", disse hoje Temer à imprensa sobre a cúpula, sobretudo, "sob um ângulo do reconhecimento, das homenagens ao Brasil", comentou. "Enquanto eu estava lá na sala, conversando (com alguém), as homenagens ao Brasil são muitas", disse Temer sobre seus encontros informais de hoje na abertura da cúpula, nos quais trocou palavras com Mariano Rajoy (Espanha), Matteo Renzi (Itália) e Shinzo Abe (Japão), com que se reunirá amanhã. O Brasil já tem "boa presença internacional, que foi mais uma vez consolidada nos encontros" da cúpula, disse o presidente, cujo Executivo vem reiterando há meses sua convicção de que esta reunião do G20 refletiria que o fato de ele estar ocupando agora o poder em Brasília representa o retorno da estabilidade e da credibilidade ao país. Seu governo, apesar de ter sido recebido com diplomacia por seus pares no G20 e no grupo dos Brics, que também se reuniu esta manhã em Hangzhou, também recebeu críticas, inclusive, do Vaticano. O papa Francisco pediu ontem aos católicos que rezassem para que Deus ajude "o Brasil e todo o povo brasileiro, neste momento triste", durante um evento nos jardins do Vaticano. Temer, que evitou contradizer diretamente o papa, disse, com ironia, que o papa nunca se equivoca, e opinou que, embora falasse de um "momento triste", em sua opinião, quando o resultado de suas políticas estiver aparente, "a alegria se formará pouco a pouco". "Eu declarei: 'vamos pacificar o país' e eu acredito que isso é o que o papa está pedindo" com suas declarações, afirmou Temer. Além disso, o ministro das Relações Exteriores José Serra criticou em declarações aos jornalistas o fato de todos os participantes no G20 falarem de sua intenção de lutar contra o protecionismo e fomentar o livre mercado, mas que nem todos se caracterizam por praticar o que pregam. Já Temer confirmou que a vocação aberturista e privatizadora de seu Executivo segue em seus planos, apesar deste assunto ter sido menos abordado nos últimos dias, enquanto Serra negou que o Brasil tem uma economia fechada e com tendências protecionistas. "Não sou contrário que abramos mais a economia, sou a favor da reciprocidade", explicou, pois, segundo ele, o "comércio tem que ser isso. Liberalização sim, sempre que seja recíproca". EFE jad/rpr (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-04 *am_2016-09 *annee_2016 António Costa viajará ao Brasil na segunda-feira para encontro com Temer Lisboa, 4 set (EFE).- O primeiro-ministro de Portugal, o socialista António Costa, iniciará na segunda-feira uma visita de quatro dias ao Brasil, na qual deve comparecer a um encontro organizado pelo presidente Michel Temer pela abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Segundo a informação divulgada pelo gabinete de Costa, o chefe do governo português estará no Brasil entre os dias 5 e 8 de setembro e visitará as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Costa estará presente na quarta-feira na recepção que Temer oferece aos chefes de Estado e de governo que assistirão à cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos, em Rio. Esta será a primeira vez que o primeiro-ministro lusitano se reunirá com Temer após a definição do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado. A agenda de António Costa também inclui um encontro com empresários portugueses e brasileiros e com a comunidade lusitana em São Paulo, além de uma reunião com o governador, Geraldo Alckmin. Costa também estará presente na inauguração da Bienal de São Paulo, que conta com a participação de diversos artistas portugueses. Na quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores português emitiu um comunicado no qual manifestou a vontade de continuar "aprofundando relações bilaterais" com o Brasil após a destituição de Dilma Rousseff . Temer realizou uma visita oficial a Lisboa em abril do ano passado, quando ocupava o cargo de vice-presidente do Brasil e Costa ainda não tinha chegado ao governo. EFE pfm/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-03 *am_2016-09 *annee_2016 Presidente de El Salvador recrimina "golpe suave" no Brasil (Corrige título). San Salvador, 3 set (EFE).- O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, garantiu neste sábado que está disposto a reavaliar a relação diplomática do Brasil, por causa do impeachment de Dilma Rousseff , decisão que classificou como "golpe". "Estamos acompanhando o que está acontecendo no Brasil, para poder dar outros passos. Estamos dispostos a outros passos, porque não vamos permitir que na América Latina se imponha uma modalidade de golpes suaves para destituir governos que foram eleitos democrativamente", afirmou o chefe de Estado. Sánchez Cerén, no entanto, não detalhou qual seriam as medidas tomadas, que podem incluir a chamada para consultas do embaixador no país ou até o rompimento unilateral de relações. O presidente salvadorenho lamentou a decisão dos senadores brasileiros, já que "não se comprovou a responsbilidade criminal" da presidente eleita, que deu lugar para o vice, Michel Temer. "Esse processo atenta contra a estabilidade democrática e contra os avanços políticos da região", lamentou o Sánchez Cerén. EFE hs/bg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-03 *am_2016-09 *annee_2016 Presidente de El Salvador recrima "golpe" no Brasil e fala em rever relações San Salvador, 3 set (EFE).- O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, garantiu neste sábado que está disposto a reavaliar a relação diplomática do Brasil, por causa do impeachment de Dilma Rousseff , decisão que classificou como "golpe". "Estamos acompanhando o que está acontecendo no Brasil, para poder dar outros passos. Estamos dispostos a outros passos, porque não vamos permitir que na América Latina se imponha uma modalidade de golpes suaves para destituir governos que foram eleitos democrativamente", afirmou o chefe de Estado. Sánchez Cerén, no entanto, não detalhou qual seriam as medidas tomadas, que podem incluir a chamada para consultas do embaixador no país ou até o rompimento unilateral de relações. O presidente salvadorenho lamentou a decisão dos senadores brasileiros, já que "não se comprovou a responsbilidade criminal" da presidente eleita, que deu lugar para o vice, Michel Temer. "Esse processo atenta contra a estabilidade democrática e contra os avanços políticos da região", lamentou o Sánchez Cerén. EFE hs/bg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 CIDH expressa preocupação por destituição de Dilma e analisa medida cautelar Washington, 2 set (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta sexta-feira sua "preocupação" pela destituição da "democrática" ex-presidente Dilma Rousseff e lembrou que tem "sob sua análise" uma solicitação de medida cautelar em seu favor. "A CIDH expressa sua preocupação perante a destituição da presidente constitucional e democrática do Brasil através de um julgamento político sobre o qual se colocaram questionamentos a respeito das garantias do devido processo", destacou este organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Senado destituiu Dilma na quarta-feira passada através de um processo de impeachment muito controvertido que a ex-presidente qualificou de "golpe de Estado" e que dividiu os países da região. "A CIDH expressa sua preocupação perante as denúncias sobre irregularidades, arbitrariedade e ausência de garantias ao devido processo nos períodos do procedimento", acrescentou. O organismo lembrou que tem "sob sua análise" uma solicitação de medida cautelar e uma denúncia apresentadas pelo PT e "que continuam seu curso regular". A medida cautelar é um mecanismo que a CIDH adota quando acredita que há urgência na hora de proteger os direitos de uma pessoa ou grupo por existir uma situação de risco, enquanto as denúncias costumam demorar anos a serem resolvidas pela complexidade do trâmite e pelo atraso procedimental devido à falta de fundos da entidade. No entanto, a CIDH advertiu que o julgamento político ao qual Dilma foi submetida "deveria contar com as garantias mínimas", ainda mais quando se trata de um processo que versa sobre uma funcionária pública escolhida por voto popular. Em seu comunicado, a CIDH também considerou "de especial importância" o acompanhamento que a Justiça brasileira faz do caso. EFE at/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 PT defende eleições antecipadas e já pensa em Lula como candidato São Paulo, 2 set (EFE).- De volta à oposição após a destituição de Dilma Rousseff , o PT defendeu nesta sexta-feira a realização de eleições antecipadas, que estão previstas para 2018, e estuda a possibilidade de apresentar como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Agora, frente a um governo que não tem voto, que usurpa o poder, pensamos que a única maneira de restabelecer a democracia no país é pelo voto popular", declarou durante entrevista coletiva na sede do partido em São Paulo o presidente da legenda, Rui Falcão. Nesse sentido, Falcão indicou que se está trabalhando na "ideia" de uma "combinação com os demais setores, partidos e frentes, para ver as melhores ferramentas de uma campanha para novas 'Diretas já'", o mesmo nome usado para a redemocratização durante a ditadura militar que governou entre 1964 e 1985. "Espero que possamos voltar a estabelecer a democracia no país com as eleições para presidente, em substituição do golpista que está lá e de toda sua equipe ilegítima", acrescentou. Inicialmente essa proposta tinha sido rejeitada por parte dos quadros diretivos do PT, que não queriam novas eleições e insistiam em esgotar os mecanismos legais para a permanência de Dilma no poder. Agora, com o respaldo do partido, a ideia começa a ter força e foi assumida pelos movimentos e organizações sociais que desde segunda-feira, quando Dilma se submeteu pessoalmente ao interrogatório dos senadores, saíram todos os dias às ruas das principais cidades do país. Falcão, no entanto, se absteve de comentar as datas das possíveis eleições e afirmou "que a ideia de antecipação é fazê-las o mais rápido possível, mas se necessita de um prazo legítimo para isso". O presidente do PT considerou também que em caso de novas eleições "para restabelecer a democracia", Lula, que responde perante a Justiça pelo caso de corrupção da Petrobras , pode ser apresentado como candidato. "Esta repressão é um componente de uma cruzada política e ideológica contra a esquerda e contra o ex-presidente Lula em particular. Foi vítima de ações contraditórias da acusação", comentou Falcão. O PT apresentou nesta sexta-feira na sede paulista do partido o documento "Resolução política sobre o golpe e a oposição ao governo usurpador", que em 24 pontos expõe sua visão sobre os últimos eventos políticos do país. EFE wgm/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 Dilma não tem projeto político além de "lutar por inocência" Eduardo Davis. Brasília, 2 set (EFE).- A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que continuará "lutando" na justiça, denunciando o "golpe parlamentar" que diz ter sofrido e admitiu que, por enquanto, não tem "um projeto político". Ao lado de seu advogado, José Eduardo Cardozo, Dilma declarou a correspondentes estrangeiros que pretende "recorrer em todas as instâncias" contra seu impeachment a fim de mostrar sua inocência, e explicou que os próximos passos serão dados no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual já apresentou uma apelação nesta quinta-feira. Essa primeira ação exige a anulação da votação no Senado que levou a sua cassação, pelo menos até que o próprio tribunal se pronuncie sobre os princípios legais que definiram a sentença. Dilma foi condenada por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas a produtores referentes ao Plano Safra. Por sua vez, Cardozo afirmou que os dois novos recursos alegam que, segundo sua opinião, "não foi respeitado o direito ao devido processo" no Senado, constituído em tribunal, e no que classificou como "ausência de justa causa". No primeiro caso, ele citou como exemplo de violações ao direito do devido processo o fato de que "vários senadores declararam sua intenção de condenar, inclusive antes da fase de produção de provas", o que vai contra "todas as normas jurídicas". Sobre as supostas irregularidades fiscais que justificaram a acusação, Cardozo reiterou que "são só um pretexto" e não configuram os "orçamentos jurídicos" que a Constituição e as leis contemplam para destituir um líder. Dilma também disse que lutará para conservar seus direitos políticos, que apesar de terem sido mantidos pelo Senado, o foram em uma votação separada da que sentenciou sua cassação e que agora foi alvo de apelação de partidos da base do novo presidente, Michel Temer. Cardozo antecipou que contestará a ação apresentada no STF pelos partidos que apoiam Temer e até se valeu de uma certa ironia para explicar sua tese. O advogado citou um artigo escrito há alguns anos por quem chamou de "o ilustre constitucionalista Michel Temer", no qual o agora presidente diz que a pena de impeachment de um governante não necessariamente significa a perda de seus direitos. Sobre seu futuro imediato, Dilma admitiu que não tem "nenhum projeto muito claro, nem elaborado", mas esclareceu que "não existe só a política partidária". Segundo a ex-presidente, "fazer política é pensar nos outros, é a disposição de contribuir no lado pessoal para que o Brasil seja um país mais justo, mais democrático". Ainda sem um projeto definido, Dilma insistiu que não cessará em seu "luta" para "evitar que os brasileiros percam direitos sociais conquistados" nos últimos anos e para "recuperar a qualidade" da democracia brasileira. "A democracia foi julgada comigo", declarou a ex-presidente, que no entanto disse que a ordem democrática "pode ser reconstruída". Dilma também agradeceu a "solidariedade" que recebeu de alguns governos latino-americanos, entre os quais citou os de Bolívia, Equador e Venezuela, que manifestaram "condenação" ao que chamaram de "golpe" e convocaram para consultas seus embaixadores no Brasil. Ela também afirmou "entender" que outros países, como o Chile, não tenham sido mais enérgicos ou tenham reconhecido o governo de Temer, que ela classifica de "ilegítimo" e "usurpador". "A solidariedade tem diversas graduações e as entendo, pois às vezes inclusive dependem das situações internas em cada país", disse. EFE ed/cm/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 Coalizão governante do Uruguai classifica governo Temer como "ilegítimo" Montevidéu, 2 set (EFE).- A mesa política nacional da coalizão de esquerda governante no Uruguai, a Frente Ampla (FA), qualificou nesta sexta-feira como "ilegítimo" o governo liderado por Michel Temer após a destituição da agora ex-presidente Dilma Rousseff . Temer exercia o cargo de forma interina desde que se iniciou o julgamento político, mas o assumiu oficialmente após a destituição de Dilma nesta quarta-feira, perante a que a FA manifestou sua "mais profunda rejeição". Além disso, a coalizão de esquerda rotulou como "golpe de Estado parlamentar" o processo de impeachment que culminou com a cassação de Dilma. "Manifestamos nossa solidariedade com a presidente Dilma Rousseff , o Partido dos Trabalhadores do Brasil e o irmão povo brasileiro, sobre o qual seguramente cairão as consequências das medidas que já começaram a ser aplicadas pelo ilegítimo governo liderado por Temer", afirma o comunicado da coalizão governista. Apesar disso, a Frente Ampla ressalta que "apoia a postura do governo uruguaio", manifestada através de um comunicado da pasta de Relações Exteriores no qual dizia que, "para além da legalidade invocada, o governo uruguaio considera uma profunda injustiça dita destituição". A mesa política nacional da FA também considera que "está claramente demonstrado" que desde que Dilma foi reeleita em 2014 se realizou uma campanha para derrubá-la, tanto a ela como ao PT. "Primeiro pondo em dúvida os resultados eleitorais e depois levando adiante uma campanha para deslegitimá-la, tanto com ações em nível parlamentar como nos grandes veículos de comunicação e em nível judicial, apesar do que não foi possível acusá-la de nenhum crime", acrescenta o texto da FA. Em seu comunicado, a coalizão uruguaia também diz que essa campanha dos setores conservadores bateu "fortemente na democracia brasileira" e que "infelizmente repete uma história já conhecida" nesse país. "Da mesma forma como ditos setores conservadores atuaram em Honduras em 2009 e Paraguai em 2012", lembra o texto. Além disso, destaca que outro dos supostos objetivos dessa oposição conservadora é afastar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa pela presidência nas eleições de 2018. Além da posição oficial do Uruguai, dois destacados integrantes da FA, o ex-presidente do país, José Mujica, e o ministro do Interior, Eduardo Bonomi, também expressaram suas opiniões sobre a destituição de Dilma. Por sua parte, Mujica considerou que a América Latina fica "malferida" após a saída da ex-presidente, enquanto Bonomi declarou que o julgamento político de Dilma teve como motivo principal a paralisação da investigação de corrupção promovida durante seu governo. EFE jrv/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 Temer se reúne com presidente da China antes da cúpula do G20 Xangai (China), 2 set (EFE).- O presidente Michel Temer chegou nesta sexta-feira à China e conversou na cidade de Hangzhou, que sediará a cúpula do G20, com o chefe de Estado desse país, Xi Jinping, o primeiro líder mundial com quem se reúne após ser confirmado no cargo depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff . Temer, que aterrissou esta manhã em Xangai, onde liderou várias atividades de promoção comercial e de atração de investimento chinês ao Brasil, se deslocou depois a Hangzhou, que fica a 170 quilômetros de distância e onde acontece neste fim de semana a primeira cúpula do G20 organizada pela China. Nessa cidade, o presidente brasileiro manteve um encontro bilateral com seu anfitrião, Xi, com quem coincidiu na vontade política de fortalecer a cooperação e aprofundar a atual aliança estratégica que já existe entre os dois países. Nesse sentido, Temer incidiu em vários temas comerciais, como a intenção do Brasil de introduzir soja geneticamente modificada no mercado chinês, a abertura de novas oportunidades para a venda de carne brasileira na segunda maior economia mundial e a possível captação de investimento chinês nos setores de transporte e energia. Temer também destacou a intenção mútua de aumentar o comércio entre os dois países, que vivem bom momento na relação bilateral, já que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009 e o governo brasileiro quer agora aumentar o valor agregado de suas exportações para seu aliado asiático. Antes de seu encontro com o presidente da China, Temer manteve também esta manhã, assim que chegou a Xangai, uma reunião com 17 empresários brasileiros que têm presença destacada no gigante asiático. Em seguida, o presidente brasileiro se reuniu com Yang Xiong, o prefeito da cidade que, além de ser a capital econômica e comercial da China, abriga o maior porto mercante do mundo em movimentação de contêineres. Suas atividades hoje em Xangai concluíram com o fechamento de um Seminário Empresarial de Alto Nível Brasil-China, com cerca de 200 participantes registrados, em representação de empresas de ambos os países, e focado, sobretudo, em projetos de infraestrutura, agricultura e cooperação industrial e tecnológica. Nesse fórum, Temer assegurou que, apesar de ter contado com um governo interino no Brasil, liderado por ele mesmo, "as expectativas dos agentes econômicos (do Brasil) melhoraram, a confiança (em sua estabilidade jurídica e econômica) foi restabelecida e os indicadores começaram a mostrar recuperação" nos últimos meses. Sobre a relação estratégica do Brasil com a China, Temer prometeu que seu governo será "um aliado" para Pequim e suas empresas, afirmou "que compreende a importância do setor privado para a economia nacional" e que "vela pela saúde financeira do país" e para que existam "regras adequadas e previsíveis" nos negócios. Em paralelo à cúpula do G20, Temer também deve se reunir com os líderes dos demais países dos Brics, que além de Brasil e China, inclui Rússia, Índia e África do Sul. A oitava cúpula anual do G20, cujos países concentram 85% do PIB mundial e 75% da população do planeta, acontecerá na cidade chinesa de Hangzhou neste fim de semana e será a maior reunião de líderes políticos mundiais já organizada pela China até agora. EFE jad/rpr (foto) **** *source_o_globo *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 Renan Calheiros afirma que não houve manobra durante o julgamento do impeachment O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras Xangai - O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta sexta-feira na China, onde acompanha o presidente Michel Temer, que não houve manobra durante o julgamento do impeachment ao decidir votar separado a possibilidade da inabilitação da ex-presidente Dilma Rousseff . Segundo ele, o STF está dividido com relação ao fato do afastamento significar inabilitação. — Há um processo no STF que os ministro ficaram divididos: 4 a 4. É o melhor momento para que possamos de uma vez por todas decidir sobre isso. Mas é questão de consciência, de julgamento. Você não pode levar em consideração que A,B C, ou D ficou chateado. Porque você não pode ficar chateado com a consciência de ninguém. Foi correto e absolutamente defensável. Perguntado se a a judicialização pode deixar em aberto a questão, Renan disse que política brasileira vive talvez o seu maior momento de judicialização. — Como uma questão transcendental dessa, o afastamento de uma Presidente da República não seria judicializado? Ou por este fato, ou por qualquer outro. Mas a decisão do Senado Federal sobre a presidência levou em consideração em todos os momentos a legalidade e a constitucionalidade e a segurança jurídica a partir de decisões que estão em curso no processo STF. Para Renan, a decisão não deve ameaçar o clima para as reformas que precisam ser aprovadas pelo governo no Congresso. — Pelo contrário, distende o ambiente. Isso é consequência e produto da política. O que não poderia acontecer jamais era alguém se chatear com uma decisão do Senado Federal. Ao ser questionado sobre o fato de o presidente Michel Temer afirmar esperar que isso seja revertido, Renan rebateu: — Mas não disse para mim. Ele não disse e não diria, porque eu sou presidente do Senado Federal, que agiu com absoluta soberana e decidiu de acordo com a consciência dos senadores e na forma do regimento. Perguntado sobre a agenda do Senado passado o longo processo de impeachment, Renan acabou se traindo. — Eu acho que depois das eleições nós precisamos… depois das eleições nós precisamos dedicar todos os esforços na construção de uma agenda nacional, que leve em consideração a necessidade de ampliar a segurança jurídica, fazer reformas estruturantes e de retomar o crescimento da economia. O Brasil durante muito tempo foi um dos países que mais cresceu economicamente no mundo. Durante quase 50 anos foi assim. Precisamos retomar essa vocação do nosso país: como? Fazendo as mudanças, as reformas estruturantes e construindo uma convergência entre os partidos, não deixando que haja a uma antecipação das eleições de 2018. Nós temos que nos unir agora em torno de interesse nacional e em 2018 cada um vai laçar o seu candidato. Vai disputar o primeiro turno e os dois que forem para o segundo turno vão disputar a eleição. Aí sim, chegará o momento das divergências políticas eleitorais se colocarem. Agora, não. Agora temos de convergir de acordo com o interesse do Brasil. Sobre o atraso na aprovação de medidas já anunciadas pelo governo de Temer, quando ainda era interino, Renan afirmou que o Senado está preocupado com a agilidade e fez a sua parte. — O Senado Federal em todos os momentos fez a sua parte. Chegamos a apresentar uma agenda quando o governo não tinha norte nem orientação. Aprovamos vários pontos de interesse da agenda do Brasil. Que tenha como primeira fase 1,2,3,4,5,6 pontos que comece efetivamente pela reforma politica e que aprofunde as reformas econômicas num acordo entre as duas casas, numa tramitação expressa como a sociedade brasileira cobra. A reforma política, para ele, deve ser a primeira. Isso porque o atual sistema política, segundo Renan, torna muito difícil a construção de maiorias parlamentares. Até ´porque há mais de 30 partidos funcionando no Congresso Nacional. —Isso é um horror. Isso precisa ser desfeito com a diminuição do número de partidos políticos. Se nós garantirmos mais facilidade para construir as maiorias parlamentares. Nós ampliaremos a segurança política e jurídica como consequência. Renan acrescentou que é necessário fazer uma reforma na previdência, há uma cobrança da sociedade com relação a isso. — Claro que uma reforma que garanta diretos adquiridos e que tenha uma transição. Hoje, nós arcamos com um déficit de R$ 200 bilhões, mas é importante lembrar que esse déficit existe hoje em função do desemprego,que ameaça chegar a 13% da população economicamente ativa. E precisamos modernizar também as relações entre o capital e o trabalho, inclusive regularizando os terceirizados existentes. Nós temos 13 milhões de terceirizados na nossa economia, mas temos de fazer isso como consequência de uma construção política, pela política, como decidimos ontem no Senado Federal afastar a presidente da República e entendemos que não é consequência direta a sua inabilitação já que há uma corrente jurídica que defende que a inabilitação igualmente tem que ser votada. — E isso deu um racha na base aliada? — perguntou um jornalista. — Não, pelo contrário, é uma questão episódica, pontual, que já passou. Temos que olhar para frente e construir uma agenda nacional que congregue todos os partidos, principalmente PSDB, PMDB e os partidos que são maiores e compõem hoje a base do governo. Perguntado se o presidente concorda que reforma política deve ser prioridade, ele disse que qualquer reforma tem que contar com o apoio do presidente, dos partidos, do congresso e até mesmo do poder judiciário. — Se nós pudermos fazer pactos com a participação de todos os poderes, tenho certeza de que isso ajudará no encaminhamento da tramitação parlamentar. Ainda sobre o inabilitação, Renan complementou: —Qual é a grande dúvida? A grande dúvida é a seguinte: votando o afastamento, não precisa votar a inabilitação. Não é isso. Há uma divisão com relação a isso. Eu mesmo acho que a inabilitação tem, sim, que ser votada, como foi pelo Senado. Um partido apresentou um destaque, o presidente do STF entendeu que era o caso de apreciar o destaque, e votou. Eu votei contra a inabilitação, mas votei transparentemente, e defendi. Você não pode estar compromissado em discutir com bancadas um encaminhamento que é regimental. Que manobra tem em você seguir o regimento? O que manda o regimento que nós façamos? Que manobra? Manobra nenhuma. Renan Calheiros ainda defendeu um bloco de reforma suprapartidárias que sejam submetidas à aprovação do Congresso até o final do ano, que caminhe com a mesma velocidade, tanto na câmara, quanto no Senado. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-02 *am_2016-09 *annee_2016 EFE BRASIL - 2 SET 2016 Brasília - A ex-presidente Dilma Rousseff analisa seu futuro em entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros no Palácio da Alvorada. Madri - Segunda votação da posse do candidato do PP à presidência do governo da Espanha, Mariano Rajoy. (foto) (vídeo). Caracas - A oposição venezuelana divulga um balanço da manifestação realizada na quinta-feira, em Caracas, onde centenas de milhares de venezuelanos exigiram a realização do referendo para revogar o mandato de Nicolás Maduro. Berlim - O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se reunirá com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Bratislava - Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) abordam em reunião informal a situação na Turquia após o fracassado golpe de Estado de julho e a do leste da Ucrânia, quando acaba de iniciar um novo cessar-fogo entre as autoridades e os separatistas pró-Rússia. (vídeo). Paris - Encontro do presidente da França, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, que participam de um fórum empresarial binacional em Evian (França). (foto)(vídeo). Moscou - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, inaugura o segundo Fórum Econômico de Oriente em Vladivostok acompanhado pelo primeiro- ministro do Japão, Shinzo Abe, com o quem terá um encontro para tratar a normalização das relações entre os dois países. (foto). Genebra - O Comitê de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) informa sobre sua avaliação da epidemia do vírus da zika no mundo. Honolulu (Havaí) - O Congresso Mundial da Natureza apresenta nesta sexta-feira soluções baseadas na natureza que os países podem desenvolver para lutar contra o aquecimento global, como diz o Acordo do Clima de Paris. Vaticano - O Vaticano dá detalhes do canonização da Madre Teresa de Calcutá. Miami (EUA) - A tempestade tropical Hermine chega à costa noroeste da Flórida, nos Estados Unidos, é transformada em um furacão. (vídeo). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Deputados argentinos dizem ver "extrema dificuldade" em Brasil e Venezuela Buenos Aires, 1 set (EFE).- A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira uma declaração sobre o Brasil, após a destituição de Dilma Rousseff da presidência, e outra sobre a tensão entre a oposição e o governo da Venezuela, considerando que as duas são situações de "extrema dificuldade". A declaração sobre o Brasil fala de uma "situação de extrema dificuldade em termos de preservação do Estado de direito e da democracia representativa". Frente a isso, a Câmara argentina destacou que é "necessário reiterar" certos "princípios", como o "direito à democracia", a "participação permanente, ética e responsável da cidadania" e o "respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais". A este texto, o partido kirchnerista Frente para a Vitória pretendia agregar uma condenação expressa "ao golpe de Estado parlamentar" contra Dilma e uma solicitação ao governo argentino para que impulsione no Mercosul e na União de Nações Sul-americanas (Unasul) a ativação dos protocolos sobre a "cláusula democrática". No entanto, essa pretensão foi rejeitada pelo governo. Por sua vez, a declaração sobre a Venezuela é praticamente idêntica à referente ao Brasil: também fala de uma "situação de extrema dificuldade" e lembra os mesmos princípios de defesa da democracia. O kirchnerismo fracassou também em sua tentativa de somar à declaração uma menção de respaldo "ao governo constitucional eleito pelo povo venezuelano" e de alerta "sobre as tentativas de desestabilização que enfrenta a ordem institucional" nesse país, onde hoje aconteceram manifestações a favor e contra o presidente Nicolás Maduro. Ambos documentos foram aprovados, por maioria, com o apoio da coalizão governante Cambiemos, da opositora Frente Renovadora e de forças minoritárias. EFE nk/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Partido de esquerda do México "condena energicamente" destituição de Dilma Cidade do México, 1 set (EFE).- O esquerdista Partido da Revolução Democrática (PRD) do México condenou "energicamente" nesta quinta-feira a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff e qualificou de "grave" a situação política no país. O grupo parlamentar do PRD emitiu um comunicado de cinco pontos no qual manifesta seu desacordo pela cassação de Dilma. No primeiro "condena energicamente o golpe de Estado administrativo que consumou a destituição da presidente Dilma Rousseff no Brasil". A nota disse que se trata de uma manobra política "dirigida a deter as investigações de corrupção nas quais estão envolvidos boa parte dos promotores do grupo golpista". No segundo ponto "repudia a nomeação de Michel Temer como presidente interino não eleito". Temer foi apontado como "cabeça do movimento golpista" que dirigiu ações para "reverter as conquistas populares e desmantelar o estado social construído ao longo dos governos progressistas dos presidentes Lula e Dilma Rousseff ". No terceiro ponto, o partido expressa solidariedade com os "milhões de brasileiros que lutam pela manutenção do regime democrático e do Estado de direito nesta nação", enquanto no quarto alerta para as consequências que este "golpe de Estado" terá no retrocesso dos progressos sociais e econômicos conquistados durante décadas no Brasil. O comunicado destaca que o ataque à institucionalidade democrática no maior poder regional e na maior economia da América Latina "pode ter consequências políticas negativas em toda a região". No quinto e último ponto, o PRD "exorta respeitosamente ao titular do Executivo federal mexicano que retire o embaixador de nosso país no Brasil como medida de repúdio perante o dito golpe de Estado". EFE jmrg/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Parlamento do Equador critica Senado brasileiro por "golpe" contra Dilma Quito, 1 set (EFE).- A Assembleia Nacional do Equador rejeitou nesta quinta-feira a destituição da ex-presidente Dilma Rousseff e criticou a atuação do Senado por considerar que cometeu um "golpe parlamentar". Por meio de uma resolução, a Assembleia equatoriana afirmou que o processo legislativo contra Dilma "tinha vícios de nulidade desde seu início e assenta um novo precedente inaceitável para as funções legislativas da região". A resolução da Assembleia equatoriana condenou também uma aparente violência de gênero e discriminação política exercida no processo contra Dilma e convidou outros parlamentos da região a "reprovar este golpe". Além disso, rejeitou "todas as formas de golpe de Estado ou de desestabilização política que se possam instaurar em nossos países latino-americanos, com a finalidade de violentar nossas democracias e desrespeitar a soberania popular". A presidente da Assembleia, a governista Gabriela Rivadeneira, declarou que os parlamentos da região devem se transformar em "fiadores da vontade dos povos" e "não das elites" econômicas dos países. Durante o debate prévio à resolução, Rivadeneira afirmou que os parlamentos devem ser os "fiadores da democracia e da vontade popular, jamais instrumentos para estabelecer golpes de Estado". Segundo Rivadeneira, foi a democracia no Brasil a "submetida ao julgamento e à vontade das elites econômicas" e essa situação "constitui um duro revés ao processo de integração regional e de processo partilhado de desenvolvimento". Rivadeneira fez ainda um apelo ao movimento regional progressista para lutar para que "siga sendo o povo, em democracia, sem privilegiados de nenhuma classe, o dono de seu destino". EFE fa/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Investigação sobre a corrupção motivou saída de Dilma, diz ministro uruguaio Montevidéu, 1 set (EFE).- O ministro do Interior do Uruguai, Eduardo Bonomi, considerou o impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff um "golpe de Estado", e disse que "o verdadeiro motivo" do processo "é a investigação judicial sobre a corrupção no Brasil". "Acho que não existe o gatilho legítimo para que se utilize legalmente o recurso constitucional (do processo de impeachment), então, se não existe, tem característica de golpe de Estado", disse o ministro em uma entrevista à uruguaia "Radio Carve". De acordo com Bonomi, "os que dizem que não é um golpe é porque foi utilizado um recurso constitucional. O problema é, se o crime no caso é um crime ou não, e se garante o recurso constitucional, recursos constitucionais há muitos, mas têm que ser justificados", declarou Bonomi. "O verdadeiro motivo é a investigação judicial que estava sendo feita contra a corrupção no Brasil, uma corrupção que abrangia ainda mais os parceiros políticos do PT, mais do que o PT, e que pediram a Dilma que freasse essa investigação no Poder Executivo", opinou Bonomi. O ministro uruguaio afirmou que "Dilma não freou nada no Poder Executivo e a tiraram para que alguém freasse essa investigação", a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. "O que fica no lugar dela (em referência a Michel Temer) também não tem uma legitimidade, e acredito que seja algo muito grave, que fere muito profundamente a democracia brasileira", acrescentou. Bonomi também considerou que o ocorrido no Brasil afeta a democracia do país e "a situação da região inteira". A opinião do ministro do Interior se situa na mesma linha que a manifestada ontem pelo ex-presidente e senador uruguaio José Mujica, que disse que a América Latina fica "ferida" após a destituição de Dilma. Ambos os políticos pertencem à coalizão de esquerda governante no Uruguai, a Frente Ampla. EFE jrv/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Unasul consulta chanceleres para possível reunião sobre cassação de Dilma Quito, 1 set (EFE).- O secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, iniciou uma rodada de consultas com os chanceleres da região sobre uma possível reunião para tratar sobre a destituição da presidente Dilma Rousseff . O organismo, com sede em Quito, afirmou nesta quinta-feira em um breve comunicado que a cassação de Dilma "gera preocupação e tem implicações regionais cujo exame justifica uma reunião extraordinária de chanceleres", razão pela qual Samper está entrando em contato com ministros das Relações Exteriores para tratar da eventual reunião. A destituição da governante motivou diferentes reações entre os governos da região, vários dos quais qualificam de "golpe de Estado" a medida, entre eles Equador, Venezuela e Bolívia, que convocaram seus representantes no Brasil para consultas. Outros, como Argentina, Colômbia e Estados Unidos, disseram que respeitam as instituições brasileiras e expressaram seu desejo de seguir trabalhando com o governo do agora presidente Michel Temer. A Unasul está formada por Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. EFE jsm/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Santos lamenta impeachment de Dilma e a classifica como "amiga da Colômbia" Bogotá, 1 set (EFE).- O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse nesta quinta-feira que lamenta muito "pessoalmente" o que Dilma Rousseff "sofreu" ao ser destituída do cargo de presidente do Brasil na quarta-feira, e a classificou como uma "amiga da Colômbia". "Sinto muito pessoalmente pelo que sofreu a presidente do Brasil Dilma ( Rousseff ), uma amiga da Colômbia. Estive muito perto do que aconteceu", manifestou o líder durante a entrega da bandeira nacional aos atletas colombianos que competirão nos jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Além disso, o presidente da Colômbia declarou que o "Brasil é um grande país" e que a Colômbia continuará a trabalhar com o vizinho. Na quarta-feira, o Senado brasileiro destituiu a presidente Dilma Rousseff , acusada de cometer pedaladas fiscais, por 61 votos a favor e 20 contra, e posteriormente Michel Temer tomou posse como novo presidente no Congresso Nacional. EFE lts/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Uruguai considera impeachment de Dilma "profunda injustiça" Montevidéu, 1 set (EFE).- O governo do Uruguai considera uma "profunda injustiça" o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff por parte do Senado desse país, que a afastou de seu cargo após considerá-la culpada por diversas irregularidades fiscais, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais. "Além da legalidade invocada, o governo uruguaio considera uma profunda injustiça dito impeachment", diz um comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores. No escrito, o governo manifesta que "seguiu com atenção" os processos políticos e jurisdicionais na República Federativa do Brasil, que terminaram no dia de ontem com a decisão do Senado de destituir a "presidente eleita legitimamente pelo povo". Além disso, destaca o papel de Dilma em "fortalecer a histórica relação bilateral", que permitiu alcançar uma "aliança estratégica" em benefício de ambos povos. "O Uruguai aspira que no marco da institucionalidade democrática, o povo brasileiro alcance seus objetivos de estabilidade e desenvolvimento", continua o comunicado. O Senado brasileiro decidiu a favor do impeachment de Dilma por 61 votos a favor e 20 contra, em uma decisão que também confirma como presidente do Brasil Michel Temer, que seguirá no poder até 1º de janeiro de 2019. EFE rmp/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Eurodeputados do Podemos pedem que UE suspenda relações com o Brasil Bruxelas, 1 set (EFE).- Os eurodeputados do Podemos Xabier Benito e Miguel Urbán pediram nesta quinta-feira à União Europeia (UE) que não reconheça a legitimidade do "governo golpista" que substituirá a presidente brasileira Dilma Rousseff e que suspenda as relações políticas e econômicas com o país. Urbán, membro da Comissão de Relações Exteriores do parlamento Europeu (PE), e Benito, primeiro vice-presidente da Delegação para as Relações com Mercosul, denunciaram em comunicado o "golpe parlamentar" do qual, na sua opinião, foram alvo Dilma e os cidadãos brasileiros. "Nem desde o governo do Estado espanhol, nem desde o parlamento e a Comissão Europeia (CE) se deve legitimar o novo governo", declarou Urbán, que pediu a "cessação imediata de qualquer relação comercial ou política até que seja restabelecida a legalidade e vontade das urnas". Benito solicitou, além disso, que "nas negociações para o acordo comercial entre a UE e Mercosul não inclua governos que não contenham o respaldo dos cidadãos". O Mercosul é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e a eles se incorporou posteriormente a Venezuela, que ainda não participa da negociação do acordo de associação com a UE, enquanto a Bolívia está em processo de adesão. "Não podemos permitir que as elites utilizem estes golpes de Estado 'brandos' para aplacar os cidadãos e passar por cima da vontade democrática", disse Urbán. Os dois eurodeputados pediram em uma pergunta parlamentar dirigida à alta representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini, uma avaliação do processo e um plano de medidas a respeito. Além disso, lembraram à Comissão Europeia a existência de um relatório do Senado brasileiro que "desculpava Dilma das acusações por manobras fiscais" O Senado brasileiro aprovou na quarta-feira por grande maioria o impeachment da presidente Dilma, acusada de "crimes de responsabilidade". EFE eal/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Portugal reitera vontade de seguir "aprofundando relações" com o Brasil Lisboa, 1 set (EFE).- O governo português manifestou nesta quinta-feira a vontade de continuar "aprofundando relações bilaterais" com o Brasil após a destituição na quarta-feira de Dilma Rousseff à frente da presidência do país e sua substituição por Michel Temer. Através do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo luso ressaltou em comunicado que essa disposição nasce "desde o momento da posse do presidente Michel Temer", que jurou o cargo na quarta-feira embora já governasse de foram interina desde 12 de maio. Além disso, o governo luso ressaltou que a próxima cúpula bilateral, que será realizada "em breve" em Brasília, será "um marco importante nesta relação tão especial" que permitirá "avançar nas relações bilaterais e trabalhar em conjunto" para "reforçar" a comunidade de países de língua portuguesa. O Senado destituiu Dilma do poder, acusada de diversas irregularidades fiscais, por 61 votos a favor e 20 contra, em um julgamento político instaurado em 12 de maio. Desde então, Dilma permanecia suspensa temporariamente de suas funções, que finalmente foram assumidas por Temer. EFE cdb/ff **** *source_o_globo *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 ‘Reformas tornam país muito mais atraente’, afirma Mark Mobius O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras SÃO PAULO — À frente do Templeton Emerging Markets Group, o supergestor, responsável por US$ 25 bilhões em investimentos, espera recuperação consistente da economia brasileira apenas em 2017: Qual a sua avaliação sobre a economia brasileira neste momento? Já é possível ver algum sinal de recuperação nos níveis de atividade, ou ainda é cedo para esse tipo de sinalização? De fato, há alguns sinais de recuperação em duas frentes. Primeiro, no comportamento da moeda (o real). Segundo, no movimento do mercado de ações. Ambos experimentaram altas depois de atingirem suas mínimas poucos meses atrás. O real se apreciou mais de 20% contra o dólar (desde o início do ano) e o índice MSCI Brazil (utilizado por gestores internacionais e que considera um conjunto de ações de empresas brasileiras) sobe mais de 63% no acumulado de 2016. É claro que esses tendem a ser indicadores antecedentes, então esperamos ver sinais mais sólidos que possam mostrar um incremento nos gastos com consumo e outros indicadores de crescimento mais evidentes a partir do próximo ano. Diante desses sinais, quais os cenários que a Templeton traça para o Brasil? Houve um aumento da exposição de vocês em ativos brasileiros nos últimos meses? O Brasil está overweight (expressão empregada pelo mercado quando se espera um desempenho acima da média de um determinado grupo de ativos) neste momento. E sim, nós realizamos um aumento de nossa exposição ao longo deste ano. O senhor poderia dizer quais as empresas e os setores que são as melhores opções no país em termos de potencial de ganho no médio prazo? Vemos boas opções de investimentos em ações nas empresas dos setores financeiro e de consumo, e também em algumas empresas ligadas ao setor de commodities. O Brasil enfrentou, a partir do ano passado, uma forte crise política, que teve um capítulo importante encerrado ontem com o impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff , substituída por Michel Temer. A crise política ainda é um risco, ou já foi debelada? As reformas que estão se desenvolvendo na economia, como resultado dessa crise política pela qual o Brasil passou, são uma boa notícia para o país e o tornam muito mais atraente para os investidores. Que medidas o novo governo brasileiro deveria priorizar no curto prazo para destravar os investimentos e atrair o investidor estrangeiro? Nesse curto prazo, vejo que a reforma fiscal e a adoção de medidas para extirpar a burocracia que sufoca os negócios são ações importantes (a serem tomadas). Além disso, um foco mais rigoroso sobre a eficiência da economia e medidas contra a corrupção também são de alta prioridade, e podem tornar o Brasil mais atraente neste momento. O que os investidores estrangeiros podem esperar do Brasil olhando para um horizonte de tempo mais longo? Esses investidores esperam excelentes resultados da economia brasileira. O Brasil é um país com futuro. Tem muitos recursos naturais e é uma uma sociedade aberta. É uma população muito jovem e que tem um desejo por mudança e reformas. A liquidez no mercado financeiro global está maior devido aos estímulos monetários e fiscais em várias economias. Pode-se esperar um aumento do fluxo de recursos estrangeiros para o Brasil? Sim, o Brasil pode ser beneficiado porque temos no mundo um ambiente de juros muito baixos nos países desenvolvidos, essencialmente nos Estados Unidos, no Japão e na Europa. Portanto, os investidores estão em busca de rendimento e retornos mais altos e são os países emergentes que podem oferecer isso. Nesse cenário, o Brasil é um exemplo importante. Quais os riscos que o Brasil pode enfrentar e, se não contornados, podem fazer com que o Brasil não absorva esse fluxo? Um aumento dramático nas taxas de juros nos países desenvolvidos poderia colocar um freio nos fluxos de investimento para o Brasil. Também um abandono pelo Brasil das reformas fiscal e administrativa poderia ser negativa no processo de atrair esses fluxos. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 PIB: primeiros sinais de alívio na economia O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO — Em meio a uma recessão que já dura mais de dois anos, a economia brasileira recuou 0,6% no segundo trimestre, frente ao trimestre anterior, informou ontem o IBGE. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) entre abril e junho mostrou uma queda mais intensa do que no primeiro trimestre deste ano, quando a retração foi de 0,4%. Mas o desempenho de alguns setores do PIB no segundo trimestre e outros indicadores conjunturais mais recentes sugerem que a economia brasileira está deixando a UTI. A avaliação de especialistas é a de que há sinais de mudança no perfil do desempenho econômico. Mas o cenário ainda é nebuloso sobre o ritmo dessa retomada, bem como em relação a qual setor da economia vai liderar esse movimento. — As taxas são parecidas, mas o perfil da economia no segundo trimestre é mais auspicioso. A hemorragia da demanda interna está estancando. O investimento deu sinal de vida, e a indústria também parou de cair — afirma o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Após dez trimestres seguidos de queda, os investimentos, medidos pela Formação Bruta de Capital Fixo, subiram 0,4% em relação ao primeiro trimestre. Já a indústria voltou ao azul, após cinco taxas negativas, com alta de 0,3%. Quem ofuscou essa reação do investimento e da indústria, no entanto, foi o setor de serviços, que viu acelerar sua retração de 0,4% no primeiro trimestre para 0,8% no segundo. Na comparação com o segundo trimestre de 2015, a economia encolheu 3,8%, a nona taxa negativa consecutiva. Já o resultado acumulado em 12 meses registrou variação negativa de 4,9% — a maior da série histórica, iniciada em 1996. — O que os números mostram é que não vamos morrer, que estamos fora de perigo, mas ainda na UTI. Quando vamos ter alta e sair do hospital, ainda não sabemos. Mas estamos indo nessa direção. Há um excesso de otimismo sobre soluções para nossos problemas. A duração da crise será menor do que em outros ciclos, mas o mundo não está ajudando. Fomos alavancados pelo consumo das famílias, do setor público e das empresas, que agora estão pagando suas dívidas, com juros altos. Por isso, o BC deve baixar os juros em algum momento — diz a economista do Ibre/FGV Silvia Matos. 'Estamos num momento de transição do ciclo' Pelos cálculos do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da FGV, a atual recessão brasileira já dura nove trimestres — desde março de 2014 —, e o PIB acumula queda de 7,9% no período. Com isso, o pesquisador da FGV e membro do Codace Paulo Picchetti destaca que já foi superada a perda registrada no ciclo recessivo de 1989 a 1992 — de 7,7% —, que se manteve, no entanto, como o mais longo, de onze trimestres. A recessão de 1981 a 1983, na época da moratória da dívida externa brasileira, mantém-se como a de perda mais intensa, de 8,5%, com duração de nove trimestres. Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, avalia que a contração maior do PIB no segundo trimestre não ofusca os sinais positivos da economia e diz que é possível enxergar uma luz no fim do túnel na virada do ano. — A contração foi maior, mas há sinais positivos. Do lado da oferta, indústria foi o destaque. Pela ótica da demanda, os investimentos puxaram, o que mostra que já há uma reação da confiança — afirma Alessandra. Ela avalia que o terceiro trimestre será de estabilização, com crescimento de 0,3% nos três últimos meses do ano. Para o segundo trimestre, a economista esperava queda de 0,5% ante o trimestre imediatamente anterior. Para o economista do Santander Rodolfo Margato, o pior já passou: — Estamos num momento de transição do ciclo econômico. Quando se olha um conjunto mais amplo de indicadores, a sensação térmica é de estabilização. A produção industrial está cada vez mais no território positivo e a demanda doméstica está reagindo. A recessão foi provocada por um forte tombo na demanda doméstica. Se não fossem as exportações e importações, o PIB teria recuado 5,9% em relação ao segundo trimestre do ano passado. Mas até esse indicador apresentou um alívio. No primeiro trimestre, a retração do consumo interno havia superado os 10%. E outros indicadores mais recentes sinalizam uma recuperação do PIB, destaca a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, citando os dados de faturamento do setor de serviços e as vendas do varejo, além dos índices de confiança do consumidor e da indústria: — A expectativa daqui para frente é que a economia se estabilize, embora o resultado negativo do ano já esteja contratado, até pelo efeito estatístico. Gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis afirma que o desempenho positivo de investimentos e indústria na passagem entre o primeiro e o segundo trimestre sugere uma mudança no desempenho da economia. Mas ela ressalta que uma eventual recuperação vai depender do setor de serviços, que responde por 72% do PIB. José Francisco Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator, é mais cauteloso. Ele concorda que, ao olhar o PIB por dentro, é possível identificar alguns sinais positivos, mas tem dúvidas de quão sustentáveis eles são: — A dúvida daqui para frente é se os investimentos serão sustentáveis, uma vez que o custo de capital continua alto, e a ociosidade das fábricas também. E o consumo das famílias e os serviços tendem a piorar ainda mais num primeiro momento — afirma Gonçalves. ajuste fiscal, reformas e privatizaçõeS O debate agora se dá sobre qual será o ritmo da recuperação e de onde virá a força para a retomada. Analistas afirmam que há ainda muitas incógnitas no horizonte. É preciso que o novo governo do presidente Michel Temer — que deixou de ser interino ontem, com o afastamento definitivo de Dilma Rousseff — avance rapidamente na aprovação do ajuste fiscal e das reformas da Previdência e trabalhista. E ainda acelere o programa de concessões de infraestrutura, para viabilizar a retomada dos investimentos. Um recuo da inflação e a consequente redução dos juros são condições para o consumo voltar a crescer. — Se em 2009 a economia voltou a crescer como um foguete, agora teremos uma recuperação gradual. Mas espera-se que venha acompanhada de reformas, como previdenciária e trabalhista, além do lançamento das concessões na área de infraestrutura. Com isso, acredita-se que seja mais sustentada — diz o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Levy. A avaliação de uma retomada via investimentos, no entanto, não é unânime. — É uma situação difícil de ver esse investimento. É preciso a mão do governo, com uma nova rodada de concessões e melhora no ambiente de negócios e da economia — diz Silvia, da FGV. Em geral, bancos e consultorias melhoraram ou mantiveram suas projeções para o desempenho da economia em 2016. A MB Associados reduziu de 3,3% para 3,1% sua estimativa de recessão este ano. A Rosenberg & Associados mudou sua projeção de queda de 3,6% para 3,5%. Já a LCA Consultores manteve a perda estimada em 3,2%. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-09-01 *am_2016-09 *annee_2016 Temer deve assinar 11 contratos na China e contemplar Petrobras e Embraer O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - No primeiro compromisso oficial após ser efetivado no poder, o presidente Michel Temer fará cinco discursos na China para mostrar que houve uma guinada política e econômica no país. Na reunião do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), ele ressaltará as diferenças em relação ao governo passado, tanto no controle das contas públicas e da inflação quanto na retomada do crescimento. Já na agenda preparada exclusivamente para azeitar as relações do Brasil com os chineses, nos níveis empresarial e de Estado, Temer e a equipe de ministros que o acompanham nessa jornada assinarão 11 atos, aos quais O GLOBO teve acesso. São negócios bilionários, como a venda de 50 aviões da Embraer, investimentos de US$ 1 bilhão na Petrobras, construção de um grande terminal de cargas e uma siderúrgica no Maranhão e até a compra de participações na construtora Camargo Correa, por US$ 1,83 bilhão. Com esses acordos, Temer quer marcar uma nova fase de entradas de recursos no Brasil e reativação da economia. No entanto, terá de dar várias justificativas sobre a cena política e refutar a ideia de golpe. E ainda enfrentará temas complicados, como o reconhecimento da China como economia de mercado. A agenda do presidente é extensa. No primeira sessão de trabalho, no domingo (4 de setembro), ele admitirá aos demais chefes de Estado que o desafio mais urgente do país é fiscal. No discurso, prometerá ao mundo que o gasto público no país não terá crescimento real nos próximos 20 ano,s por causa da emenda constitucional que está no Congresso Nacional. Sem citar diretamente a ex-presidente Dilma Rousseff , ele alfinetará o antigo governo. Falará que, agora, o Banco Central tem atuado de forma decisiva para trazer a inflação para o centro da meta, o que não ocorreu em "anos recentes". Dirá também que uma ambiciosa agenda de reformas estruturais está em curso e que o que já foi feito mudou radicalmente as expectativas, o que mexe com a economia. O presidente afirmará que o Brasil já vive, hoje, uma alta do nível de confiança dos agentes econômicos, queda no custo de financiamento externo, redução de risco país, o aumento do fluxo de dólares e de investimento e também ressaltará o "desaparecimento" do rombo das contas externas. Na segunda-feira, o foco de Michel Temer será a energia elétrica. Dirá que o país está pronto para cooperar na construção de uma plataforma internacional para desenvolver a bioeconomia e a bioenergia avançada e sustentável. Num discurso voltado para o meio ambiente, argumentará que não há um plano B para o mundo a não ser investimento em energia limpa. Nesse mesmo dia, o presidente falará em outro fórum que o mundo precisa discutir os subsídios agrícolas e remover barreiras comerciais para países em desenvolvimento. Em um almoço com chefes de Estados do G20, Temer fará um discurso voltado para o social. Dirá que o G20 tem responsabilidades e que é indispensável uma "solidariedade global revigorada". Na quinta sessão de trabalho, o presidente tratará de temas como as migrações, assunto em alta por causa dos refugiados que rumam para a Europa. Defenderá política para estabilização e desenvolvimento dos locais de origem desses fluxos migratórios. Lembrará, por exemplo, que o Brasil recebeu de braços abertos os haitianos - que não se enquadram na categoria de refugiados, mas chegaram aos milhares ao país por diversas razões. Condenará o terrorismo. E ainda falará sobre saúde. Lembrará que o Brasil quebrou a patente dos remédios contra a Aids. Durante a viagem, o presidente ressaltará que o mundo não se recuperou da crise mundial e que três elementos têm merecido a atenção do governo brasileiro: a evolução do preço das commodities, os reflexos das políticas monetárias acomodatícias em países desenvolvidos e a volatilidade dos mercados financeiros por causa do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) e do terrorismo. O governo brasileiro tem interesses específicos nesta viagem. Com a China, o Brasil quer aumento das exportações do agronegócio brasileiro inclusive por meio da habilitação de novos estabelecimentos autorizados a exportar carne. Sublinhará a necessidade de maior flexibilidade das autoridades chinesas na concessão de autorização para as importações e a participação de empresas chinesas no Plano de Investimentos em Infraestrutura. OS ATOS QUE SERÃO ASSINADOS Em um seminário empresarial em Xangai, o Brasil deve assinar 11 acordos comerciais, de acordo com informações levantadas pelo GLOBO. O primeiro deles ser uma operação de crédito de US$ 1 bilhão com um prazo de 10 anos entre a Petrobras e o China Eximbank. O financiamento é a primeira parcela dos US$ 2 bilhões previstos num acordo assinado no ano passado. A estatal, que tenta se reerguer depois da crise do escândalo de corrupção e da queda do preço internacional do petróleo, tem todo o interesse que esse acordo saia. Também está previsto um ato que trata a ser assinado que trata da venda de 32 aeronaves para empresas de aviação chinesa. Uma outra negociação é a aprovação pelo governo chinês da aquisição de 18 jatos pela empresa Hainan Airlines. A Embraer pediu apoio ao governo brasileiro para que essa autorização saia o mais rápido possível. Será negociada ainda a venda da participação da Camargo Correia na CPFL Energia. O negócio é avaliado em US$ 1,83 bilhão. Um acordo de investimento num terminal multicargas privado na região de São Luis (MA) também deve ser fechado. Esse terminal terá a capacidade instalada de 14 milhões de toneladas por ano para grãos, 3 milhões de toneladas para celulose, 3,5 milhões de toneladas de fertilizantes e 3,6 milhões de toneladas de líquidos. O investimento será de US$ 1,5 bilhão apenas na primeira fase. Ainda no Maranhão, o governo negocia a instalação de uma siderúrgica na cidade de Bacabeira no valor de US$ 3 bilhões. Há previsão de acordos para parcerias com o Banco Modal para ser braço financeiro do CCCC (China Communications and Construction Company Internacional) para analisar e executar projetos na área de infraestrutura no Brasil; criação de um fundo de US$ 1 bilhão dos grupos Pengin e Haitong para investimento em armazenamento, logística e infraestrutura de escoamento de grãos; e ainda a compra de 50,1% da sociedade de investimentos Rio Bravo pelo Grupo Fosun. Ambos países ainda acordarão medidas de cooperação para ampliar o comércio bilateral, como antecipado pelo GLOBO na semana passada. CHINA E A ECONOMIA DE MERCADO Para fazer toda essa negociação, Michel Temer foi alertado sobre pontos importantes da política interna da China. O slogan governamental daquele país tem quatro pontos: construir uma sociedade modernamente próspera, aprofundar reformas, implementar o Estado de direito e aumentar a disciplina partidária. No que se refere à liberdade de expressão, assessores do Palácio do Planalto ressaltaram ao presidente que centenas de advogados chineses foram detidos e se tornaram frequentes casos de assédio e intimidação a críticos do governo e a funcionários e organizações não governamentais. O governo chinês tem promovido uma campanha de combate à corrupção com prisão de diversos líderes partidários. Tem enfatizado que a unidade e lealdade é o ponto fundamental para o partido para os rumos da economia da política chinesa. Sobre o reconhecimento efetivo de que a China é uma economia de mercado, a orientação dada ao presidente — de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO — é dar uma resposta padrão: a questão do reconhecimento da China como economia de mercado para fins de investigações de defesa comercial está em avaliação técnica pelo governo brasileiro. O tema é considerado sensível para a indústria brasileira, porque parte das medidas de defesa comercia do Brasil contra a China não seria possível se adotada a metodologia geral, aplicável a economia de mercado (comparação com preço doméstico no país do produtor investigado). No entanto, o tema é de alta prioridade do governo chinês, que espera o reconhecimento do Brasil. Caso não seja dado, os chineses podem reagir. A preocupação do governo é que haja represália. Um dos exemplos é a possibilidade de a China abrir uma investigação antidumping contra as importações de minério de ferro da Vale. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Temer arruma as malas para o G20 e confirma fim do Brasil "bolivariano" Eduardo Davis. Brasília, 31 ago (EFE).- O presidente Michel Temer, que foi confirmado no cargo nesta quarta-feira após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, está arrumando suas malas para viajar rumo à Cúpula do G20 na China e também se prepara para decretar o fim do Brasil "bolivariano" em âmbito regional. Temer aguardava a conclusão do julgamento político que hoje finalmente destituiu Dilma do cargo para confirmar sua primeira viagem ao exterior como governante de pleno direito, que ele empreenderá quase que imediatamente e terá como destino a China, sede da Cúpula do G20. A intenção do agora presidente efetivo é apresentar aos líderes das maiores economias do planeta seus planos para tirar o Brasil do abismo econômico em que o país vem afundando nos últimos anos, que incluem desde duros cortes dos gastos públicos até um ambicioso plano de privatizações que ainda não foi detalhado oficialmente. Segundo confirmaram à Agência Efe fontes oficiais, após sua viagem à China, Temer já tem planejada uma ampla agenda no exterior, que incluirá uma viagem aos Estados Unidos em setembro, onde ele será responsável pelo discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que tradicionalmente cabe ao chefe de Estado do Brasil desde 1947. Em outubro, Temer deve visitar a Índia, sede da cúpula anual dos Brics, grupo que o Brasil integra junto com esse país, China, Rússia e África do Sul, e também a Colômbia, para comparecer à Cúpula Ibero-Americana, que será realizada em Cartagena das Índias no fim desse mês. Nos planos imediatos de Temer também estão visitas a Argentina e Paraguai, os dois países do Mercosul com os quais manteve contatos mais próximos desde que assumiu a presidência de forma interina, no dia 12 de maio, quando Dilma foi afastada de suas funções para responder ao julgamento político que acabou com sua destituição. Foi precisamente no âmbito do Mercosul que o Brasil de Temer deixou claro qual será a orientação de sua política externa, que indica um distanciamento dos países do arco bolivariano, que é liderado pela Venezuela desde os tempos do falecido Hugo Chávez. Os primeiros sinais de um conflito que ainda está por vir surgiram em maio, quando Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua e Cuba, cada um à sua maneira, advertiram sobre uma possível "ruptura da ordem democrática" no Brasil pela abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff . O governo Temer respondeu imediatamente, se pronunciou em defesa da legalidade do processo e emitiu uma nota oficial na qual manifestou seu "repúdio" frente às posições desses países, os quais acusou de "propagar falsidades". Nesta terça-feira, antes que Dilma fosse impedida de exercer seu cargo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou a intenção de convocar seu embaixador no Brasil, José Antonio Kinn, se isso ocorresse. "Se o golpe parlamentar contra o governo democrático de Dilma prosperar, a Bolívia convocará seu embaixador. Defendamos a democracia e a paz", escreveu Morales no Twitter. Anteriormente, Morales já havia criticado a posição do Brasil de Temer em relação ao conflito gerado com a presidência do Mercosul. Junto com Paraguai e Argentina, o Brasil liderou a rejeição que a Venezuela assumisse a presidência temporária do Mercosul, que por ordem alfabética lhe correspondia, depois que o Uruguai desistiu de seguir com essa responsabilidade no fim do mês de junho, quando cumpriu seu período de seis meses. O governo Temer dinamitou totalmente as pontes que Dilma e seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, tinham erguido com a Venezuela de Chávez, que foram mantidas assim que Nicolás Maduro chegou ao poder. Além de rejeitar que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul, com a justificativa de que o país ainda não se adaptou totalmente à legislação do bloco, o chanceler do novo governo brasileiro, José Serra, qualificou o governo de Maduro de "autoritário" e "não democrático". Nos três meses em que está no cargo, no qual deverá ser confirmado agora, Serra também manifestou seu mais claro apoio à oposição venezuelana e a sua "luta" para seja realizado um referendo para revogar o mandato de Maduro ainda este ano. "Se o referendo não for realizado este ano, será uma completa farsa", declarou Serra duas semanas atrás, quando recebeu parlamentares da oposição venezuelana, que durante os governos de Lula e Dilma tinham sido totalmente ignorados pelas autoridades brasileiras. EFE ed/rpr/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Maduro liga para Dilma e expressa solidariedade após impeachment Caracas, 31 ago (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou nesta quarta-feira que ligou para Dilma Rousseff para expressar solidariedade após a concretização do impeachment no plenário do Senado. "Acabo de falar com a presidente Dilma Rousseff , companheira, e expressei toda a minha solidariedade, todo o carinho da mulher, do homem, do jovem da Venezuela, por telefone, um abraço do meu coração", disse Maduro em Caracas, em transmissão obrigatória de rádio e televisão. O líder venezuelano afirmou que a destituição de Dilma é um "golpe de Estado parlamentar", que motivou a retirada "imediata e definitiva" do embaixador da Venezuela no Brasil e o congelamento das relações diplomáticas e políticas entre ambos os países. "Estamos em contato porque lá há um governo usurpador, que não elegeu ninguém. Querem desaparecer com Dilma e Lula, os dois líderes mais bem-sucedidos dos últimos 200 anos do Brasil, que tiraram milhões de pessoas da pobreza", expressou. Maduro disse que, embora a conversa tenha ocorrido "nestas horas difíceis", ele e Dilma se falaram "com muito amor, com muito sentimento". O presidente da Venezuela não poupou elogios ao falar de Dilma Rousseff , a quem, entre outras coisas, se referiu como uma mulher valente, decidida e "a mulher mais honesta que poderia encontrar". Por último, disse que os Estados Unidos admitiram estar por trás deste suposto golpe por reconhecer o governo do já presidente efetivo, Michel Temer, a quem Maduro rotulou de usurpador. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. EFE hp/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Batlle diz que impeachment de Dilma põe fim a conduta econômica "desastrosa" Montevidéu, 31 ago (EFE).- O ex-presidente do Uruguai Jorge Batlle disse nesta quarta-feira que o impeachment de Dilma Rousseff marca "o fim de uma conduta econômica negativa e desastrosa" para o Brasil Em entrevista à emissora de rádio uruguaia "Monte Carlo", Batlle afirmou que "a cassação de Dilma obedece à violação que ela fez durante seu governo". "Não é porque ela tenha cometido um crime de caráter penal, mas pela violação de uma disposição constitucional", explicou, se referindo à condenação de Dilma por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas a produtores referentes ao Plano Safra. Batlle disse que Dilma "sabia o buraco fiscal terrível" no qual seu governo, classificado pelo ex-presidente uruguaio como "populista e de cunho marxista", tinha deixado o país. O também ex-presidente uruguaio Luis Alberto Lacalle declarou à mesma emissora que o impeachment responde a um "trâmite" constitucional que "nunca é agradável, mas que está aí como uma válvula de saída para determinadas circunstâncias". "O julgamento político é um recurso extraordinário, mas legal e constitucional", frisou. EFE rfg/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Cristina Kirchner: "Consumou-se no Brasil o golpe institucional" Buenos Aires, 31 ago (EFE).- A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner classificou o impeachment de Dilma Rousseff como a consumação de um "golpe institucional" e uma "nova forma de violentar a soberania popular". "A América do Sul outra vez é laboratório da direita mais extrema. Nosso coração junto com o povo brasileiro, Dilma, Lula (da Silva) e os companheiros do PT (Partido dos Trabalhadores)", escreveu Cristina em sua conta no Twitter. O Senado aprovou hoje o impeachment de Dilma Rousseff da presidência da República, por 61 votos a favor e 12 contra, por considerá-la culpada de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas a produtores referentes ao Plano Safra. "Consumou-se no Brasil o golpe institucional: Nova forma de violentar a soberania popular", opinou Cristina Kirchner. Na segunda-feira, também através da internet, a ex-presidente argentina, sucedida no poder pelo conservador Mauricio Macri em dezembro do ano passado e que atualmente é acusada em várias causas judiciais, comparou sua situação - ela se diz vítima de uma perseguição política, judicial e midiática - com o impeachment no Brasil. "Qualquer coincidência com o que aconteceu e está acontecendo em nosso país não é casualidade. É estratégia dura e pura, sobre a região, contra os governos nacionais, populares e democráticos e sobre seus lideres políticos", acusou a viúva do também ex-presidente Néstor Kirchner. Cristina divulgou estas considerações junto com uma carta que lhe foi enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinada em São Paulo na última sexta-feira, na qual lhe informava sobre a "gravíssima situação política e institucional" vivida pelo Brasil. EFE rgm/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Argentina "respeita" o "processo institucional" do Brasil Buenos Aires, 31 ago (EFE).- O governo da Argentina expressou nesta quarta-feira que "respeita" o "processo institucional" do Brasil após Dilma Rousseff ser destituída pelo Senado e manifestou o "desejo" de "continuar" a trabalhar com o governo do agora presidente efetivado, Michel Temer. "Perante os fatos registrados hoje no Brasil, o governo argentino manifesta que respeita o processo institucional verificado no país irmão", afirma um comunicado divulgado pela Chancelaria argentina. Além disso, o governo presidido por Mauricio Macri "reafirma sua vontade" de continuar "pelo caminho de uma real e efetiva integração" no marco do "absoluto respeito aos direitos humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional". "Neste sentido, a Argentina renova seu desejo de continuar trabalhando com o governo do Brasil para a resolução dos temas de mútuo interesse das agendas bilateral, regional e multilateral, assim como para o fortalecimento do Mercosul", conclui o comunicado. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. EFE rgm/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Rafael Correa diz que impeachment de Dilma é "apologia ao abuso e à traição" Quito, 31 ago (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou nesta quarta-feira que o impeachment de Dilma Rousseff é uma "apologia" ao abuso e à traição que lembra as "horas mais obscuras de nossa América". O líder equatoriano, em seu conta no Twitter, expressou preocupação pelo que ocorreu no Brasil e manifestou solidariedade à ex-presidente. "Uma apologia ao abuso e à traição. Retiraremos nosso encarregado da embaixada" do Equador em Brasília, escreveu Correa, que tem afinidade ideológica com Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT. "Toda a nossa solidariedade com a companheira Dilma, com Lula e com todo o povo brasileiro. Até a vitória, sempre!", concluiu o líder equatoriano. O governo do Equador anunciou nesta quarta-feira que chamará para conversas o encarregado de negócios da embaixada no Brasil após a destituição da petista, que considerou ilegítima e rotulou de "golpe de Estado solapado". Em comunicado, a Chancelaria equatoriana rejeitou "a flagrante subversão da ordem democrática no Brasil" e destacou que "políticos adversários e outras forças de oposição confabularam contra a democracia para desestabilizar o governo e remover a presidente Dilma Rousseff de seu cargo de forma ilegítima". Para o governo equatoriano, o "espúrio procedimento" de destituição "não cumpriu com o requisito fundamental de provar que a governante tenha cometido crimes de responsabilidade" e ressaltou que "um grande número" dos que votaram contra Dilma são investigados por corrupção. O governo equatoriano qualificou de "lamentáveis" e "inaceitáveis" os eventos e considerou que "supõem um sério risco para a estabilidade" da região, assim como "um grave retrocesso na consolidação da democracia, que tanto esforço e sacrifício" custou à América Latina. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. EFE fa/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Evo Morales condena "golpe parlamentar" no Brasil e convoca embaixador La Paz, 31 ago (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, condenou nesta quarta-feira o que considera um "golpe parlamentar" no Brasil contra Dilma Rousseff e convocou seu embaixador em Brasília, José Antonio Kinn, para consultas. "Condenamos o golpe parlamentar contra a democracia brasileira. Acompanhamos Dilma, Lula e seu povo nesta hora difícil", disse Morales no Twitter. Em outro tweet, Morales anunciou a convocação do embaixador boliviano no Brasil "para assumir as medidas que neste momento são aconselhadas". EFE ja/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Temer toma posse como presidente após impeachment de Dilma Brasília, 31 ago (EFE).- Michel Temer tomou posse nesta quarta-feira no Congresso Nacional como novo presidente do Brasil, cargo alcançado após a concretização do impeachment de Dilma Rousseff , decidido horas antes pelo Senado. "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República, observar suas leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", disse Temer, que era vice de Dilma e a substituiu interinamente no dia 12 de maio, quando a petista foi afastada de suas funções. Temer governará até o dia 1º de janeiro de 2019, quando expira o mandato para o qual Dilma Rousseff havia sida reeleita em outubro de 2014. Na mesa do Congresso, Temer foi acompanhado pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandou as sessões do processo de impeachment contra Dilma. Em seu caminho rumo à mesa de direção, Temer saudou diversos parlamentares um por um e inclusive chegou a posar com muitos deles para selfies. O ato foi "rápido e simples", sem discursos, assim como foi feito em 1992 com a posse de Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor de Mello. Horas antes, no mesmo plenário, o Senado tinha concluído o julgamento político contra Dilma Rousseff , que foi considerada culpada de diversas irregularidades fiscais e condenada com a destituição por 61 votos a favor e apenas 20 contra. Fontes oficiais anunciaram que Temer realizará uma reunião com os integrantes de seu gabinete, após a qual deve viajar à China para comparecer à Cúpula do G20, que significará sua estreia no âmbito internacional. EFE ed/vnm (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Bancada progressista do Parlasur condena "golpe de Estado" contra Dilma Montevidéu, 31 ago (EFE).- A bancada progressista do parlamento do Mercosul (Parlasur) condenou nesta quarta-feira a destituição de Dilma Rousseff pelo Senado brasileiro, o que qualifica como "golpe de Estado". Em comunicado divulgado pelo vice-presidente do parlamento, Daniel Caggiani, o setor se manifestou "perante o golpe à democracia brasileira e latino-americana". "A bancada progressista do Parlasur expressa seu total repúdio ao golpe de Estado concretizado contra a companheira Dilma Rousseff por parte dos setores oligárquicos, conservadores e reacionários do Brasil. Não há mais democracia no Brasil", diz parte do comunicado. De acordo com os integrantes deste grupo, a democracia brasileira "foi subtraída por um grupo de parlamentares corruptos e juízes que não estão do lado da Justiça". Além disso, reiteram sua rejeição de que na América Latina "voltem a se instalar golpes" contra os processos democráticos, que segundo sua visão, são maneiras de "dar voltas" às decisões que os povos adotam nas urnas. "Primeiro foi o golpe em Honduras, depois no Paraguai e agora no Brasil. Além disso, outras tentativas de desestabilização política no Equador, Bolívia, Venezuela são levados adiante pelos setores conservadores da região para impor sua agenda e dar volta aos processos de mudanças progressistas", continua o documento. Da mesma maneira, este setor, que é integrado por representantes de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, ressalta que este fato representa "um golpe político contra o Mercosul" em seu processo de integração regional. Os integrantes do Parlasur também convocaram o conjunto de "forças de esquerda" da região para apoiar "o retorno da democracia" no Brasil. "Rejeitamos as manifestações de ódio contra as figuras de Dilma e (Luiz Inácio) Lula (da Silva), assim como a perseguição judicial, a difamação e ameaças que atropelam todas as garantias do devido processo que estão aplicando contra o ex-presidente operário (Lula)", conclui o comunicado dos progressistas. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. EFE rmp/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Cuba condena "energicamente" o "golpe de Estado" contra Dilma Rousseff Havana, 31 ago (EFE).- O governo de Cuba condenou "energicamente" nesta quarta-feira o "golpe de Estado parlamentar-judicial" contra a recém-destituída presidente Dilma Rousseff , e qualificou o processo de impeachment como outra expressão da ofensiva imperialista contra a América Latina e o Caribe. "O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff ", afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana. O texto indica que a retirada de Dilma da presidência "sem que se apresentasse nenhuma evidência de crimes de corrupção nem crimes de responsabilidade", constitui "um ato de desacato à vontade soberana do povo que a elegeu". A extensa carta de apoio à ex-líder do Brasil, um dos principais aliados de Cuba na região, cita conquistas do governo de Dilma e do PT em temas como "a situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o meio ambiente e os programas contra a fome". Além disso, destaca os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma "para reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, assim como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e à independência das instituições encarregadas delas". Para o governo cubano, o ocorrido no Brasil é "outra expressão da ofensiva do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações". "Cuba ratifica sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o Partido dos Trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro defenderá as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor a ele e ao despojo de seus recursos naturais", conclui a nota. O Senado brasileiro destituiu Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra nesta quarta-feira, em decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que seguirá no poder até o dia 1º de janeiro de 2019. EFE yg/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Equador convoca encarregado de negócios no Brasil para consultas Quito, 31 ago (EFE).- O governo do Equador anunciou nesta quarta-feira que decidiu chamar para consultas o encarregado de negócios de sua embaixada no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff , o qual considerou "ilegítimo", e classificou a cassação como "golpe de Estado". Em comunicado, o Ministério de Relações Exteriores equatoriano rejeitou "a flagrante subversão da ordem democrática no Brasil" e destacou que "políticos adversários e outras forças de oposição se confabularam contra a democracia para desestabilizar o governo e remover de seu cargo, de forma ilegítima, a presidente Dilma Rousseff ". O Ministério se pronunciou nestes termos depois que o Senado brasileiro destituiu Dilma por 61 votos a favor e 20 contra. Com esta decisão, Michel Temer, que ocupava a presidência interinamente, foi ratificado no cargo até 1º de janeiro de 2019. Ao condenar o impeachment, o governo equatoriano ressaltou que o "espúrio procedimento" da cassação "não cumpriu o requisito fundamental de provar que a governante tenha cometido crimes de responsabilidade". O governo também ressaltou que "um grande número" de senadores que participaram do julgamento político de Dilma são investigados por corrupção e disse que o impeachment representa "um sério risco para a estabilidade" da América do Sul, assim como "um grave retrocesso na consolidação da democracia". EFE jsm/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Temer se reunirá com Rajoy durante Cúpula do G20 na China Brasília, 31 ago (EFE).- O presidente Michel Temer, que foi confirmado no cargo nesta quarta-feira após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff , se reunirá com o presidente do governo interino da Espanha, Mariano Rajoy, durante a Cúpula do G20 na China, informaram à Agência Efe fontes oficiais. Temer, que hoje mesmo assumirá formalmente o cargo que ocupa de forma interina desde maio, viajará imediatamente para a China para fazer sua estreia internacional frente aos líderes das principais economias do planeta. Fontes oficiais disseram à Efe que, além de Rajoy, Temer deverá ter reuniões bilaterais com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Nayef. Durante a Cúpula do G20, que será realizada na cidade chinesa de Hangzhou entre os dias 4 e 5 de setembro, Temer também se reunirá com o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um dos objetivos de Temer é apresentar no G20 seus planos para tirar o Brasil do abismo econômico em que o país afundou nos últimos anos, que incluem desde duros cortes nos gastos públicos até um ambicioso plano de privatizações ainda não detalhado, mas que se abrirá plenamente aos investimentos externos. Conforme Temer disse em entrevista recente, sua viagem também tem como meta "mostrar ao mundo que no Brasil há plena normalidade democrática" e que o impeachment de Dilma só prova que "as instituições brasileiras funcionam em sua plenitude". EFE ed/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Senado aprova impeachment de Dilma Rousseff , mas mantém direitos políticos Brasília, 31 ago (EFE).- O Senado aprovou nesta quarta-feira o impeachment da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade financeira à frente do governo por 61 votos a favor e 20 contra, mas manteve seus direitos políticos em votação à parte, na qual 42 parlamentares decidiram a favor de que ela não pudesse exercer funções públicas por oito anos, e 36 foram contra. Para a inabilitação, era necessária a aprovação de pelo menos 54 parlamentares, o equivalente a dois terços da Casa. A votação ocorreu em duas etapas separadas por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que dirigiu o julgamento de Dilma no Senado. A cassação do mandato de Dilma também tem como efeito a efetivação de Michel Temer na presidência, a qual já ocupava interinamente, até 1º de janeiro de 2019. Dilma Rousseff foi considerada culpada de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e pelas chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas a produtores referentes ao Plano Safra. A agora ex-presidente negou as manobras durante todo o processo, o qual classifica como "golpe". Em "ruptura constitucional" e "golpe" falaram hoje os senadores que fizeram a última defesa de Dilma. Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, chamou de "canalhas" os parlamentares que apoiavam o impeachment. "Isto é uma farsa, farsa, farsa. É um processo baseado só em pretextos que será julgado pela história", afirmou. Por sua vez, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que "canalhas são os que enriqueceram ilicitamente". "Canalhas são aqueles que quebraram a Petrobras, canalhas são aqueles que deixam o Brasil em uma situação crítica", acrescentou. EFE ed/mar/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Senado decide que Dilma Rousseff poderá exercer funções públicas Brasília, 31 ago (EFE).- O Senado decidiu nesta quarta-feira a favor da permanência do direito de Dilma Rousseff de exercer funções públicas poucos minutos após ter aprovado seu impeachment em julgamento político. Na votação, 42 senadores decidiram pela inabilitação de Dilma, 36 optaram pela permanência de seus direitos políticos e 3 se abstiveram, por isso não foi alcançada a maioria de dois terços (54 votos) necessária para a aprovação deste tipo de moção. EFE mp/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Senado aprova impeachment de Dilma Brasília, 31 ago (EFE).- O Senado aprovou nesta quarta-feira o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por 61 votos a favor e 20 contra, uma decisão que também confirma como presidente Michel Temer, que continuará no poder até 1º de janeiro de 2019. EFE ed/mar/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Senado votará cassação e perda de direitos políticos de Dilma separadamente Brasília, 31 ago (EFE).- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que dirige o julgamento político da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, decidiu nesta quarta-feira que serão feitas duas votações neste processo, uma para definir se ela será sofrerá o impeachment e outra sobre a possibilidade de se tornar inelegível não poder assumir cargos públicos por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019. A decisão foi tomada após pedido apresentado pela bancada do PT na reabertura da sessão. O senador Lindbergh Farias leu artigos da lei que estabelece as regras dos processos de cassação, que data de 1950, da Constituição de 1988 e de sentenças do STF para argumentar a favor da realização de duas votações. Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciou à presidência instantes antes de o Senado realizar a votação de seu impeachment, mas o Senado decidiu inabilitá-lo do mesmo modo. Hoje senador, Collor se opôs às duas votações pois, segundo ele, "a lei é a mesma", e haverá "dificuldade de aplicar dois pesos e duas medidas". EFE mp/mar/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 Senado termina fase de debates e Dilma Rousseff deve ser cassada Brasília, 31 ago (EFE).- A maioria dos senadores se inclinou de forma decididamente favorável à cassação da presidente afastada Dilma Rousseff , na votação que acontecerá a partir da manhã desta quarta-feira. Dos 63 senadores que participaram da maratona de debates que terminou na madrugada desta quarta, 42 anunciaram que votarão a favor que a governante perca o cargo, 18 se pronunciaram contra e apenas três não declararam seus votos, mas deram indícios que vão optar pela saída definitiva de Dilma da presidência. Para que a destituição seja aprovada, será necessária uma maioria qualificada de dois terços, equivalente a 54 votos entre os 81 senadores, um número que deve ser alcançado. Os discursos dos dois grupos repetiram os argumentos que têm sido apresentados nas sucessivas fases do processo de impeachment que teve início em dezembro do ano passado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quem preside o julgamento político, definiu para às 11h o início da votação final. Nessa última audiência, dois senadores inclinados a condenar a Rousseff e outros dois que se oponham a sua cassação terão cada um cinco minutos para expor suas alegações e o presidente do STF vai ler uma versão resumida do relatório final do caso. Depois acontecerá a votação, que será nominal, pública e por meio de um sistema eletrônico, por isso o resultado será conhecido imediatamente. Se for absolvida, Dilma Rousseff vai recuperar o cargo de presidente da República, com Michel Temer reassumindo a vice-presidência. EFE mp/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-31 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 31 AGO 2016 Brasília.- O Senado vota nesta quarta-feira sobre a cassação de Dilma Rousseff como presidente. (foto) (vídeo). Roma.- O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e a chanceler alemã, Angela Merkel, se reúnem em Maranello, para falar do futuro da Europa e as necessidades da Itália após o terremoto. (foto). Roma.- Uma semana depois do terremoto que castigou o centro da Itália, milhares de desabrigados permanecem em acampamentos. (foto). Santa Clara (Cuba).- Aterrissa no aeroporto de Santa Clara o primeiro voo regular entre Cuba e Estados Unidos desde 1963. (foto) (vídeo). Ancara.- Continua a ofensiva turca em território sírio. Madri.- O parlamento da Espanha vota a candidatura do conservador Mariano Rajoy como presidente do Governo, que não conta com a maioria suficiente. (foto) (vídeo). Caracas.- A oposição venezuelana faz a última chamada para que a população para que saiam às ruas para a manifestação nesta quinta-feira pedindo o referendo presidencial no meio de acusações do governo que esse dia será colocado em prática um suposto plano golpista. (foto). Washington.- O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, comenta em uma conferência os temas e as prioridades do governo americano na próxima reunião do G20 da China. EFE int-mmg/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-30 *am_2016-08 *annee_2016 Morales afirma que convocará embaixador no Brasil se Dilma for destituída La Paz, 30 ago (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, advertiu nesta terça-feira que convocará seu embaixador no Brasil, José Antonio Kinn, se o Senado confirmar a destituição da presidente afastada, Dilma Rousseff . "Se prosperar o golpe parlamentar contra o governo democrático de @dilmabr, a Bolívia convocará seu embaixador. Defendamos a democracia e a paz", escreveu Morales em sua conta no Twitter. O julgamento político de Dilma está em sua fase final e o Senado deverá tomar uma decisão definitiva sobre a eventual cassação da presidente nesta quarta-feira. Morales já havia afirmado na segunda-feira, também via Twitter, que o "processo injusto" contra Dilma pretende "conter a rebelião de seu povo e expulsar pobres, negros e mulheres do poder". Segundo o presidente boliviano, "os ex-presidentes de direita são favorecidos com um manto de impunidade", enquanto para os de esquerda há "perseguição judicial e escarmento". "O único juiz que pode sancionar sua conduta política é seu povo, os outros cumprem a vergonhosa incumbência do império", acrescentou. EFE gb/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-30 *am_2016-08 *annee_2016 Senado inicia debate prévio à votação final de impeachment de Dilma Rousseff Brasília, 30 ago (EFE).- O Senado iniciou nesta terça-feira a sessão prévia à votação prevista para amanhã, na qual decidirá sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff , que, caso seja aprovado, deixaria o líder interino Michel Temer no poder até 1º janeiro de 2019. A audiência está sendo conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, como fiador constitucional de um processo que Dilma chama de "golpe de Estado", com um debate entre defesa e acusação em seu início. De acordo com o que foi estipulado com ambas as partes, esse debate pode durar até cinco horas e será a última oportunidade, tanto para a defesa como para a acusação, de tentar convencer o plenário do Senado. A partir desse momento, cada um dos 81 senadores poderá tomar a palavra durante um espaço de dez minutos, por isso, se todos decidirem falar durante todo esse tempo, esta etapa consumirá cerca de 14 horas. Até o momento, segundo informou o Senado, 65 oradores se inscreveram para falar, mas a lista de discursos permanecerá aberta, por isso esse número pode aumentar nas próximas horas, ou até diminuir se algum parlamentar renunciar a seu direito. Lewandowski esclareceu que, quando terminarem os pronunciamentos, a audiência será suspensa até amanhã, quando o Senado se reunirá para o capítulo final deste processo que vem se arrastando desde dezembro. Antes da votação, o presidente do Supremo fará uma pergunta ao Senado: "Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?". Em seguida, dois senadores favoráveis a condenar Dilma Rousseff e outros dois que se oponham a sua destituição terão cinco minutos cada um para expor suas alegações e, finalmente, se procederá à votação, por meio de um sistema eletrônico. Para que Dilma seja destituída da presidência será necessária a aprovação de uma maioria qualificada de 54 votos, que equivalem a dois terços das cadeiras do Senado. O resultado será conhecido imediatamente e, uma vez proclamado pelo presidente do Supremo, Dilma estará fora do poder ou, pelo contrário, se for absolvida, recuperará o cargo e relegará Temer outra vez à vice-presidência. Entre os dois existe uma clara e manifesta inimizade desde o fim do ano passado, ao ponto que Dilma classifica publicamente Temer de "golpista" e "conspirador", adjetivos que utilizou com frequência ontem, quando apresentou suas alegações finais no Senado. Apesar de ainda não haver confirmação oficial, está prevista, caso Temer seja confirmado na presidência, uma breve cerimônia de posse no Congresso, após a qual o atual presidente interino partiria rumo à China para participar da Cúpula do G20, já ostentando o cargo de chefe de Estado efetivo do Brasil. Dilma, por sua vez, deverá deixar definitivamente o Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência, onde permaneceu isolada desde que foi suspensa de suas funções, no dia 12 de maio. EFE ed/rpr (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-30 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 30 AGO 2016 Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assina decreto que convoca o plebiscito sobre o acordo de paz com as Farc para o dia 2 de outubro, após a aprovação do texto pelo Congresso. (foto). Roma.- Funeral de Estado pelas vítimas do terremoto do último dia 24, em Amatrice, a cidade mais afetada pela tragédia. (foto). Brasília.- O Senado decide entre terça e quarta-feira sobre a cassação ou não da presidente afastada Dilma Rousseff . (foto) (vídeo). Ancara.- Continua a ofensiva da Turquia na Síria. Madri.- Começa o debate de posse do candidato do PP, Mariano Rajoy, no Congresso da Espanha. (foto)(vídeo). Everett (EUA) - O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, realiza um comício em Everett, no estado de Washington. Ancara.- Turquia lembra o Dia da Vitória, o final da guerra da independência em 1922. Sirte (Líbia).- Acompanhamento do conflito na Líbia. (foto) (vídeo). Tóquio.- O poderoso tufão Lionrock continua avançando em direção ao Japão. Rafa (Egito).- Egito abre excepcionalmente e durante três dias (30 e 31 de agosto e 1º de setembro) a fronteira com Gaza de Rafa para permitir a saída de 600 peregrinos palestinos em viagem para Meca. (foto). Assunção.- Divulgação feito pelo Ministério da Justiça dos resultados do trabalho de identificação dos restos mortais de vítimas da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). (foto). Buenos Aires.- O vice-presidente da companhia aérea Gol, Eduardo José Bernardes Neto, explica em entrevista à Agência Efe os planos de expansão de sua companhia. (foto) (vídeo). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Dilma conclui discurso e debate final entre os senadores será nesta terça Brasília, 29 ago (EFE).- O depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff , no processo que pode custar sua cassação terminou no final da noite de segunda-feira e o Senado deixou para esta terça o debate prévio à votação final. O discurso de Dilma no Senado durou quase 14 horas, período onde respondeu as perguntas de 48 senadores inscritos para interrogá-la. Esta foi a primeira aparição de Dilma Rousseff no Senado desde o último dia 12 de maio, quando a presidente foi afastada do cargo, assumido pelo então vice Michel Temer, que seguirá no poder se ela for cassada. Em seu discurso e durante o interrogatório, a presidente afastada denunciou que o país está "perto de um golpe de Estado" e manifestou seu temor pela "morte da democracia" e que não haja continuidade das melhorias sociais que se alcançaram durante seu governo e do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Ela também disse que "ainda que minimamente" provou que não havia intenção de sua parte para assinar os decretos que alteraram o orçamento e para qual ela é acusada de ter cometido um "crime de responsabilidade", que a Constituição estabelece como uma razão para a cassação de um chefe de Estado. Em seu argumento final, ela pediu aos senadores que tenham "consciência" na hora de votar e advertiu que é "muito grave afastar um presidente da República sem crime de responsabilidade", o que será uma "ferida muito difícil de ser curada". O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento político, que será reiniciada às 10h. Nesta terça acontecerá o debate final, onde os 81 senadores poderão falar por 10 minutos e em que a acusação e defesa apresentarão suas alegações finais durante uma hora e meia cada um, com direito a réplicas de uma hora, por isso, a sessão pode estender por até 18 horas. Depois acontecerá a votação final, que será realizado de forma nominal, o que deve chegar ao fim na madrugada de quarta-feira, segundo cálculos do presidente do Senado, Renan Calheiros. Para que a cassação seja aprovada, será necessária uma maioria qualificada de dois terços (54 votos) entre os 81 senadores. EFE mp/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Manifestantes saem às ruas em defesa de Dilma e polícia intervém em São Paulo São Paulo, 29 ago (EFE).- Simpatizantes da presidente afastada Dilma Rousseff , que nesse momento enfrenta um julgamento político no Senado, saíram nesta segunda-feira às ruas de várias cidades do país para protestar contra o processo de impeachment. Em São Paulo, cerca de 2.000 pessoas, segundo a polícia - 20.000, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) -, se mobilizaram a favor de Dilma em uma convocação que terminou com uma intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar, que impediu o avanço do protesto. A manifestação, que começou com uma concentração no início da Avenida Paulista, estava autorizada a avançar somente até o Museu de Arte de São Paulo (MASP), a uma quadra de onde estão acampados há vários ativistas contrários à governante. Um porta-voz policial disse à Agência Efe que as autoridades impediram que os dois grupos "se encontrassem" e que o "itinerário da mobilização já tinha sido combinado". Quando o grupo a favor de Dilma passou o primeiro cordão policial, a Tropa de Choque lançou gás lacrimogêneo para dispersar o protesto e alguns dos manifestantes responderam incendiando latas de lixo e lançando pedras e garrafas contra os policiais. Os pequenos focos de chamas foram apagados pelo Corpo de Bombeiros e alguns caminhões da Polícia Militar que lançaram água. O ato a favor de Dilma foi convocado pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem representantes e militantes de várias organizações sociais a favor da presidente, como a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os manifestantes levavam cartazes em apoio a Dilma e com mensagens contra o governo do presidente interino, Michel Temer, que na qualidade de vice-presidente assumiu o poder em 12 de maio quando a governante foi afastada para responder ao julgamento no Senado. Em Brasília, as manifestações começaram no início da manhã, embora só pela tarde a maré vermelha tenha invadido a Esplanada dos Ministérios. Cerca de mil pessoas se concentraram de maneira pacífica em frente ao Congresso, completamente cercado, onde a presidente apresentou hoje sua defesa perante os senadores que a julgam. "Nosso presidente não teme nada, não cometeu nenhum crime. Hoje foi ao Congresso para se defender porque não teme nada. Por outro lado, ali estão os verdadeiros corruptos", comentou à Efe a ativista Linda Matos. No Rio de Janeiro, em frente à Igreja da Candelária, cerca de 500 pessoas se reuniram de maneira pacífica e, segundo a deputada Benedita da Silva, o número foi menor ao de outras manifestações devido à transmissão do julgamento por vários canais de televisão, o que terminou "roubando público". Porto Alegre e Florianópolis foram outras das capitais que, também em um menor número, tiveram manifestações de apoio à governante nesta segunda-feira. EFE wgm-ass/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Evo Morales afirma que julgamento de Dilma tenta expulsar pobres do poder La Paz, 29 ago (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta segunda-feira que com o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff se busca conter a rebelião do povo brasileiro e expulsar os pobres do poder. "Com seu processo injusto pretendem conter a rebelião de seu povo e expulsar pobres, negros e mulheres do poder", escreveu o governante em sua conta no Twitter dirigindo a mensagem a Dilma. Em outro tweet, o presidente boliviano acrescentou que "os ex-presidentes de direita são favorecidos com um manto de impunidade", enquanto para os de esquerda há "perseguição judicial e escarmento". "O único juiz que pode sancionar sua conduta política é seu povo, os outros cumprem a vergonhosa incumbência do império. Força @dilmabr!", destacou o governante na mesma rede social. Dilma reforçou nesta segunda-feira diante do Senado que, se tiver seu mandato cassado, deveriam ser convocadas novas eleições para devolver ao país um "governo legítimo". O julgamento político se aproxima de seu final e o Senado deverá tomar uma decisão definitiva sobre a eventual cassação da presidente nesta própria terça-feira ou no mais tardar quarta-feira, segundo as previsões da própria câmara legislativa. EFE ja/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Dilma volta a defender novas eleições e afirma que pode apelar ao STF Brasília, 29 ago (EFE).- A presidente afastada Dilma Rousseff reforçou nesta segunda-feira diante do Senado que, se tiver seu mandato cassado, deveriam ser convocadas novas eleições para devolver ao país um "governo legítimo". Na sessão convocada para a apresentação de suas alegações finais perante o plenário do Senado, constituído em tribunal, Dilma insistiu que se for retirada do poder "se terá presenciado uma eleição indireta", nas quais os 81 senadores "substituem os 110 milhões de eleitores". O julgamento político se aproxima de seu final e o Senado deverá tomar uma decisão definitiva sobre a eventual cassação da presidente nesta própria terça-feira ou no mais tardar amanhã, segundo as previsões da própria câmara legislativa. "Acredito sinceramente que, se houver uma decisão que autorize minha destituição sem que se tenha comprovado um crime, estaremos diante de um golpe de Estado e também de uma eleição indireta", disse Dilma na fase de perguntas dos senadores. Segundo a presidente afastada, uma eleição indireta "representa um retrocesso em relação a práticas que o país superou após a ditadura" e representaria "um pacto político" sem o "consentimento" da população. "Defendo que, nesse caso, o único pacto possível seja tecido com todos os brasileiros, que devem ser chamados a posicionar-se sobre uma eleição direta antecipada e uma reforma política", completou. Dilma reiterou assim uma proposta que apresentou há 15 dias, quando se comprometeu a promover, se for absolvida e recuperar o poder, um plebiscito para antecipar as eleições previstas para outubro de 2018 e para que a sociedade se manifeste sobre uma reforma política. Segundo Dilma, essa reforma é "urgente", pois "será muito difícil que os presidentes que virão no futuro mantenham a governabilidade em um país com 35 partidos políticos". Na fase de perguntas que podem formular cada um dos 81 senadores, a governante afastada também confirmou que, como sustenta sua defesa desde o início do processo, poderá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder seu mandato. "Se me considerem culpada sem ter provado o crime, será um contundente golpe, um golpe integral", declarou Dilma, que reiterou que se não apelou ainda ao STF foi em "respeito ao Senado" e por sua "confiança na Justiça". EFE ed/rsd (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Temer admite que não acompanhou pronunciamento de defesa de Dilma no Senado Brasília, 29 ago (EFE).- O presidente interino, Michel Temer, admitiu a jornalistas nesta segunda-feira que não acompanhou o pronunciamento de defesa de Dilma Rousseff , presidente afastada, no Senado Federal, que é parte do processo de impeachment. Temer garantiu, no entanto, que acompanha todo o processo com "absoluta tranqulidade". "Sou obediente com as instituições", disse o presidente interino, que hoje recebeu no Palácio do Planato cerca de 50 atletas que participaram dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo Temer, hoje ele não teve "tempo" de ouvir as alegações da presidente eleita, já que estava "trabalhando" durante todo o dia, mas deixou claro que aguarda a conclusão do processo de afastamento. "Espero que o Senado decida em breve", afirmou. No plenário, diante dos 81 senadores, dirigidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que atua como fiador constitucional do processo, Dilma reiterou sua inocência e afirmou que não se deve esperar dela "o obsequioso silêncio" frente "aos covardes que pretendem atentar com o Estado de Direito". "Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional, de concretizar um verdadeiro golpe de Estado", declarou. EFE ass/bg (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Dilma diz ao Senado que sente "gosto amargo da injustiça e do arbítrio" Brasília, 29 ago (EFE).- A presidente afastada, Dilma Rousseff , começou a apresentar suas alegações finais no julgamento político pelo qual passa no Senado e afirmou que sente "o gosto amargo da injustiça e do arbítrio". No plenário, diante dos 81 senadores, dirigidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que atua como fiador constitucional do processo, Dilma reiterou sua inocência e afirmou que não se deve esperar dela "o obsequioso silêncio" frente "aos covardes que pretendem atentar com o Estado de Direito". "Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional, de concretizar um verdadeiro golpe de Estado", declarou. "Venho olhar diretamente nos olhos de suas excelências e para dizer com a serenidade de quem nada tem que responder que não cometi crimes de responsabilidade", disse. Dilma insistiu que é acusada "injusta e arbitrariamente" e reiterou que as acusações de que cometeu pedaladas fiscais são "pretextos para derrubar um governo legítimo" e "viabilizar um golpe" com amparo na Constituição. A presidente afastada lembrou que seu compromisso político remonta aos anos de luta contra a ditadura militar, quando foi torturada e presa, um período no qual "tinha medo da morte e das sequelas da tortura". "Mas não cedi, resisti", frisou. "Aos quase 70 anos, após ser mãe e avó, nunca renunciaria aos princípios que sempre me guiaram: Tenho um compromisso com meu país, com a democracia e o Estado de Direito". "Fui intransigente na defesa da honestidade e da gestão pública", ressaltou. Dilma alegou que não luta pelo "mandato, por vaidade ou apego ao poder". "Luto pela democracia, pela verdade e a Justiça, pelo povo do meu país", disse. EFE ed/mar/id (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 Dilma diz ao Senado que sente o gosto "amargo da injustiça e do arbítrio" Brasília, 29 ago (EFE).- A presidente afastada, Dilma Rousseff , começou a apresentar suas alegações finais no julgamento político pelo qual passa no Senado e afirmou que sente "o gosto amargo da injustiça e do arbítrio". No plenário, diante dos 81 senadores, dirigidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que atua como fiador constitucional do processo, Dilma reiterou sua inocência e afirmou que não se deve esperar dela "o obsequioso silêncio" frente "aos covardes que pretendem atentar com o Estado de Direito". EFE ed/id (foto) (vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 No G-20, expectativa sobre presença de líder brasileiro na China O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras PEQUIM - Na contagem regressiva para a cúpula do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro, os chineses estão na maior expectativa em relação ao Brasil. Nos documentos que citam os chefes de Estado e de governo que estarão presentes não consta o nome do presidente interino, Michel Temer. Isso só deve acontecer em cima da hora, se ele for confirmado no cargo. A ordem, por enquanto, é limitar-se à expressão "líder" do Brasil para evitar gafes. Um funcionário do governo chinês perguntou ao GLOBO: — Já se sabe quem virá? Ainda não está certo quem é o líder que está vindo? Confirmado no cargo, a primeira viagem de Temer será à China. Estima-se que ele chegue a Xangai em 1º de setembro, para um evento com empresários chineses e brasileiros. No dia seguinte ele parte para Hangzhou, onde será a cúpula. Na sexta-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lu Kang, foi perguntado por jornalistas sobre o motivo de os documentos não apresentarem o nome de Temer: — Já que você notou a sutileza, também deve saber o motivo. O Senado brasileiro está trabalhando no impeachment da presidente (Dilma Rousseff ). O lado brasileiro disse que, uma vez que o processo esteja fechado, o líder brasileiro gostaria de participar da cúpula — disse Kang. — Estamos contentes com a participação do líder brasileiro na cúpula. Estamos preparados para trabalhar com o Brasil. Os chineses estão ansiosos porque o impeachment pode atrasar a chegada de Temer, criando problemas para organizar um encontro entre ele e o presidente chinês, Xi Jinping. A votação no Senado pode terminar no dia 30 ou 31 de agosto, e Temer só partirá para a China — estima-se uma viagem de 26 horas — após tomar posse. Os governos dos dois países vêm trabalhando como se tudo estivesse certo, sem descartar a possibilidade de mudar os planos de última hora. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-29 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 29 AGO 2016 Bogotá.- Começa o cessar-fogo definitivo declarado pelo governo colombiano com a guerrilha das Farc. (foto) (vídeo). Bogotá.- Colômbia vive um dia histórico por causa do começo do cessar-fogo e de hostilidades bilaterais e definitivas das forças do governo e das Farc. (foto) (vídeo). Brasília.- A presidente Dilma Rousseff apresenta pessoalmente sua defesa ao Senado. (foto) (vídeo). Roma.- O resgate dos corpos dos últimos desaparecidos continua no centro da Itália seis dias depois do terremoto que assolou vários povoados da região. (foto). Miami (EUA).- A Universidade do Texas apresenta os resultados de um estudo que traz nova luz sobre o contágio da zika. Ancara.- Continua a operação turca na Síria. Cairo.- Acompanhamento do conflito sírio. Nações Unidas.- O Conselho de Segurança da ONU realiza a terceira pesquisa secreta com vistas à eleição do próximo secretário-geral da organização. Washington.- Acompanhamento da campanha eleitoral nos EUA. Tallinn.- O Riigikogu, o Parlamento da Estônia, realiza a primeira votação para escolher o novo presidente do país. (foto). Auckland (Nova Zelândia).- Começa no Tribunal Superior da Nova Zelândia as vistas do recurso do empresário alemão do ramo de informática Kim Dotcom contra sua extradição para os Estados Unidos. Assunção.- Deputados e senadores se reúnem em sessão extraordinária no Congresso paraguaio para analisar o atentado que deixou oito militares mortos no norte do Paraguai. (foto) (vídeo). Roma.- O instituto de estatística divulga os índices de confiança na economia das empresas e dos consumidores no mês de agosto. Santiago (Chile).- Entrevista coletiva de Joan Roca, o melhor chef do mundo, junto com seus irmãos Josep e Jordi, para informar das atividades que realizarão no Chile durante a semana, no marco da turnê mundial do El Celler de Can Roca.(foto) (vídeo). EFE int/ma **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-27 *am_2016-08 *annee_2016 Maduro cita Dilma e denuncia "investida imperialista" contra a esquerda Caracas, 27 ago (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou neste sábado que existe uma "investida imperialista" contra a presidente afastada Dilma Rousseff e os líderes do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales, além de contra movimentos de esquerda na América Latina. "É uma investida imperialista contra todos, uma investida continental das oligarquias e da direita pró-imperial contra todos os líderes, governos e movimentos progressistas e populares da esquerda revolucionária", disse Maduro durante um ato em Caracas transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Nesse sentido, convocou seus simpatizantes à resistência pois, segundo afirmou, "somos milhões e esta batalha vai muito além das fronteiras da Venezuela". "A oligarquia brasileira já anuncia que na segunda-feira vai executar o golpe de Estado parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff ", destacou Maduro em alusão ao comparecimento da presidente afastada ao Senado, onde se decidirá se será finalmente destituída de seu cargo. Maduro também comentou o caso do vice-ministro boliviano Rodolfo Illanes, assassinado ao ser linchado esta semana por um grupo de mineradores que o manteve sequestrado durante horas, um fato que aconteceu "para gerar violência" segundo Maduro. Além disso, o presidente venezuelano afirmou que seu colega equatoriano, Rafael Correa, tinha sido atacado recentemente para "criar uma crise militar". Esta declaração foi uma referência ao incômodo expressado por Correa porque alguns militares equatorianos, segundo ele, desconhecem sua autoridade. "Quem pode estar por trás de tudo isto, quem está movimentando os fios macabros do novo Plano Condor para fazer desaparecer as forças progressistas?", se perguntou Maduro. "Eu digo ao imperialismo que, com Dilma no Brasil, com Evo na Bolívia, com Correa no Equador, com Daniel (Ortega) na Nicarágua (...), a Venezuela vai lutar por seu direito de ter um caminho soberano, independente e próprio", bradou. Durante o mesmo ato, o chefe de Estado venezuelano reiterou que existe um plano golpista contra seu governo, elaborado dentro dos Estados Unidos, motivo pelo qual pediu à população que paralise o país caso se concretize ou atentem contra sua vida. EFE hp/rsd **** *source_o_globo *date_2016-08-26 *am_2016-08 *annee_2016 Após leilão fracassado, governo reafirma: quer privatizar Celg em 2016 O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira a retomada do processo de privatização da Celg, companhia elétrica de Goiás controlada por União e governo goiano. Segundo nota do MME, ao lado de BNDES e Eletrobras, em reunião hoje reafirmou-se o "compromisso com a realização do leilão de venda da companhia ainda em 2016". A venda da primeira das distribuidoras ligadas à Eletrobras estava prevista para o dia 19, mas não teve sucesso, porque nenhum interessado se registrou até a data limite para realização do leilão. Na ocasião, o governo afirmou que a venda seria reavaliada. Na nota desta quinta-feira, o MME disse que, em reunião em Brasília hoje entre os envolvidos, foi abordada "a necessidade de reavaliação do ativo e dos riscos associados à venda da empresa, além do atendimento aos trâmites e prazos legais para a adequada condução do processo". Entre as críticas do mercado ao processo anterior estava a supervalorização dos ativos da Celg que foram colocados à venda, diante da piora do cenário macroeconômico recente. No edital de venda, publicado em maio, o governo fixara em R$ 2,8 bilhões o valor mínimo da Celg. Espera-se, agora, uma redução desse valor. A data do leilão, ainda a ser anunciada, ficará, provavelmente, depois do fim do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff , o que, segundo autoridades do governo interino, pode expurgar riscos percebidos pelos potenciais compradores. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-26 *am_2016-08 *annee_2016 Mineradora Vale sofre pressão por substituição de presidente O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO, BRALÍLIA E SÃO PAULO - Após a conclusão do processo de impeachment, caso o afastamento de Dilma Rousseff seja confirmado, as pressões sobre o presidente interino, Michel Temer, para a troca de comando na Vale devem ser retomadas, segundo fontes O movimento seria liderado pela bancada mineira do PMDB, insatisfeita com as demissões promovidas no estado pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira, ao longo do ano passado e com o impacto do acidente da Samarco, empresa da qual a mineradora é sócia ao lado da australiana BHP, em Mariana (MG). No ano passado, a Vale interrompeu algumas unidades de beneficiamento de minério de ferro no estado que tinham custo mais alto e demitiu centenas de pessoas. A tragédia da Samarco, após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, agravou a situação dos municípios mineiros. A Vale ainda discute na Justiça uma ação, de autoria da União e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para que a mineradora desembolse R$ 20 bilhões para recuperar a Bacia do Rio Doce, atingido no acidente. — Parece que há pressões, mas sou favorável à permanência de Murilo na Vale. Além de mineiro, faz boa gestão para a economia do estado — disse o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). EX-DIRETORES NO PÁREO Circula no mercado que os candidatos à sucessão de Ferreira seriam José Carlos Martins, ex-diretor da Vale e hoje conselheiro da NovaAgri (empresa de commodities agrícolas), e Tito Martins, atual presidente da Votorantim Metais e ex-diretor da Vale. Internamente, o atual diretor de Ferrosos, Peter Poppinga, desponta como outro possível nome. As pressões do PMDB, porém, esbarram na oposição de acionistas privados da Vale. O govertem, direta e indiretamente — via BNDESPar e fundos de pensão —, 60,5% da Valepar, holding que controla a Vale. A Bradespar (braço de participações do Bradesco) tem 21,2%, e a japonesa Mitsui, 18,2%. Embora o governo tenha a maioria dos votos, na prática, uma troca de comando depende do aval do Bradesco. Segundo fontes próximas à mineradora, Bradesco e Mitsui estão satisfeitos com a gestão de Ferreira e veem com apreensão um provável impacto negativo no mercado de uma nova interferência política no comando da Vale. Em maio de 2011, quando Ferreira assumiu a presidência no lugar de Roger Agnelli, o banco cedeu às pressões do governo Lula. A intervenção foi mal recebida no mercado na época. — O valor de mercado da Vale já caiu mais que o de suas concorrentes nos últimos anos, pois o contexto político-econômico do país impede uma recuperação mais ágil da empresa. Se houver troca (de presidente) no meio do caminho, será ruim, e as ações tendem a ser punidas — avaliou Alexandre Wolwacz, diretor da Escola de Investimentos LES Educação. O valor de mercado da Vale caiu mais de 80% desde 2010. Suas concorrentes BHP e Rio Tinto recuaram 67% e 59%, respectivamente. Uma primeira tentativa de afastar Ferreira da presidência foi ensaiada em maio. Na ocasião, o então ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) era quem articulava a troca de comando na mineradora nos bastidores. Assim como o governo Temer mudou o comando das estatais, afastando executivos ligados ao PT, a ideia era substituir Ferreira, pois ele era próximo de Dilma. Com a saída de Jucá, as pressões perderam força. Segundo fontes ligadas aos fundos de pensão, a tendência é encontrar "saída menos traumática" e esperar o fim do mandato de Ferreira, que termina em abril de 2017. Interlocutores de Temer afirmam que "só haverá troca no próximo ano". Procurados, Vale, Bradesco, Mitsui e Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil) não comentaram. Colaboraram Ronaldo D´Ercole e Eliane Oliveira © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-26 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 26 AGO 2016 Roma/Amatrice.- Continuam os trabalhos de remoção de escombros e busca de desaparecidos pelo terremoto na Itália, enquanto o governo na reconstrução da região. (foto)(vídeo). Brasília.- O Senado continua com as audiências da última fase do julgamento político contra a presidente afastada, Dilma Rousseff . (foto)(vídeo). Bogotá - O ministro da Defesa da Colômbia, Luis Carlos Villegas, e o comando militar, explicam o cessar-fogo definitivo com a guerrilha das Farc que entrará em vigor no próximo dia 29 de agosto. (foto)(vídeo). Ancara.- A Turquia prossegue sua ofensiva no norte da Síria com bombardeios contra os jihadistas do "Estado Islâmico" e contra as milícias sírio-curdas na região. La Paz.- Continua o protesto de mineiros na Bolívia. (foto) (vídeo). Sirte (Líbia).- As milícias do oeste da Líbia se preparam para a batalha final com os jihadistas no porto de Sirte. (foto) (vídeo). Varsóvia.- A chanceler alemã, Angela Merkel, se reúne em Varsóvia com seu colega Beata Szydlo e mantém um encontro com os primeiros-ministros do Grupo de Visegrád (Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia). Washington.- Seguimento da campanha eleitoral nos Estados Unidos. Buenos Aires.- As Mães da Praça de Maio realizam a "marcha da resistência" em Buenos Aires. (foto) (vídeo). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-25 *am_2016-08 *annee_2016 Grupo faz protesto que denuncia "sujeira" de impeachment contra Dilma Brasília, 25 ago (EFE).- Cerca de 20 atores cobertos com barro da cabeça aos pés denunciaram a "sujeira" e a "cegueira" que, segundo eles, envolvem o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff , que começou sua fase final nesta quinta-feira. Vestidos rigorosamente, levando malas, bolsas, telefones celulares e documentos, os homens e mulheres caminharam lentamente com os olhos vendados pelos arredores da Esplanada dos Ministérios. A primeira parte da performance urbana, totalmente silenciosa, foi realizada em frente ao Palácio do Planalto, onde o presidente interino, Michel Temer, recebeu hoje a tocha dos Jogos Paralímpicos. Os atores, completamente lambuzados de lama, se misturaram entre os pedestres de Brasília e passearam no entorno do Congresso Nacional, onde os senadores começaram hoje o capítulo final do processo de impeachment contra Dilma, afastada do cargo em maio. "A peça faz alusão aos políticos que estão imersos na sujeira, que vivem cegos, legitimando um processo que é um golpe", disse Priscila Toscano, diretora da companhia Desvio Coletivo, responsável pela obra "Cegos". Os "executivos" rasgaram a Constituição do país em frente ao Senado, em uma clara alusão ao impeachment, que consideram ilegal. Dilma pode ser afastada do cargo na próxima semana se dois terços dos senadores - 54 de 81 - votarem a favor da saída da presidente. "Nossa democracia está sofrendo. As imagens mostram muito mais que as palavras. Representa esse sistema que envolve ao Legislativo, Executivo e aos grandes veículos de imprensa, setores que são pessoas sujas", acrescentou Toscano. EFE ass/lvl (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-25 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 25 AGO 2016 Bogotá.- O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, envia ao Congresso o acordo de paz assinado por seu governo e as Farc. (foto) (vídeo). Amatrice/Accumoli (Itália).- Continuam trabalhos de resgate na região devastada pelo terremoto. (foto) (vídeo). Brasília - O Senado começa nesta quinta-feira as audiências da fase final do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff , que deve ser concluído na próxima semana, quando se decidirá sobre sua possível cassação.(foto) (vídeo). Ancara.- Ofensiva turca para expulsar o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) da cidade de Jarabulus, na fronteira da Síria com a Turquia. (foto). Mossul (Iraque).- As forças iraquianas prosseguem sua ofensiva para expulsar o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) da cidade de Al Qayara. Washington.- A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, realiza um comício em Nevada. Misrata (Líbia).- Acompanhamento do conflito na Líbia. (foto) (vídeo). Córdoba (Argentina).- Tribunal divulga sentença no julgamento de 43 acusados por crimes de contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar (1976-1983). Châteaurenard (França).- Primeiro comício do ex-presidente Nicolas Sarzkoy nas primárias do partido conservador Os Republicanos. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-24 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 24 AGO 2016 Havana.- Anúncio oficial do governo da Colômbia e as Farc do acordo para terminar com conflito armado que durou mais de 50 anos. (foto). Beirute.- Seguimento do conflito na Síria. (foto). Mossul (Iraque).- Continua por segundo dia consecutivo a ofensiva das forças iraquianas para expulsar o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) da cidade de Al Qayara. Brasília.- O Senado começa a decidir o destino da presidente afastada Dilma Rousseff . Istambul.- O vice-presidente americano, Joe Biden, se reúne com autoridades turcas. (foto). Washington.- Continua a campanha eleitoral nos Estados Unidos. Tóquio.- Os chanceleres do Japão, China e Coreia do Sul se reúnem em Tóquio com intenção de fazer as pazes diplomáticas motivadas por distintas disputas territoriais. Kiev.- Ucrânia celebra o 25º aniversário da declaração de sua independência com um parada militar em Kiev. Miami (EUA).- Os cientistas preveem que Gaston, a sétima tempestade tropical da temporada de furacões na bacia atlântica, se transforme em ciclone. Paris.- Apresentação mundial do novo smartfone Honor 8 do fabricante chinês Huawei. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-22 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 22 AGO 2016 Cairo.- Início de um "diálogo" na Síria para resolver as principais questões do acordo de cessar-fogo para evacuar os feridos na cidade de Al Hasaka. Copenhague.- O governo das Filipinas e a guerrilha do Frente Democrática Nacional das Filipinas retomam em Oslo negociações de paz. Roma.- O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, se reúnem para analisar as consequências do "Brexit". (foto). Brasília.- Brasil começa a deixar para trás a festa e catarse coletiva que representaram os Jogos Olímpicos e se concentra no julgamento político contra a presidente Dilma Rousseff . Bruxelas.- Julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia contra Ahmad al Faqi al Mahdi por crimes de guerra por causa da destruição de obras patrimônio da humanidade no Mali. Nairóbi.- O secretário de Estado americano, John Kerry, chega a Nairóbi para se reunir com o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta. Buenos Aires.- O presidente do parlamento Europeu, Martin Schulz, visita Buenos Aires para se reunir com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. (foto) (vídeo). México.- Os professores mexicanos contrários à reforma educacional continuam queda de braço com o governo com a decisão de não retornar às salas de aula hoje. (foto) (vídeo). Lisboa.- O Banco de Portugal publica seu boletim estatístico, no qual divulga o peso da dívida sobre o PIB português no primeiro semestre. Tianjin.- Inauguração de uma fábrica de aparelhos de transmissão da Audi. EFE int-mmg/ma **** *source_o_globo *date_2016-08-20 *am_2016-08 *annee_2016 Fed e ajuste fiscal pressionam dólar, que pode fechar 2016 em R$ 3,65 O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras SÃO PAULO - Depois de passar as duas primeiras semanas de agosto cotado abaixo de R$ 3,20 — no dia 10, chegou a R$ 3,132 —, o dólar voltou a subir, puxado por dois fatores: internamente, pelo aumento dos temores de que o ajuste fiscal defendido pela equipe econômica não seja aprovado integralmente, e, no front externo, pelas incertezas sobre a alta dos juros nos Estados Unidos. Ontem, pelo sexto pregão consecutivo, a moeda americana voltou a valorizar-se ante o real, encerrando com alta de 0,68%, a R$ 3,233. Hoje, a divisa abriu em alta, mas logo virou o sinal e passou a operar em leve queda, perto da estabilidade. A maior parte dos economistas acredita que o dólar pode voltar a ficar abaixo de R$ 3,20 a curtíssimo prazo — o que, se afeta as exportações, ajuda a segurar a inflação —, mas, nos próximos meses, tende a subir gradualmente para um patamar mais elevado. As projeções para a cotação da moeda no fim do ano, contudo, são muito díspares: variam de R$ 3,10 a R$ 3,65. A magnitude da "correção" vai depender, principalmente, de quando ocorrerá uma nova elevação dos juros nos Estados Unidos, mas também da velocidade na aprovação das reformas, vistas pelo mercado financeiro como essenciais para a retomada da atividade econômica. Consumado o processo de impeachment de Dilma Rousseff , o governo do presidente interino, Michel Temer, deve enfrentar pressão crescente para a aprovação das medidas de ajuste, e há dúvidas se ele terá o apoio necessário para estabelecer um teto para os gastos públicos e, principalmente, alterar as regras da Previdência. — Essa alta do dólar é uma questão interna. Na quarta-feira à noite, o Senado suspendeu a votação da proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por falta de quórum, o que mostra que a base aliada não é tão grande quanto o esperado. O mercado está perdendo a paciência, e esse mau humor vai continuar se não tiver nada concreto — explica Bernard Gonin, analista da Rio Gestão de Recursos. Infográfico: analistas divergem sobre rumo da moeda BC REDUZ VOLUME DE LEILÕES Nos últimos pregões, a cotação do dólar negociado no mercado local descolou-se do comportamento da moeda no exterior. Ontem, por exemplo, o índice Dollar Spot, da Bloomberg, que mede a força da divisa americana em relação a uma cesta de dez moedas, caiu 0,56%, chegando ao menor nível em quase três meses. Esse movimento refletiu a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que mostrou uma divisão entre seus membros sobre a urgência de elevar a taxa básica de juros do país — hoje entre 0,25% e 0,50% ao ano. Essa divisão pode postergar o aumento da taxa de setembro para dezembro. Para Luciano Sobral, economista do Santander, a tendência é que as condições externas mudem antes do fim do ano. Ele projeta um câmbio em R$ 3,65 até dezembro: — Ainda vemos o exterior como positivo, mas, ao longo do ano, esse cenário não vai ficar tão favorável. Ainda há uma probabilidade de aumento de juros nos Estados Unidos, e isso reduz o apetite por ativos dos mercados emergentes. O preponderante é saber o que o Fed vai fazer. Apesar da alta da moeda nos últimos dias, o dólar ainda acumula recuo de 17,3% em relação ao real. No mercado externo, o enfraquecimento da moeda americana também foi influenciado pela recuperação dos preços das commodities. Alessandra Ribeiro, economista especialista em macroeconomia da consultoria Tendências, não descarta que esses fatores possam levar o dólar de volta a um patamar em torno de R$ 3,15 a curtíssimo prazo. Até o fim do ano, segundo suas projeções, a moeda pode chegar a R$ 3,40, avançando a R$ 3,50 em 2017, em razão da alta dos juros nos EUA, que terá impacto no fluxo de capitais para os emergentes, com os investidores voltando para os títulos americanos. Além disso, observa a economista, o Banco Central (BC) deve zerar sua exposição ao câmbio, hoje em torno de US$ 44 bilhões, reduzindo a necessidade de atuar no mercado. Por uma semana, até ontem, o BC ofertou diariamente 15 mil contratos de swap reverso, que equivale a uma compra de dólar no futuro, no montante de US$ 750 milhões. Hoje, no entanto, a autoridade monetária voltará ao patamar anterior, de 10 mil contratos (US$ 500 milhões), desacelerando o ritmo de redução de sua exposição ao câmbio, que, no início, ultrapassava os US$ 100 bilhões. — Mesmo com pressão dos exportadores, acho difícil o BC agir para definir um piso ou um teto para o dólar — diz Alessandra, lembrando que a baixa do dólar só será sentida pelos exportadores mais adiante, já que seus contratos são fechados com prazos entre seis meses e um ano. A economista da Tendências lembra ainda que, embora a mudança de governo tenha melhorado o humor do mercado, as medidas que precisam ser aprovadas são impopulares e podem gerar desgaste para a gestão Temer. E são, principalmente, as incertezas políticas internas que explicam a disparidade das projeções entre as instituições financeiras. Levantamento da Correparti Corretora de Câmbio junto a 16 corretoras e bancos mostra que as estimativas para o dólar no fim do ano variam de R$ 3,10 (Banco Fibra) a R$ 3,65 (Santander). BOM PARA INFLAÇÃO E SETOR DE VIAGENS Para o professor do Insper João Luiz Mascolo, se o governo Temer conseguir fazer um ajuste abrangente como prometido, o dólar pode voltar a um patamar abaixo de R$ 3,20. — Acredito que um dólar a R$ 3,20 é compatível com os fundamentos econômicos. Isso vai depender de o governo realizar um ajuste fiscal mais profundo. E acredito que isso pode acontecer independentemente das ações que o BC vier a tomar para conter a desvalorização do dólar, pressionado pelo setor exportador — avalia Mascolo, lembrando que os exportadores perdem com o real forte. Por ora, a desvalorização da moeda acumulada no ano traz uma alívio para as empresas endividadas em dólar e que não têm receitas em moeda estrangeira. Outro benefício, de curto prazo, é seu efeito sobre a inflação, uma vez que parte dos produtos consumidos aqui é importada ou usa insumos que vêm de fora. — Esse dólar mais baixo beneficia a queda da inflação. Os importados ficam mais baratos, o que limita a alta dos preços domésticos. Isso pode fazer com que o BC inicie mais cedo a queda nos juros — afirma Clemens Nunes, professor da Escola de Economia da FGV-SP. Mas há ainda o problema da volatilidade. O setor de calçados aponta a volatilidade do câmbio como o maior problema para as exportações, já que prejudica as negociações. Para o vice-presidente da Abicalçados, associação que representa o setor, Heitor Klein, a instabilidade do câmbio traz perda de rentabilidade ou até mesmo cancelamentos de negócios em casos de desacordo: — Nas feiras no primeiro semestre, negociamos as vendas com o dólar a R$ 3,50. Hoje estamos com o dólar mais perto de R$ 3,20. O prejuízo acaba caindo na conta do exportador, sob o risco de perda do negócio ou até mesmo do cliente. Outros setores tiram proveito do câmbio desvalorizado. A Associação Brasileira de Viagens (Abav) previa crescimento de 5% a 5,5% no faturamento este ano. Mas o recente aumento da demanda em viagens internacionais deve levar a uma revisão, para cima, das projeções. — O dólar nesse patamar ajuda bastante — explica Edmar Bull, presidente da Abav. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-20 *am_2016-08 *annee_2016 Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal - que abrange um conjunto de 34 itens - desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho. Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados e aqueles que a Carta Magna trata apenas de forma geral e foram regulamentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão neste grupo, férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS. Já a remuneração da hora extra, de 50% acima da hora normal, por exemplo, não poderá ser reduzida porque o percentual está fixado na Constituição; licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias também. Para mexer nesses direitos, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) - o que seria uma batalha campal no Congresso. Outros direitos como seguro-desemprego e salário-família, citados no artigo 7º, são considerados previdenciários e não trabalhistas e por isso, não poderiam entrar nas negociações. Na prática, tudo o que estiver na CLT poderá ser alvo de negociação. Há muitos penduricalhos que não aparecem na Constituição e são motivos de reclamações contantes, como por exemplo, o descanso para almoço de uma hora (se o empregado quiser reduzir o tempo e sair mais cedo, a lei não permite). Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito à situações em que o funcionário fica à disposição dos patrão, fora do expediente sem ser acionado e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores - considerados hoje como hora extra. SINDICATOS QUEREM MAIS PODER DE NEGOCIAÇÃO A estratégia do governo é colocar na lei tudo o que pode ser negociado e deixar de fora o que não pode para evitar que a justiça trabalhista amplie a relação com novos direitos, inviabilizando assim qualquer acordo, explicou um técnico. Fortalecer a negociação coletiva é outro argumento do Executivo, diante de inúmeros casos em que o sindicatos e empresas fecham o acerto e depois os juízes do trabalho anulam, determinado o cumprimento da lei ao pé na letra e pagamento de indenizações. - O projeto vai delimitar os parâmetros e limites da negociação coletiva, dando aos acordos força de lei. O foco é oferecer segurança jurídica na relação capital e trabalho - disse ao GLOBO o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que está discutindo o tema com as centrais sindicais. Segundo ele, a questão já está bem encaminhada com consensos importantes: para fechar acordos é preciso aumentar o poder de negociação dos sindicatos, o que exige uma miniirreforma sindical, junto com a flexibilização da CLT. As centrais defendem que a proposta inclua a representação sindical no local de trabalho; o reconhecimento da autoridade do delegado sindical para fazer a mediação de conflitos e a livre sindicalização dos funcionários. Outro pleito é que somente entidades com representatividade (determinado percentual de associados) possam fechar acordos - que terão ser validados por assembleias de trabalhadores. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (o Juruna), disse que as centrais não vão se colocar contra à reforma, desde que a proposta seja pautada pelo fortalecimento da negociação coletiva. Ele destacou que em outros países não existe uma CLT como no Brasil, apenas uma legislação básica. Mas, isso não impede uma boa relação entre capital e trabalho, explicou, porque os acordos coletivos realmente funcionam. - Aqui, tanto empresas quanto sindicatos terão que rever suas posições. As empresas vêem os sindicatos como inimigos e os sindicatos, por sua vez, terão que sair da inércia, ser mais atuantes para fechar os acordos - disse Juruna, citando como um bom exemplo a negociação do reajuste salarial dos bancários realizada em âmbito nacional, juntando funcionários de bancos públicos e privados. Para o secretário-nacional da CUT, Sérgio Nobre, somente há negociação quando as forças são equilibradas. Ele reafirmou que a entidade vai negociar a reforma trabalhista com o governo depois do desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff . Contrariando a posição da entidade até então, Nobre disse que a CUT "não nasceu para defender governo", mas os trabalhadores brasileiros. - Se o empresário pode tudo, ele não vai negociar. Para quê? É preciso criar condições para que os acordos aconteçam - disse Nobre, acrescentando: - Se a negociação coletiva existir de fato, o Estado não precisa intervir na relação entre trabalhadores e empresas. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), realiza na próxima semana uma reunião de âmbito nacional sobre o tema e a tendência da entidade é apoiar a reforma trabalhista. As maiores centrais já estão costurando um posicionamento conjunto para ser apresentado ao governo. - Nós apoiamos, desde que a reforma venha amarrada com a valorização do acordo coletivo para evitar a precarização dos direitos dos trabalhadores - disse o presidente da Central, Ricardo Patah. OBJETIVO DA CLT É 'TUTELAR O MAIS FRACO' Para o professor da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA/USP), José Pastore, o pleito das centrais é legitimo e deveria ser incluído na Constituição para evitar que os acordos realizados sejam anulados pela Justiça. Ele, no entanto, vê polêmica na representação sindical no local de trabalho porque muitas empresas são contrárias. Na visão do consultor da comissão de orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, as medidas sugeridas podem ajudar na aprovação na reforma, no sentido de evitar que sindicatos de fachada façam acordos prejudiciais aos trabalhadores. - Acho que faltou isso na proposta de reforma de flexibilização da CLT enviada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que foi engavetada no Senado) - disse Rolim, que fazia parte do governo à época. O tema divide o atual governo. Há quem defenda que a reforma valha apenas para os trabalhadores que ganham salários mais altos (acima de três salários mínimos). Outros, apenas uma modernização da CLT, sem mexer com direitos, como férias e 13° salário, por exemplo. No Planalto, a visão é mais radical na linha de que o acordado possa prevalecer sobre o legislado. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, disse que, ao contrário do que se fala, a CLT vem sendo atualizada ao longo dos últimos anos, apesar de ter sido criada na década de 40. Segundo ele, assim como ocorre com a maioria dos países, a legislação trabalhista brasileira tem por objetivo "tutelar o mais fraco". - A negociação sobre o legislativo é algo perigoso. Quando vemos, na imprensa, um movimento para reduzir o horário de almoço para quinze minutos, alegando que é mais do que suficiente... Ora, biologicamente, quando a pessoa acaba de comer, vem o sono. Há a indução ao sono, que é própria do processo digestivo. Imagine se esse trabalhador que acabou de comer vai operar um guindaste. Ele come rápido, volta, sobe numa máquina e opera um guindaste de 40 toneladas - afirmou. - As empresas querem produção. Para produzir, ela tem duas opções, ou contrata mais ou exige mais dos trabalhadores. Fleury defendeu a reforma do atual sistema sindical. Uma de suas propostas é permitir que os trabalhadores brasileiros possam escolher os sindicatos que melhor os representem. - É preciso acabar com a reserva de mercado. Por que, por exemplo, o jornalista só pode ter um sindicato? - perguntou. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-19 *am_2016-08 *annee_2016 Economistas veem dólar abaixo de R$ 3,20 no curto prazo O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras SÃO PAULO - Depois de passar as duas primeiras semanas de agosto cotado abaixo de R$ 3,20 — no dia 10, chegou a R$ 3,132 —, o dólar voltou a subir, puxado por dois fatores: internamente, pelo aumento dos temores de que o ajuste fiscal defendido pela equipe econômica não seja aprovado integralmente, e, no front externo, pelas incertezas sobre a alta dos juros nos Estados Unidos. Ontem, pelo sexto pregão consecutivo, a moeda americana voltou a valorizar-se ante o real, encerrando com alta de 0,68%, a R$ 3,233. A maior parte dos economistas acredita que o dólar pode voltar a ficar abaixo de R$ 3,20 a curtíssimo prazo — o que, se afeta as exportações, ajuda a segurar a inflação —, mas, nos próximos meses, tende a subir gradualmente para um patamar mais elevado. As projeções para a cotação da moeda no fim do ano, contudo, são muito díspares: variam de R$ 3,10 a R$ 3,65. A magnitude da "correção" vai depender, principalmente, de quando ocorrerá uma nova elevação dos juros nos Estados Unidos, mas também da velocidade na aprovação das reformas, vistas pelo mercado financeiro como essenciais para a retomada da atividade econômica. Consumado o processo de impeachment de Dilma Rousseff , o governo do presidente interino, Michel Temer, deve enfrentar pressão crescente para a aprovação das medidas de ajuste, e há dúvidas se ele terá o apoio necessário para estabelecer um teto para os gastos públicos e, principalmente, alterar as regras da Previdência. — Essa alta do dólar é uma questão interna. Na quarta-feira à noite, o Senado suspendeu a votação da proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) por falta de quórum, o que mostra que a base aliada não é tão grande quanto o esperado. O mercado está perdendo a paciência, e esse mau humor vai continuar se não tiver nada concreto — explica Bernard Gonin, analista da Rio Gestão de Recursos. BC REDUZ VOLUME DE LEILÕES Nos últimos pregões, a cotação do dólar negociado no mercado local descolou-se do comportamento da moeda no exterior. Ontem, por exemplo, o índice Dollar Spot, da Bloomberg, que mede a força da divisa americana em relação a uma cesta de dez moedas, caiu 0,56%, chegando ao menor nível em quase três meses. Esse movimento refletiu a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), que mostrou uma divisão entre seus membros sobre a urgência de elevar a taxa básica de juros do país — hoje entre 0,25% e 0,50% ao ano. Essa divisão pode postergar o aumento da taxa de setembro para dezembro. Para Luciano Sobral, economista do Santander, a tendência é que as condições externas mudem antes do fim do ano. Ele projeta um câmbio em R$ 3,65 até dezembro: — Ainda vemos o exterior como positivo, mas, ao longo do ano, esse cenário não vai ficar tão favorável. Ainda há uma probabilidade de aumento de juros nos Estados Unidos, e isso reduz o apetite por ativos dos mercados emergentes. O preponderante é saber o que o Fed vai fazer. Apesar da alta da moeda nos últimos dias, o dólar ainda acumula recuo de 17,3% em relação ao real. No mercado externo, o enfraquecimento da moeda americana também foi influenciado pela recuperação dos preços das commodities. Alessandra Ribeiro, economista especialista em macroeconomia da consultoria Tendências, não descarta que esses fatores possam levar o dólar de volta a um patamar em torno de R$ 3,15 a curtíssimo prazo. Até o fim do ano, segundo suas projeções, a moeda pode chegar a R$ 3,40, avançando a R$ 3,50 em 2017, em razão da alta dos juros nos EUA, que terá impacto no fluxo de capitais para os emergentes, com os investidores voltando para os títulos americanos. Além disso, observa a economista, o Banco Central (BC) deve zerar sua exposição ao câmbio, hoje em torno de US$ 44 bilhões, reduzindo a necessidade de atuar no mercado. Por uma semana, até ontem, o BC ofertou diariamente 15 mil contratos de swap reverso, que equivale a uma compra de dólar no futuro, no montante de US$ 750 milhões. Hoje, no entanto, a autoridade monetária voltará ao patamar anterior, de 10 mil contratos (US$ 500 milhões), desacelerando o ritmo de redução de sua exposição ao câmbio, que, no início, ultrapassava os US$ 100 bilhões. — Mesmo com pressão dos exportadores, acho difícil o BC agir para definir um piso ou um teto para o dólar — diz Alessandra, lembrando que a baixa do dólar só será sentida pelos exportadores mais adiante, já que seus contratos são fechados com prazos entre seis meses e um ano. A economista da Tendências lembra ainda que, embora a mudança de governo tenha melhorado o humor do mercado, as medidas que precisam ser aprovadas são impopulares e podem gerar desgaste para a gestão Temer. E são, principalmente, as incertezas políticas internas que explicam a disparidade das projeções entre as instituições financeiras. Levantamento da Correparti Corretora de Câmbio junto a 16 corretoras e bancos mostra que as estimativas para o dólar no fim do ano variam de R$ 3,10 (Banco Fibra) a R$ 3,65 (Santander). BOM PARA INFLAÇÃO E SETOR DE VIAGENS Para o professor do Insper João Luiz Mascolo, se o governo Temer conseguir fazer um ajuste abrangente como prometido, o dólar pode voltar a um patamar abaixo de R$ 3,20. — Acredito que um dólar a R$ 3,20 é compatível com os fundamentos econômicos. Isso vai depender de o governo realizar um ajuste fiscal mais profundo. E acredito que isso pode acontecer independentemente das ações que o BC vier a tomar para conter a desvalorização do dólar, pressionado pelo setor exportador — avalia Mascolo, lembrando que os exportadores perdem com o real forte. Por ora, a desvalorização da moeda acumulada no ano traz uma alívio para as empresas endividadas em dólar e que não têm receitas em moeda estrangeira. Outro benefício, de curto prazo, é seu efeito sobre a inflação, uma vez que parte dos produtos consumidos aqui é importada ou usa insumos que vêm de fora. — Esse dólar mais baixo beneficia a queda da inflação. Os importados ficam mais baratos, o que limita a alta dos preços domésticos. Isso pode fazer com que o BC inicie mais cedo a queda nos juros — afirma Clemens Nunes, professor da Escola de Economia da FGV-SP. Mas há ainda o problema da volatilidade. O setor de calçados aponta a volatilidade do câmbio como o maior problema para as exportações, já que prejudica as negociações. Para o vice-presidente da Abicalçados, associação que representa o setor, Heitor Klein, a instabilidade do câmbio traz perda de rentabilidade ou até mesmo cancelamentos de negócios em casos de desacordo: — Nas feiras no primeiro semestre, negociamos as vendas com o dólar a R$ 3,50. Hoje estamos com o dólar mais perto de R$ 3,20. O prejuízo acaba caindo na conta do exportador, sob o risco de perda do negócio ou até mesmo do cliente. Outros setores tiram proveito do câmbio desvalorizado. A Associação Brasileira de Viagens (Abav) previa crescimento de 5% a 5,5% no faturamento este ano. Mas o recente aumento da demanda em viagens internacionais deve levar a uma revisão, para cima, das projeções. — O dólar nesse patamar ajuda bastante — explica Edmar Bull, presidente da Abav. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-18 *am_2016-08 *annee_2016 Código da mineração terá reforma ‘fatiada’ O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Enquanto o governo do presidente interino, Michel Temer, prepara uma série de pacotes setoriais para tentar acelerar a economia, a estratégia do novo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo, para movimentar o setor é, justamente, abandonar a proposta de uma ampla reforma do Código Mineral que tramita no Congresso desde 2013. Lôbo acredita que assim será possível retomar os processos produtivos, parados à espera dessa revisão, e elevar a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para 4% até 2018. — Nenhum investimento deixou de existir por causa do Código (atual). Ele envelheceu, mas isso serve ao processo de conhecimento. Que se modernize o Código, mas, para construir, não é preciso destruir — disse Lôbo em reunião com empresários do setor acompanhada pelo GLOBO. A proposta do governo Dilma Rousseff incluía uma revisão geral das regras do setor, além dos royalties e da transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora. O tamanho da reforma acabou afastando investimentos. Agora, o governo quer fatiar a discussão, levando à Câmara dos Deputados apenas os temas em que há consenso, em projetos separados. Lôbo disse a representantes do setor que o Código Mineral precisa ser rediscutido, "mas com cautela, sem açodamento". 90 MIL PROCESSOS PARADOS Enquanto revê o marco legal, o governo quer acelerar os investimentos na área, enfrentando um acúmulo de 90 mil processos no DNPM que esperam deliberação. Na quinta-feira passada, uma portaria do MME já transferiu do ministro para o secretário a responsabilidade por assinar novas licenças e alvarás, uma sinalização de que os processos serão acelerados. — O setor mineral está pronto para dar respostas à economia brasileira rapidamente. Podemos acelerar a infraestrutura nacional sem importar nenhum minério — ressaltou José Fernando Coura, presidente do Instituto Brasileiro da Mineração. Já no começo de 2017, o governo quer fazer um inédito licenciamento de, pelo menos, seis áreas com alto potencial exploratório que hoje estão sob controle do Serviço Geológico Brasileiro (conhecido como CPRM). Entre os potenciais de algumas dessas áreas estão carvão, zinco e fosfato. Outros leilões viriam em seguida. — Há áreas na CPRM a serem colocadas à disposição de investidores, mas claro que temos que construir um ambiente para isso — explicou Eduardo Jorge Ledsham, novo presidente do CPRM. Ledsham destaca que os leilões não terão como foco a arrecadação de recursos, mas fomentar investimentos e empregos no setor, que responde por um quarto do resultado da balança comercial. O governo pode oferecer essas áreas por pregão eletrônico, avalia. — Vamos trabalhar para apresentar resultados imediatos. Em um governo de dois anos, temos que ter foco — afirmou o secretário Vicente Lôbo. NOVO RITMO PARA LICENÇAS O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff , queria também aumentar a ingerência sobre os direitos minerários — por exemplo, exigindo prazos máximos para a atividade de exploração para evitar especulação — o que colocou a indústria mineral em rota de colisão com a proposta. À espera do novo Código, o governo anterior freou a emissão de novas licenças para evitar questionamentos de "direitos adquiridos". É esse ritmo que se quer retomar. Lôbo, Ledsham e o novo diretor-geral do DNPM, Victor Bicca, são egressos de grandes empresas privadas. Segundo diagnóstico de Lôbo, há três gargalos hoje para o setor minerador nacional. O primeiro é a depressão das commodities mundiais, que levam ao segundo ponto, que é a maior seletividade dos investidores externos. Por último, está a indefinição jurídica quanto ao novo código. — Temos que reconstruir um ambiente favorável. Há uma anemia no setor — disse Lôbo. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-18 *am_2016-08 *annee_2016 Redução de isenções deve garantir arrecadação maior no ano que vem O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O projeto de Lei Orçamentária de 2017 deve trazer um aumento na carga tributária de alguns setores. Técnicos da equipe econômica afirmaram ao GLOBO que essa pode ser a única forma de assegurar o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, fixada em déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Eles explicaram que a elevação na estimativa de crescimento da economia de 1,2% para 1,6%, confirmada ontem pelo Ministério da Fazenda, e a venda de ativos não seriam suficientes para fazer com que o governo consiga os R$ 55,4 bilhões adicionais de que precisa para fechar as contas. De acordo com os integrantes da área econômica, o aumento da carga tributária não deve ficar explícito no texto. O projeto vai mostrar apenas quanto se espera obter com cada tributo. Isso significa que, na conta, devem aparecer juntos o crescimento da arrecadação por causa do PIB e os ajustes tributários. A alta da carga não se dará, necessariamente, com elevação de alíquotas. Ela pode ser feita via uma revisão de incentivos que foram concedidos nos últimos anos sem trazer o resultado esperado. — Estrategicamente, não aparece o número. Só o valor cheio de cada tributo. Ninguém vê abertamente quanto vem de cada área — disse o técnico da equipe econômica. ESTIMATIVA DE PIB MAIOR O governo define os parâmetros para o Orçamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é enviada ao Congresso antes do projeto. Quando esses parâmetros são revistos, isso só se torna público quando o Orçamento é enviado ao Congresso. Este ano, no entanto, a equipe econômica quis inovar. Às vésperas da votação definitiva do impeachment da presidente Dilma Rousseff , a área econômica decidiu mostrar que as perspectivas para a economia estão melhores. Por isso, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Araújo, antecipou ontem que o governo vai aumentar de 1,2% para 1,6% sua estimativa para o crescimento de 2017. Ele informou, ainda, que a expectativa para a inflação de 2017 será mantida em 4,8%. Perguntado sobre o momento dessa divulgação, o secretário afirmou que a antecipação dos dados teve "zero" a ver com o processo político e que o governo só fez isso para ajudar os agentes do mercado a tomarem decisões com maior segurança e transparência: — Quanto antes os agentes recebem uma informação, mais seguros eles ficam para tomar suas decisões de forma segura. Menores são os riscos nas decisões de consumo e de investimento. Sem dar detalhes adicionais sobre o que mais virá na Lei Orçamentária, ele lembrou que ela será trabalhada já com base na regra que fixa um teto para os gastos públicos. Segundo ele, embora a proposta de emenda constitucional (PEC) do teto ainda não tenha sido aprovada no Congresso, é importante que o governo mostre à sociedade um compromisso com a contenção de gastos. O secretário lembrou que, de 1997 a 2015, a taxa de crescimento real das despesas públicas foi de 6%. Com a regra do teto, ela será zero, pois os gastos só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. — Estamos aqui fazendo uma proposta que contempla uma mudança para melhor no regime fiscal brasileiro. A taxa de crescimento da despesa real vai ser muito menor do que essa média que foi observada nos anos anteriores. Na verdade, isso é uma mudança importantíssima do ponto de vista de política macroeconômica. A porta para a expansão desenfreada da despesa pública sempre ficou aberta. Agora, nós estamos propondo fechar essa porta — disse o secretário. Para Araújo, a combinação desses indicadores pode fazer com que a economia volte a crescer já no terceiro trimestre de 2016, tendo reflexos positivos para 2017. A previsão é bem mais otimista do que a do mercado. Na pesquisa semanal Focus, do Banco Central, a projeção para o PIB é de alta de 1,1%. Mesmo assim, Araújo afirmou que os números do governo são realistas. VOTAÇÃO ADIADA Para evitar uma derrota do governo na votação da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão ontem, devido a baixa presença de senadores. Renan chegou a abrir votação, após os parlamentares debaterem o texto, mas a suspendeu quando percebeu que o número de senadores presentes na sessão não era suficiente para aprovar o texto. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários os votos de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 parlamentares, em duas sessões de votação. — Nós não atingimos o quórum, mas a matéria ficará na ordem do dia para a conclusão da votação na próxima terça-feira — disse Renan. O Palácio do Planalto tenta aprovar o mais rapidamente possível a DRU, porque o instrumento perdeu a validade em dezembro. O mecanismo dá mais liberdade ao governo para usar suas receitas porque permite à União aplicar recursos reservados a áreas sociais específicas em qualquer despesa considerada prioritária. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-18 *am_2016-08 *annee_2016 Governo dará novo papel a estatal de planejamento e logística O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O governo interino vai ressuscitar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 pela presidente afastada, Dilma Rousseff , para planejar o desenvolvimento dos modais de transporte no país. Após poucos anos, porém, a estatal foi sendo desidratada pelo abandono do projeto do trem-bala — sua principal missão — e a perda da gestão do setor de portos e aeroportos por questões partidárias. Segundo o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a EPL cuidará de projetos de transportes a longo prazo de forma integrada, voltando a considerar os vários modais (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos). A retomada faz parte de uma solução buscada pelo governo para elaborar uma série de projetos para serem levados a leilão em concessões. O objetivo é acabar com os Procedimentos de Manifestação de Interesse — quando o Executivo convoca a iniciativa privada a apresentar propostas de projetos a serem concedidos ou privatizados. O mecanismo foi criado por Dilma, a pedido de empresas, algumas delas incluídas na Lava-Jato. — A EPL não vai elaborar projetos, mas realizar estudos para ajudar a melhorar a qualidade dos projetos — disse Moreira Franco ao GLOBO. Ele explicou que esses estudos vão subsidiar o governo na tomada de decisões. A medida provisória que cria o PPI, em tramitação no Congresso, determina que os projetos das concessões serão financiados por um fundo administrado pelo BNDES, cuja fonte de recursos ainda não foi definida pela equipe econômica. Com isso, a EPL vai fazer a parte mais pesada dos estudos que fundamentam os projetos, e o BNDES vai licitá-los para que empresas possam desenvolver as soluções. Para esse novo papel, o governo trocou o comando da EPL, que saiu das mãos de Eduardo Castro, para José Carlos Medaglia, ex-vice-presidente da área de governo da Caixa Econômica Federal, ligado ao PMDB. Para facilitar o processo, a empresa saiu do guarda-chuva do Ministério dos Transportes e se vinculou diretamente à Presidência da República. PRONTOS PARA IR A LEILÃO A primeira carteira de concessões deverá ser anunciada em setembro, depois da viagem do presidente interino, Michel Temer, à China. A reunião do Conselho do PPI marcada para o dia 25, pode ser adiada, porque todas as atenções estarão voltadas para a votação final do impeachment. Enquanto isso, técnicos tentam resolver entraves para engrossar a lista dos projetos. A Fazenda quer incluir a venda de ativos da Caixa, como a Caixa Seguradora. No Rio, há possibilidade de incluir o Porto do Trigo e duas renovações antecipadas de rodovias (Dutra e BR-040). Farão parte da primeira carteira projetos que estão maduros e prontos para irem a leilão. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-18 *am_2016-08 *annee_2016 Para evitar derrota do governo, Senado adia votação da DRU O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Para evitar uma derrota do governo na votação da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão nesta quarta-feira, devido a baixa presença de senadores. Renan chegou a abrir votação, após os parlamentares debaterem o texto, mas a suspendeu quando percebeu que o número de senadores presentes na sessão não era suficiente para aprovar o texto. — Aprovação de uma PEC necessita de 49 votos. Nós não atingimos o quórum, mas a matéria ficará na ordem do dia para a conclusão da votação na próxima terça-feira. Eu encerrei a sessão e suspendi a votação — disse Renan. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários os votos de pelo menos três quintos dos senadores, ou seja, 49 parlamentares, em duas sessões de votação, para que a matéria seja aprovada. Mesmo com um os apelos de líderes governistas para os senadores comparecerem ao plenário da Casa, durante a votação, apenas 47 senadores estavam presentes. A votação foi suspenda sob protestos da oposição. — Só porque o governo ia perder, encerrou-se a sessão — criticou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A sessão foi encerrada após pedidos do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tiveram que agir para evitar uma derrota do governo. A votação deve continuar na próxima semana. O Palácio do Planalto tenta aprovar o mais rápido possível a DRU, porque o instrumento perdeu a validade em dezembro. O mecanismo dá mais liberdade ao governo para usar suas receitas porque permite à União aplicar recursos reservados à áreas sociais específicas em qualquer despesa considerada prioritária. Renan negou que o adiamento da votação represente uma derrota para o governo do presidente interino Michel Temer. — Absolutamente. Mudança na Constituição exige um quórum diferenciado, de três quintos dos votos. Nós tivemos apenas a participação de 47 senadores. Mas a matéria já foi preparada e será votada na próxima terça-feira — disse Renan, acrescentando: — Essa matéria foi indicada pelos líderes como prioritária para ser apreciada até quinta-feira, quando começa o julgamento (da presidente afastada Dilma Rousseff ). Nós avançamos hoje, concluímos a discussão, e ela será apreciada e certamente aprovada na próxima terça-feira. A proposta em discussão, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, permite ao governo usar livremente 30% das receitas que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicas. A PEC também estende o mecanismo para estados e municípios. (*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira) © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-18 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 18 AGO 2016 Brasília.- A presidente da República afastada, Dilma Rousseff , analisa com correspondentes estrangeiros sua situação com a fase final do julgamento do impeachment. (foto). Beirute.- Conflito na Síria. (foto). Los Angeles (EUA).- Os serviços de emergência seguem trabalhando para controlar o incêndio declarado no condado de San Bernardino, na Califórnia, que provocou a retirada de pelo menos 82,6 mil pessoas. (foto). Washington.- O secretário de Estado adjunto dos Estados Unidos para o controle de armas, Frank A. Rose, realiza uma viagem para a América do Sul por uma semana para se reunir com funcionários da Argentina, Chile e Colômbia. Washington.- O Departamento de Trabalho dos EUA divulga o número semanal de solicitações do seguro-desemprego. Tóquio.- O governo do Japão publica os dados da balança comercial de julho. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-17 *am_2016-08 *annee_2016 Serra considera "superada" polêmica com Uruguai por presidência do Mercosul Brasília, 17 ago (EFE).- O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta quarta-feira que recebeu uma ligação do chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, e resolveu a polêmica surgida por declarações nas quais este sugeria que o Brasil tinha pressionado o Uruguai para que não aceite a Venezuela na presidência do Mercosul. "Recebi uma ligação do chanceler Nin Novoa, que explicou que tudo foi um mal-entendido e o assunto está superado", disse Serra a jornalistas ao lado do deputado venezuelano Luis Florido, presidente da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional desse país, a quem recebeu hoje em Brasília. A polêmica surgiu depois que o jornal uruguaio "El País" publicou declarações que Nin Novoa fez perante a Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara dos Deputados do Uruguai, nas quais insinuou que o Brasil pressionava para que não se entregasse a presidência do Mercosul à Venezuela. "Não nos agradou a postura do chanceler Serra, que veio ao Uruguai para nos dizer - e disse em público, é por isso que lhes digo - que vinha com a pretensão de suspender a transferência (da presidência do Mercosul para a Venezuela) e que, além disso, se esta fosse suspensa, (o Brasil) nos levaria em suas negociações com outros países, como se quisessem comprar o voto do Uruguai", disse Nin Novoa, segundo o "El País". O Itamaraty convocou então o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para manifestar seu "descontentamento" com essas declarações. Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que, na sua visita ao Uruguai em 5 de julho, Serra abordou o "potencial de aprofundamento" das relações entre Brasil e Uruguai e "as oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente com terceiros mercados". Além disso, destacou que o motivo principal da viagem foi a busca de uma solução sobre a presidência temporária do Mercosul. O governo do presidente interino Michel Temer lidera os movimentos para impedir que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul, que até agora estava com o Uruguai e que corresponderia, por ordem alfabética, ao governo de Nicolás Maduro, que contava com a aprovação da presidente afastada Dilma Rousseff . Os governos brasileiro, paraguaio e argentino pediram uma revisão das cláusulas e protocolos do Mercosul para evitar que a Venezuela assuma a presidência do bloco. EFE ed/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-17 *am_2016-08 *annee_2016 Ex-secretário da CIDH considera "irônico" pedido de proteção de Dilma Washington, 17 ago (EFE).- O ex-secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) Emilio Álvarez Icaza afirmou nesta quarta-feira que considera "irônico" o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff pedir agora proteção à comissão, depois que ela mesma a "atacou" com dureza e representou uma "grande ameaça" para o órgão. "Quando cheguei à CIDH (2012), o Brasil era um dos países mais fortes atacando a Comissão porque esta tinha emitido uma medida cautelar sobre a represa de Belo Monte, que era um dos principais projetos de (Dilma) Rousseff ", explicou nesta quarta-feira Álvarez Icaza em entrevista à Agência Efe em Washington, após deixar a liderança da CIDH na segunda-feira. "É tão irônico que se tivessem me dito: 'olha, em quatro anos, esta, que é a maior ameaça, vai lhe pedir uma medida cautelar', eu teria respondido: 'parem de fumar isso que vocês estão fumando'", comentou o mexicano. Na semana passada, o PT apresentou uma denúncia e pediu medidas cautelares (proteção) à Comissão para conter o processo de impeachment de Dilma Rousseff , algo sobre o qual o órgão ainda não se pronunciou. Álvarez Icaza considera este passo "absolutamente irônico" depois que Dilma, após as medidas cautelares de Belo Monte, retirou o embaixador do Brasil na OEA, deixou de fornecer fundos ao órgão (ao qual ainda deve mais de US$ 20 milhões) e retirou seu candidato à Comissão. "Depois, houve algumas reformas e as relações foram retomadas. Eu estive várias vezes em Brasília, e agora há um juiz brasileiro na CorteIDH, um comissário brasileiro e até um secretário-executivo brasileiro (seu sucessor, Paulo Abrão)", relatou Álvarez Icaza. "Este caso é um reflexo do que acontece na região. Muitas decisões são tomadas com o amparo do poder, mas quando se perde o poder, se busca proteção. Então, Dilma foi uma grande ameaça para o Sistema Interamericano, assim como (o ex-presidente colombiano) Álvaro Uribe, que também recorreu depois à Comissão várias vezes", acrescentou. O caso do processo de Dilma na CIDH chega justo no momento de transição para um novo secretário-executivo, precisamente o primeiro brasileiro a ocupar o cargo nos 56 anos de história deste órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Álvarez Icaza reconhece que "há um debate público sobre a nacionalidade" de Abrão neste caso, mas garantiu que os cidadãos "podem ter certeza de que não há uma intervenção específica porque o secretário é brasileiro ou trabalhou com Dilma". Abrão, de 41 anos, foi secretário nacional de Justiça no mandato de Dilma Rousseff e, desde 2007, preside a Comissão de Anistia do Brasil, o órgão de políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura militar. O secretário-executivo da CIDH, o "rosto visível" do órgão, pode participar dos temas de seu país de origem, ao contrário dos sete membros da comissão, pois não tem voto na tomada de decisões. "A secretaria executiva faz uma análise técnico-jurídico das opções dentro dos padrões da Comissão, mas não a tomada de decisão", indicou Álvarez Icaza. EFE cg/rpr (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-16 *am_2016-08 *annee_2016 Brasil convoca embaixador uruguaio por declarações de Novoa sobre Mercosul Brasília, 16 ago (EFE).- O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou nesta terça-feira o embaixador do Uruguai, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para prestar esclarecimentos por causa das declarações feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa sobre o Mercosul. Fontes do Ministério das Relações Exteriores confirmaram para a Agência Efe que o embaixador foi convocado pelo Itamaraty, mas não detalharam o motivo. A imprensa uruguaia afirmou que o embaixador foi convocado devido às declarações feitas por Novoa, que disse que o Brasil tentou "comprar o voto do Uruguai" na polêmica sobre a transferência da presidência temporária do bloco à Venezuela. Segundo o jornal "El País" de Montevidéu, que teve acesso à declaração de Nin Novoa na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Uruguai, o chanceler questionou a visita feita no dia 5 de julho por seu colega José Serra e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao chefe de Estado uruguaio, Tabaré Vázquez. "Não nos agradou a postura do chanceler Serra, que veio ao Uruguai para nos dizer - e disse em público, é por isso que lhes digo - que vinha com a pretensão de suspender a transferência (da presidência do Mercosul para a Venezuela) e que, além disso, se esta fosse suspensa, (o Brasil) nos levaria em suas negociações com outros países, como se quisessem comprar o voto do Uruguai", disse Nin Novoa, segundo o "El País". No dia 5 de julho, em entrevista coletiva concedida na capital uruguaia, Serra admitiu que o Brasil estava preparando uma "grande ofensiva" comercial na África Subsaariana e no Irã e que, por tal motivo, queria que o Uruguai o acompanhasse nas negociações com esses países como "sócio", independente do Mercosul. Na visita, segundo as informações da imprensa uruguaia, Serra pediu a Vázquez que o Uruguai suspendesse a transferência da presidência do Mercosul, que a Venezuela deveria assumir neste semestre, uma situação que, segundo Nin Novoa, deixou o chefe de Estado uruguaio "incomodado". "O presidente disse de forma clara e categórica: o Uruguai vai cumprir com a legislação e vai proceder com a transferência da presidência (do Mercosul)", comentou o diplomata uruguaio, de acordo com as informações do jornal de Montevidéu. Para Nin Novoa, segundo a informação veiculada pela publicação uruguaia, "a Venezuela é o legítimo ocupante da presidência temporária e, portanto, quando convocar uma reunião, o governo uruguaio estará presente". O Uruguai não participou das reuniões sobre esse tema que ocorreram no Rio de Janeiro, por ocasião da realização dos Jogos Olímpicos, entre Argentina, Paraguai e Brasil, os outros três membros do bloco. O Brasil do presidente interino Michel Temer lidera os movimentos para impedir que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul, que até agora estava com o Uruguai e que corresponderia, por ordem alfabética, ao governo de Nicolás Maduro, que contava com a aprovação da presidente afastada Dilma Rousseff . Os governos brasileiro, paraguaio e argentino pediram uma revisão das cláusulas e protocolos do Mercosul para evitar que a Venezuela assuma a presidência do bloco. EFE wgm-ass/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-16 *am_2016-08 *annee_2016 Em carta, Dilma propõe plebiscito sobre eleições antecipadas Brasília, 16 ago (EFE).- A presidente afastada, Dilma Rousseff , se comprometeu nesta terça-feira a promover um plebiscito sobre a possibilidade de antecipar as eleições previstas para 2019 se for absolvida no julgamento do processo de impeachment. Dilma anunciou esse compromisso durante um pronunciamento, no qual apresentou os termos da chamada Carta aos Brasileiros, divulgada dez dias antes que o Senado inicie a fase final do processo que pode acabar com sua destituição. Nesse pronunciamento, Dilma insistiu em sua inocência das acusações de crime de responsabilidade, voltou a usar o termo "golpe de Estado" para descrever o processo e sustentou que a solução para a crise política e econômica do país "passa pelo voto popular em eleições diretas". EFE ed/rsd (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-15 *am_2016-08 *annee_2016 "Não haveria Jogos Olímpicos se não fosse por mim", afirma Lula São Paulo, 15 ago (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que tem se sentido "esquecido" durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e considerou que o evento não teria chegado ao Brasil se não fosse por ele. "Na abertura me senti como no filme 'Esqueceram de Mim' e me dei conta que não haveria Jogos Olímpicos se não fosse por mim", afirmou o ex-presidente em um ato realizado na cidade de Santo André, na região metropolitana de São Paulo. A escolha do Rio como sede olímpica aconteceu em 2009 em Copenhague, durante o segundo mandato do ex-presidente, enquanto sua organização foi administrada pela presidente afastada, Dilma Rousseff . A própria Dilma comentou recentemente que se sentia como "mãe das Olimpíadas" e considerava Lula como o "pai" do maior evento esportivo do mundo. A abertura do evento, no entanto, foi anunciada pelo presidente interino Michel Temer, que desde o último dia 12 de maio substitui Dilma, afastada de seu cargo pelo Senado que no próximo dia 25 julgará seu processo de impeachment. Lula também rebateu as críticas sobre a escolha de Rio como sede olímpica pela pobreza que ainda existe na cidade e destacou que os Jogos "não foram feitos para acabar com as favelas". "É um evento esportivo. Em 500 anos de história, o Brasil não foi mostrado ao mundo como foi nos últimos 30 dias", acrescentou. Investigado por corrupção, Lula voltou a deixar em aberto sua eventual candidatura para as eleições de 2018 e se mostrou convencido de que o PT recuperará o poder nos próximos pleitos presidenciais. "Que se preparem. Quanto mais ódio, quanto mais mentira, mais vou crescer. Daqui a pouco estou como um Pokémon", ironizou o ex-presidente, que é réu em processo de "obstrução à Justiça". Lula esteve presente ao ato junto com sua mulher, Marisa Letícia, que foi homenageada durante um evento sindical que enalteceu a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há dez anos, durante o primeiro mandato do ex-presidente. EFE ass/rsd (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-15 *am_2016-08 *annee_2016 Brasileiro assume amanhã Comissão Interamericana de Direitos Humanos Cristina García Casado. Washington, 15 ago (EFE).- O brasileiro Paulo Abrão assumirá nesta terça-feira a secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cargo no qual sucederá o mexicano Emilio Álvarez Icaza. Os dois realizaram nesta segunda-feira sua última reunião de transição para assegurar a continuidade dos trabalhos da Comissão, que se encontra em meio à pior crise financeira de seus 56 anos de história. "Estes tipos de transições são uma boa prática que fortalece a continuidade institucional da Comissão. Assim a Comissão manda uma forte mensagem de que, apesar da crise financeira, seu compromisso com as vítimas e atores do Sistema Interamericano de Direitos Humanos se renova e fortalece", afirmou hoje o presidente da CIDH, James Cavallaro, em comunicado. Abrão foi selecionado pela Comissão de entre quase uma centena de candidatos no último dia 26 de julho para exercer o cargo por um período de quatro anos, renovável por uma vez. Não está prevista nenhuma cerimônia de posse amanhã, como a que acontece quando assume o cargo um novo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual a CIDH é um órgão autônomo. Álvarez Icaza exerceu o cargo desde 15 de agosto de 2012 até hoje e poderia ter renovado seu mandato por mais quatro anos, mas em janeiro deste ano anunciou sua decisão de não apresentar-se à reeleição para poder voltar a seu país para trabalhar em direitos humanos, assim como por motivos familiares. Seu último ano à frente da CIDH esteve marcado pelo abismo financeiro no qual se encontra a entidade e pelo confronto com o governo mexicano pelo fato de um grupo de analistas independentes da Comissão ter questionado a versão oficial sobre o desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa em setembro de 2014 no estado de Guerrero. Abrão chega à Comissão com o aval de sua extensa trajetória: é secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - com sede na Argentina - desde 2015, e presidente da Comissão de Anistia do Brasil desde 2007, órgão de políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura. Também ocupou o cargo de secretário nacional de Justiça durante a gestão da presidente Dilma Rousseff , atualmente afastada do cargo e cujo processo de impeachment foi denunciado pelo PT perante a CIDH na semana passada. Abrão, de 41 anos, tem doutorado em Direito pela PUC de São Paulo (2009) e pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidad de Chile (2010) e dá aulas de Direito no Brasil e na Espanha. A Comissão, com sede em Washington, elege seu secretário-executivo para liderar o organismo e é integrada por sete membros independentes que são escolhidos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, ou seja, não representam seus países de origem ou residência. A CIDH é um órgão autônomo da OEA que recebe US$ 4,8 milhões anuais, 6% do fundo regular do organismo apresentado por seus 34 Estados-membros, uma quantia que a Comissão considera insuficiente. A crise financeira atual, que pôs em risco 40% de sua força de trabalho, se deve principalmente à queda das contribuições voluntárias dos países europeus, que agora focam seus recursos em sua própria crise de refugiados. Abrão enfrenta o desafio econômico de maneira "otimista" e apostará na "diplomacia preventiva" para conseguir fundos que evitem uma situação extrema como a deste ano, segundo disse à imprensa quando sua escolha foi anunciada, no último dia 27 de julho. O novo responsável pela CIDH, que cresceu durante o processo de democratização do Brasil, disse ser consciente desde cedo do "valor da liberdade pública" e comentou que sua educação religiosa o fez estar "sempre perto de ações sociais e de ativismo". Ao chegar à universidade ficou marcado pela "luta contra a fome", que era então a questão principal no Brasil, e decidiu fazer dos direitos humanos seu "projeto de vida". EFE cg/rsd **** *source_o_globo *date_2016-08-15 *am_2016-08 *annee_2016 Alívio na economia pode garantir meta fiscal e evitar alta de impostos O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Animado com a recuperação da economia e com a retomada da confiança de empresas e consumidores, o governo já acredita que conseguirá turbinar suas receitas em R$ 55,4 bilhões no ano que vem sem precisar aumentar impostos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito a interlocutores que não vê, nesse momento, a necessidade de propor elevações de alíquotas para conseguir atingir a meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Integrantes da equipe econômica afirmam que o projeto da lei orçamentária (PLOA) do que vem já trará uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior ao 1,2% que foi enviado ao Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Várias simulações foram feitas pelos técnicos considerando cenários em que o PIB cresça 1,3%, 1,5%, 1,7% e até 2%. Quanto maior o PIB, maior também fica a projeção de arrecadação. — Se caminharmos para um crescimento de 2%, como aponta parte do mercado, ou para 1,3, 1,5% ou 1,7%, já vamos ter mais arrecadação — afirmou ao GLOBO um integrante do Ministério da Fazenda. VENDA DE ATIVOS MAIS FÁCIL Além disso, o otimismo do mercado em relação ao Brasil pode melhorar o apetite dos investidores por ativos que o governo quer vender para reforçar os cofres do Tesouro. Um exemplo é o do IRB (antigo Instituto de Resseguros do Brasil), cuja privatização deveria ter ocorrido em 2016, mas acabou sendo transferida para 2017 porque os bancos não aceitaram os preços. Esse humor pode ser melhor no ano que vem. — Não há razão para que a arrecadação não mostre uma recuperação maior em 2017 — disse o integrante da Fazenda. Quando apresentou a LDO de 2017, o governo previu que as receitas primárias líquidas ficariam em R$ 1,127 trilhão (16,6% do PIB), enquanto as despesas atingiriam R$ 1,321 trilhão (19,5% do PIB). Isso significa que, para atingir a meta de déficit de R$ 139 bilhões, seria preciso conseguir um reforço de R$ 55,4 bilhões nas receitas. Na ocasião, Meirelles disse que esse montante viria da arrecadação e da venda de ativos, mas que, se fosse preciso, o governo iria propor aumentos de impostos. O Palácio do Planalto pediu à área econômica que esse tipo de medida só seja adotado em último caso. Primeiro porque mais carga tributária num momento em que a economia ainda está enfraquecida piora o cenário não apenas para as empresas, mas para o comportamento da inflação. Além disso, o projeto de lei orçamentária precisa ser encaminhado até 31 de agosto, data em que o Congresso provavelmente estará concluindo a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , ou seja, Michel Temer ainda será presidente interino. Temer acompanha de perto o trabalho da equipe econômica para concluir o projeto da lei orçamentária de 2017. Segundo integrantes do Planalto, o presidente interino sabe que seu primeiro orçamento será observado com lupa pelo mercado financeiro, pois será um símbolo da política fiscal de seu governo. — O presidente acompanha de perto a composição do orçamento de 2017 porque ele é uma peça autoral. Ela será elaborada por sua equipe, que tem que trabalhar com um cenário realista para conseguir cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões — disse um integrante do Palácio. O Orçamento de 2016 será elaborado já considerando as regras da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para as despesas públicas. Pela emenda, os gastos de um ano só podem crescer o equivalente à inflação registrada no ano anterior. Embora a PEC ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso, o governo quis dar uma sinalização de seu compromisso com a nova regra, que impede um aumento real dos gastos públicos. Os integrantes da equipe econômica admitem que será fácil cumprir o teto em 2017. Como as despesas e a inflação ainda serão elevadas em 2016, a base de gastos estará inflada e não vai prejudicar a destinação de recursos para áreas importantes como saúde e educação. No entanto, a partir de 2018, o cenário se torna mais difícil, pois a inflação já será menor, o que vai limitar as despesas como um todo. E, sem medidas adicionais para garantir o cumprimento do teto, como a reforma da Previdência, a PEC já não tem condições de se sustentar sozinha a partir de 2020. Por isso, a área econômica quer que a PEC do teto seja aprovada logo, mas não necessariamente em 2016: — Seria bom aprovar em 2016 porque isso teria um efeito sobre as expectativas do mercado. Mas não é essencial. É conveniente que ela (PEC) seja aprovada em 2017. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-12 *am_2016-08 *annee_2016 Etapa final do julgamento de Dilma começará no dia 25 de agosto Brasília, 12 ago (EFE).- A fase final do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff , começará no próximo dia 25 de agosto, informou o Senado nesta sexta-feira depois que a defesa da governante entregou por escrito suas alegações finais. O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, foi notificado oficialmente da data assim que apresentou um grosso documento, de 673 páginas, nas quais repete os mesmos argumentos esgrimidos até agora em favor de Dilma, que ainda não convenceram a maioria dos membros do Senado. Basicamente, a defesa nega que Dilma tenha incorrido nos crimes de responsabilidade fiscal e atribui o processo de impeachment a manobras políticas que equipara a um "golpe de Estado". Para essa fase final do julgamento político instaurado no último dia 12 de maio, quando Dilma foi afastada de suas funções e substituída de forma interina pelo vice-presidente Michel Temer, a defesa confirmou hoje que convocará seis testemunhas. Entre elas há funcionários vinculados à gestão dos orçamentos no governo de Dilma, como Nelson Barbosa, que foi ministro do Planejamento e da Fazenda com a governante. A parte acusadora terá direito ao mesmo número de testemunhas, mas segundo anunciou esta semana apresentará somente três, entre elas Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas, responsável pelo relatório que serviu de base para a reprovação das contas de 2014 do governo. De acordo com os cálculos do Supremo Tribunal Federal (STF), que tramita o processo junto com o Senado, essa última sessão durará entre três e cinco dias, depois dos quais o plenário da Casa deverá pronunciar-se em votação aberta sobre a suposta responsabilidade de Dilma. Para que se aprove a cassação de seu mandato, será necessária uma maioria qualificada de dois terços (54 votos) entre os 81 senadores. Nesta semana, o plenário do Senado já se pronunciou em uma primeira votação sobre a continuidade do processo, aprovada por 59 votos a favor e 21 contra, o que indica que os favoráveis à destituição da governante consolidaram a maioria necessária. Caso Dilma seja efetivamente afastada do poder, Temer completará o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019. No entanto, se for absolvida, Dilma recuperará o cargo e Temer deveria voltar a ocupar a vice-presidência, algo que parece inviável e provavelmente o levaria a uma renúncia. EFE ed/rsd **** *source_o_globo *date_2016-08-12 *am_2016-08 *annee_2016 Chineses querem retomar projeto do trem-bala entre SP e RJ O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras Empresas veem viabilidade com novo modelo de concessão BRASÍLIA - Empresas chinesas estão interessados em retomar o projeto do trem-bala entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, obra que já foi a menina dos olhos dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff , mas que nunca se viabilizou diante de dúvidas de investidores, disseram à Reuters três fontes a par das discussões. O embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, disse ao presidente interino Michel Temer na quarta-feira que empresas chinesas estão interessadas no projeto, cujas estimativas de investimentos variavam entre cerca de R$ 35 bilhões, por parte do governo, e R$ 50 bilhões, na visão do mercado. Temer foi convidado para um passeio de trem de alta velocidade na China, de Xangai para Hangzhou, durante a reunião em setembro de líderes do G20, em que ele vai discutir o projeto com o presidente chinês Xi Jinping, em reunião bilateral. "Os chineses querem muito vender esse projeto ao Michel (Temer)", disse uma fonte palaciana que pediu anonimato porque não estava autorizado a falar publicamente. "O Brasil não comprou ainda, mas a ideia é vista com simpatia", completou. Um porta-voz da embaixada chinesa em Brasília disse que não tinha conhecimento do conteúdo das discussões entre Temer e embaixador Li Jinzhang. E-mails para Li não foram respondidos até a publicação desta reportagem. NOVO MODELO DE CONCESSÃO Fontes do governo Temer dizem que, dada a situação fiscal do país, uma condição para o projeto do trem-bala ser retomado é as empresas interessadas bancarem sozinhas os custos, sem participação de recursos públicos. Técnicos do governo defenderam várias vezes alternativas para ajudar a pagar a conta do projeto. Além das tarifas dos passageiros, poderia haver exploração imobiliária nos arredores das estações de embarque e desembarque. A tese é de que condomínios de alto padrão poderiam ser construídos ao longo do trajeto do trem-bala, pois o serviço de alta velocidade viabilizaria o deslocamento diário de seus moradores para o trabalho nos grandes centros urbanos. Entre as empresas chinesas que estariam interessadas em retomar o projeto está a China Railway Construction, segundo uma fonte do governo. A empresa não pôde ser imediatamente contactada para comentar. Empresas chinesas acreditam que o projeto seja economicamente viável, mas querem que o governo brasileiro proponha um novo modelo de concessão, disse uma autoridade chinesa familiar às discussões, sob a condição de anonimato. Polêmico, um leilão de uma das versões do projeto chegou a ser cancelado em 2011 por falta de interessados. Outros anúncios de licitação da obra foram adiados e muitas mudanças na modelagem foram feitas para tentar tornar o empreendimento mais atrativo a investidores. A maior parte dos investidores, nacionais e estrangeiros, manifestaram reservas quanto ao projeto no passado, citando incertezas em relação à obra civil – as diferentes opções de traçado poderiam gerar custos muito diferentes, por exemplo. Para tentar dirimir dúvidas após o leilão sem interessados, o governo alterou a modelagem e propôs dividir o projeto em duas partes, uma envolvendo a tecnologia e concessão da operação do serviço e outra com o contrato para construção da ferrovia. A ideia era que o vencedor da primeira fase fizesse um projeto detalhado a ser seguido pelo vencedor da segunda etapa, reduzindo seus riscos. A ideia também não vingou. Em mais de um momento, os investidores criticaram não somente os riscos inerentes ao projeto, mas também as taxa de retorno propostas pelo Executivo. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-10 *am_2016-08 *annee_2016 Dilma recorre à OEA enquanto processo de impeachment avança no Senado Eduardo Davis. Brasília, 10 ago (EFE).- A presidente afastada Dilma Rousseff recorreu nesta quarta-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) em uma tentativa de suspender o processo de impeachment que avança no Senado, enquanto aguarda a marcação da data definitiva de seu julgamento no plenário. A demanda foi apresentada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo partido da presidente afastada, o PT, na qual explicou que a governante aparece entre os signatários em qualidade de "vítima" de um processo "ilegal". Os deputados Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, ambos do PT, explicaram que a demanda foi preparada por juristas brasileiros e argentinos e exige uma medida cautelar desse órgão da OEA que "suspenda" o processo de impeachment, para o qual o Senado deu um novo e quase definitivo passo. Na madrugada desta quarta, o plenário do Senado aprovou por 59 votos contra 21 o parecer que acusa Dilma de irregularidades fiscais, com o qual o processo se encaminha para sua conclusão. A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída. Para isso, será necessária uma maioria qualificada de dois terços da Casa. A data para essa última sessão será marcada nos próximos dias pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá convocá-la para o fim deste mesmo mês. Frente ao que parece a iminente destituição da presidente afastada, os deputados do PT afirmaram que vão "brigar em todas as esferas, sejam elas parlamentares, judiciais, na rua ou no exterior, para denunciar esse golpe, para o País ter a sua normalidade democrática restabelecida e que o direito da população seja respeitado". A defesa de Dilma, assim como a demanda apresentada na OEA, negam as acusações contra a governante de irregularidades orçamentárias, de contratar créditos para o governo com os bancos públicos e de emitir decretos que alteraram as despesas sem autorização do Congresso, o que é proibido pela legislação brasileira. No entanto, a defesa alega que em nenhum desses casos houve "participação direta" de Dilma, nem houve dolo, que seriam requisitos fundamentais para sustentar a acusação em sua opinião. Desde junho, a CIDH tem como secretário-executivo o brasileiro Paulo Abrão, que ocupou o cargo de secretário nacional de Justiça durante a gestão de Dilma Rousseff . Em maio, antes que Abrão assumisse esse cargo, a CIDH se pronunciou sobre a situação do Brasil e expressou "preocupação" por algumas medidas adotadas pelo presidente interino Michel Temer. Apesar de não ter se referido diretamente ao processo, o comunicado da CIDH citou o Artigo 21 da Declaração Universal de Direitos Humanos, em uma aparente crítica ao possível impeachment. Esse artigo diz que "a vontade do povo é a base da autoridade do poder público" e que a mesma "será expressada através de eleições autênticas que deverão ser celebradas periodicamente". Muito mais enfático foi o secretário-geral da OEA, o uruguaio Luis Almagro, que visitou Dilma duas vezes para manifestar sua plena solidariedade antes que ela fosse afastada. Em uma dessas visitas, em abril, Almagro declarou que o processo de impeachment tem um tom "político" evidente, carece de "certezas" jurídicas e gera "dúvidas" entre os membros da OEA. Nesse contexto, o diplomata uruguaio também ressaltou que "não existe uma acusação de caráter penal contra a presidente, mas que ela é acusada de má gestão das contas públicas", o que considera "insuficiente" para a destituição em um regime presidencialista. Com a ação iniciada hoje na CIDH, Dilma se junta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também deu dimensão internacional a seus problemas com a Justiça brasileira, que o investiga por suspeitas de corrupção. Há duas semanas, o ex-presidente levou esses assuntos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja sede fica em Genebra, e diante do qual denunciou a "perseguição política e judicial" que alega estar sofrendo no Brasil. EFE ed/rpr (foto) **** *source_o_globo *date_2016-08-10 *am_2016-08 *annee_2016 Temer quer incluir saneamento em programa de concessões O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O presidente interino, Michel Temer, pediu estudos para incluir, em breve, no programa de concessões e privatizações do governo (PPI, Programa de Parceria de Investimentos) os setores de saneamento básico e mobilidade urbana — além de energia e transportes, que já existiam. A ideia é aumentar o volume de investimentos no país e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Como esses projetos são de responsabilidade estadual e municipal, Temer solicitou a seus assessores que estudassem uma forma de agências reguladoras federais apoiarem os demais entes federativos com estrutura técnica, quando houver interesse regional. — Mobilidade e saneamento são ideias novas. O presidente pediu o estudo de criação de uma agência reguladora específica para o setor de saneamento básico para atuar quando o ente responsável não tiver estrutura para promover investimentos privados — disse um assessor de Temer ao GLOBO. 1ª RODADA DO PPI SÓ APÓS IMPEACHMENT No setor de mobilidade urbana, a ideia é por a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — responsável por ferrovias, rodovias e transporte regional — para apoiar projetos de metrôs, trens, veículos leves sobre trilhos (VLTs) e BRTs de municípios e estados. A ANTT atuaria, principalmente, nos maiores centros urbanos. O governo federal entende que esses investimentos em saneamento e mobilidade interferem mais na qualidade de vida dos brasileiros do que grandes obras mais distantes dos centros urbanos, como usinas de energia elétrica e ferrovias. Nas discussões recentes do Palácio do Planalto, evidenciou-se que as condições atuais são precárias em ambos os setores e que a maioria dos investimentos demora a sair do papel ou fica pelo caminho, seja pelo o PAC Mobilidade Urbana — com mais de R$ 150 bilhões em orçamento —, ou pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) — com previsão de R$ 508,4 bilhões entre 2014 e 2033. Os dois foram lançados no governo Dilma Rousseff . Apesar dos orçamentos gigantescos, a interpretação do Planalto é que o governo não tem mais capacidade de investir recursos próprios em saneamento e mobilidade, diante dos elevados déficits fiscais de União, estados e municípios. Daí a ideia é recorrer a recursos privados por meio de concessões ou, eventualmente, privatizações, transferindo a remuneração dos sistemas hoje sob a administração pública para a iniciativa privada. Além da atuação das agências reguladoras, a União apoiaria estados e municípios na empreitada por meio do fundo garantidor, já previsto no PPI para cobrir riscos imponderáveis em investimentos, como catástrofes naturais ou mudanças legais. A movimentação para atrair mais investidores assim que confirmado o impeachment de Dilma, se este ocorrer, também será acompanhada de uma reforma das agências reguladoras, apoiada pelo governo, por meio de um projeto de lei que tramita no Senado. O texto uniformiza a atuação das diferentes agências federais e blinda-as de influências políticas, para dar mais seguranças nas concessões e privatizações. Apesar de pronta, o governo deve lançar a primeira rodada de investimentos do PPI e também publicar uma Medida Provisória para mitigar demais riscos de investimento só se confirmado o impeachment. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-10 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 10 AGO 2016 Brasília.- O Senado conclui sessão que começou na terça-feira e decidirá se a presidente Dilma Rousseff , suspensa desde o mês de maio, terá o mandado cassado em um julgamento que se realizaria no final deste mês. (foto) (vídeo). Roma.- Milhares de imigrantes permanecem bloqueados em cidades do norte italiano como Milão ou Ventimiglia por causa dos controles de fronteiras nos países próximos, que impedem que estas pessoas prossigam sua viagem para a Europa setentrional. Bogotá.- Os chanceleres do Equador, Guillaume Long, e da Colômbia, María Ángela Holguín, se reunirão em Ipiales, cidade colombiana, para tratar temas bilaterais. Assunção.- A Câmara dos Deputados paraguaia estuda o projeto de lei pela proteção integral das mulheres contra toda forma de violência, que tipifica a figura do feminicídio. (foto). Washington - O Departamento de Energia dos Estados Unidos divulga seu relatório semanal sobre as reservas de petróleo do país. Santiago.- O Banco Central publica a Pesquisa de Operadores Financeiros (EOF) correspondente à primeira quinzena de agosto. Montevidéu.- Começa a IV edição da Semana Negra do Uruguai, onde durante quatro dias escritores, jornalistas, fotógrafos, detetives, advogados e criminologistas uruguaios e estrangeiros protagonizarão conversas, colóquios e mesas-redondas sobre o gênero negro. (foto) (vídeo). Buenos Aires.- Continua a Semana da Moda de Buenos Aires (Bafweek). EFE int-mmg/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-10 *am_2016-08 *annee_2016 Senado aprova relatório e presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento Brasília, 10 ago (EFE).- O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira, por 59 votos a 21, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que pede o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff , que virou ré no processo. EFE ed/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-09 *am_2016-08 *annee_2016 Discursos indicam que maioria dos senadores apoia impeachment de Dilma Eduardo Davis. Brasília, 9 ago (EFE).- Os discursos proferidos nesta terça-feira no Senado demonstraram uma clara maioria favorável à aprovação do relatório que pede a cassação da presidente afastada, Dilma Rousseff , em um longa sessão que só deve terminar na madrugada desta quarta-feira. Para a aprovação desse relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acusa Dilma de uma série de irregularidades fiscais que classifica como "atentado contra a Constituição", bastará uma maioria simples, que com presença plena no momento da votação seria de 41 entre os 81 possíveis. Após dez horas de debates, 30 senadores tinham antecipado sua intenção de aprovar o relatório, frente a 15 que adiantaram sua rejeição. No entanto, entre os 36 que ainda não tinham se pronunciado calcula-se que a grande maioria é favorável a aceitá-lo. Se o relatório for aprovado, o processo passará para sua última fase, quando uma nova sessão será convocada para o final de agosto e na qual Dilma será destituída do cargo se assim decidir uma maioria qualificada de 54 senadores (dois terços da Casa). Nesse caso, o mandato que termina em 1º de janeiro de 2019 deverá ser completado pelo presidente em exercício, Michel Temer, que assumiu as funções no último dia 12 de maio após o afastamento de Dilma. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o trâmite como fiador constitucional do processo, calculava que a sessão duraria 20 horas, mas, a fim de abreviá-la, se esforçou para que alguns parlamentares abrissem mão de seu direito de palavra. Ao abrir a sessão, Lewandowski ressaltou a "delicada incumbência" do caso e também que os senadores deveriam atuar como "juízes", com "plena independência", segundo suas "próprias consciências e as normas constitucionais", e despojados de "paixões políticas". A mensagem foi acatada nos primeiros discursos, mas esquecida à medida que avançava o debate, cuja temperatura subiu hora a hora. Falando em nome de seis dos 11 senadores do PSBD para ganhar tempo, o presidente do partido, Aécio Neves, derrotado por Dilma nas últimas eleições, afirmou que o processo demonstrou a veracidade da denúncia sobre a "irresponsabilidade" da governante que fez na campanha de 2014. "O país constata agora o que dissemos em 2014, mas também quer que aqueles que cometeram crimes respondam por isso, mesmo se tratando da presidente da República, que não pode estar acima da lei", declarou o tucano. A réplica mais dura foi do senador petista Lindbergh Farias, que denunciou o processo como "um golpe, uma farsa e uma fraude". "Se querem luta de classes, estamos preparados para combater no Congresso e nas ruas deste país", proclamou o senador do PT em um dos discursos mais enérgicos da sessão. Lindbergh inclusive pediu que Lewandowski "suspenda" o trâmite até que se esclareçam suspeitas de corrupção que a revista "Veja" publicou no final de semana passado contra Temer. Segundo a "Veja", o empresário Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos de prisão em primeira instância pelo esquema de corrupção na Petrobras, acusou Temer de ter recebido dinheiro de propina. A revista sustentou que Odebrecht confessou em sua delação premiada que, em 2014, se reuniu com Temer e pactuou uma "doação" para campanhas eleitorais de R$ 10 milhões. Esse dinheiro, segundo a versão de "Veja", tinha origem na rede de corrupção que operou na Petrobras e Temer estaria ciente disso, o que não lhe impediu de aceitar a "doação". Lewandowski, no entanto, descartou a solicitação do senador do PT e argumentou que, do ponto de vista jurídico, as suspeitas contra Temer "são alheias" ao que o Senado discute e não podem "ser confundidas" com o julgamento de Dilma. EFE ed/rsd (foto) (vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-08-09 *am_2016-08 *annee_2016 Mudança na lei deverá prever seguro para obras públicas O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O governo Michel Temer já bateu o martelo sobre como quer alterar a polêmica Lei de Licitações (8.666/93), e um novo projeto pode ser votado amanhã em comissão especial e, na próxima semana, no plenário do Senado, conforme a expectativa do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). O senador terminou, nos últimos dias, um texto com seis inovações em relação à versão apresentada em julho, no âmbito das discussões da Agenda Brasil. A nova lei vai regular desde o processo de compra de canetas pelas entidades públicas até a contratação de grandes obras. Ela deve, ainda, unificar numa só norma modelos de licitação como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e o regime exclusivo da Petrobras — que aceleram o processo de compra, mas foram usados em casos que resultaram em escândalos recentes. Em meio ao escândalo da Operação Lava-Jato, que envolveu contratações públicas, algumas propostas chamam a atenção no Projeto de Lei do Senado 559. Entre as novidades polêmicas, está a exigência de que as empresas contratem um seguro para garantir a entrega, no qual a seguradora fiscalizaria o cumprimento dos contratos e poderá assumi-los em caso de a obra parar. O ponto é apoiado por especialistas como o jurista Modesto Carvalhosa, mas é alvo de críticas pelas construtoras, que não querem correr o risco de perder contratos quando houver problemas. — É um custo a mais (o seguro), mas é uma maneira nova de se ver livre de uma imensidão de obras inacabadas — afirmou Bezerra ao GLOBO. O texto foi debatido com Ministério do Planejamento e Casa Civil, além de contar com contribuições que já haviam sido coletadas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy no governo Dilma Rousseff , e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Bezerra decidiu incluir a maior parte das contribuições apresentadas pelos interessados no texto, como forma de acelerar sua tramitação: — O texto incorpora muitas das contribuições apresentadas pela Casa Civil e o Planejamento. Deveremos ter o apoio do governo, que deve se mobilizar para pautar o projeto. NOVO MODELO DE CONTRATAÇÃO Se o relatório for aprovado na Casa, ele será enviado à Câmara dos Deputados, onde uma série de outras discussões ocorrem para reformar a Lei de Licitações, inclusive por meio de uma Comissão Especial. — Se votarmos em agosto, teremos a prerrogativa de ter a última palavra sobre o tema, porque, se a Câmara mudar o texto, ele voltará ao Senado — disse Bezerra. Outra novidade é a possibilidade de o governo convocar manifestações de interesse em contratações regulares, como a construção de escolas ou hospitais. Hoje, quando o governo pretende conceder um bem à iniciativa privada, como uma rodovia, por exemplo, ele convoca as empresas interessadas em realizar o projeto da obra por meio de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI). O entendimento é que as companhias são mais capacitadas a oferecer projetos para aquilo em que serão sócias ou donas, por meio de privatização ou concessão. Alguns especialistas avaliam, porém, que a mudança na lei pode não ser eficaz pois questionam os interesses do setor privado em desenvolver projetos que serão, posteriormente, administrados pelo governo. Bezerra espera discutir e aprovar na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) o projeto, que discute a Agenda Brasil, amanhã e, no plenário do Senado, na próxima semana. No entanto, mesmo entre senadores da base do governo, há divergências sobre o ritmo de tramitação. Pela complexidade do tema, o Antonio Anastasia (PSDB-MG) sugeriu nova audiência pública antes da votação. — Essa pressa para se votar um relatório que apareceu agora, com um tema dessa complexidade, é muito esquisita — disse uma pessoa que participou das discussões anteriores, indicando que o texto não define exatamente o que são "obras especiais" de engenharia, que terão critérios diferenciados. Em outro ponto polêmico, Bezerra reconhece que voltou atrás na sua visão sobre contratações integradas — feitas sem projeto básico. O senador era contra a previsão, mas passou a ser favorável quando houver risco transferido ao setor privado de até R$ 100 milhões. Outra novidade no texto — segundo Bezerra, a pedido do governo — foi a criação de um modelo de contratação chamado de "diálogo competitivo", na qual o gestor pode abrir uma negociação com os interessados. Para o senador, essa contratação está presente em outros locais, como a União Europeia, e dará mais liberdade para o gestor buscar a melhor proposta, negociando com dois proponentes que tenham tecnologias diferentes para o objeto contratado. Para algumas empresas, o modelo tem de ser usado com parcimônia. Bezerra destaca, ainda, que o relatório favorece a elaboração dos projetos, por exemplo, ao prever que serviços e obras só comecem com projetos executivos prontos, e ao favorecer a técnica em detrimento do preço em certas contratações. A proposta define exatamente o que constitui um projeto básico e um projeto executivo, explicou o senador. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-09 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 9 AGO 2016 São Petersburgo (Rússia).- O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reúne com o mandatário turco, Recep Tayyip Erdogan. (foto). Brasília.- Primeira votação no plenário do Senado para a abertura de um julgamento político contra a presidente afastada, Dilma Rousseff . (foto). Caracas- A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, detalha o estado da solicitação da oposição para convocar um referendo revogatório do presidente do país, Nicolás Maduro. (foto) (vídeo). Washington.- Seguimento da campanha eleitoral nos Estados Unidos. Bruxelas.- A União Europeia (UE) libera definitivamente a Espanha da multa por haver descumprido os objetivos de redução do déficit. Imphal (Índia).- A ativista indiana Irom Sharmila põe fim a quase 16 anos de greve de fome para se apresentar como candidata independente nas eleições do estado de Manipur (nordeste). (foto) (vídeo). Tóquio.- Lembrança do 71º aniversário do lançamento pelos EUA da bomba atômica sobre Nagasaki. (foto). EFE int/phg **** *source_o_globo *date_2016-08-06 *am_2016-08 *annee_2016 Multa sobre FGTS volta para a conta da Caixa O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A equipe econômica desfez, ontem, uma medida do governo Dilma Rousseff que permitia pedaladas fiscais com o Fundo de Garantia. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União determina que as receitas decorrentes da multa de 10% paga por empregadores em casos de demissão sem justa causa e da contribuição mensal de 0,5% sobre a remuneração do FGTS não vão mais transitar pela conta única do Tesouro Nacional. A partir de agora, esses recursos, que são recolhidos pela Caixa Econômica Federal, ficarão na instituição, que é a operadora do Fundo de Garantia. O banco voltará a ser a responsável pelo registro contábil do valor arrecadado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Em 2012, uma portaria assinada pelo então secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin passou a exigir que a multa de 10% e a contribuição de 0,5% transitassem pela conta única por serem receitas da União. Assim, a liberação desses recursos passou a depender do Tesouro Nacional. USO PARA RESULTADO FISCAL Na prática, a medida fez com que Augustin conseguisse reter os valores nos cofres públicos e possibilitou que os usasse para tentar melhorar o resultado fiscal do governo, o que se configurou como uma das pedaladas da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff . — Primeiro, ele (Augustin) trouxe a passagem do dinheiro para o Tesouro e depois começou a segurar a transferência — explicou um técnico do governo federal. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado, o governo teve que fazer o acerto de contas de todas as pedaladas com bancos públicos e com o FGTS. Segundo dados do Ministério da Fazenda, somente com a retenção da multa e da contribuição ao Fundo de Garantia, o passivo acumulado até o fim de 2014 era de R$ 10,759 bilhões. O Tesouro Nacional pagou ainda R$ 1,392 bilhão relativo ao exercício de 2015, o que elevou o total para R$ 12,151 bilhões. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-08-06 *am_2016-08 *annee_2016 Proposta de reforma trabalhista prevê negociação até de férias e 13º salário O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal - que abrange um conjunto de 34 itens - desde que mediante negociações coletivas. Segundo um interlocutor, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho. Farão parte dessa lista os direitos que a própria Constituição já permite flexibilizar em acordos coletivos como jornada de trabalho (oito horas diárias e 44 semanais), jornada de seis horas para trabalho ininterrupto, banco de horas, redução de salário, participação nos lucros e resultados e aqueles que a Carta Magna trata apenas de forma geral e foram regulamentados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Estão neste grupo, férias, 13º salário, adicional noturno e de insalubridade, salário mínimo, licença-paternidade, auxílio-creche, descanso semanal remunerado e FGTS. Já a remuneração da hora extra, de 50% acima da hora normal, por exemplo, não poderá ser reduzida porque o percentual está fixado na Constituição; licença-maternidade de 120 dias e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo de no mínimo 30 dias também. Para mexer nesses direitos, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) - o que seria uma batalha campal no Congresso. Outros direitos como seguro-desemprego e salário-família, citados no artigo 7º, são considerados previdenciários e não trabalhistas e por isso, não poderiam entrar nas negociações. Na prática, tudo o que estiver na CLT poderá ser alvo de negociação. Há muitos penduricalhos que não aparecem na Constituição e são motivos de reclamações contantes, como por exemplo, o descanso para almoço de uma hora (se o empregado quiser reduzir o tempo e sair mais cedo, a lei não permite). Outros casos que poderiam ser acordados dizem respeito à situações em que o funcionário fica à disposição dos patrão, fora do expediente sem ser acionado e o tempo gasto em deslocamentos quando a empresa busca os trabalhadores - considerados hoje como hora extra. SINDICATOS QUEREM MAIS PODER DE NEGOCIAÇÃO A estratégia do governo é colocar na lei tudo o que pode ser negociado e deixar de fora o que não pode para evitar que a justiça trabalhista amplie a relação com novos direitos, inviabilizando assim qualquer acordo, explicou um técnico. Fortalecer a negociação coletiva é outro argumento do Executivo, diante de inúmeros casos em que o sindicatos e empresas fecham o acerto e depois os juízes do trabalho anulam, determinado o cumprimento da lei ao pé na letra e pagamento de indenizações. - O projeto vai delimitar os parâmetros e limites da negociação coletiva, dando aos acordos força de lei. O foco é oferecer segurança jurídica na relação capital e trabalho - disse ao GLOBO o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que está discutindo o tema com as centrais sindicais. Segundo ele, a questão já está bem encaminhada com consensos importantes: para fechar acordos é preciso aumentar o poder de negociação dos sindicatos, o que exige uma miniirreforma sindical, junto com a flexibilização da CLT. As centrais defendem que a proposta inclua a representação sindical no local de trabalho; o reconhecimento da autoridade do delegado sindical para fazer a mediação de conflitos e a livre sindicalização dos funcionários. Outro pleito é que somente entidades com representatividade (determinado percentual de associados) possam fechar acordos - que terão ser validados por assembleias de trabalhadores. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (o Juruna), disse que as centrais não vão se colocar contra à reforma, desde que a proposta seja pautada pelo fortalecimento da negociação coletiva. Ele destacou que em outros países não existe uma CLT como no Brasil, apenas uma legislação básica. Mas, isso não impede uma boa relação entre capital e trabalho, explicou, porque os acordos coletivos realmente funcionam. - Aqui, tanto empresas quanto sindicatos terão que rever suas posições. As empresas vêem os sindicatos como inimigos e os sindicatos, por sua vez, terão que sair da inércia, ser mais atuantes para fechar os acordos - disse Juruna, citando como um bom exemplo a negociação do reajuste salarial dos bancários realizada em âmbito nacional, juntando funcionários de bancos públicos e privados. Para o secretário-nacional da CUT, Sérgio Nobre, somente há negociação quando as forças são equilibradas. Ele reafirmou que a entidade vai negociar a reforma trabalhista com o governo depois do desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff . Contrariando a posição da entidade até então, Nobre disse que a CUT "não nasceu para defender governo", mas os trabalhadores brasileiros. - Se o empresário pode tudo, ele não vai negociar. Para quê? É preciso criar condições para que os acordos aconteçam - disse Nobre, acrescentando: - Se a negociação coletiva existir de fato, o Estado não precisa intervir na relação entre trabalhadores e empresas. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), realiza na próxima semana uma reunião de âmbito nacional sobre o tema e a tendência da entidade é apoiar a reforma trabalhista. As maiores centrais já estão costurando um posicionamento conjunto para ser apresentado ao governo. - Nós apoiamos, desde que a reforma venha amarrada com a valorização do acordo coletivo para evitar a precarização dos direitos dos trabalhadores - disse o presidente da Central, Ricardo Patah. OBJETIVO DA CLT É 'TUTELAR O MAIS FRACO' Para o professor da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade (FEA/USP), José Pastore, o pleito das centrais é legitimo e deveria ser incluído na Constituição para evitar que os acordos realizados sejam anulados pela Justiça. Ele, no entanto, vê polêmica na representação sindical no local de trabalho porque muitas empresas são contrárias. Na visão do consultor da comissão de orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, as medidas sugeridas podem ajudar na aprovação na reforma, no sentido de evitar que sindicatos de fachada façam acordos prejudiciais aos trabalhadores. - Acho que faltou isso na proposta de reforma de flexibilização da CLT enviada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (que foi engavetada no Senado) - disse Rolim, que fazia parte do governo à época. O tema divide o atual governo. Há quem defenda que a reforma valha apenas para os trabalhadores que ganham salários mais altos (acima de três salários mínimos). Outros, apenas uma modernização da CLT, sem mexer com direitos, como férias e 13° salário, por exemplo. No Planalto, a visão é mais radical na linha de que o acordado possa prevalecer sobre o legislado. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, disse que, ao contrário do que se fala, a CLT vem sendo atualizada ao longo dos últimos anos, apesar de ter sido criada na década de 40. Segundo ele, assim como ocorre com a maioria dos países, a legislação trabalhista brasileira tem por objetivo "tutelar o mais fraco". - A negociação sobre o legislativo é algo perigoso. Quando vemos, na imprensa, um movimento para reduzir o horário de almoço para quinze minutos, alegando que é mais do que suficiente... Ora, biologicamente, quando a pessoa acaba de comer, vem o sono. Há a indução ao sono, que é própria do processo digestivo. Imagine se esse trabalhador que acabou de comer vai operar um guindaste. Ele come rápido, volta, sobe numa máquina e opera um guindaste de 40 toneladas - afirmou. - As empresas querem produção. Para produzir, ela tem duas opções, ou contrata mais ou exige mais dos trabalhadores. Fleury defendeu a reforma do atual sistema sindical. Uma de suas propostas é permitir que os trabalhadores brasileiros possam escolher os sindicatos que melhor os representem. - É preciso acabar com a reserva de mercado. Por que, por exemplo, o jornalista só pode ter um sindicato? - perguntou. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-05 *am_2016-08 *annee_2016 Abertura dos Jogos Olímpicos do Rio conta com 36 autoridades estrangeiras Rio de Janeiro, 5 ago (EFE).- O estádio do Maracanã recebeu nesta sexta-feira 36 autoridades estrangeiras na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, entre elas cerca de 20 chefes de Estado ou de governo. O número é muito inferior se comparado aos quase cem líderes que prestigiaram a inauguração dos Jogos de Londres, em 2012, e de Pequim, em 2008. Entre os sul-americanos, compareceram à abertura dos primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Horacio Cartes, de acordo com a lista fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores. A pasta descartou que o baixo número de autoridades presentes estivesse relacionado com a situação política do Brasil, cuja presidente, Dilma Rousseff , se encontra afastada por conta do processo de impeachment. Responsável de grande parte dos preparativos para os Jogos Olímpicos, Dilma foi convidada à cerimônia, mas descartou assistir ao evento por considerar que, após ter sido uma das protagonistas, não pode comparecer em uma condição secundária. O mesmo foi alegado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época de governante convenceu os integrantes do COI em 2009 a conceder a candidatura olímpica ao Rio de Janeiro. Entre os líderes presentes na inauguração se destaca o presidente da França, François Hollande, que lidera uma delegação de gala disposta a fazer um forte lobby pela candidatura de Paris para sediar os Jogos de 2024. O mesmo propósito é compartilhado pelo presidente da Hungria, János Áder, que defenderá a candidatura de Budapeste, e pelo primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, representante de Roma. As aspirações de Los Angeles ficarão nas mãos do secretário de Estado de EUA, John Kerry, que representará Barack Obama. Outras autoridades que foram ao Rio para prestigiar os Jogos Olímpicos foram o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a diretora da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan. Entre os grandes ausentes, além de Obama, se destacam os chefes de Estado de Rússia, China e Índia, grandes economias emergentes e parceiras estratégicas do Brasil no fórum Brics. Apesar de não participar da inauguração, a expectativa é que o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, compareça ao encerramento para receber o bastão, pois Tóquio sediará os Jogos Olímpicos de 2020. . A lista de chefes ou vice-chefes de Estado ou de governo confirmados é a seguinte:. Andorra: o primeiro-ministro Antoni Martí Petit. Angola: o vice-presidente Manuel Domingos Vicente. Argentina: o presidente Mauricio Macri. Austrália: o governador geral Peter Cosgrove. Azerbaijão: o vice-primeiro-ministro Yagub Eyyubov. Bélgica: os reis Philippe e Matilde. Butão: o príncipe Jigyel Ugyen Wangchuck. Canadá: o governador geral David Johnston. China: a vice-primeira-ministra do Conselho de Estado Liu Yandong. Comores: o vice-presidente Djaffar Ahmed Said. Coreia do Norte: o vice-presidente do Partido do Trabalho Choe ryong-hae. Dinamarca: os príncipes herdeiros Frederik e Mary. Eslováquia: o presidente Andrej Kiska. Estados Unidos: o secretário de Estado John Kerry. Fiji: o primeiro-ministro Josaia Voreqe Bainimarama. França: o presidente François Hollande. Geórgia: o presidente Giorgi Margvelashvili. Guiné Equatorial: o vice-presidente Teodoro Obiang Mangue. Holanda: o rei Willem-Alexander e o primeiro-ministro Mark Rutte. Hungria: o presidente János Áder. Itália: o primeiro-ministro Matteo Renzi. Jordânia: o príncipe regente Faisal Bin Al-Hussein e a princesa Zeina Al Faisal. Lituânia: a presidente Dalia Grybauskaité. Luxemburgo: o grande duque Henri. Mônaco: o príncipe Albert II. Nova Zelândia: o governador geral Jerry Mateparae. Paraguai: o presidente Horacio Cartes. Portugal: o presidente Marcelo Rebelo de Souza. Reino Unido: a princesa Anne. República Tcheca: o presidente Milos Zeman. San Marino: o capitão regente Andrea Ugolini. Santa Lúcia: a governadora geral Pearlette Louisy. Sérvia: o presidente Tomislav Nikolic. Suíça: o presidente da Confederação Suíça Johann Niklaus Schneider-Ammann. Uzbequistão: o vice-primeiro-ministro Adham Ikramov. EFE cm/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-05 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 5 AGO 2016 Rio de Janeiro - O Rio de Janeiro abre os Jogos Olímpicos no Maracanã, em cerimônia que marca a estreia internacional do presidente em exercício, Michel Temer. (foto) (vídeo). Rio de Janeiro - Movimentos sociais convocaram, coincidindo com a abertura dos Jogos Olímpicos, protestos contra um evento que qualificam como excludente e contra o presidente em exercício, Michel Temer. (foto) (vídeo). Buenos Aires.- Acompanhamento da situação judicial de Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio, depois que um juiz ordenasse na quinta-feira sua detenção por não ter ido depor pela segunda vez consecutiva. Brasília - O Senado brasileiro será notificado da decisão de uma comissão legislativa de continuar com o julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff , onde terá início a última fase do processo de cassação. México.- Fortes chuvas são esperadas em Belize, Honduras, Guatemala e a península de Iucatã por conta da tempestade tropical Earl. (foto). Washington.- O governo dos Estados Unidos divulga seu relatório sobre a taxa de desemprego correspondente ao mês de julho. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-04 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 4 AGO 2016 Washington.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lidera uma reunião de seu Conselho de Segurança Nacional para revisar a campanha contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI). Brasília.- A comissão responsável do julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff , vota o relatório do instrutor do caso, que pede sua cassação. (foto). Rio de Janeiro.- Prévia da inauguração no Brasil dos Jogos Olímpicos. Buenos Aires.- O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, se reúne com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. (foto)(vídeo). Caracas.- As chanceleres da Colômbia, María Ángela Holguín, e da Venezuela, Delcy Rodríguez, analisam a possível reabertura da fronteira comum, fechada há quase um ano. (foto). Tianjin (China).- Um tribunal da China começou o julgamento de um dos advogados de direitos humanos mais proeminentes do país, Zhou Shifeng, a quem se acusa de subversão. Washington.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realiza sua última entrevista coletiva antes de suas férias. Montevidéu.- Uruguai será sede de uma reunião entre os quatro países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) para tentar fechar a crise aberta no bloco depois que Venezuela anunciasse que assume sua presidência. (foto)(vídeo). EFE nt/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-03 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 3 AGO 2016 Brasília.- A comissão do Senado encarregada de julgar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff debate o relatório apresentado pelo instrutor. Bogotá.- O partido de oposição Centro Democrático anuncia se no plebiscito sobre os acordos de paz do governo colombiano com a guerrilha das Farc promoverá o voto pelo "não" ou a abstenção. (foto)(vídeo). Madri.- O presidente interino do governo espanhol, Mariano Rajoy, deve se reunir com o líder do partido Ciudadanos, Albert Rivera. (foto)(vídeo). Toronto (Canadá).- O governo do Canadá anuncia os termos da comissão para investigar as causas do assassinato e desaparecimento de 1,2 mil mulheres e meninas indígenas nos últimos 30 anos. Roma.- A organização italiana Nessuno Tocchi Caino apresenta em Roma seu relatório de 2016 sobre a aplicação da pena de morte no mundo. Washington.- Tesla, fabricante de automóveis elétricos de luxo, divulga seus resultados financeiros do segundo trimestre do ano. Tóquio.- Suzuki apresenta seus resultados financeiros do primeiro trimestre fiscal (abril/junho). Tóquio.- O Banco do Japão divulga as atas da reunião de política monetária do 15 e 16 de junho. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-08-02 *am_2016-08 *annee_2016 EFE BRASIL - 2 AGO 2016 Brasília.- O instrutor do julgamento político contra a presidente afastada, Dilma Rousseff , apresenta um relatório no qual recomendará que o processo de cassação avance ou seja arquivado. (foto). Pequim.- China espera a chegada do tufão Nida. (foto). Nações Unidas.- O Conselho de Segurança da ONU analisa um relatório sobre os ataques contra crianças em conflitos armados. Santo Domingo.- Autoridades da República Dominicana e Haiti decretaram o alerta em seus respectivos países por conta das possibilidades de as chuvas que acompanham uma onda tropical causem sérias inundações. (foto). Tóquio.- O governo do Japão aprova um orçamento extra para lidar com o "Brexit" e estimular a economia. Madri.- O Ministério de Emprego e Seguridade Social publica os dados de desemprego registrado em julho. (foto)(vídeo). Buenos Aires.- Começa a Conferência Internacional de Negócios e Turismo LGBT em um dia que será colocado sobre a mesa os destinos mais atrativos para o público homossexual. (foto) (vídeo). EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-29 *am_2016-07 *annee_2016 Temer diz acreditar no impeachment de Dilma e visa recuperação do país Eduardo Davis. Brasília, 29 jul (EFE).- O presidente interino, Michel Temer, se mostrou cauteloso nesta sexta-feira a respeito do processo de impeachment de Dilma Rousseff , mas disse "crer" que a governante afastada será destituída, por isso se prepara para continuar no poder e "recuperar a confiança" no país. "Penso que o Senado avaliará as condições políticas de quem está no governo e de quem esteve antes", declarou Temer em entrevista coletiva com correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros, na qual ressaltou "o avanço" experimentado pelo país desde que assumiu o poder interinamente, no dia 12 de maio. O processo contra Dilma será retomado na próxima semana e deverá terminar no fim de agosto, quando Temer ressaltou que "os investidores saberão com quem falar". O peemedebista admitiu que o processo político do país representa incógnitas para os investidores, por isso considerou que "quanto mais demorar, pior será". Apesar da cautela, Temer expôs seus planos como se já tivesse sido confirmado no cargo e explicou que "há uma diferença entre o presidente e a figura da presidência", que é um "dever de Estado" para quem a ostenta. "Sei da minha atual interinidade", disse, antes de completar que, desde que assumiu o poder, tem o "dever institucional" de governar o país, independentemente do resultado do processo de impeachment. Temer confessou que quer "ser popular" e ressaltou que o primeiro passo para isso será "encarrilhar" o país e recuperar a confiança do setor financeiro. "Temos esperança de que, com o tempo, se reconheça que o país se está desenvolvendo" e que, "restaurada a confiança, que recupere o grau de investimento", a mais alta qualificação que as agências de risco concedem a um país e que o Brasil perdeu em 2015. Sobre os planos de governo, o presidente interino reiterou que tem em primeiro lugar propostas de reformas ao sistema de aposentadoria e das leis trabalhistas, que considerou "prioritárias" para o país. Também citou uma possível reforma política, que permita reduzir o número de partidos, que hoje chegam a 30, e empreender, no plano econômico, um processo de abertura à empresa privada, que contemplará "desestatizar" alguns setores. Temer comentou que a corrupção "contaminou" quase todos os partidos do país, inclusive o PMDB, que ele presidia até o ano passado. No entanto, ressaltou que as investigações da Operação Lava Jato "são um marco" que ajudará a limpar a política e que já permitiu a aprovação de uma lei que proíbe o financiamento de campanhas por empresas privadas. Temer também garantiu que manterá alguns programas sociais implantados pelos governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. "Precisamos continuar com o que está bem feito", argumentou, ao reconhecer que em um país como o Brasil, com elevados índices de pobreza, "é preciso compensar as classes mais carentes". Tachado de "golpista" por Dilma e seus simpatizantes, Temer disse lamentar a "agressividade" da governante afastada e de muitos de seus adversários políticos. "A oposição existe para ajudar a governar, não para destruir os governos", declarou Temer, que admitiu que não conversou com Dilma nos últimos meses, mais especificamente pela postura "tão agressiva que ela tem". No entanto, esclareceu que, se tivesse a oportunidade, "voltaria a conversar docemente" com a petista, de quem foi vice-presidente até o dia 12 de agosto, quando foi aberto o processo de impeachment no Senado. EFE ed/vnm (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-29 *am_2016-07 *annee_2016 Temer diz que Venezuela deve se adaptar ao Mercosul para poder presidi-lo Brasília, 29 jul (EFE).- O presidente interino do Brasil, Michel Temer, declarou nesta sexta-feira que a Venezuela deve completar primeiro o processo de adaptação ao Mercosul, para depois ser considerado um membro pleno do bloco e então poder assumir a presidência rotativa. "O Brasil não está exatamente se opondo que a presidência seja transferida à Venezuela", mas "está ponderando que, para ser parte integral" do bloco, " é preciso cumprir com os requisitos pactuados há quatro anos, que ainda não cumpriu", declarou Temer em entrevista coletiva com correspondentes de agências de notícias, entre elas a Agência Efe. A presidência do Mercosul está atualmente em mãos do Uruguai, cujo período termina hoje e que se inclinou por transferir essa responsabilidade à Venezuela, como determina a rotação por ordem alfabética no bloco. No entanto, isso foi questionado pelo Brasil e Paraguai, ao mesmo tempo que a Argentina ainda não tem uma posição claramente definida. Segundo indicou Temer, no caso do Brasil "há uma intenção de que a Venezuela cumpra com todos os requisitos necessários para participar plenamente do Mercosul", entre os quais estão assuntos tarifários e de outras naturezas, aos quais esse país ainda deve se adaptar. O presidente interino do Brasil lembrou que, quando em 2012 foi aprovado o ingresso da Venezuela ao bloco, houve uma "condição", que foi um prazo de quatro anos para sua adaptação plena à legislação do Mercosul, que ainda não foi assumida pelo governo de Nicolás Maduro. Temer reiterou que o Brasil observa com "preocupação a situação dos venezuelanos", mas esclareceu que seu governo "não faz julgamentos sobre assuntos internos de outros países", pois tem "pleno respeito pelo princípio de não ingerência". "Não cometeremos o mesmo erro" do governo venezuelano, disse em alusão ao o que o próprio Maduro qualificou de "golpe", no caso o processo de impeachment de Dilma Rousseff , que levou Temer ao poder de forma interina, pelo menos até que se defina o destino da governante. Em relação ao Mercosul, Temer reiterou que o bloco "contou desde o primeiro momento com o entusiasmo do Brasil", que ainda o considera um instrumento "fundamental" para a integração regional. No entanto, insistiu que a legislação do bloco deve passar por algumas "adequações", que outorguem mais liberdade comercial a seus membros. EFE ed/ff (foto) **** *source_o_globo *date_2016-07-28 *am_2016-07 *annee_2016 Governo vai alterar contratos de seis rodovias já leiloadas O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Diante do desafio de atrair investidores para os projetos de infraestrutura, o governo interino vai alterar as regras dos contratos já vigentes no setor de rodovias em razão dos efeitos da crise econômica no caixa das empresas e de problemas na modelagem das concessões. Estão no grupo seis rodovias federais, concedidas na terceira rodada de privatização do setor, a partir de 2013, pela presidente afastada, Dilma Rousseff , que poderão ter o prazo para a realização de obras alongado. São elas BR-040 (DF-GO-MG), que liga Brasília a Juiz de Fora; BR-101 (BA-ES); BR-163 (MT e MS), vias importantes para o escoamento da produção de grãos; BR-050 (MG-GO) e BR-060/153/262, que interliga Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Os contratos têm validade entre 25 anos e 30 anos e determinam que as concessionárias dupliquem cerca de dois mil quilômetros das vias nos próximos quatro anos. Foram executados pouco mais de 10%, exigidos para o início da cobrança do pedágio. As empresas reclamam da redução do movimento nas estradas e da quebra do compromisso assumido pelos bancos públicos, sobretudo pelo BNDES, de financiar até 70% de todo o empreendimento. Ainda não há definição para o problema, mas é consenso que, para mexer nos contratos vigentes, o governo precisará de amparo legal. Uma das possibilidades é aproveitar uma medida provisória, em elaboração, para justificar a renovação antecipadas das concessões de duas rodovias — Dutra e BR-040 — e incluir soluções para os contratos do passado. A ideia é dar condições para que os atuais concessionários das rodovias tenham como cumprir o contrato, com, por exemplo, um prazo maior para entregar as obras, diante de dificuldades na economia e que interfiram no negócio. EFEITOS DA CRISE PARA AS EMPRESAS Em entrevista ao GLOBO, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, disse que os efeitos da recessão econômica e o formato dos contratos firmados na gestão da presidente afastada — baseados na modicidade tarifária e no uso exaustivo dos recursos do BNDES a juros subsidiados — impõem ao governo interino a busca de uma solução jurídica para alterar as regras contratuais vigentes. Segundo ele, o problema se repete em todas as áreas de infraestrutura. As concessionárias dos aeroportos querem rever as condições do pagamento das outorgas para ter alívio de caixa durante a fase de investimentos mais pesados. — Temos consciência de que o país vive a mais profunda crise econômica da nossa história, e as consequências do ambiente de depressão se fazem presentes não só no dia a dia das pessoas, mas também afetam a vida das empresas e o próprio governo. Por isso, a necessidade de olhar o passado se impõe. Esses contratos foram construídos no comando da presidente Dilma, mas quem assina não é ela, não é o presidente Temer, quem assina é o governo brasileiro. Se nós queremos restabelecer a confiança no governo, é evidente que esse problema tem que ser avaliado — afirmou. Entre outros problemas, ele destacou que os contratos autorizaram as empresas públicas a executar parte da obra com as concessionárias e que isso não foi cumprido, obrigando o sócio privado a assumir a responsabilidade. Outra crítica se refere à obrigatoriedade de duplicação das rodovias em prazo determinado, sem condicionar o investimento ao aumento do volume do tráfego na via. Para evitar que os problemas se repitam, o governo já decidiu que, nas próximas concessões de rodovias, não haverá prazo fixo para duplicação das pistas, que ficará condicionada ao aumento do tráfego (gatilhos). No caso dos aeroportos, a ideia é diluir o peso da outorga ao longo do contrato, com prazo de carência durante os investimentos mais pesados. Os novos editais dos portos serão revistos para atrair os investidores, focando, principalmente, em questões relacionadas a custo e construção de vias de acesso, como é o caso das áreas do Porto de Belém. Na prática, os novos leilões de estradas, portos e aeroportos reduzem as exigências aos concessionários nos períodos de maior investimento. DIFICULDADE PARA OBTER CRÉDITO Moreira Franco disse que o governo trabalha para fechar o modelo das novas concessões, que deverão ser anunciadas ainda este ano. Segundo ele, as agências reguladoras terão papel técnico, e os ministros das respectivas áreas, papel político na definição das novas regras. Entre as mudanças, ele destacou o aumento do prazo entre a publicação dos editais e a realização do leilão, que subirá dos atuais 45 dias para cem dias, podendo chegar a um ano, na área de petróleo. De acordo com o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Flávio Freitas, que apresentará o problema formalmente ao Ministério dos Transportes hoje, as concessionárias estão enfrentando dificuldades para obter empréstimo do BNDES e são obrigadas a colocar recursos do caixa, já apertado, para prosseguir com as obras. Ele lembrou que, em setembro de 2013, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil divulgaram uma carta conjunta, em que se comprometeram a financiar 70% dos empreendimentos e que o percentual caiu para algo em torno de 45%. Ainda assim, mencionou, os bancos passaram a exigir que os tomadores comprovem que terão receitas para honrar o compromisso. Mas o movimento das estradas caiu em razão da crise na economia, acrescentou. Freitas se queixou das dificuldades para obtenção de licença ambiental para obra de duplicação em trechos contínuos, mesmo se tratando de rodovias construídas há cerca de 40 anos, cujas faixas para duplicação já foram reservadas pelo governo federal. Segundo ele, os órgãos exigem estudos de flora e fauna, no caso da existência de um córrego, por exemplo, acarretando atraso e aumentando o custo. O setor privado também reclama da alta do insumo básico (asfalto) produzido pela Petrobras de mais de 80%, do início da concessão. — Temos uma tempestade perfeita. Aumentar o valor do pedágio não está nos planos — disse Freitas, acrescentando que as concessionários querem ajuda do governo para não ter que paralisar as obras. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-27 *am_2016-07 *annee_2016 Mulheres precisam de "revolução" para conquistar política, diz especialista Cidade da Guatemala, 27 jul (EFE).- Apesar de exemplos como os de Dilma Rousseff e Hillary Clinton, as mulheres precisam ainda de uma "revolução de papéis" que transfira da cena cotidiana à esfera política a conquista dos espaços públicos, disse nesta quarta-feira à Agência Efe a especialista latino-americana Flavia Freidenberg. As mulheres sofrem com um "teto de vidro" que limita seu acesso à instituições, um de "cimento" que as impede de confiar em suas próprias possibilidades, e outro de "notas de dinheiro" que faz com que poucas contem com o financiamento suficiente para serem candidatas, afirmou Freidenberg após participar do VII Fórum Regional Esquipulas realizado na Cidade da Guatemala. A isto, segundo a pesquisadora da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), se soma o "viés de gênero" que associa habitualmente os valores da liderança aos homens. Como consequência, em muitas sociedades, especialmente nas comunidades "patriarcais" da América Central, as mulheres veem seu papel reduzido ao âmbito privado: quando saem dele deixam muitos homens "nervosos", o que termina desembocando em episódios de violência. Transformar esta realidade requer uma "revolução de papéis" que fomente a igualdade desde a cotidianidade acompanhada de um novo marco legal que exija candidaturas paritárias como ferramenta para conseguir a igualdade de gênero também na política. Países como México, Costa Rica, Equador e Nicarágua já contam com legislação nesta matéria, e outros como a Guatemala devem aproveitar as reformas que estão sendo realizadas para inclui-la, ressaltou Freidenberg. Uma vez exigida a igualdade por lei é fundamental que os tribunais eleitorais façam valer a norma e impeçam os partidos de descumprir as listas paritárias. Paralelamente, é imprescindível que a sociedade civil inclua a "agenda de gênero" entre suas prioridades: só assim se completará a conquista social das mulheres. Nesta tarefa, apontou Freidenberg, é fundamental contar com ícones como o da presidente afastada Dilma Rousseff e Hillary Clinton, primeira mulher candidata à presidência dos Estados Unidos por um grande partido, cujos exemplos inspiram milhares de meninas no mundo. "São elas as que marcam o caminho da mudança", concluiu Freidenberg. EFE pl/rsd **** *source_o_globo *date_2016-07-26 *am_2016-07 *annee_2016 Governo quer vender imóveis da União para turbinar concessões O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O governo pretende usar imóveis da União para reforçar o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e turbinar os investimentos em concessões. Segundo integrantes da equipe econômica, já foram mapeados imóveis num total de R$ 1,5 bilhão que podem ser transferidos à Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF, responsável pela gestão do FGIE) para que ela faça a sua venda ao mercado. Com esse dinheiro, o Fundo poderia dar garantias a debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos por empresas) que hoje não despertam tanto interesse no mercado por seu perfil de risco. Existe ainda a opção de que os próprios imóveis sirvam como garantias aos projetos de infraestrutura. A medida faz parte do pacote de estímulo ao crescimento que está sendo preparado pelo governo. De acordo com os técnicos, o FGIE já recebeu um aporte de R$ 500 milhões este ano. Com mais R$ 1,5 bilhão dos imóveis da União, o total disponível para garantias subiria para R$ 2 bilhões, o que poderia garantir investimentos de até R$ 20 bilhões até 2018. ESTÍMULO A INVESTIDORES Os integrantes do governo explicam que ainda há uma resistência dos investidores em comprarem debêntures de infraestrutura cuja remuneração esteja atrelada a obras em fase inicial. Como esse tipo de projeto é acompanhado de vários riscos (ambientais, por exemplo), o mercado prefere apostar em outros instrumentos. No entanto, se o FGIE passar a garantir esses títulos, pode haver um aumento na demanda. — O tradicional investidor em renda fixa hoje não quer comprar debêntures atreladas a projetos de infraestrutura que estão começando porque tem medo dos riscos. Pode haver problemas na construção, com licenciamento ambiental etc. Quando os projetos estão concluídos e gerando receitas, o quadro muda e até existe demanda. Mas, na fase, anterior há resistência — afirmou um interlocutor da equipe econômica. — Se o Fundo Garantidor entrar na operação e houver algum problema no projeto, ele honra a debênture, protege o investidor e passa a ser o credor da concessionária que emitiu o título. A ABGF começou a funcionar oficialmente em 2013 com a missão de cuidar de riscos não gerenciáveis de projetos, ou seja, aqueles que não estão diretamente ligados ao pagamento dos financiamentos. A agência deveria garantir, por exemplo, os riscos de perdas decorrentes de problemas no licenciamento ambiental das obras ou até provocadas por desastres naturais. No entanto, em 2015, o ajuste fiscal conduzido pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez com que a empresa não recebesse recursos para atuar e ficasse de fora do programa de concessões do governo Dilma Rousseff . Agora, no entanto, o presidente interino, Michel Temer, decidiu reforçar o papel da agência e colocar recursos no FGIE. O aporte inicial de R$ 500 milhões veio do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), criado para cobrir sinistros relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida. Em reunião no Palácio do Planalto com integrantes da equipe econômica e ministros de outras áreas na semana passada, Temer pediu celeridade no levantamento de informações sobre medidas para alavancar a economia e sobre o que pode ser incluído nos pacotes de concessões e privatizações que o governo planeja lançar. O anúncio das obras, no entanto, só deve ocorrer após a conclusão do processo de impeachment de Dilma. O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, tem alertado Temer de que há uma resistência entre os investidores sobre o lançamento de um pacote de concessões antes da conclusão do processo de impeachment. A primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos será em agosto. A carteira inicial deve focar aeroportos, rodovias e portos. LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FI-FGTS Outra proposta que deve estar no pacote de estímulo ao crescimento é a liberação de recursos do FI-FGTS para os bancos aumentarem o crédito para projetos de infraestrutura a juros mais baixos. Além disso, o governo quer permitir que, nas concessões, as empresas possam dar o fluxo de tarifas (o que pretendem arrecadar) como garantias aos projetos. Apostando na retomada do crescimento por meio de concessões e privatizações, o governo vem trabalhando para retirar entraves ao programa. Uma novidade é que, na próxima rodada de concessão de aeroportos — Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis —, por exemplo, os investidores terão mais facilidades para pagar as outorgas. Conforme antecipou o GLOBO, os operadores ficarão liberados do pagamento desses recursos à União durante a fase dos investimentos. No ato da disputa, os vencedores desembolsarão 25%. Depois disso, haverá uma carência de cinco anos. Vencido este prazo, o valor da outorga se torna crescente e, a partir do 11º ano, ficará linear. Temer decidiu mudar as regras porque o resultado da concessão dos aeroportos nas duas primeiras rodadas (Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins) tem se mostrado insustentável financeiramente. Os quatro aeroportos são a principal aposta do programa de concessões. Num primeiro momento, ele também incluirá duas renovações antecipadas de concessões de rodovias, dois terminais portuários de passageiros (em Recife e Fortaleza) e a Ferrovia Norte-Sul. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-25 *am_2016-07 *annee_2016 Sem Lula, ex-presidente Lugo lembra acordo energético entre Brasil e Paraguai Assunção, 25 jul (EFE).- O ex-presidente paraguaio Fernando Lugo lembrou nesta segunda-feira o sétimo aniversário do acordo entre Paraguai e Brasil para a repartição equitativa da energia gerada na usina binacional de Itaipu, com a ausência destacada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem assinou o acordo. A cerimônia aconteceu em Ciudad del Este, a segunda maior cidade do Paraguai, e havia a expectativa pela presença de Lula, que finalmente comunicou que não podia comparecer ao ato. Em seu discurso, Lugo teve palavras de apoio para Lula e para a presidente afastada Dilma Rousseff , e lembrou que ele também sofreu um julgamento político, que em seu caso culminou com sua cassação em 2012. Além disso, agradeceu a Lula pelo compromisso que aos países assinaram há sete anos para referendar um acordo que "realmente era o sonho de tanta gente". Nesse sentido, destacou que o tratado de Itaipu foi fundado quando Brasil e Paraguai estavam regidos por ditaduras militares e que o acordo alcançado em 2009 referendou "o sentimento do povo". O ato, que aconteceu entre apresentações musicais, tinha como objetivo rememorar o acordo que Lugo e Lula selaram em 25 de julho de 2009, com ambos líderes à frente de seus países. O acordo, considerado "histórico", ajudou o Paraguai a alcançar receitas de US$ 360 milhões ao ano a partir de 2010 pela cessão ao Brasil de parte de energia que não consumia, frente aos US$ 107 milhões de dólares que recebia antes da assinatura. O tratado constitutivo da represa, assinado durante as ditaduras em ambos países, estipulava que cada país teria direito a 50% da energia gerada na represa e que a eletricidade não utilizada devia ser vendida ao outro sócio a preço de custo. Com o acordo entre Lugo e Lula, o Paraguai começou a vender a energia restante ao Brasil a preço de mercado, o que aumentou de forma significativa seus lucros. EFE apg/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-25 *am_2016-07 *annee_2016 Serra diz que é preciso pedir a Deus para que nada aconteça nas Olimpíadas Cidade do México, 25 jul (EFE).- O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta segunda-feira no México que o Brasil porá especial atenção na segurança durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, embora também tenha pedido ajuda divina para que nada ocorra nesse sentido. "O bom para o Brasil será que tudo corra bem, embora o mundo esteja muito nervoso e em uma etapa muito difícil da história na qual surgem as coisas mais exóticas, inclusive em matéria de perversidade e desequilíbrio mental", disse Serra durante uma visita de trabalho na Cidade do México. O titular de Relações Exteriores acrescentou que o país precisa estar "o mais preparado para isso, e também pedir a Deus que nada ocorra nesse sentido". O ministro se expressou neste sentido apesar de não ter feito referência direta aos ataques terroristas que ocorreram nas últimas semanas na França e na Alemanha. "Acredito que não vai acontecer nada, estamos trabalhando muitíssimo nesse sentido e acho que vai dar certo", ressaltou Serra. O ministro citou vários eventos, não só esportivos, que o Brasil organizou nos últimos anos como a Jornada Mundial da Juventude, além dos Jogos Pan-Americanos do Rio em 2007 e a Copa do Mundo em 2014. Com sarcasmo, Serra lembrou que nesse último evento "o problema foi o 7 a 1 da Alemanha, e não aconteceu nada". O ministro e o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo, assinaram hoje um acordo para o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila que garante proteção recíproca das bebidas nos mercados dos dois países. Esse acordo foi anunciado em maio de 2015 durante a visita ao México da presidente afastada, Dilma Rousseff , em uma viagem de trabalho que serviu para distender as relações entre as duas principais potências latino-americanas. EFE jmrg/rsd (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-25 *am_2016-07 *annee_2016 Congressistas dos EUA pedem a Kerry que não apoie governo Temer (Atualiza com reação do Departamento de Estado). Washington, 25 jul (EFE).- Um grupo de congressistas democratas dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira ao secretário de Estado do país, John Kerry, que não apoie o governo do presidente interino Michel Temer. O grupo de 40 congressistas do Partido Democrata se dirigiu a Kerry para expressar sua "mais profunda preocupação" pelo julgamento político ao qual a presidente afastada Dilma Rousseff é submetida e que "ameaça as instituições democráticas", segundo sua carta aberta, publicada hoje. "Lhe urgimos a ter o máximo cuidado em suas relações com as autoridades interinas do Brasil e a abster-se de efetuar declarações ou ações que possam ser interpretadas como um apoio à campanha pelo julgamento político contra a presidente Dilma Rousseff ", pediram os congressistas ao secretário de Estado. Os legisladores assinalaram que o processo de cassação conta com muitos críticos que questionam suas bases legais e que consideram o processo uma disputa política. As razões por trás do lançamento da campanha de desprestígio contra Dilma poderiam ser, por outro lado, evitar uma investigação contra a corrupção por parte da presidente e, ao mesmo tempo, impor uma agenda mais conservadora que foi rejeitada pelos eleitores nas últimas eleições, segundo os congressistas. As implicações que uma cassação ilegal teria para o povo brasileiro são piores em particular para as mulheres e os negros, segundo os congressistas. No Brasil houve uma "apropriação do poder por parte de políticos que não foram capazes de ganhar nas urnas" e o governo dos EUA deveria "pronunciar-se contra a farsa antidemocrática" no país, denunciou o congressista de Michigan, John Conyers, um dos signatários da carta, em comunicado. Este pronunciamento acontece a poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto. "Este é um momento-chave no qual os gestos diplomáticos e as declarações pronunciadas nos Estados Unidos terão verdadeiras consequências para o Brasil, seu futuro como democracia, e para todo o mundo", avaliou a congressista de Ohio, Marcy Kaptur. "Com o Brasil sob o foco noticioso como anfitrião dos Jogos Olímpicos, devemos ser extraordinariamente conscientes e cuidadosos de apoiar os valores e princípios democráticos", acrescentou Kaptur. Esta é a primeira vez em mais de duas décadas que congressistas dos Estados Unidos se pronunciam em um tom preocupante sobre a política e a qualidade democrática brasileira. Um porta-voz do Departamento de Estado confirmou o recebimento da carta e disse que "será respondida segundo corresponde". "Estamos convencidos de que o Brasil resolverá seus desafios políticos de forma democrática e através de seu marco constitucional", afirmou o porta-voz, ao acrescentar que o Departamento de Estado "continua acompanhando os eventos políticos" no país. EFE ibe/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-25 *am_2016-07 *annee_2016 Congressistas dos EUA pedem a Kerry que não apoie governo Temer Washington, 25 jul (EFE).- Um grupo de congressistas democratas dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira ao secretário de Estado do país, John Kerry, que não apoie o governo do presidente interino Michel Temer. O grupo de 40 congressistas do Partido Democrata se dirigiu a Kerry para expressar sua "mais profunda preocupação" pelo julgamento político ao qual a presidente afastada Dilma Rousseff é submetida e que "ameaça as instituições democráticas", segundo sua carta aberta, publicada hoje. "Lhe urgimos a ter o máximo cuidado em suas relações com as autoridades interinas do Brasil e a abster-se de efetuar declarações ou ações que possam ser interpretadas como um apoio à campanha pelo julgamento político contra a presidente Dilma Rousseff ", pediram os congressistas ao secretário de Estado. Os legisladores assinalaram que o processo de cassação conta com muitos críticos que questionam suas bases legais e que consideram o processo uma disputa política. As razões por trás do lançamento da campanha de desprestígio contra Dilma poderiam ser, por outro lado, evitar uma investigação contra a corrupção por parte da presidente e, ao mesmo tempo, impor uma agenda mais conservadora que foi rejeitada pelos eleitores nas últimas eleições, segundo os congressistas. As implicações que uma cassação ilegal teria para o povo brasileiro são piores em particular para as mulheres e os negros, segundo os congressistas. No Brasil houve uma "apropriação do poder por parte de políticos que não foram capazes de ganhar nas urnas" e o governo dos EUA deveria "pronunciar-se contra a farsa antidemocrática" no país, denunciou o congressista de Michigan, John Conyers, um dos signatários da carta, em comunicado. Este pronunciamento acontece a poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que serão realizados entre os dias 5 e 21 de agosto. "Este é um momento-chave no qual os gestos diplomáticos e as declarações pronunciadas nos Estados Unidos terão verdadeiras consequências para o Brasil, seu futuro como democracia, e para todo o mundo", avaliou a congressista de Ohio, Marcy Kaptur. "Com o Brasil sob o foco noticioso como anfitrião dos Jogos Olímpicos, devemos ser extraordinariamente conscientes e cuidadosos de apoiar os valores e princípios democráticos", acrescentou Kaptur. Esta é a primeira vez em mais de duas décadas que congressistas dos Estados Unidos se pronunciam em um tom preocupante sobre a política e a qualidade democrática brasileira. EFE ibe/rsd **** *source_o_globo *date_2016-07-24 *am_2016-07 *annee_2016 Previdência: na reforma, tempo que falta para pedir aposentadoria subiria 40% O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O governo estuda a volta do "pedágio" na Reforma da Previdência. O mecanismo, adotado nas mudanças de regras da última reforma, em 1999, vai prever um acréscimo de 40% no tempo que falta para o trabalhador se aposentar. A regra de transição valerá para quem está no mercado há mais tempo. Neste caso, é calculado quanto tempo o segurado ainda tem para se aposentar e se aplica um período adicional de contribuição. Numa situação em que faltam apenas 10 meses para que o segurado adquira os requisitos para requerer a aposentadoria, seria preciso trabalhar mais quatro meses. Já para os mais jovens, que acabaram de entrar no mercado de trabalho ou ainda vão ingressar, valerão regras mais rígidas, como idade mínima de 65 anos, podendo chegar aos 70. Também estão sobre a mesa alternativas para as regras de transição, como fazer o corte pela data em que o trabalhador entrou no mercado e começou a contribuir para o regime, a idade do segurado ou ainda um mix das três propostas. Segundo um técnico envolvido nas discussões, ainda não há definição sobre o que será proposto. A elaboração das regras de transição é uma das fases mais difíceis da proposta. Se forem muito benevolentes, o efeito das mudanças nas contas públicas será diluído ao longo do tempo. Se forem muito rígidas, há dificuldades políticas de aprovação no Congresso Nacional. O governo interino espera o desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff , para apresentar a proposta de reforma — que deverá ser enviada ao Congresso entre setembro e outubro, para ser aprovada ainda este ano. Provavelmente, depois das eleições municipais. REVISÃO EM AUXÍLIO-DOENÇA Em outra frente do ajuste fiscal, para cortar gastos, a partir de agosto, o governo começa a convocar os trabalhadores que estão afastados por motivo de doença e recebem o auxílio há mais de dois anos, sem data definida para acabar. Os mais jovens serão os primeiros a serem chamados para comparecer a um posto do INSS, com data e horário previamente marcados para a realização da perícia médica. Ao todo, serão 532 mil segurados. Os aposentados por invalidez, que estão na mesma situação, um universo de 1,5 milhão, ficarão para uma segunda etapa, ao longo de 2017. Mas pessoas com mais de 60 anos ficarão de fora. A orientação é que os segurados aguardem nas suas residências o comunicado do INSS, porque a revisão dos benefícios será feita de forma escalonada. As normas sobre o processo constarão de uma portaria que será publicada nos próximos dias. A revisão dos benefícios previdenciários faz parte das medidas do ajuste fiscal. Embora haja uma determinação legal, isso nunca foi feito, sob o argumento de que o processo não pode atrasar as novas concessões. Para contornar o problema, o governo baixou uma medida provisória, concedendo um adicional para os peritos que quiserem realizar perícias extras, além da carga de trabalho normal. Segundo um técnico do governo que está participando das discussões, não há motivo para pânico, porque não haverá endurecimento na perícia. — Aquele segurado que de fato tem problema de saúde que o incapacite para o trabalho continuará recebendo o auxílio — disse o técnico, lembrando que, ao fazer a revisão dos benefícios a cada dois anos, o governo está apenas cumprindo a legislação. Há outro grupo, de cerca de 300 mil trabalhadores, que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos, mas o benefício tem data para acabar. Estes não serão convocados. Caso estejam recuperados, podem voltar ao trabalho. Se julgarem que ainda estão incapazes podem marcar nova perícia (no telefone 135), com antecedência de 15 dias da data de vencimento do benefício. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-16 *am_2016-07 *annee_2016 Dilma compara tentativa de golpe na Turquia com impeachment no Brasil Rio de Janeiro, 16 jul (EFE).- A presidente afastada, Dilma Rousseff , comparou neste sábado a tentativa de golpe de Estado de ontem na Turquia com a decisão do Senado de separá-la do poder, substituindo-a provisoriamente pelo vice-presidente, Michel Temer, dentro do processo de impeachment. "A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência, nem pelas artimanhas jurídicas", afirmou Dilma pelas redes sociais. De acordo com Dilma, o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, foi eleito democraticamente pelo povo turco, assim como ela foi pelos brasileiros. "O processo de impeachment no Brasil tem que ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular", afirmou a presidente afastada em sua conta no Facebook. O primeiro-ministro da Turquia, Binali Yildirim, disse hoje que o governo recuperou o controle do país depois da fracassada tentativa de golpe, que terminou com 161 mortos e 2.839 militares presos. O governo do presidente interino, Michel Temer, divulgou um comunicado ontem no qual pediu às partes envolvidas que deixassem a violência de lado, mas defendeu o "pleno respeito às instituições e à ordem constitucional" na Turquia. EFE cm/lvl **** *source_o_globo *date_2016-07-15 *am_2016-07 *annee_2016 Governo não pretende corrigir tabela do IR O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O aumento de tributos é só uma das cartas que a equipe econômica tem na manga para turbinar os cofres públicos se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e as receitas de concessão, aberturas de capital e privatizações não forem suficientes para atingir a meta fiscal de 2017. Estão sobre a mesa a reversão de desonerações concedidas nos últimos anos pelo governo Dilma Rousseff . Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, também não há interesse, no momento, em apoiar a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas para 2017, encaminhada por Dilma ao Congresso pouco antes de ser afastada. A correção da tabela do IR feita por Dilma, com um custo de R$ 5,2 bilhões no ano, corre o risco de ficar de lado. Para compensar a medida, foi enviado ao Congresso um projeto de lei que aumentava outros tributos. Entre as ações estava a instituição de um IR de até 25% sobre doações e heranças e a elevação da tributação de rendimentos obtidos com cessão de direitos de imagem. Para interlocutores do Planalto, em um momento de ajuste fiscal e rombo nas contas públicas, no entanto, não se deve abrir mão de receitas. Além disso, técnicos do governo defendem a revisão da desoneração da cesta básica. Criada em 1938 com apenas 11 produtos essenciais, como arroz, feijão, açúcar e banha de porco, ela hoje tem mais de 70 produtos, muitos deles consumidos só pela faixa mais rica da população. Alguns exemplos são carnes como picanha, peixes como bacalhau e salmão, além de foie gras, tâmaras e azeite extravirgem. Estes itens entram no mesmo bloco de outros produtos isentos. Pelas contas do Fisco, o governo abriu mão de R$ 70 bilhões na última década por zerar alíquotas de produtos da cesta básica, sendo que apenas 25% (R$ 17,5 bilhões) desse total foram destinados aos mais pobres. Os outros 75% (R$ 52,5 bilhões) foram para as classes média e alta. APOSTA NA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA Um integrante da equipe econômica afirmou ao GLOBO que a revisão de incentivos deve vir antes do aumento de impostos. Ele explicou que a ideia de elevar alíquotas de tributos como a Cide ou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está em estudo, mas isso teria impactos negativos sobre a economia. No primeiro caso, há pressão sobre a inflação. E, no do IOF, pode haver um desequilíbrio em intermediações financeiras. Além disso, altas de PIS/Cofins ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens específicos podem enfrentar resistências no Congresso e por parte de setores econômicos afetados. — Primeiro, precisamos reexaminar o que não traz retorno. Só depois deve vir um aumento de impostos — indicou a fonte. Outra ideia é rever novamente a desoneração da folha de pagamento das empresas. No ano passado, o governo chegou a encaminhar ao Congresso uma proposta de revisão da desoneração para recuperar R$ 12,8 bilhões dos R$ 25 bilhões de renúncia com esse incentivo. A medida, no entanto, foi alterada no Congresso, e o impacto foi reduzido para R$ 10 bilhões. Segundo os integrantes da área econômica, ainda existe a ideia de voltar à proposta original, mas isso depende de uma decisão da área política do governo. Mesmo com um arsenal tributário guardado, a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda prefere trabalhar com o impacto da recuperação da economia sobre a arrecadação e com concessões, privatizações e medidas como a securitização da dívida ativa, a fim de garantir receitas para a meta fiscal. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a equipe fixou a meta do governo central em um déficit primário de R$ 139 bilhões. Esse resultado, dizem os técnicos, será atingido com a fixação de um teto para os gastos públicos e com uma alta na arrecadação de R$ 55,4 bilhões. Para Meirelles, metade desse montante virá a partir da recuperação da economia, que, segundo as estimativas da equipe econômica, vai crescer 1,2% no ano que vem. No entanto, o impacto pode ser ainda maior. Alguns economistas já projetam uma expansão do PIB de 2%. Só isso significaria um reforço adicional de R$ 15 bilhões na receita líquida. O restante das receitas esperadas poderia vir da securitização da dívida ativa, de concessões de aeroportos, leilão do pré-sal, legalização de jogos na internet, operações de abertura de capital, privatizações e renovações de concessões de geração hidrelétrica. RELATOR AMPLIA EMENDAS REGIONAIS Enquanto isso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o texto-base apresentado pelo relator da LDO de 2017, Wellington Fagundes (PR-MT). Ele foi favorável à proposta enviada pelo governo federal. A votação das emendas e de 243 destaques, porém, ficou para 2 de agosto. Só então o texto poderá ser enviado ao plenário. Apesar de ter acatado os números apresentados pelo governo, Fagundes incluiu no relatório uma série de mudanças. Ele ampliou, por exemplo, as emendas impositivas das bancadas regionais, que passaram de uma para duas por bancada. E pretende elevar o valor global destinado aos pedidos estaduais de 0,6% da receita corrente líquida (RCL) para 0,8%. O relator também alterou o projeto e propôs que aumentos de tributos que dependem da aprovação do Congresso só possam entrar como receitas no Orçamento de 2017 se receberem o sinal verde do Legislativo. A restrição muda o texto original, segundo o qual poderiam ser considerados na LDO e no Orçamento os efeitos de propostas de alteração na legislação tributária que fossem "objeto de proposta de emenda constitucional (PEC), projeto de lei ou medida provisória (MP) em tramitação no Congresso." © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-07-14 *am_2016-07 *annee_2016 Só estados em melhor situação terão aval para crédito, diz secretária do Tesouro O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Escolhida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para comandar o Tesouro Nacional em meio a uma grave crise fiscal, a economista Ana Paula Vescovi tem sido a porta-voz de recados duros a estados e municípios. Para o Rio de Janeiro, que tem a situação mais crítica, a secretária afirmou, em entrevista ao GLOBO, que não há mais dinheiro da União para uma ajuda financeira direta nem aval a novas operações de crédito. A partir de agora, o apoio será apenas técnico. Autorizações do Tesouro para empréstimos só serão concedidas a governadores que tiverem as contas em dia e boa classificação de risco. Para estados que estão em melhor situação fiscal e cujas dívidas com a União são menores, como vários do Norte e Nordeste, o governo federal já prometeu dar prioridade na concessão de operações de crédito. Serão aceleradas as garantias aos mais bem classificados em termos de capacidade de pagamento. Além disso, o processo de concessão de financiamento vai passar por uma revisão de normas. Como o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff , acelerou fortemente a concessão de crédito para estados nos últimos anos, essa margem ficou pequena. O espaço para este ano é de R$ 17 bilhões. Por isso, os critérios de liberação dessas operações ficarão mais rígidos, diz a secretária. Será criado um banco de projetos e a seleção das operações de crédito será feita pela qualidade das propostas e pelo retorno social delas. Outro critério, acrescenta, é se o estado recebeu ou não operações anteriores. PARA O RIO, SÓ AJUDA TÉCNICA Ana Paula lembrou que o Rio foi a unidade da federação que mais elevou seus gastos com folha de pagamento nos últimos anos — a alta foi de 52% somente entre 2012 e 2015 — sendo que isso ocorreu com base numa renda volátil atrelada ao preço do petróleo. Isso contribuiu em grande parte para o déficit estrutural fluminense, que gira em torno de R$ 20 bilhões por ano, diz ela: — O Rio foi o estado que mais aumentou o valor da folha de pagamento. E fez isso tendo como suporte uma renda provisória, temporária e finita, que é a renda do petróleo. O ciclo do petróleo passou, e a despesa obrigatória ficou. São lições que o Brasil precisa aprender para que erros do passado não repercutam no futuro. A secretária do Tesouro lembrou que o auxílio financeiro de R$ 2,9 bilhões dado pelo governo federal ao Rio foi exclusivamente para ajudar no cumprimento de um compromisso internacional do Brasil com os Jogos Olímpicos. O estado também será beneficiado pelo projeto que alonga por 20 anos as dívidas estaduais com a União e ainda dá carência de seis meses no pagamento desses débitos. De resto, caberá ao governo do Rio tomar medidas estruturais que reequilibrem as contas. — A União está do lado do Rio de Janeiro, incontestavelmente, mas com oferta de assistência técnica, naquilo que for necessário para formular esse ajuste estrutural caso o estado necessite e demande — ressaltou. A secretária lembrou que o papel da União é preservar o equilíbrio federativo e que, para a economia brasileira voltar a crescer, o governo precisa ser rigoroso na condução da política fiscal. — Temos um horizonte muito claro, que é o Brasil voltar a crescer. Para chegarmos até lá, o Brasil precisa ser rigoroso com a condução de suas despesas e da sua política fiscal. Esse é um elo importantíssimo pelo qual poderemos reconquistar a confiança. Qualquer esforço que contradiga essa concepção poderá dificultar o retorno do crescimento e impor um custo não só a um estado específico, mas a todos. É colocar um custo aos trabalhadores que precisam de um mercado pujante para voltar a arrumar emprego — pontuou. Como medidas estruturais que poderiam ser adotadas pelo Rio, ela cita o aumento da contribuição previdenciária dos servidores para resolver desequilíbrios nos regimes de aposentadorias, além da implementação de programas de privatização de estatais e revisão de benefícios fiscais. Ana Paula citou como um avanço a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no Rio Grande do Sul. CONTRIBUIÇÃO MAIOR NO REGIME ESPECIAL A fixação de uma idade mínima para aposentadoria e o aumento das contribuições para servidores enquadrados em regimes especiais são temas que precisam ser debatidos, segundo Ana Paula. O desequilíbrio na Previdência Social é hoje o principal problema dos estados brasileiros. Uma parte disso se explica por regimes especiais nos quais algumas categorias, como policiais e professores, se aposentam mais cedo. — O desenho entre contribuições e benefícios tem que ser tal que os direitos sejam cumpridos. Essa discussão de idade mínima e, nos casos dos regimes especiais em que alguns servidores se aposentam muito mais cedo, é pertinente. Se é meritório que alguns servidores se aposentem mais cedo, então, o custo de contribuição deles, por coerência com os demais servidores, também precisa ser maior — frisou ela. A secretária deixou claro que, independentemente da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que define um teto para os gastos públicos, o governo terá despesas limitadas em 2017. Ana Paula explicou que a equipe econômica decidiu antecipar "os efeitos benéficos" da PEC e incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 um dispositivo que limita os gastos primários à inflação do ano anterior. Ela disse que o governo aposta em uma parceria com o setor privado para não sacrificar os investimentos: — O investimento, pela lógica do governo, é algo que precisa de complementariedade com o setor privado. Nós não partimos de uma lógica de investimento público puro. Temos que voltar a fazer desmobilização de ativos, privatizações, concessões, parcerias público-privadas. Tudo isso bastante conectado à melhoria de marcos regulatórios, fortalecimento das agências reguladoras e a uma boa comunicação com atores interessados para que possa haver uma valorização desses ativos. A secretária evitou arriscar uma data para quando as agências de classificação de risco devem elevar a nota do Brasil e devolver ao país o grau de investimento perdido em 2015. Ela avalia que, à medida que o governo der sinais de maior solvência das contas públicas, a melhora do rating será uma consequência. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-14 *am_2016-07 *annee_2016 Aliado de Temer, Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados (Corrige o sublide). Brasília, 13 jul (EFE).- Um aliado do presidente em exercício Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia, foi eleito nesta quinta-feira novo presidente da Câmara de Deputados, considerada uma vitória importante para o atual governo. Maia (DEM-RJ), ganhou a segunda votação por 285 votos a 170 para Rogério Rosso (PSD-DF), que era ligado a Eduardo Cunha, ex-presidente da câmara e permitiu a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff . Rodrigo Maia recebeu o apoio declarado por parte dos partidos PSDB, DEM, PPS, PSB, PR e PTN e também de esquerda, como PCdoB e o PDT, que queriam evitar o triunfo de Rosso, aliado de Cunha. O mandato de Maia vai durar apenas até fevereiro do próximo ano, data quando vencia o período de Cunha no comando da Casa. O deputado, acusado de participação no caso de corrupção na Petrobras, deixou a presidência da Câmara na semana passada. Em seu discurso, Rodrigo Maia afirmou que seu trabalho será o de "pacificar" a Câmara dos Deputados, já que desde a reeleição de Dilma Rousseff viveu uma escalada de tensão e, sem citar Cunha, prometeu acabar com os "interesses" particulares que guiaram o Legislativo nos últimos tempos. "Convoco a todos para que amanhã possamos virar a página que nos envergonha tanto a todos, de interesses de um dois ou três parlamentares", disse Maia. Tanto Maia como Rosso tiveram a aprovação do governo Temer, entre os 13 candidatos que disputaram a primeira votação. De fato, Temer garantiu que o governo não se interferiu na escolha, embora tenha expressado publicamente seu desagrado em direção ao candidato, Marcelo Castro, que foi postulado por sua próprio partido, o PMDB e que foi o terceiro mais votado. Castro foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff e votou contra do processo de destituição da presidenta afastada. Para o governo, a eleição de Rodrigo Maia supõe um respaldo, já que a principal função do presidente da Câmara dos Deputados é definir a agenda de temas que são submetidos a votação no plenário, com o que tem poder para acelerar as iniciativas legislativas do Executivo. O trabalho da câmara está desacelerado desde o mês de maio, quando Eduardo Cunha foi suspenso de suas funções por ordem do Supremo Tribunal Federal. Neste período, a câmera foi presidida de forma interina do pelo deputado Waldir Maranhão, quem não contava com o apoio da grande maioria de seus colegas. Pela ausência de um vice-presidente, Rodrigo Maia também será o primeiro na linha de sucessão de Temer, caso o Senado destitua Dilma Rousseff no final do julgamento político que acontece no Senado. EFE mp/phg (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-14 *am_2016-07 *annee_2016 Aliado de Temer, Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados Brasília, 13 jul (EFE).- Um aliado do presidente em exercício Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia, foi eleito nesta quinta-feira novo presidente da Câmara de Deputados, considerada uma vitória importante para o atual governo. Maia, do DEM, ganhou a segunda votação por 285 votos a 170 para Rogério Rosso, do PSD, que era ligado ao polêmico e influente Eduardo Cunha, ex-presidente da câmera e que acionou o impeachment da presidente Dilma Rousseff . Rodrigo Maia recebeu o apoio declarado por parte de partidos de centro-direita e também de esquerda, que queriam evitar o triunfo de Rosso, aliado de Cunha. O mandato de Maia vai durar apenas até fevereiro do próximo ano, data quando vencia o período de Cunha no comando da Casa. O deputado, acusado de participação no caso de corrupção na Petrobras, deixou a presidência da Câmara na semana passada. Em seu discurso, Rodrigo Maia afirmou que seu trabalho será o de "pacificar" a Câmara dos Deputados, já que desde a reeleição de Dilma Rousseff viveu uma escalada de tensão e, sem citar Cunha, prometeu acabar com os "interesses" particulares que guiaram o Legislativo nos últimos tempos. "Convoco a todos para que amanhã possamos virar a página que nos envergonha tanto a todos, de interesses de um dois ou três parlamentares", disse Maia. Tanto Maia como Rosso tiveram a aprovação do governo Temer, entre os 13 candidatos que disputaram a primeira votação. De fato, Temer garantiu que o governo não se interferiu na escolha, embora tenha expressado publicamente seu desagrado em direção ao candidato, Marcelo Castro, que foi postulado por sua próprio partido, o PMDB e que foi o terceiro mais votado. Castro foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff e votou contra do processo de destituição da presidenta afastada. Para o governo, a eleição de Rodrigo Maia supõe um respaldo, já que a principal função do presidente da Câmara dos Deputados é definir a agenda de temas que são submetidos a votação no plenário, com o que tem poder para acelerar as iniciativas legislativas do Executivo. O trabalho da câmara está desacelerado desde o mês de maio, quando Eduardo Cunha foi suspenso de suas funções por ordem do Supremo Tribunal Federal. Neste período, a câmera foi presidida de forma interina do pelo deputado Waldir Maranhão, quem não contava com o apoio da grande maioria de seus colegas. Pela ausência de um vice-presidente, Rodrigo Maia também será o primeiro na linha de sucessão de Temer, caso o Senado destitua Dilma Rousseff no final do julgamento político que acontece no Senado. EFE mp/phg (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-13 *am_2016-07 *annee_2016 Rodrigo Maia e Rogério Rosso disputarão segundo turno na eleição da Câmara Brasília, 13 jul (EFE).- Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), dois candidatos próximos ao presidente interino Michel Temer, passaram nesta quarta-feira para o segundo turno da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na primeira votação, na qual participaram 13 candidatos e que foi realizada de forma secreta, os dois foram os mais votados e garantiram passagem para a votação decisiva, que será realizada nas próximas horas. Maia recebeu 120 votos e Rosso, 106, dentro do universo de 512 deputados com direito a voto. O terceiro candidato mais votado, com 70 votos, foi Marcelo Castro (PMDB-PI), que, mesmo sendo da mesma legenda que Temer, não contava com o apoio do chefe de Estado interino. Castro foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff e votou contra o processo de impeachment da governante, agora afastada de suas funções. Quem vencer a eleição de hoje substituirá Eduardo Cunha, justamente quem impulsionou o processo de destituição de Dilma e que se viu obrigado a renunciar a seu cargo na semana passada para tentar salvar seu mandato. O novo presidente completará o mandato de Cunha, que se prolonga até fevereiro do ano que vem. EFE mp/rsd (foto)(vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-07-10 *am_2016-07 *annee_2016 TARIFA BAIXA, SERVIÇO MÍNIMO O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras O pacote de medidas proposto por um grupo de trabalho, formado por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério dos Transportes, prevê, para atrair as empresas low cost, que as companhias possam cobrar livremente excesso de bagagem e emitir bilhetes transferíveis a outros passageiros (o que hoje não é possível). Outra aposta é melhorar a infraestrutura dos aeroportos regionais, de forma a também agradar aos parlamentares que barraram a política de céus abertos na primeira tentativa no Senado. Isso porque as companhias de baixo custo costumam operar em terminais secundários. Enquanto isso, o governo reavalia o programa da aviação regional, lançado pela presidente afastada, Dilma Rousseff , em 2012 e que não saiu do papel. A previsão inicial era de beneficiar 274 aeroportos, mas o número deverá ficar entre 40 e 50, "mais factível", segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que tem conversado com as bancadas no Congresso, e com governadores e prefeitos, para definir as prioridades. A abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro deverá ser tratada em nova medida provisória, tendo a aviação regional como contrapartida. Além disso, entre outubro e novembro, a Anac deverá publicar a resolução definitiva que trata das condições gerais do transporte aéreo. Entre as medidas, está o fim da franquia obrigatória para bagagem despachada. Diferentemente do texto colocado em consulta pública, a mudança não será gradual, e sim posta em prática de uma única vez. No entanto, será dado prazo de carência de um ano para que as empresas possam adaptar sistemas e esclarecer os consumidores. TRANSPORTE DE MASSA De acordo com o ministro dos Transportes, não haverá regras distintas para empresas de baixo custo e tradicionais. Todas estarão sujeitas às regras gerais, como, por exemplo, prestar assistência aos usuários em caso de atraso e cancelamento de voos, bem como pagar indenização por desvio de bagagem. A orientação é reduzir a presença do Estado no setor, com desregulamentação, para estimular a competição e reduzir os preços, a fim de tornar o avião um meio de transporte de massa. Ao ser indagado sobre a redução dos direitos dos passageiros, o ministro do Transportes alegou que, "ao contrário", o usuário brasileiro passará a ter acesso a um tipo de serviço que não existe no país. Segundo ele, 25% das pessoas que viajam de avião ganham entre um e dez salários mínimos e não há opção de um serviço mais simples, com tarifas mais baixas para esse segmento da população. — O passageiro brasileiro precisa ter opção de escolha, com que tarifa ele quer viajar, se quer ir em um voo mais simples ou com mais opções, com transporte de bagagem e serviço de bordo, por exemplo. Quem quiser viajar com uma mala de 23 quilos continuará tendo essa opção, embora vá pagar mais caro. Se ele quiser simplesmente só se deslocar, o que quer a maioria dos passageiros, ou uma faixa importante da população brasileira, terá a opção de pagar uma tarifa mais barata. É o que acontece no mundo — afirmou Quintella. Ele acrescentou que as empresas low cost sempre se interessaram pelo Brasil, mas não vieram por causa do cenário adverso aos negócios. COMBOS DE PASSAGENS Para o diretor da Anac, Ricardo Fenelon, as novas regras estão de acordo com o padrão internacional. Ele lembrou o fim da barreira tarifária em 2001, que fez o volume de passageiros pular de 38 milhões para 118 milhões em 2015, enquanto o preço médio do bilhete despencou em torno de 50%. — Isso faz parte do processo de desregulamentação. Não significa que estamos defendendo as empresas, pois o consumidor também ganha — disse Fenelon. O secretário de Políticas Regulatórios do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, fazendo uma analogia com as redes de fast food, disse que as companhias aéreas brasileiras estão acostumadas a oferecer combos. Ele mencionou ainda como exemplo, por outro lado, o site Booking.com, no qual o consumidor pode optar por hotéis com tarifas e serviços variados (quartos com e sem café da manhã, tarifas não reembolsáveis). — As empresas nacionais vendem combos de passagens. O usuário não pode comprar só o sanduíche e o suco por um preço menor, mas tem que levar a batata frita e pagar por isso — afirmou Coimbra. O pacote de medidas para atrair as empresas low cost cita, ainda, a necessidade de o governo federal apoiar um projeto do Senado que limita a 12% o ICMS sobre o querosene de aviação, com como outra proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera a Lei do Aeronauta, substituindo horas fixas de jornada e descanso por um sistema de gerenciamento de fadiga dos profissionais. Na nova MP do capital estrangeiro, o governo deverá incluir a transferência do custo das tarifas de conexão para os passageiros que fazem escalas e alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica para transformar as empresas, atualmente concessionárias, em autorizatárias, a fim de reduzir a burocracia no setor © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-08 *am_2016-07 *annee_2016 Dilma critica "golpe machista" e ausência de negros e mulheres no governo São Paulo, 8 jul (EFE).- A presidente afastada, Dilma Rousseff , denunciou nesta sexta-feira o que chamou de "golpe do machismo" da oposição que quer tirá-la definitivamente do poder e criticou a ausência de negros e mulheres no governo do presidente interino, Michel Temer. "Esse golpe é do machismo, é contra as mulheres, é o golpe do preconceito. Querem que (as mulheres) sejam belas, recatadas e do lar", afirmou Dilma durante um ato a favor da democracia promovido em São Paulo pelas mulheres do movimento Frente Brasil Popular SP. Segundo Dilma, esse "governo golpista", que chegou ao poder em maio, "não tem mulheres, não tem negros" e acrescentou que "eles são conservadores com relação aos direitos sociais. Têm um imenso preconceito contra as mulheres, os negros e os LGBT". Em seu discurso perante várias centenas de mulheres que se reuniram na Casa de Portugal, localizada no bairro da Liberdade, Dilma criticou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que estava afastado do cargo por suspeitas de corrupção e renunciou ao cargo ontem. "Cunha chora lágrimas de crocodilo. Ele tem conta na Suíça e é investigado por desvios. Diz que o grande mérito dele foi ter aprovado o golpe", ressaltou Dilma. A governante afastada do cargo reiterou que se manterá na luta para retornar ao poder que lhe foi outorgado "democraticamente". "Eles esperavam que eu incomodasse menos, que renunciasse, que abandonasse a luta. Eles acham que nós (mulheres) somos frágeis. Somos sensíveis, determinadas e fortes e vou lutar todos os dias da minha vida. Não entrego o jogo. Eu tenho honra e dignidade", bradou. "É grave a situação deste país. É um golpe travestido de impeachment. É uma eleição indireta, porque eles jamais teriam os votos da população", criticou Dilma, que voltou a chamar Temer de "golpista e usurpador". Na saída do local, Dilma cumprimentou cerca de 500 pessoas que não conseguiram entrar e acompanharam seu discurso do lado de fora por meio de alto-falantes. Antes do encontro com as mulheres, Dilma visitou um conjunto residencial do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. No ato, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Dilma expressou sua confiança de que voltará à presidência e criticou o governo interino por querer "tirar dos mais pobres o direito da casa própria". EFE wgm/rsd (foto) (vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-07 *am_2016-07 *annee_2016 Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara Brasília, 7 jul (EFE).- O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está afastado de suas funções por suspeitas de corrupção, anunciou nesta quinta-feira sua renúncia à presidência da Câmara, mas não ao mandato. "Somente minha renúncia pode ajudar a estabilizar a Câmara", declarou Cunha em entrevista coletiva, com a voz trêmula e sem esconder as lágrimas. O deputado é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode se tornar em mais uma, já que uma terceira denúncia será analisada. Além disso, Cunha é alvo um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara. Em dezembro do ano passado, ainda como presidente da Câmara, Cunha aceitou as acusações que derivaram na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , que foi afastada de suas funções no dia 12 de maio. EFE ed/id **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-07 *am_2016-07 *annee_2016 Picciani afirma que Dilma e Lula foram convidados para abertura dos Jogos Rio de Janeiro, 7 jul (EFE).- A presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula foram convidados para participar do Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos, confirmou nesta quinta-feira o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, em teleconferência com jornalistas estrangeiros. De acordo com o titular da pasta, Dilma terá um "espaço exclusivo" na tribuna de honra no estádio do Maracanã, em 5 de agosto, quando acontecerá o ato inaugural do evento poliesportivo. Picciani ainda explicou que Lula foi convidado, assim como todos os ex-presidentes do país ainda vivos, no caso, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O ministro, que era líder do governo na Câmara dos Deputados nos meses que antecederam o afastamento da presidente, destacou que os Jogos Olímpicos foram um "esforço de todo o Brasil", incluindo Dilma, Lula e os governantes da cidade e estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, Dilma afirmou que se sentia a "mãe" dos Jogos, e que Lula é o "pai", pois se encarregaram de "todas as conversas, preparativos e obras". EFE mp/bg **** *source_o_globo *date_2016-07-07 *am_2016-07 *annee_2016 Governo libera R$ 1,2 bi para pagar subsídios e não pedalar O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O governo editou, nesta quinta-feira, uma medida provisória (MP) com crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para pagar subsídios devidos ao BNDES e ao Banco do Brasil (no âmbito do Pronaf) que não foram previstos no Orçamento de 2016. Segundo integrantes da equipe econômica, o repasse diz respeito a equalizações de taxas de juros referentes ao primeiro semestre deste ano e precisava ser feito no início de julho. Caso contrário, o governo poderia ser acusado de repetir as pedaladas fiscais (atrasos na transferência de recursos do Tesouro Nacional a bancos públicos) da presidente afastada Dilma Rousseff e desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A edição da MP foi antecedida de uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ela foi apresentada pelo Executivo na semana passada junto do pedido para que a Corte avaliasse se seria possível liberar recursos emergenciais para o Rio de Janeiro. O TCU, que numa primeira análise das contas de Dilma referentes a 2015 entendeu que uma MP não poderia ser usada para liberar crédito sem urgência, abriu uma exceção para o governo do presidente interino Michel Temer. No entendimento do tribunal, há um contexto excepcional que justifica o uso de MP, uma vez que a presidente Dilma foi afastada do cargo e houve uma alteração substancial da equipe econômica. Além disso, entendeu o TCU, existe uma imprevisibilidade da despesa, uma vez que o governo anterior não adotou as medidas necessárias para garantir os recursos orçamentários para honrar os desembolsos com os bancos. Depois que o TCU condenou a prática das pedaladas fiscais, que serviram como um dos argumentos para o pedido de impeachment de Dilma, o governo mudou a sistemática de pagamento de subsídios para torná-la mais rápida. No caso do BNDES foi eliminada uma carência de 24 meses que havia para que o Tesouro pagasse as subvenções. O acerto das contas passou a ser feito ao final de cada semestre de apuração. Essa mudança, explicam os técnicos da equipe econômica, foi feita no final de 2015, depois que o TCU condenou as pedaladas e também depois que a Lei Orçamentária (LOA) de 2016 já havia sido encaminhada ao Congresso. Isso provocou um descasamento entre o que estava previsto na lei e o valor que precisa ser quitado agora. A maior parte do valor liberado pela MP, R$ 1,18 bilhão, se refere a equalização de juros em operações de crédito no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER). Além disso, houve um reajuste da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve como referência para os empréstimos do BNDES. Na LOA 2016, os gastos com subsídios foram calculados com base numa TJLP de 6,5% ao ano. No entanto, ela subiu para 7,5% a partir deste ano. — Pagar os gastos de 2016 em 2016 ficou mais caro. Antes, com a regra dos 24 meses, nós íamos pagar apenas a conta de 2014 em 2016 e ela era menor — explicou um integrante do governo. Em abril, a equipe econômica de Dilma já havia detectado o problema e, para não contrariar o TCU, encaminhou em abril um projeto de lei abrindo crédito suplementar para fazer o acerto dos subsídios. No entanto, em razão do afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e da abertura do processo de impeachment de Dilma, a demanda foi suspensa. Agora, na consulta ao Tribunal, a equipe econômica de Temer alegou que, diante do tempo transcorrido e da urgência no pagamento das despesas, não haveria tempo para aguardar a tramitação do projeto de lei no Congresso. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-07-06 *am_2016-07 *annee_2016 Após pedaladas, TCU endurece monitoramento das contas públicas O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Gerir as contas públicas se tornou uma tarefa mais difícil a partir de 2015. Depois de constatar o estrago que as "pedaladas" (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos) da presidente afastada Dilma Rousseff fizeram nas finanças brasileiras, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a olhar com lupa todos os passos que a equipe econômica dá para atingir a meta fiscal. Os técnicos do TCU também passaram a considerar suspeitas e passíveis de punição práticas que não haviam sido questionadas anteriormente, o que vem contando com o aval dos ministros ao elaborarem seus votos. Esta mudança de postura provocou uma reação: técnicos do governo acostumados a uma rotina de determinadas práticas passaram a ter medo de assinar atos antes corriqueiros. O principal exemplo disso foi alterar a meta fiscal no meio do ano e gerir o Orçamento com base nela antes da aprovação do Congresso. Essa prática foi questionada pelo Tribunal em 2014 e em 2015, mas já havia ocorrido em 2009 e 2002 sem levantar preocupações. Outra conduta corriqueira era editar decretos de suplementação de crédito. Isso ocorreu em 2015, foi apontado como algo irregular pelo TCU e faz parte do processo de impeachment da presidente Dilma. No entanto, em 2009, o governo Lula também editou esses decretos, que não afetam a meta fiscal, sem ser questionado. O questionamento mais recente, de uma prática também tida como recorrente, foi sobre a edição de medidas provisórias criando créditos extraordinários com características de suplementares. O apontamento integra a lista de 23 indícios de irregularidades das contas de 2015 da presidente afastada. 'RESULTADOS SERÃO MAIS AJUSTADOS' Especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que a mudança de conduta do TCU representa uma reconstrução da disciplina fiscal que se perdeu no Brasil nos últimos anos, mas pode fazer com que haja um afrouxamento da política no curto prazo. Para a professora da UFRJ e especialista em contas públicas Margarida Gutierrez, as exigências do TCU vão fazer com que os gestores tenham maior cuidado na hora de tomar decisões. Ela admite que, num primeiro momento, isso pode fazer com que o governo trabalhe com metas fiscais menos rígidas, que acomodem choques, para evitar riscos de ter que propor uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada pelo Congresso. Ela lembra que isso foi o que aconteceu em 2016, quando o governo Michel Temer reviu a meta para um déficit de R$ 170,5 bilhões. — No início, é natural que o governo trabalhe com uma meta mais ampla para evitar problemas. Fizeram isso este ano para não ter problemas num momento em que a economia está em recessão e ainda não se sabe ao certo quando a arrecadação vai se recuperar. Isso também vai acontecer em 2017. Mas no médio prazo, quando a economia voltar a uma normalidade, os resultado serão mais ajustados — afirma Margarida. — É melhor que haja mais controle e um menor grau de liberdade fiscal em prol de uma meta mais transparente. A meta de 2016 está um pouco inchada mesmo para acomodar mais despesas. Mas essa estratégia é de curto prazo. O governo não pode ficar apresentando déficits sucessivamente — afirma o especialista em contas públicas Felipe Salto. Técnicos da equipe econômica que trabalharam na execução da política fiscal nos últimos anos também afirmam que as mudanças no entendimento do TCU podem tornar a meta fiscal menos ousada: — A meta de superávit fica menor para você reduzir riscos. Fixa-se uma meta em que não haja perigo de descumprimento — afirma um interlocutor do governo. Ele lembra que a estratégia do TCU pode fazer com que as mudanças também deixem os executores da política fiscal mais temerosos. O Tribunal aplicou uma retroatividade a condutas que não haviam sido condenadas anteriormente: — É complicado que uma prática que sempre foi utilizada seja condenada e que a punição seja retroativa na mudança do entendimento. Isso aconteceu em relação aos decretos de suplementação e à meta fiscal. As pessoas passam a ficar com medo de assinar algo que sempre foi considerado correto, mas que agora se tornou irregular. INTERAÇÃO COM CONGRESSO Integrantes do TCU, no entanto, afirmam que a tendência a partir de agora é que o Tribunal tenha uma interação mais próxima com o Congresso, que ficará mais atento e evitará problemas futuros na condução da política fiscal. As novas ofensivas do TCU, com foco principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na lei orçamentária e na Constituição, no entanto, provocam reações entre os próprios ministros, diante de considerações sobre irregularidades que antes não eram apontadas em relatórios técnicos e votos de relatores. Isto ocorreu claramente na primeira análise das contas de 2015 de Dilma, que tem prazo de 30 dias para explicar 23 irregularidades. O relatório dos auditores listava como uma das irregularidades das contas o fato de a Infraero represar R$ 518 milhões e não repassar o montante ao Fundo Nacional de Aviação Civil, destinado a obras de infraestrutura aeroportuária. Antes da sessão, os ministros chegaram a um acordo e excluíram o item da lista de problemas que Dilma precisa explicar. Eles não viram por que responsabilizar a presidente a respeito de uma irregularidade específica numa estatal. Outros pontos mantidos geraram desconfiança e podem acabar fora do parecer final. O ministro Benjamin Zymler, por exemplo, manifestou dúvida sobre o uso de medidas provisórias para créditos extraordinários ser considerado uma irregularidade, como consta no documento aprovado no dia 15 em plenário, ocasião em que se aprovou um prazo de 30 dias para Dilma dar explicações. — A edição de MPs autorizando créditos com natureza de suplementares é do nosso metiê. Isso precisa ser melhor analisado — disse o ministro na sessão. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-07-05 *am_2016-07 *annee_2016 Temer: medidas impopulares serão adotadas 'a partir de certo momento' O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras SÃO PAULO - O presidente interino Michel Temer disse nesta segunda-feira, na abertura do Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo, que a contenção de gastos no país "não começou a aparecer ainda" e que o país sentirá quando "a partir de certo momento" começar a adotar medidas impopulares. Fazendo a ressalva de que sua permanência no governo até 2018 depende de eventual afastamento da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Senado, Temer disse que "não espera mais nada da vida pública", se conseguir "colocar o Brasil nos trilhos" neste período. — As pessoas me perguntam: "Você não teme propor medidas impopulares?" Eu digo que não, meu objetivo não é eleitoral — disse o presidente interino, sem citar que medidas pensa em adotar. Nas últimas semanas, o presidente interino adotou caminho adverso — patrocinou um aumento para o funcionalismo que terá impacto de R$ 58 bilhões, abriu mão de receber parte da dívida dos estados neste ano e anunciou reajuste de 12,5% no Bolsa Família. O presidente interino anunciou para depois de agosto uma série de viagens internacionais para atrair investimento internacional para o país e "restabelecer a confiança", mas não citou quais seriam os destinos. Temer defendeu a renegociação da dívida com os estados como um "respiro fundamental para os estados brasileiros" e disse que não dar o aumento para o funcionalismo seria uma coisa "politicamente desastrosa para o governo e para o país". — Os movimentos políticos certa e seguramente motivariam aqueles que viriam cobrar o acordo — disse, citando o risco de greves pelo país. 'TEMOS O APOIO DOS SETORES PRODUTIVOS DO PAÍS' Um grupo de associações ligadas ao agronegócio entregou ao presidente interino um manifesto defendendo a "legitimidade constitucional" do novo governo e a realização de "reformas estruturais profundas" em nome da volta da "confiança do setor privado e a retomada de investimentos". "O agronegócio brasileiro (…) acredita que o governo Temer tem todas as condições de dar novo ritmo, com pragmatismo diplomático e inteligência comercial, à conquista de novos mercados para os produtos brasileiros no comércio internacional", diz o documento. — Vou colocar em um quadro para colocar em meu gabinete. (...) Isso nos permite ganhar forças para enfrentar os problemas, temos hoje o apoio dos setores produtivos do país — afirmou Temer, citando mais uma vez a expressão em latim "verba volant scripta manent" (as palavras voam, os escritos permanecem), citada por ele em carta de rompimento com Dilma Rousseff tornada pública no fim do ano passado. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-04 *am_2016-07 *annee_2016 Chanceler do Uruguai revela que terá reunião com Serra em Montevidéu Montevidéu, 4 jul (EFE).- O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta segunda-feira em uma entrevista a um programa de rádio que se reunirá amanhã com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, em Montevidéu. "Há poucos dias ele me ligou e ficamos de manter um encontro bilateral. Acertamos para amanhã. (...) Tenho expectativas de poder falar com alguém que não sei quanto tempo vai estar no governo", disse Nin Nova na entrevista ao programa "Em Perspectiva". Serra foi nomeado pelo presidente interino, Michel Temer, para substituir o diplomata Mauro Vieira no cargo depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff dentro do processo de impeachment. "Respeitamos o processo que levou ao afastamento de Dilma da presidência, e falaremos do Mercosul e da Venezuela", disse o chefe da diplomacia uruguaia durante a entrevista. "E tratarei de convencê-lo que os protocolos e acordos que foram feitos devem ser cumpridos", acrescentou, sobre a transferência da presidência pro tempore do Mercosul do Uruguai à Venezuela. Países como o Paraguai já mostraram reservas ao processo devido à crise política e econômica vivida na Venezuela. EFE rfg/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-04 *am_2016-07 *annee_2016 Temer destaca papel do agronegócio e pede reunificação nacional por empregos São Paulo, 4 jul (EFE).- O presidente interino, Michel Temer, destacou nesta segunda-feira o papel da agronegócio no desenvolvimento do país e pediu uma "reunificação nacional" para garantir os empregos no setor e em toda a indústria. "Para recuperar o emprego, é necessário que a indústria e a agroindústria cresçam, que o comércio também cresça", disse Temer na abertura do Global Agribusiness Forum 2016, congresso do setor que reúne autoridades, empresários e especialistas em São Paulo. Em sua primeira visita oficial ao estado natal desde que assumiu a presidência de forma interina, Temer afirmou que o país precisa de uma "pacificação nacional, de uma reunificação nacional, com a interação entre o empresariado e os trabalhadores, que é o primeiro programa social que deve ser levado adiante". "O primeiro dos direitos sociais é o direito ao emprego e é claro que nós, um país economicamente de muitas caras, temos ricos, classe média, pobres e extrema pobreza", disse o presidente em exercício, em referência à manutenção de programas e subsídios sociais. Apesar de apostar na sequência de programas como Bolsa Família, que recebeu um reajuste na semana passada, Minha Casa Minha Vida e outros, Temer reiterou que nada é mais indigno para uma pessoa do que o desemprego. Em seu discurso, Temer ressaltou o papel da agricultura. o único setor que obteve resultados positivos para a economia em 2015, impedindo que a retração de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) fosse ainda maior. "Posso dizer, sem medo de errar, que devo minha posição hoje de Presidente da República em exercício à agricultura brasileira, que permitiu a meus pais, imigrantes libaneses, poder se estabelecer na cidade de Tietê, no interior do estado de São Paulo, e dar educação superior aos seus filhos", lembrou Temer. O presidente interino indicou, por outro lado, que após agosto viajará para vários países para incentivar investimentos estrangeiros no Brasil. "Confesso que assumi o Brasil em um momento difícil. Todos sabem quantas dificuldades estamos enfrentando, mas Deus nos ajudou e montamos uma equipe econômica que acredito que não se via no Brasil há muito tempo. Além disso, temos agora um ministro da Agricultura aclamado por todos", afirmou. Na abertura do Global Agribusiness, Temer recebeu um manifesto de apoio assinado por representantes de 46 entidades do agronegócio nacional. Participaram do fórum junto com Temer os ministros de Relações Exteriores, José Serra; de Agricultura, Blairo Maggi; e de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Nos arredores do hotel em que o evento era realizado, manifestantes com caras pintadas e cartazes protestaram contra Temer e pediram o retorno da presidente afastada Dilma Rousseff ao poder. EFE on-wgm/lvl (foto) (vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-07-04 *am_2016-07 *annee_2016 Para aplicar na Bolsa, agora é preciso levar Brexit em conta O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - Os mercados globais receberam com pânico a decisão dos eleitores britânicos pela saída do Reino Unido da União Europeia (EU), evento que sugou mais de US$ 3,5 trilhões do valor de mercado das empresas abertas no mundo em apenas dois pregões, em 24 e 27 de junho. Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o tombo acumulado naqueles dias foi de 4,49%, mas as perdas foram inteiramente recuperadas nos pregões posteriores, quando se consolidou a percepção de que o chamado Brexit levaria a uma nova onda de estímulos monetários no mundo. Mas, se o Ibovespa, índice de referência do mercado brasileiro, parece ter saído ileso da cisão geopolítica, nem todos os setores e papéis que o compõem tiveram a mesma sorte, e analistas recomendam que se leve em conta o Brexit na hora de escolher ações a partir de agora. Para entender como as empresas brasileiras podem ser influenciadas, os analistas de corretoras e gestoras recomendam olhar mais para a macroeconomia do que para fatores corporativos. Como observou Jason Vieira, economista-chefe da Infinity Asset, os efeitos do Brexit sobre o Brasil, em si, "são bastante limitados". A razão disso, afirmou, é que o país não possui nenhum grande acordo comercial com o bloco europeu. — Dessa forma, trata-se mais de uma questão de volatilidade de mercado — afirmou Vieira. O que realmente está influenciando a Bolsa é a interpretação de que o Brexit, por suscitar preocupações de que o crescimento da economia global será mais lento do que se imaginava, fará com que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) interrompa por ora o processo de elevação de suas taxas de juros, hoje entre 0,25% e 0,50% ao ano. Segundo algumas estimativas, o ritmo de crescimento da economia americana deve ser reduzido em 0,2 ponto percentual durante os próximos seis trimestres. Como juros mais altos implicam em economia mais lenta, os economistas estão apostando que o baque do Brexit levará à postergação de novas altas nas taxas dos Estados Unidos. Se antes a aposta era que o Fed poderia aumentar os juros mais duas vezes este ano, a maioria agora descarta qualquer nova elevação em 2016. Os mais recentes números de negociações no mercado de juros sugerem que os investidores veem maior probabilidade de só haver uma alta de juros nos EUA no começo de 2018. Como o dólar subiu em escala global na expectativa de um aperto monetário nos EUA, a frustração dessa aposta levará à queda da divisa. O processo já está ocorrendo: o dólar comercial estava em R$ 3,34 antes do Brexit e agora vale R$ 3,22, proporcionando ao real seu maior fortalecimento em um mês desde abril de 2003. — Isso significa que ações de empresas eminentemente exportadoras, com fluxo de caixa dolarizado, vão sofrer maior pressão de venda na Bolsa — comentou Alexandre Wolwacz, diretor da Leandro & Stormer Escola de investimentos. Wolwacz e Thiago Bisi, analista da L Análise, citam entre companhias especialmente afetadas a Embraer e aquelas do setor de celulose (Klabin, Suzano e Fibria). Outra que deve sofrer pressões negativas é a catarinense Weg, fabricante de maquinário industrial. — A Weg deve ser influenciada não só pelo câmbio. Ela produz bens de capital, produtos que só são demandados quando há crescimento no mundo. Acontece que o Brexit deve impor um ritmo mais lento à expansão da atividade global — acrescentou Wolwacz. Não à toa, essas empresas estão entre as que mais caíram na Bovespa desde o referendo britânico. Até a última quinta-feira, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da Fibria haviam caído 17,2%. Já a Weg ON perdeu 4,72%, enquanto os papéis preferenciais (PN, sem voto) da Suzano PNA tiveram desvalorização de 3,98%, a Embraer ON teve baixa de 3,85% e a unit da Klabin recuou 1,20%. Gigantes do ramo de alimentos da Bovespa também são exportadores importantes, como JBS e BRF, mas os analistas lembram que essas empresas têm robustas operações de hedge (proteção) cambial, suavizando possíveis impactos da queda do dólar. FRIGORÍFICOS: MELHOR ESPERAR NEGOCIAÇÕES Considerando-se especificamente o setor de frigoríficos (que também inclui companhias como Marfrig e Minerva), o Brexit acendeu a esperança de que o Reino Unido poderia flexibilizar as importações de carne, uma vez que a oferta do produto vinda do bloco europeu tende a diminuir. Por enquanto, porém, Victor Martins, analista da Planner, recomendou esperar para ver os desdobramentos antes de fazer qualquer aposta: — Vai depender efetivamente se haverá regras mais flexíveis para as vendas destinadas ao Reino Unido. Nesse contexto, e olhando a curto prazo, acreditamos que não haverá um reflexo destacadamente positivo nas cotações das ações dos frigoríficos brasileiros. Quando o dólar se desvaloriza, a tendência é de alta para as commodities. Por isso, embora os produtos básicos ainda estejam sofrendo com a turbulência provocada pelo Brexit, os analistas acreditam que companhias ligadas a matérias-primas podem se beneficiar daqui para frente, em algum grau. Esse grupo inclui Petrobras, Vale e siderúrgicas, por exemplo. SETOR BANCÁRIO SENTE REFLEXOS Raphael Figueredo, da corretora Clear, destaca ainda o setor de concessionárias de serviços públicos, sobretudo no setor de energia. Segundo ele, além de serem ações consideradas defensivas, há a expectativa de que o segmento seja beneficiado pela onda de privatizações prometida pelo governo do presidente interino, Michel Temer. Essas companhias estão entre as que mais subiram desde o Brexit, aliás. Até a última quinta-feira, por exemplo, a Cemig saltou 15,56%, enquanto a Tractebel avançou 6,07%. — O mercado vai voltar a procurar o setor de utilities (serviços públicos) como uma postura anticíclica. Isso está acontecendo também nos EUA. Como está havendo uma retomada da confiança no front doméstico e como o Temer vem falando em privatizações, empresas como Alupar, Light e Equatorial podem ser beneficiadas — explicou Figueredo. O setor bancário, por sua vez, está na berlinda. Embora não tenha acumulado perdas nos pregões pós-Brexit, ele está sujeito a parte da intensa volatilidade que os bancos europeus vêm enfrentando desde o referendo. — Os bancos brasileiros podem sofrer um pouco com maiores entraves nas captações do mercado externo, que acessam com alguma frequência. Trata-se de uma particularidade do mercado financeiro. Mas, a princípio, seus balanços não devem ser machucados por isso — disse Mario Roberto Mariante, analista-chefe da Planner. Mariante também observou que, mais do que os desdobramentos do Brexit, os investidores devem estar atentos ao desenrolar do cenário político, sobretudo ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff : — Isso vai ser muito mais importante do que o Brexit. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-07-01 *am_2016-07 *annee_2016 Cúpula Social do Mercosul apoia Dilma e pede integração regional Montevidéu, 1 jul (EFE).- O apoio do governo venezuelano de Nicolás Maduro à presidente afastada Dilma Rousseff e o pedido de uma maior integração regional foram os destaques da declaração final da XX Cúpula Social do Mercosul, emitida nesta sexta-feira em Montevidéu após uma reunião de dois dias. Os movimentos sociais consideraram que o processo de impeachtment contra Dilma é "um ataque" à democracia brasileira "sem precedentes" e pediram que "os governos da região não reconheçam o governo interino do golpista Michel Temer no Brasil". O encontro reuniu desde quinta-feira em Montevidéu as organizações sociais e sindicais do bloco, formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com a Bolívia em processo de adesão. A reunião foi precedida pela polêmica gerada a respeito da transferência da presidência rotativa do Mercosul do Uruguai para a Venezuela, que será feita em uma cúpula de chanceleres e não de chefes de Estado, segundo anunciaram na segunda-feira os ministros das Relações Exteriores de Argentina e Uruguai, Susana Malcorra e Rodolfo Nin Novoa, respectivamente. Isso motivou a reclamação do chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, que lamentou que os colegas de Uruguai e Argentina tenham anunciado essa disposição sem consultar os demais países do bloco e mostrou o descontentamento de seu país em relação à presidência temporária da Venezuela. As organizações sociais repudiaram em declaração "todas as tentativas de alguns governos de quebrar a institucionalidade do Mercosul ao se opor à transferência da presidência rotativa à Venezuela". Além disso, exigiram "respeito ao povo venezuelano e a seu governo legitimo, democrático e constitucional liderado pelo presidente operário Nicolás Maduro" e pediram "a cessação do bloqueio econômico e financeiro contra o povo venezuelano". Em ato simbólico, o representante do governo uruguaio para as Cúpulas Sociais, Federico Gomensoro, fez a transferência do comando desta instância à delegação venezuelana e pediu "respeito ao direito internacional". A integração da região nos aspectos sociais, comerciais e econômicos em uma agenda externa do Mercosul é outro dos pontos fundamentais da declaração. O documento reconhece que o processo de integração do Mercosul tem questões pendentes e que essas deficiências estão sendo usadas para destruir e "substituir (o bloco) com um modelo de livre-comércio" que, na sua opinião, só trará mais miséria e desigualdade. "O déficit de democracia, de redistribuição e de desenvolvimento que o Mercosul mostra hoje só se soluciona com mais Mercosul. Lutaremos por nosso projeto de integração e não aceitaremos projetos de exclusão política, social e econômica", indica o texto. A coordenadora da Unidade de Apoio à Participação Social (UPS) do Mercosul, a argentina Mariana Vázquez, disse em discurso no fechamento do encontro regional que estes movimentos sociais "deram a vida" pela integração, soberana e inclusiva "de coração", como povos irmãos. O analista político e diretor acadêmico do Centro de Formação para a Integração Regional (Cefir), o uruguaio Gerardo Caetano, detalhou que o papel dos movimentos sociais "é fundamental", já que "ajudam a reivindicar" interesses comuns. "Os movimentos sociais reivindicaram o Mercosul possível. Quando o Mercosul era comercialista, as Cúpulas Sociais eram as que falavam das complementações produtivas, de direitos humanos, da necessidade de pensar o projeto de desenvolvimento juntos e políticas ambientais", concluiu. EFE rmp-rfg/vnm (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-29 *am_2016-06 *annee_2016 Equador "avaliará" relações com Brasil em caso de impeachment de Dilma Genebra, 29 jun (EFE).- O ministro das Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long, anunciou nesta quarta-feira que seu país "avaliará" as relações com o Brasil caso a presidente Dilma Rousseff seja definitivamente afastada do poder através de um processo de impeachment. "As relações bilaterais se mantêm por enquanto normalmente e esperaremos o resultado do "impeachment". Uma vez que saia o resultado, avaliaremos as relações diplomáticas", disse Long em entrevista coletiva durante sua visita de três dias a várias instituições do sistema das Nações Unidas. "Nós entendemos que a presidente Dilma Rousseff é a presidente constitucional do Brasil até que seja formalmente destituída", afirmou. O chanceler lembrou que quando começou o processo de impeachment, Quito pediu a seu embaixador que deixasse o Brasil em protesto pelo o que ocorria e que esse posto agora está vago. O ministro disse também que Dilma não foi acusada formalmente de corrupção, mas sim de manobras administrativas. "Não lembro de nenhum caso na História no qual um presidente foi afastado do cargo acusado de manobras administrativas. Isso é uma preocupação para o governo do Equador", matizou. Long sustentou, além disso, que o "valor do sufrágio universal é muito importante", por isso que expressou seus receios com relação ao processo realizado no Brasil contra a presidente escolhida nas urnas. EFE mh/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-28 *am_2016-06 *annee_2016 Fórum em Madri vê eleições de 2016 como chave para futuro político do Brasil Madri, 28 jun (EFE).- As eleições municipais de outubro deste ano serão chave para saber qual será o futuro da política do Brasil, especialmente no que diz respeito a seus partidos, de acordo com um grupo de analistas que participou de um fórum em Madri nesta terça-feira. Os partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado estão imersos em um "descrédito absoluto", que desencadeia em uma "situação delicada" do Poder Executivo, afirmou o pesquisador principal para a América Latina do Real Instituto Elcano, Carlos Malamud, na conferência "Certezas e incertezas no futuro do Brasil", organizada na capital espanhola por esta entidade e a Casa da América. "Um retorno de Dilma Rousseff à presidência colocaria em graves dificuldades o sistema político", argumentou Malamud, que acredita que o país vai precisar de uma "profunda reforma política". Segundo o editor da revista britânica "The Economist", Michael Reid, além da crise política, o Brasil vive uma crise econômica caracterizada pela queda da produção de matérias-primas e uma crise ética ou moral, representada pela investigação de casos de corrupção na Petrobras, entre outros casos. O sistema presidencialista brasileiro "funcionou muito bem" em seu início, mas atualmente tem problemas, afirmou o jornalista britânico, que também elogiou as instituições democráticas do país - "são agora muito fortes" - e a Justiça, que segundo ele "não está a serviço dos poderosos". Por sua vez, o decano da Faculdade de Econômicas e Empresariais da universidade espanhola ICADE, Alfredo Arahuetes, defendeu que provavelmente 2016 será para o Brasil "o ano da resistência", pois a adversidade que encarou foi "muito grande". De fato, Arahuetes ressaltou que nenhum país em condições normais aguentaria "uma queda das exportações de 25%", como aconteceu com o Brasil. O país deve realizar, segundo Arahuetes, um ajuste da política fiscal a médio prazo e torná-la "mais harmoniosa para alcançar a estabilidade", pois no contexto atual do Brasil não se pode "insistir em um ajuste a curto prazo". EFE em/id **** *source_o_globo *date_2016-06-28 *am_2016-06 *annee_2016 Ao menos cinco governos estudam vender estatais com apoio do BNDES O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A possibilidade de privatizar empresas estatais com a ajuda do BNDES atrai, pelo menos, cinco estados. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará e São Paulo já começaram a analisar ativos que poderiam entrar nesse programa, que faz parte do projeto de renegociação das dívidas estaduais com a União. A lista dos candidatos a passar para as mãos do setor privado inclui empresas de saneamento, como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), energia elétrica, gás e até bancos. A ideia é que os recursos arrecadados com a privatização possam ser usados para abater débitos com a União ou para a realização de programas de ajuste fiscal. No Rio Grande do Sul, um dos estados em pior situação financeira, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Sulgás estão na mira. No entanto, o governo gaúcho quer um tratamento diferenciado para os recursos arrecadados. Eles precisariam ser usados no pagamento das parcelas mensais da dívida com o governo federal e não para abater o estoque. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) também chegou a entrar nos planos de privatização no início do ano, quando os estados ainda negociavam o alongamento de dívidas com a equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff , mas agora essas chances diminuíram. CENÁRIO ECONÔMICO PODE DESVALORIZAR ATIVOS No projeto encaminhado ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff , no início do ano, havia a previsão de que os estados pudessem transferir para a União ativos como parte do pagamento das dívidas. Assim, passar uma empresa estatal para o setor privado seria tarefa do governo federal. Como no Rio Grande do Sul a privatização é um tema polêmico, e a Constituição Estadual exige a realização de plebiscito para esse tipo de operação, o Banrisul poderia entrar no projeto anterior, que tiraria das mãos do governador José Ivo Sartori o ônus de privatizar a instituição. Agora, alegam os técnicos do governo estadual, isso ficou mais difícil. O Rio Grande do Sul só aceita repassar à União ativos para posterior privatização, desde que se adote uma precificação mínima na hora do repasse. No Espírito Santo, o governo prevê o aumento de capital da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e da concessão de gás natural. Segundo a Secretaria de Fazenda do estado, no caso da Cesan, a companhia está estruturando a entrada de um novo sócio, em parceria com o FIP, o Fundo de Investimentos em Participações do FGTS. A ideia é aumentar a capacidade de investimento da empresa. Já o Pará vai criar uma equipe de trabalho para analisar o tema das privatizações. O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, afirmou que o estado vai analisar os ativos que poderiam entrar no programa de auxílio do BNDES, mas alertou para o fato de que, diante do atual momento econômico, a tendência do mercado é subestimar o valor dos ativos. Para ele, é preciso aguardar a tramitação do projeto de renegociação das dívidas no Congresso para avaliar melhor o tema. — As empresas vão ser subvalorizadas se tentarmos vender agora — disse Villela. Técnicos da área econômica, no entanto, acreditam que mais estados vão ter interesse nas privatizações. Eles afirmam que, quando o primeiro interessado aparecer, e o BNDES fizer uma operação bem estruturada que consiga vender a empresa por um preço atraente, quem tem algum receio hoje vai mudar de opinião. Eles afirmam ainda que alguns estados precisam dessas privatizações para equilibrar suas contas. É o caso, por exemplo, de Rio de Janeiro e Cedae. Embora não haja unanimidade sobre a operação, integrantes da cúpula do estado afirmam que, diante das dificuldades financeiras à vista, a concessão da Cedae poderá sair do papel em 2017. Quem é contra a medida alega que a companhia não recebe repasses do Tesouro (logo, não dá despesa), tem baixo valor de mercado e um grande passivo trabalhista. Outra unidade federativa que precisaria dessas operações seria o Distrito Federal, que tem como um ativo potencial o Banco de Brasília (BRB). No entanto, a secretaria de Fazenda do DF informou que "não se cogita qualquer privatização". A mesma resposta foi dada pelo Mato Grosso. No Rio Grande do Norte, o governo estadual cogita privatizar o sistema prisional, mas isso não entraria na negociação com a União. EM MINAS, ANÁLISE DE CEMIG E GASMIG Em Minas Gerais, a secretaria de Fazenda informou que não irá se posicionar sobre o assunto e que prefere aguardar "o momento adequado". O governo do estado, contudo, já analisa possibilidades nos bastidores. O estado tem como ativos potenciais a Cemig, responsável pela distribuição de energia e controladora da Light, e a Gasmig, fornecedora de gás. A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, informou que o estado já vinha preparando um programa de privatização de ativos avançado que independe da renegociação das dívidas com a União e não deve precisar da ajuda do BNDES. A primeira empresa é a Celg. — Nós não seríamos uma prioridade, porque o BNDES vai ter que dar suporte para as privatizações de todos os estados. Todos os ativos de Goiás são objeto de uma análise criteriosa para avaliar se não faz mais sentido sua transferência para a gestão privada seja via contratos de gestão, organizações sociais, venda, alienação, PPP, concessão ou outorga. Faremos o que for melhor para o estado do ponto de vista da qualidade do serviço e do ponto de vista de gestão fiscal — disse Ana Carla. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-24 *am_2016-06 *annee_2016 Dr.Rosinha defende mais inclusão da Venezuela no Mercosul para resolver crise Montevidéu, 24 jun (EFE).- O Alto Representante-Geral do Mercosul, Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha, defendeu nesta sexta-feira mais inclusão da Venezuela no bloco e diálogo para resolver a situação que atravessa o país, que ontem foi o tema da sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Quando um país está em crise, não deve ser incluído de nenhum processo. Deve ser incluído para fomentar o diálogo na busca de uma solução", garantiu o brasileiro, que participou da VII Reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai. Dr. Rosinha também acrescentou que a Venezuela não é o único país que atravessa uma crise política e citou como exemplo disso o Brasil, onde a presidente suspensa Dilma Rousseff vive um processo de impeachment, e o cargo é ocupado interinamente por Michel Temer. A reunião de hoje do Mercosul contou com a participação do ministro da Educação da Venezuela, Jorge Arreaza, que também é genro do falecido ex-presidente Hugo Chávez. Arreaza comentou as declarações realizadas nesta quinta-feira pelo líder do Uruguai, Tabaré Vázquez, que opinou que "não há condições" para aplicar a Carta Democrática contra a Venezuela na OEA, uma iniciativa impulsionada pelo secretário-geral do órgão, o ex-chanceler uruguaio Luis Almagro. "Também não estamos de acordo, e digo pessoalmente, com a atitude do secretário Almagro", afirmou Vázquez. "Sempre contamos com o apoio e a solidariedade do presidente Tabaré Vázquez, como também com a do ex-presidente José Mujica. O Uruguai é um país irmão da Venezuela", disse Arreaza. "O que sim deve ser complicado para qualquer uruguaio que ama seu povo e que ame o processo de integração (na América Latina) é que um de seus conterrâneos, desde um órgão internacional como a OEA, gere ou trate de gerar algum tipo de condição para uma intervenção e para a violação da independência de um dos Estados-membros", disse. A OEA deixou aberto o debate sobre a aplicação da Carta Democrática da Venezuela após a discussão do crítico relatório de Almagro sobre a crise política e social no país. A sessão extraordinária do órgão terminou sem uma votação sobre a aplicação da Carta Democrática ou anúncio sobre uma possível data de um novo debate sobre o tema. Para que isso ocorra, um país-membro ou o próprio Almagro deve solicitar a convocação de outra reunião extraordinária do Conselho Permanente ao presidente rotativo do órgão, que atualmente é o embaixador da Argentina, Juan José Arcuri. EFE jrv/lvl (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-24 *am_2016-06 *annee_2016 Ministro da Cultura é alvo de protesto durante reunião na sede do Mercosul Montevidéu, 24 jun (EFE).- Um pequeno grupo de manifestantes protestou nesta sexta-feira contra a presença do ministro da Cultura, Marcelo Calero, em uma reunião com altas autoridades do Mercosul em Montevidéu, onde está a sede do bloco sul-americano. Os eventos se desenvolveram de forma pacífica na sala que estava sendo usada para o encontro, da qual participavam autoridades do setor, entre elas o ministro da Cultura da Venezuela, Freddy Ñáñez. Calero abandonou a sala durante o protesto, mas seus assessores disseram à Agência Efe que a saída não tinha relação com a manifestação, mas sim com sua viagem de volta ao Brasil, em um voo que saía da capital uruguaia às 15h (mesmo horário em Brasília). O grupo que realizou o protesto - formado por cinco brasileiros e uma uruguaia - queria saber por que Calero estava na reunião. "Dizem que os artistas no Brasil são vagabundos. Qual é o motivo dele estar aqui em uma reunião de desenvolvimento cultural na América do Sul? Para eles (o governo brasileiro) não faz sentido... Então, por que ele veio? Comer? Fazer turismo?", questionaram. O presidente interino, Michel Temer, juntou o Ministério da Cultura com o da Educação quando assumiu o cargo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff . Depois de vários protestos, voltou atrás, transformando-o novamente em uma pasta independente. O grupo que realizou o protesto levava uma bandeira do Brasil e cartazes com mensagens como "Fora Golpista", "Pela democracia no Brasil", e "Fora Temer". EFE jrv/lvl (foto) **** *source_o_globo *date_2016-06-18 *am_2016-06 *annee_2016 Aneel vai votar renegociação de excedentes de distribuidoras de energia O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Na terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir em quais condições as distribuidoras de energia elétrica que atuam no país poderão renegociar excedentes de energia. Se aprovado, o novo mecanismo vai permitir que elas reduzam os potenciais prejuízos com o excesso de energia contratada para este e os próximos dois anos, o que poderia, em um segundo momento, até reduzir a pressão por aumento das tarifas. Com a queda no consumo de energia por conta da crise, as empresas têm contratos este ano para comprar até 116% da energia que devem entregar aos consumidores, sendo que o aceitável pela Aneel seriam até 105%. O que exceder cinco pontos percentuais da energia vendida, portanto, vira prejuízo das distribuidoras. Essa medida tinha forte oposição do governo Dilma Rousseff , que entendia que a permissão para distribuidoras renegociarem excedentes contratados poderia transformá-las em especuladoras no mercado de energia ou compará-las a comercializadoras. A permissão, porém, tem uma visão favorável do governo atual, além de ser defendida pelo mercado. O texto que será levado a votação pelo diretor da Aneel André Pepitone tratará de sobras e déficits de energia de empreendimentos novos. Mas, na visão de agentes de mercado, essa permissão, se aprovada, também abrirá espaço para que as distribuidoras possam revender excedente de energia para a Argentina, intenção revelada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao GLOBO na terça-feira. Segundo cálculos da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), será possível enviar à Argentina até 1,5 mil Megawatts (MW) médios, de um excedente atual de cerca de 6 mil MW médios. Ou seja, o repasse de energia aliviaria o potencial prejuízo em um quarto. Mesmo que não ocorra a capitalização da Eletrobras, o governo federal prepara para os próximos dias a prorrogação dos contratos das distribuidoras ligadas à holding, que deverão ser privatizadas nos próximos meses. Segundo a Medida Provisória 706, já aprovada no Congresso, a estatal tem até o próximo mês para oficializar essa renovação das concessões. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-16 *am_2016-06 *annee_2016 Henrique Eduardo Alves renuncia a cargo de ministro do Turismo Brasília, 16 jun (EFE).- O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, renunciou ao cargo nesta quinta-feira, segundo a assessoria do Palácio do Planalto, um dia após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Henrique Alves é o terceiro ministro que Temer perde nas cinco semanas desde que assumiu o poder interinamente, devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo trâmite do processo de impeachment no Senado. Anteriormente, renunciaram os ministros de Planejamento, Romero Jucá, e Transparência, Fabiano Silveira, em ambos os casos por gravações feitas por Sergio Machado, um dos envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato. Nessas gravações, Jucá e Silveira faziam duras críticas à forma como é conduzida a investigação e o primeiro supostamente afirmava que era necessário "limitar" a operação, o que poderia ser feito caso Temer assumisse a presidência. O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira a revelação do conteúdo das declarações de Machado como parte do acordo de deleção premiada. No documento divulgado pelo STF, Machado denuncia que repassou propina a mais de 20 políticos. Alves, que figura em uma lista de 50 políticos investigados pela corrupção na Petrobras, foi um dos dirigentes do PMDB envolvidos no assunto por Machado. Machado inclusive disse ter colaborado com a campanha de um candidato a prefeito do PMDB a pedido do próprio Temer, o que motivou uma dura resposta do presidente interino. Em pronunciamento nesta quinta-feira, Temer classifica a delação de Machado como "irresponsável, mentirosa e criminosa". EFE ed/vnm **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-15 *am_2016-06 *annee_2016 Organizações espanholas denunciam ingerência política no Brasil e Venezuela Madri, 15 jun (EFE).- Trinta associações políticas e movimentos sociais espanhóis assinaram um manifesto que denuncia a "ingerência política" da Espanha e Estados Unidos na América Latina, especialmente no Brasil e Venezuela, e que entregarão nesta quarta-feira ao embaixador da Venezuela na Espanha, Mario Isea. As entidades signatárias, formações minoritárias de esquerda, convocaram nesta tarde em Madri uma manifestação que deve contar com a participação o embaixador venezuelano na Espanha. Segundo declarou à Agência Efe o porta-voz da Plataforma Bolivariana de Solidariedade com a Venezuela -um dos convocantes-, Juan Anaya, o objetivo da manifestação é "mostrar a solidariedade" ao Brasil e Venezuela pelas "claríssimas ingerências" dos Estados Unidos e Espanha na política de ambos países. Este porta-voz denunciou a "ingerência" do governo espanhol, que tenta "desprestigiar" o governo Venezuela, já que representa uma "ameaça" no plano internacional por sua aposta por um modelo "alternativo, de linha anticapitalista" que gerou melhoras para o povo venezuelano nas duas últimas décadas. O manifesto denuncia o "empenho" dos Estados Unidos em empreender uma "operação de retrocesso" na América Latina, e assegura que o país americano "redobrou seus esforços" para "derrubar o processo revolucionário da Venezuela" desde a morte de Hugo Chávez. A cassação de Dilma Rousseff é outra amostra desta "ingerência" de corte "golpista" que lembra as derrocadas de governantes progressistas na região na década de 70, conclui o manifesto.EFE cc/ff **** *source_o_globo *date_2016-06-14 *am_2016-06 *annee_2016 Meirelles quer estabelecer limite de gastos por 20 anos O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez nesta segunda-feira um apelo ao Congresso pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto aos gastos do governo. O texto, que deve ser enviado ao Legislativo amanhã, prevê que as despesas só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. O Ministério da Fazenda propôs ao Palácio do Planalto que a PEC preveja um prazo de 20 anos. Segundo interlocutores do presidente interino, Michel Temer, o martelo ainda não foi batido e há várias versões do projeto ainda em debate, mas a equipe econômica defende que o período seja longo o suficiente para dar ao mercado uma sinalização concreta de que o governo está comprometido com o equilíbrio das contas públicas e com o objetivo de colocar a dívida pública em trajetória de queda. O assunto foi discutido na noite desta segunda-feira por Temer com Meirelles e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A área política do governo insiste que o teto não deve ser tão longo e dure por um prazo de dois mandatos presidenciais, o que significaria oito anos. Isso tornaria a proposta mais fácil de ser aprovada pelo Legislativo. Como não houve consenso, Temer voltará a tratar do assunto hoje com sua equipe. Ao discursar na cerimônia de transmissão de cargo do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, Meirelles afirmou que a medida é importante para reverter a tendência que os gastos públicos tomaram nos últimos anos. — Nossas ações começarão a reverter a trajetória inflexível e insustentável dos gastos primários. Persistir nessa trajetória não é uma opção, não temos esse direito. Temos que adequar o perfil dos gastos a uma carga tributária que não asfixie a economia — disse. — Caso a fixação de um teto para a expansão dos gastos primários seja aprovada, vamos contribuir para uma redução dos prêmios de risco e contribuir para o controle da inflação. 'ILUSÃO DE POSTERGAR DESPESAS' Meirelles, no entanto, não mencionou o prazo na posse de Ilan. Ele se limitou a dizer que o teto vai durar o tempo que for necessário. O ministro lembrou que, de 2008 a 2015, a receita do governo cresceu 14,5% e as despesas aumentaram 51%. Para acomodar essa diferença, houve um crescimento de R$ 2,2 trilhões da dívida pública bruta. — As políticas corretivas se farão pelo tempo que se fizer necessário para que a economia ingresse num novo ciclo de crescimento sustentável — afirmou Meirelles. Meirelles também fez críticas à condução da política econômica do governo Dilma Rousseff , citando indiretamente as "pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos) e outras manobras para melhorar artificialmente o resultado das contas públicas: — Nos últimos anos, vivemos a ilusão de que se poderia fazer postergação de despesas, cortes de investimentos (para gerir as contas públicas). Esse tipo de artifício parte de um diagnóstico equivocado da economia. O improviso de curto prazo se torna insustentável e compromete a viabilidade de soluções estruturais. Para agilizar o processo de abertura de capital das estatais, numa nova onda de privatizações, Temer também tem pressa em concluir a votação da Lei Geral das Estatais. Assim que a proposta for aprovada pelo Congresso, será editado um decreto presidencial criando a Secretaria de Estatais, que vai substituir o atual Departamento de Estatais (Dest), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento. A nova secretaria terá uma diretoria específica para cuidar da reestruturação das empresas. Hoje, existem 139 estatais, e os planos são de reduzir essa quantidade, devendo permanecer sob o guarda-chuva da União estatais grandes e pouco problemáticas, segundo interlocutores. A nova secretaria terá maior autonomia, explicou um integrante do governo. FUNDOS DE PENSÃO DE ESTATAIS O projeto de lei das estatais, já aprovado pelo Senado, dá prazo de dez anos para que estas empresas tenham pelo menos 25% das suas ações em circulação no mercado. Este prazo pode ser prorrogado, caso a emissão de papéis não tenha viabilidade econômica no fim do período, segundo acordo entre a equipe econômica e líderes dos partidos da base aliada. Pelo projeto, as empresas de economia mista só poderão emitir ações ordinárias (com direito a voto) para assegurar direitos a todos os acionistas. Deve ser retirada do texto exigência para que os diretores tenham dez anos de experiência na área de atuação das estatais para não restringir a indicação de nomes do mercado. Caso as alterações sejam aprovadas pela Câmara nesta semana, o texto retornará ao Senado, mas o acordo é para que a tramitação seja rápida. O governo também corre para aprovar, sem alterações, o projeto aprovado pelo Senado que trata da gestão dos fundos de pensão das estatais. A novidade é que essas entidades passarão a ter nos seus conselhos (deliberativo e fiscal) e na diretoria executiva profissionais qualificados, selecionados no mercado por empresas qualificadas e desvinculados de atuação partidária. Serão dois novos conselheiros independentes em cada um dos conselhos e mais dois indicados pela empresa patrocinadora e dois, pelos funcionários. E toda a composição da diretoria terá de ser escolhida no mercado, também em processo seletivo público. Os representantes dos participantes dos fundos de pensão estão se mobilizando no Congresso, temendo que a nova composição acabe diluindo a participação dos trabalhadores. — Acho um grande avanço na gestão dos fundos de previdência complementar. Os impactos do ponto de vista fiscal e a necessidade de reverter expectativas explicam a pressa do governo — argumentou o relator da proposta, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-14 *am_2016-06 *annee_2016 EFE BRASIL - 14 JUN 2016 Washington.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reúne-se com seu Conselho de Segurança Nacional para revisar a estratégia contra o Estado Islâmico (EI) após o massacre de Orlando. Caracas.- O chavismo realiza manifestação em apoio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, enquanto a oposição se organiza para fazer frente à seguinte etapa para ativar o referendo de revogação do mandato presidencial. (foto)(vídeo). Santo Domingo.- Realização da Assembleia da OEA na República Dominicana. (foto)(vídeo). Paris.- O presidente da França, François Hollande, abre a conferência da OCDE sobre a luta contra a corrupção internacional. Pequim.- Diálogo bilateral China-EUA em cibersegurança e outros temas judiciais. Washington.- Eleições primárias democratas na capital dos Estados Unidos. Bogotá.- O presidente da Argentina, Mauricio Macri, chega à Colômbia em visita oficial para aproximar relações bilaterais com este país. (foto)(vídeo). Pequim.- A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, visita a China. (foto). Paris.- Nova jornada de protesto na França contra a reforma trabalhista do Executivo socialista. (foto)(vídeo). Pequim.- O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresenta em Pequim as conclusões de seu relatório anual sobre a economia chinesa, conhecido como Artigo IV. Brasília - A comissão do impeachment do Senado escuta hoje as primeiras testemunhas apresentadas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff . Cidade do Vaticano.- Nova sessão de julgamento do caso "Vatileaks 2" por vazamento e divulgação de documentos reservados. Pretória.- Começa no Tribunal Superior de Pretória a audiência na qual se decidirá a pena de prisão para Oscar Pistorius. (foto). Washington.- Cúpula sobre as mulheres, com a participação da primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, e personalidades como Oprah Winfrey. (foto). Genebra.- O Comitê de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS) vai se reunir e para avaliar o estado da epidemia do vírus da zika. Kwauchi (Japão).- Suspensão da ordem de ocupação na zona restrita da cidade de Kawauchi, que foi abandonada em março de 2011 devido ao acidente nuclear de Fukushima. Los Angeles (EUA).- Feira E3 de jogos eletrônicos (até o dia 16). Londres.- Leilão de dois vestidos que a princesa Diana vestiu em viagens junto ao príncipe Charles. EFE int/phg **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-12 *am_2016-06 *annee_2016 Temer e Dilma expressam condolências por massacre nos EUA São Paulo, 12 jun (EFE).- O presidente interino, Michel Temer, e o governante afastada, Dilma Rousseff , expressaram com mensagens nas redes sociais neste domingo suas condolências aos Estados Unidos pelo massacre que deixou 50 mortos e mais de 53 feridos em Orlando, na Flórida. Temer, em mensagem pelo Twitter, lamentou "enormemente a tragédia nos Estados Unidos que vitimou dezenas de norte-americanos" e expressou "solidariedade brasileira às famílias das vítimas desse atentado". Dilma, afastada do cargo devido à tramitação do processo de impeachment, também usou as redes sociais para expressar consternação pelo massacre realizado nesta madrugada por um homem armado na boate gay Pulse, em Orlando. "Estamos vivendo momentos terríveis, tempos de preconceito e intolerância que ceifam vidas humanas. Vamos juntos lutar contra esta barbárie. Meus sentimentos às famílias das vítimas, ao presidente Barack Obama e ao povo dos Estados Unidos", declarou. Em pronunciamento neste domingo, Obama classificou o massacre como um "ato de terrorismo e ódio" e ressaltou que esse foi "o tiroteio mais letal na história" do país. EFE ass/vnm **** *source_o_globo *date_2016-06-11 *am_2016-06 *annee_2016 Governo quer teto para gastos já em 2017 O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O teto para os gastos públicos já será incorporado pela equipe econômica na elaboração da lei orçamentária de 2017. Entre os integrantes do governo, há uma expectativa de que a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa o teto será aprovada logo e não será afetada pelas atuais turbulências políticas. Interlocutores do Ministério da Fazenda afirmaram ao GLOBO que o governo já deixou claro que tem força para aprovar medidas importantes, como ocorreu com a meta fiscal de 2016 e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e esperam que o mesmo aconteça com a nova PEC. — Independentemente de crises políticas, não parece haver sombra de dúvida de que a capacidade de negociação política e de apoio ao presidente Michel Temer no Congresso é muito grande — disse um importante interlocutor da área econômica. Ele acrescentou que o governo tem uma clara divisão de tarefas entre as áreas econômica e política. Assim, cabe ao time liderado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propor as ações e deixar a tropa de choque do Planalto e do Congresso fazer o restante de articulação: — É um governo onde existe uma divisão de funções. Cada um se dedica a seu ramo de atividade, e o governo funciona harmonicamente. Os detalhes da proposta que fixa um teto para os gastos serão fechados no fim de semana e apresentados na próxima terça-feira. A ideia é que as despesas de 2016 sejam um piso e, a partir daí, elas só cresçam de acordo com a inflação do ano anterior. A regra deve ser temporária e valer por um período suficiente para que a dívida bruta brasileira volte a cair e fique no mesmo patamar observado nas economias emergentes, mais próximo de 60% do PIB. — Tem que ser suficiente para que a trajetória de dívida pública no Brasil seja claramente convergente com a mediana dos países emergentes — disse. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta fechou abril em 67,5% do PIB, mas deve terminar o ano acima de 70% do PIB. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, já encaminhado ao Congresso pelo governo Dilma Rousseff , estabelece que esse indicador passaria para 73% do PIB em 2017. Sobre as cobranças da área política para que a equipe econômica dê mais prioridade a medidas pelo crescimento, os técnicos da Fazenda têm um argumento pronto. As ações que já foram apresentadas, como a melhoria da gestão dos fundos de pensão e estatais e o fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, são formas claras de realocar recursos da economia e fazer com que ela volte a crescer. — No momento em que você melhora a gestão das estatais, está se melhorando a gestão de parte importante da economia brasileira. Na medida em que permite investimento de outras companhias no pré-sal, nós aumentamos investimentos e isso é pró-crescimento — disse a fonte. Segundo ele, a economia deixou de crescer nos últimos anos por falta de confiança e não de medidas de estímulo: — Não foi falta de estímulo setorial. Isso foi resultado do que foi percebido como um aumento insustentável das despesas que poderia levar a uma insustentabilidade do Estado a longo prazo. Para a área econômica, a recente liberação de gastos para pagar despesas atrasadas não tem como finalidade injetar recursos na economia, mas dar uma normalidade ao funcionamento do Estado: — O Brasil não pode ficar numa situação em que não paga fornecedor, isso não é maneira de se fazer controle de gasto. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-06-11 *am_2016-06 *annee_2016 VOTAÇÃO APÓS DEFINIÇÃO DO IMPEACHMENT O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras A expectativa é que se inicie um processo de negociação para desenhar as regras de transição, a fim de não prejudicar muito quem está no mercado há mais tempo. A ideia do Executivo é fechar uma proposta até julho. O projeto seria votado depois da definição do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Além da idade mínima, o governo pode deixar em aberto a possibilidade para que a idade suba no futuro, de acordo com o aumento da expectativa de vida, sem a necessidade de alterar a Constituição novamente. Também vai sugerir mudanças na concessão dos benefícios da Loas(Lei Orgânica de Assistência Social) e de pensão por morte. No primeiro caso, será proposto aumento de 65 para 70 anos na idade dos novos beneficiários. Já nas pensões, a ideia é reduzir o valor pago pela metade, mais 10% por dependente. Interlocutores do Palácio do Planalto admitem que as ações não atacam todos os problemas da Previdência, maior vilã dos gastos públicos, mas tornam a reforma mais palatável politicamente. — Vamos propor o que já é um certo consenso na sociedade, como idade mínima, e medidas para reduzir distorções, como é o caso da pensão e dos benefícios assistenciais — explicou uma fonte ligada ao Palácio do Planalto. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-06-10 *am_2016-06 *annee_2016 Em relatório, Petrobras admite ingerência do governo em suas decisões O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - Ao assumir a presidência da Petrobras, no último dia 1º, Pedro Parente afirmou que a companhia terá autonomia para estabelecer sua política de preços de combustíveis, decisão que, segundo ele, é de "natureza empresarial". Só que, no Formulário de Referência 2015, elaborado ainda na gestão de Aldemir Bendine, no governo Dilma Rousseff , a companhia deixa claro que sofre ingerência da União. No texto, a petrolífera afirma que o governo federal, por ser o acionista majoritário, "pode perseguir a adoção de certas políticas macroeconômicas e sociais através da Petrobras". Além disso, o texto afirma que não se pode descartar a volta do controle de preços dos combustíveis, livres desde 2002. Em outro trecho do relatório, a empresa afirma que, "baseado em decisões do Controlador da Companhia, a Petrobras teve, e pode continuar a ter, períodos durante os quais os preços dos produtos vendidos no Brasil não estavam em paridade com os preços internacionais." O relatório detalha os resultados financeiros da companhia no exercício de 2015 e traz a visão da empresa sobre o mercado. O documento, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aos investidores em 30 de maio, ainda é taxativo: "Não há garantias de que o controle de preços não será reinstituído." 'ASSUTA VER COMO É FEITA A GESTÃO' Analistas de mercado não consideram uma novidade a interferência do governo federal nos preços dos combustíveis. O que surpreendeu, dizem, é que, pela primeira vez, a Petrobras foi contundente. — Assusta a gente ver uma empresa, que já foi uma das maiores do mundo, ter esse tipo de informação no relatório (Formulário de Referência) e admitir que é usada como instrumento político. É uma empresa que tem investidores particulares e é estratégica. Assusta ver como é feita a gestão da companhia — afirmou Paulo Figueiredo, diretor de Operações da FN Capital. Analistas apontam que a Petrobras já investiu em diversos projetos não por decisão empresarial, mas por determinação do governo. Eles citam, por exemplo, o fato de a companhia ter se tornado sócia na produção de etanol e de matérias-primas para o biodiesel, como óleo de mamona. Há ainda a compra de participações em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e projetos de fertilizantes. O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, lembra as refinarias: uma no Maranhão, outra no Ceará e Abreu e Lima, já em operação em Pernambuco — esta, fruto de um acordo entre Brasil e Venezuela, na época presidida por Hugo Chávez, que nunca enviou os recursos prometidos para o projeto. No dia de sua posse, Parente afirmou que a orientação que recebera ao ser convidado pelo presidente interino, Michel Temer, foi que não haveria interferência: — A decisão de preço é de natureza empresarial. O governo não vai interferir na gestão profissional que ele quer que a Petrobras tenha. Os analistas não acreditam que o novo presidente da Petrobras conseguirá ter total autonomia, mas estão otimistas de que ele poderá adotar uma gestão mais empresarial. — Não acredito que Parente consiga ser totalmente independente, até porque a Petrobras exerce o monopólio de fato na produção de combustíveis, e qualquer medida que tomar tem um impacto muito grande na economia do país. Mas espero que melhore muito a gestão, que seja mais voltada para a companhia. Apesar de o acionista majoritário estar preocupado com questões macroeconômicas e sociais, quem trabalha na empresa tem de pensar em seus resultados empresariais — ressaltou Figueiredo. — Pedro Parente pode dizer que terá autonomia em sua gestão, mas, pelo tamanho da Petrobras, por se tratar de um monopólio de fato, sempre vai ter que ter um balizamento do governo — afirmou outro analista, que pediu para não ser identificado. Segundo cálculos do CBIE, o controle de preços, principalmente no período de 2011 a 2014, causou um prejuízo da ordem de R$ 100 bilhões para a Petrobras, que vendia os combustíveis por valor inferior ao que comprava no mercado externo. Nesse período, a estatal vendeu gasolina a preços 17% inferiores aos internacionais, e o diesel, por 18% menos. Nesse mesmo intervalo, a cotação média do barril do petróleo tipo Brent era de US$ 100. Mesmo antes, já se observava controle dos preços. O barril do petróleo, cujo patamar médio em 2007 era de US$ 50, atingiu o pico de US$ 146 em julho de 2008. Mas a Petrobras manteve os preços dos combustíveis congelados de setembro de 2005 a maio de 2008 — quando reajustou a gasolina em 10%, e o diesel, em 15%. Em meados de 2014, as cotações começaram a cair, até que, em janeiro deste ano, o barril do Brent atingiu a mínima de US$ 27,88. A Petrobras, fortemente endividada, não reduziu os preços dos combustíveis — segundo especialistas, para tentar recuperar parte das perdas acumuladas em anos anteriores. Desde janeiro, os preços vêm se recuperando. O Brent encerrou ontem a US$ 51,85. — A União, como acionista controlador, pode usar a Petrobras para determinadas políticas de governo. Mas não pode lesar o acionista. Tem que criar mecanismos de ressarcimento, como na década de 80, com a chamada conta-petróleo, extinta quando se abriu o mercado das refinarias em 2002 — afirmou Pires, do CBIE. O então presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo em fevereiro de 2012, sempre afirmou que o Brasil tinha uma política de preços de longo prazo e que não repassaria as flutuações diárias nos preços do petróleo para seu mercado interno. Sua sucessora, Graça Foster, adotava o mesmo discurso. No Formulário de Referência 2015, a Petrobras afirma que as variações internacionais dos preços do petróleo e derivados podem afetar a companhia de forma diferente da de seus concorrentes. A estatal admite que o fato de não reajustar os preços internos quando os custos externos aumentam, ou quando o real se desvaloriza frente ao dólar, tem impacto negativo para seus custos. No documento, a Petrobras informa que, desde o quarto trimestre de 2015, não reajusta os preços dos combustíveis. Mas admite que declínios substanciais ou prolongados dos preços internacionais do petróleo e derivados podem ter "um efeito perverso" para seus resultados, tanto operacionais como financeiros. INVESTIMENTOS DE RESULTADO NEGATIVO Em sua posse, Parente afirmou ainda que a Petrobras executará apenas projetos que, do ponto de vista empresarial, apresentem retorno: — Nós entendemos que temos uma função social, e queremos cumpri-la, mas isso não pode ser feito às custas de projetos que não tenham retorno. No Formulário de Referência, no entanto, a Petrobras admite que poderá ser obrigada a realizar projetos determinados pela União, seu controlador, que elege a maioria dos membros do Conselho de Administração (sete, de um total de dez), que, por sua vez, escolhe a diretoria. "Em consequência, a Companhia pode se dedicar a atividades que priorizem os objetivos da União Federal, ao invés dos seus próprios objetivos econômicos e empresariais." E completa: "Assim, a Petrobras pode fazer investimentos, incorrer em despesas e realizar vendas, em termos que podem afetar negativamente os resultados operacionais e financeiros." © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-06-09 *am_2016-06 *annee_2016 Dilma atrasou pagamento de R$ 2,7 bi de tarifas bancárias a bancos públicos O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A equipe econômica incluiu na meta fiscal de 2016 o pagamento de R$ 8,8 bilhões em "pedaladas" de anos anteriores. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que esses gastos são, na verdade, despesas que foram jogadas para frente na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff . Do total de R$ 8,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões se referem a tarifas bancárias que a União deixou de pagar para a Caixa (R$ 1,7 bilhão) e o Banco do Brasil (R$ 1 bilhão) pela prestação de serviços. Esses valores foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas não entraram na primeira conta das "pedaladas clássicas" por não terem sido considerados operações de crédito. No entendimento do TCU, houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos casos nos quais o Tesouro deixou de pagar os bancos e os obrigou a honrar despesas da União com recursos próprios. Para o TCU, isso configurou uma operação de crédito, algo que é vedado pela lei. No caso das tarifas, a interpretação inicial é que não houve operação de crédito. Mesmo assim, a Corte mandou fazer o acerto de contas. Segundo os técnicos, a equipe econômica já havia pago R$ 1,5 bilhão em tarifas atrasadas em 2015. PARA TÉCNICO, ATRASOS SÃO 'PEDALADAS' Processo aberto no TCU — que investiga a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015 — analisa a falta de pagamento, por parte do governo federal, das tarifas devidas à Caixa e ao Banco do Brasil. Essas taxas devem ser pagas para que os bancos prestem serviços de operacionalização de programas como Bolsa Família, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outros. Auditores do TCU enviaram ofício à Caixa questionando como o banco contabilizou esse crédito a receber; qual é o saldo exato por devedor, mês a mês, desde 2013; e a que programas de governo se referem as dívidas. Somente a dívida com a Caixa ultrapassaria R$ 2,4 bilhões. Ao longo das investigações, o banco informou que havia saldo a receber de R$ 196,5 milhões pela execução do PIS/FAT, R$ 208,4 milhões referentes ao seguro-desemprego e R$ 644,2 milhões referentes à operacionalização do Bolsa Família. O cálculo levou em conta junho de 2015. O processo está na fase de análise técnica. Em setembro de 2015, O GLOBO mostrou que a Caixa chegou a acionar a União na Justiça para receber R$ 274,4 milhões em tarifas não pagas pelos ministérios das Cidades e da Agricultura. Outra reportagem, de abril, mostrou que o governo Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo a composição da dívida de União e estados com a Caixa por tarifas de programas de governo. Além das tarifas, o governo vai pagar, em 2016, R$ 3 bilhões a organismos internacionais, R$ 2,5 bilhões em obras atrasadas do PAC e R$ 580 milhões em despesas de custeio do Ministério das Relações Exteriores. Técnicos contam que, em diversas ocasiões, o governo pagou o valor mínimo devido a organismos internacionais para que a presidente Dilma pudesse fazer as viagens sem constrangimentos. — Tudo isso se configura como "pedalada". Pode não ser a clássica, mas foram atrasos. O governo jogou despesas para frente — disse um integrante da área econômica. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-09 *am_2016-06 *annee_2016 EFE BRASIL - 9 JUN 2016 Washington.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se reúne na Casa Branca com o senador Bernie Sanders, que se nega a abandonar sua campanha apesar de Hillary Clinton ser a virtual candidata presidencial democrata. (foto). Caracas (Venezuela).- Continuam os protestos a favor e contra o governo de Nicolás Maduro, enquanto a oposição espera que o Poder Eleitoral anuncie a data para verificar as assinaturas e iniciar os trâmites do referendo revogatório. (foto) (vídeo). Brasília.- A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresenta suas primeiras testemunhas à comissão especial do impeachment no Senado. (foto). Bangcoc (Tailândia).- Celebração do 70º aniversário de ascensão ao trono do rei Bhumibol Adulyadej da Tailândia. Madri.- Começo oficial da campanha eleitoral para as eleições gerais na Espanha, que, pela primeira vez na história, acontecem após uma legislatura fracassada. (foto) (vídeo). Assunção.- Término da reunião de Redução do Risco de Desastres (RRD) nas Américas com a publicação de um guia regional para a implementação das diretrizes do Marco de Sendai nos governos. (foto). Los Angeles (EUA).- A nova lei de morte assistida da Califórnia entra em vigor com o apoio dos ativistas em favor dos direitos dos doentes terminais, e sob as crítica de grupos opositores como a Igreja Católica. Louisville (Kentucky, EUA).- Os eventos do funeral do lendário pugilista americano Muhammad Ali, falecido há uma semana, começam em sua cidade natal com uma cerimônia pelo rito islâmico. Washington.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realiza uma recepção na Casa Branca pelo mês em homenagem à comunidade LGBT. Santiago do Chile.- A Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal) lança seu relatório anual O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2016. (foto) (vídeo). Rio de Janeiro.- O governo brasileiro divulga sua nova projeção para a produção agrícola em 2016. Pequim.- O Escritório de Estatísticas da China publica o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em maio. EFE int/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-08 *am_2016-06 *annee_2016 Temer pede apoio a empresários e afirma que "ideologia está fora de moda" Brasília, 8 jun (EFE).- O presidente interino Michel Temer pediu nesta quarta-feira o apoio do setor privado para a retomada da atividade econômica e a recuperação do emprego e afirmou que "a ideologia está fora de moda". Temer recebeu no Palácio do Planalto cerca de 150 empresários de todos os setores produtivos junto com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, "arquiteto" de todo o plano econômico do governo interino. O presidente interino insistiu que, além de adotar "todas as medidas necessárias" para readquirir a confiança dos empresários do setor privado e do conjunto da sociedade, é preciso "reunificar os brasileiros" em torno de uma agenda que tenha como principal objetivo a recuperação do crescimento econômico. Meirelles fez uma análise da atual situação, considerou esta crise como a "mais grave" que o Brasil enfrenta em décadas e atribuiu aos "erros" cometidos nos últimos anos. "É fundamental restaurar a saúde das finanças públicas", sustentou Meirelles, que destacou as medidas adotadas até agora pelo novo governo, que aponta para o corte em despesa, promoção do investimento privado e "sobretudo, restauração da confiança". A maioria dos empresários congregados por Temer deu um explícito apoio ao processo que levou o Senado a afastar Dilma Rousseff de suas funções, que agora responde a um julgamento que pode terminar com sua destituição. Um deles foi o presidente da influente Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que tomou a palavra em nome dos empresários e propôs cinco pontos que considerou fundamentais para a recuperação econômica do país. Skaf começou por uma redução ou pelo menos não aumento da carga tributária e seguiu demandando uma queda das taxas de juros, um maior estímulo ao crédito, a implantação de um vasto programa de concessões ao setor privado e apoio à atividade exportadora. "Temos muitos outros problemas, mas estamos falando de medidas de emergência para recuperar a confiança e destravar o investimento", indicou o presidente da Fiesp. Segundo Skaf, "se o investimento funcionar, funciona a roda da economia" e a empresa privada está disposta a "acelerar ao máximo os investimentos assim que a confiança for recuperada". Skaf também pediu que sejam desvinculadas as crises política e econômica, a fim de evitar que se "alimentem" entre elas, como ocorreu nos últimos meses. "Há cerca de 200 milhões de brasileiros que não têm nada a ver com a crise política" e só querem "a retomada do crescimento econômico e a recuperação do emprego", declarou. A inquietação de Skaf foi respondida pelo secretário-executivo para os investimentos, Moreira Franco, que admitiu que "o momento político do país traz alguma insegurança institucional, pois há um presidente em exercício e outro suspenso", o que "gera uma situação estranha" que "causa problemas". Franco indicou que, como consequência desse "problema", o governo decidiu suspender uma licitação na área de portos que estava prevista para a próxima sexta-feira. "Enquanto essa situação institucional não for resolvida, haverá medo para arriscar dinheiro" no Brasil, indicou o secretário, que apontou que "infelizmente será necessário conviver com isso até que o problema seja resolvido". EFE ed/ff (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-08 *am_2016-06 *annee_2016 Michel Temer recebe chanceler do Paraguai em Brasília Brasília, 8 jun (EFE).- O presidente interino do Brasil, Michel Temer, recebeu nesta quarta-feira o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, que realiza sua primeira visita ao país desde que Dilma Rousseff foi suspensa de suas funções. Temer e Loizaga fizeram um repasse das relações bilaterais e ratificaram o compromisso do Brasil e Paraguai com o processo de integração regional, segundo explicaram à Agência Efe fontes oficiais. Loizaga, o primeiro chanceler que visita Brasília após a decisão do Senado que afastar Dilma do cargo, será recebido hoje mesmo por seu colega José Serra, com quem também analisará a agenda bilateral. Os chanceleres porão especial atenção aos assuntos de caráter comercial e de integração física, mas também abordarão diversos aspectos de índole regional. Entre eles, estará em pauta da crise na Venezuela e o debate aberto na Organização dos Estados Americanos (OEA) após a proposta do secretário-geral desse organismo, o uruguaio Luis Almagro, de ativar a Carta Democrática interamericana contra esse país. A OEA optou não por acolher a posição de Almagro e, a pedido de Argentina, se inclinou por renovar suas chamadas a um diálogo entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana. Embora não tenha obstaculizado sua aprovação, o Paraguai considerou que essa declaração da OEA foi "inadequada", sobretudo porque não pediu à Venezuela que garanta que neste mesmo seja realizado o referendo revogatório do mandato de Maduro, como exige a oposição. EFE ed/ff (foto) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-08 *am_2016-06 *annee_2016 EFE BRASIL - 8 JUN 2016 Brasília - A comissão especial do impeachment no Senado escuta hoje as três primeiras testemunhas apresentadas pela acusação no processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff . (foto). Lima.- Continua a apuração de votos das eleições presidenciais no Peru. Washington.- O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pronuncia um discurso perante uma sessão conjunta do Congresso dos EUA. Cidade do México.- O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, realiza uma visita de trabalho de um dia ao México. (foto) (vídeo). Brasília.- Reunião do chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, com o ministro das Relações Exteriores José Serra. Nova York.- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, participa de eventos de arrecadação de fundos para o Comitê Nacional Democrata. Tóquio.- O governo do Japão divulga o índice do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2016. Assunção.- Realização da Reunião de Redução do Risco de Desastres (RRD) nas Américas. (foto) (vídeo). Londres.- O Instituto para a Economia e a Paz (IEP) apresenta em Londres o chamado Índice de Paz Global 2016. EFE int/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-06 *am_2016-06 *annee_2016 Lula não joga a toalha, mas admite que tem idade para se aposentar Rio de Janeiro, 6 jun (EFE).- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não parece disposto a jogar a toalha no meio da tempestade que castiga o país e estremece seu partido, o PT, mas admitiu nesta segunda-feira que "é cedo" para pensar nas eleições de 2018 e reconheceu que tem idade para se aposentar. "É muito cedo para discutir 2018. Tem muita gente boa, muita gente nova e eu já tenho idade para me aposentar", afirmou hoje o ex-presidente, de 70 anos, durante um evento organizado no Rio de Janeiro em defesa das empresas públicas e contra o governo do presidente interino Michel Temer. Diante de centenas de simpatizantes, Lula enalteceu a "revolução" do PT e de seu governo e reviveu o tom contestador de seus anos como sindicalista para encorajar à militância do partido, que atravessa seu pior momento na história devido às acusações de corrupção que atingem o próprio ex-presidente. "Queria dizer a cada um de vocês, a cada homem e a cada mulher deste país, que não pensem que vão destruir tudo o que fizemos", afirmou Lula. "Fizemos a maior revolução social do mundo sem dar um único tiro, sem matar uma única pessoa", acrescentou o ex-presidente. "Não vão nos impedir de andar pelo país para fazer as denúncias que temos que fazer", advertiu o petista, enquanto era interrompido por gritos de "Fora Temer!" e "Volta 'Querida'!" em alusão à presidente afastada Dilma Rousseff . "O Temer acaba de dar um golpe, não na Dilma, mas na decisão que o Senado tomou. O Senado apenas o colocou como presidente interino. Ele não tinha direito de fazer o que ele fez. Cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex", denunciou Lula. "Não estou dizendo que a Dilma não cometeu equívocos. Ela cometeu. E nós queremos que ela volte. Exatamente para ela corrigir os erros que nós cometemos", concluiu o ex-presidente, enquanto o público o ovacionava aos gritos de "Lula, guerreiro do povo brasileiro". EFE mar/rpr (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-06 *am_2016-06 *annee_2016 Empresas espanholas mantêm confiança no Brasil apesar da recessão Rio de Janeiro, 6 jun (EFE).- As empresas espanholas confiam na recuperação da economia brasileira, apesar da grave recessão do país e a sua crise política, destacaram nesta segunda-feira no Rio de Janeiro os participantes de um encontro de representantes de companhias da Espanha no Brasil. "Acredito que já começamos a ver elementos positivos na economia do Brasil, no âmbito do comércio exterior, no âmbito da inflação, no âmbito da confiança dos agentes econômicos", disse o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara, diante de 140 empresários espanhóis. Os empresários espanhóis "sabem que o Brasil está passando por um momento de dificuldade, mas confiam em que isso vai ser superado. E têm projetos de longo prazo. Já vemos indicadores de melhoria e as empresas espanholas seguem apostando no país", disse por sua parte Carolina Carvalho, diretora-executiva da Câmara de Comércio Espanhola no Brasil, a organizadora do encontro. A reunião aconteceu uma semana depois de o governo brasileiro reconhecer que a recessão econômica do país completou dois anos e que no primeiro trimestre de 2016 a economia sofreu uma contração de 5,4% frente ao mesmo período de 2015. O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 3,8% no ano passado e os economistas preveem para 2016 uma contração do mesmo tamanho. Se tal previsão se confirmar, será a primeira vez que o Brasil encadeará dois anos consecutivos de crescimento negativo desde a crise de 1930. O encontro de empresários espanhóis no Brasil ocorreu também três semanas depois que o vice-presidente Michel Temer assumiu como presidente interino no lugar de Dilma Rousseff , afastada do cargo pelo Senado durante o período que durar o processo de impeachment. Até agora, Temer anunciou várias medidas para ajustar as contas públicas, um dos maiores desafios do país, a fim de recuperar a confiança dos empresários e investidores, e impulsionar o crescimento econômico. "Como embaixador da Espanha estou seguindo muito de perto a evolução no Brasil e acredito que a equipe econômica que foi montada em Brasília é uma equipe muito profissional, tem ideias muito claras e vamos ver se podemos avançar e recuperar o crescimento econômico, que é o que todos esperamos", disse De la Cámara. O diplomata acrescentou que se reuniu com alguns membros do novo governo para explicar-lhes que a Espanha é "um investidor que vai permanecer aqui por muitos anos e que nossas empresas, especialmente na área de infraestrutura de transporte e de energia, estão prontas para fazer negócios e para fazer presença nos leilões de concessões que o governo pretende realizar nos próximos anos". "Já se veem alguns sinais de melhoria e confiança. Isso é algo que se verá pouco a pouco, mas vemos como algumas ações estão sendo tomadas de forma acertada e estamos trabalhando também para apoiar às empresas no que for possível, para que entendam melhor as medidas e que vejam as oportunidades que podem surgir a partir de agora", completou Carvalho. "Prova desse fato é que a Espanha é hoje o terceiro maior investidor direto no Brasil", acrescentou, ao lembrar que o investimento acumulado pelas empresas espanholas no país chega a cerca de US$ 64 bilhões. Carvalho disse que a Câmara Espanhola conta com cerca de 300 associados e, apesar ter sede em São Paulo, decidiu promover um encontro no Rio de Janeiro pelo grande número de empresas espanholas no estado e pelas oportunidades surgidas com os Jogos Olímpicos. "O objetivo deste encontro é oferecer aos empresários espanhóis estabelecidos no Brasil, neste caso no Rio, uma oportunidade de relação tanto com as autoridades espanholas como com as autoridades do governo do Rio de Janeiro", ressaltou. Carvalho acrescentou que a Câmara quer reforçar sua presença no Rio por tratar-se da segunda maior economia estadual do país. Segundo o embaixador, assim como ocorreu em Barcelona em 1992, quando os Jogos permitiram uma reforma na cidade e atraíram investimentos em infraestrutura, as Olimpíadas de 2016 também ofereceram oportunidades para transformar o Rio de Janeiro, com investimentos e novas construções, assim como para "aumentar a confiança". EFE cm/rsd (foto)(vídeo) **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-06 *am_2016-06 *annee_2016 Merkel mantém liderança de ranking de mulheres mais poderosas da 'Forbes' Nova York, 6 jun (EFE).- A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, foi escolhida mais uma vez como a mulher mais poderosa do mundo pela revista "Forbes", mas sua liderança é ameaçada por Hillary Clinton, pré-candidata à presidência dos Estados Unidos, que poderá subir para o topo do ranking em 2017 caso seja eleita. A lista desde ano inclui 20 estreantes no lugar de nomes que tradicionalmente estiveram na relação nos últimos casos, casos da presidente suspensa do Brasil, Dilma Rousseff , e da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner. Merkel lidera o ranking das 200 mulheres com mais poder do mundo há seis anos, e a "Forbes" destacou nesta segunda-feira, entre outros aspectos, sua decisão de abrir as fronteiras da Alemanha para mais de 1 milhão de imigrantes sírios e outros países árabes. "Seu último ato foi o mais valente. Exercer seu poder com a estratégia política mais curiosa: o humanismo absoluto (...). Seu próximo encontro com as urnas é no segundo semestres de 2017, e as pesquisas mostram um eleitorado cansado", alertou a revista sobre as chances de reeleição de Merkel. A "Forbes" acrescentou que a chanceler guiou a Alemanha em um período de recessão propondo pacotes de estímulo e subsídios às empresas. Agora, o país tem um superávit orçamentário de 12,1 bilhões de euros e a nota máxima das agências de classificação. Hillary Clinton repete o segundo lugar neste ano, mas a revista já antecipa que ela liderará o ranking caso seja eleita nas eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos. "Ela segue liderando o longo processo de primárias, apesar das revelações do 'emailgate' e continua sendo a provável candidata democrata em sua imperturbável e tenaz corrida rumo à Casa Branca", indicou a "Forbes". Completa o pódio Janet Yellen, presidente do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, definida pela revista como a pessoa "mais influente" do mercado financeiro mundial. O top-10 do ranking da "Forbes" é completado, na ordem, a filantropa Melinda Gates, a executiva-chefe da General Motors, Marry Barra, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, as executivas Sheryl Sandberg, do Facebook, Susan Wojcicki, do YouTube, Meg Whitman, da Hewlett-Packard, e Ana Patricia Botin, do grupo Santander. A revista também justificou o fim nesta edição da categoria "celebridades", que tinha nomes como a atriz Angeline Jolie e da cantora Taylor Swift, após repensar o significado de "mulher poderosa". O debate foi resolvido a partir de uma declaração de Ameenah Gurib-Fakim, primeira mulher a presidir a Mauritânia. "O poder é a capacidade de ser influente. Se influi a longo prazo deixando um legado, esse é o verdadeiro poder". Por fim, a "Forbes" lembrou que no último ano seis mulheres chegaram ao principal cargo ou se mantiveram no poder em Taiwan, Mianmar, Nepal, Croácia, Mauritânia e Lituânia, reiterando o fato de Hillary também poder ser a primeira presidente dos EUA. As 200 mulheres mais poderosas do planeta controlam uma receita de US$ 1 trilhão, de acordo com os cálculos da revista. EFE elr/lvl **** *source_o_globo *date_2016-06-05 *am_2016-06 *annee_2016 Setor público absorve 72% do mercado de títulos da dívida, e empresas não obtêm financiamento O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - Para o empresariado brasileiro, os últimos meses deixaram a sensação de que o dinheiro secou. A captação de recursos com investidores, por meio de títulos de dívida e ações, despencou e deve fechar o ano no menor volume desde 2004. Diante de uma avalanche de calotes e renegociações de débitos, os bancos restringem empréstimos. O BNDES — que financiou 11,2% do investimento privado em 2015, segundo o Centro de Estudos de Mercado de Capitais do Ibmec (Cemec) — passa por um processo de transição do qual sairá menor e mais seletivo, afirmam especialistas. Enquanto isso, para financiar seu crescente déficit orçamentário, o governo federal aumentou a emissão de títulos públicos. Os juros altos e o baixo risco desses papéis, considerados imbatíveis no mercado, atraem fatia cada vez maior de investidores e dificultam as emissões privadas. O quadro é pouco auspicioso para um país cuja taxa de investimentos caiu a 16,9% do tamanho da economia no primeiro trimestre do ano, a menor taxa em 21 anos. Segundo especialistas, o capital evaporado impõe ao Brasil a necessidade de solucionar desequilíbrios crônicos, tarefa que passa pela redução de juros, a democratização do acesso ao mercado de capitais — para os analistas, hoje ele funciona como um clube exclusivo para grandes corporações e bancos seletos — e a adoção de modelos de concessão e parcerias público-privadas que sejam atraentes ao capital privado. Um número ilustra o desequilíbrio na relação de forças entre empresas e governo. Levantamento do Cemec mostra que o setor público, incluindo estatais, foi responsável por 72% do fluxo de dívida no mercado doméstico no fim de 2015. Embora trate-se de um indicador volátil, o nível foi o maior em pelo menos dez anos. Isso acontece porque as empresas estão captando menos recursos, e o setor público, mais. Segundo dados da Anbima, associação que reúne entidades do mercado financeiro, as companhias levantaram R$ 110,37 bilhões em 2015 no mercado doméstico, 25% menos que em 2014. Enquanto isso, o Tesouro Nacional captou R$ 856,4 bilhões, um aumento anual de 55%. 'É CRUCIAL QUE HAJA REDUÇÃO DE JUROS' Os juros desempenham papel central nessa conjuntura. Como o governo precisa atrair investidores para financiar seu rombo fiscal, a Taxa Selic precisa se manter alta, pois ela é a principal referência de rentabilidade — hoje está em 14,25% ao ano, maior patamar desde 2006. Só que as empresas devem sempre oferecer retornos maiores que a Selic, para compensar o fato de que seu risco de calote é maior que o do governo. De acordo com a Apsis Consultoria, o custo médio de captação de dívida das empresas brasileiras é de 14,9%, chegando a 18,5% entre empresas consideradas especulativas. Nos EUA, essas taxas são, respectivamente, de 2,1% e 2,95%; no México, de 6,52% e 10,88%. O problema é que o retorno sobre o capital investido das empresas está despencando. Carlos Rocca, diretor do Cemec, afirmou que essa taxa era de 15,2% em 2008 e recuou a 6,7% em 2014 entre cerca de 700 grandes empresas. Assim, para a maior parte das companhias, não vale a pena pagar juros tão altos, diante de retornos tão baixos. — Mesmo para empresas consideradas saudáveis, o custo de captação já está elevadíssimo, pois os investidores não veem sustentabilidade a longo prazo. Ou as empresas terão de se financiar com capital próprio, como muitas já fazem, ou terão de pagar juros exorbitantes. O custo disso acabará sendo repassado ao consumidor, o que indexaria ainda mais a economia — observa Luiz Paulo Silveira, vice-presidente da Apsis. — É crucial que haja redução de juros no país para que esse custo caia. Mas, com um déficit de R$ 170 bilhões e aprovação de medidas como aumento para os servidores, vejo pouca margem para isso. É consenso entre economistas que a Selic cairá. Mas as projeções compiladas na pesquisa Focus, do Banco Central, indicam que o patamar continuará alto, dada a resistência da inflação, ainda pressionando o custo de captação das empresas: estima-se que a taxa de juros terminará o ano em 12,75%, recuando a 11,25% no fim de 2017. — Com a normalização da política econômica, a taxa de juros vai cair. Essa queda, por si só, diminuirá o custo de captação das empresas, dando espaço para a emissão de dívida. Mas uma revolução no Brasil seria se a taxa de juros caísse muito mais, e se o BNDES reduzisse o seu tamanho — afirma Evandro Buccini, economista-chefe da gestora Rio Bravo. Uma mudança na atuação do BNDES é tida como essencial para estimular o mercado de capitais. O banco concede crédito a empresas com juros subsidiados, tendo como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7,5% ao ano. Segundo economistas, o problema é que muitas das empresas beneficiadas não precisam de subsídios, pois são grandes o suficiente para buscar dinheiro no mercado de ações e debêntures (títulos de dívida). Isso, por si só, desestimula as emissões corporativas. As companhias ficaram "mal acostumadas" com os juros baixos do BNDES, afirma Renato Vilela, do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV Direito-SP. Além disso, as empresas que ficam de fora do sistema BNDES acabam sendo as de maior risco, o que eleva ainda mais o custo de captação do mercado. — O BNDESPar (braço de participações do banco de fomento) aparece com mais de 5% do capital social em 103 companhias no grupo de empresas com maior liquidez da Bovespa. A conclusão que tiramos disso é que o BNDES entrou no lugar do investidor. É esse o papel dele? — questiona Vilela. Outro problema é que o juro subsidiado tem custo fiscal elevado, o que dificulta a redução da Selic. O Tesouro repassou ao banco R$ 517 bilhões. Mas enquanto o BNDES emprestou esse dinheiro cobrando TJLP, o governo o havia levantado com investidores pagando a Selic. No fim de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que essa política de incentivo custará R$ 184 bilhões aos cofres públicos nas próximas décadas. A intenção do governo tem sido reverter esse processo. A presidente afastada, Dilma Rousseff , já havia interrompido os repasses do Tesouro ao banco. Agora, o presidente interino, Michel Temer, quer que o banco devolva R$ 100 bilhões aos cofres públicos, medida que, segundo o governo, ainda depende de avaliação do TCU. Os desembolsos do banco caíram 28% em 2015, para R$ 135,9 bilhões. Para este ano, espera-se número ainda menor, uma vez que os desembolsos somaram apenas R$ 18,1 bilhões no primeiro trimestre. Na cerimônia de posse como presidente do BNDES, na semana passada, Maria Silvia Bastos Marques enfatizou que o banco será mais criterioso e dará prioridade a projetos com retorno social. O plano é que ele volte a coordenar o programa de concessões e privatizações do governo federal, como fez na década de 1990. Procurado, o BNDES não indicou um porta-voz para entrevista, alegando passar por um momento de transição. Com a ausência de estímulos para que as companhias recorram ao mercado de capitais, o resultado são diversos desequilíbrios, que se aprofundaram com a crise. O primeiro é a própria atrofia do mercado acionário, que perde empresas a cada ano. Eram 449 as companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) em 2000; hoje, são 359. A capitalização de mercado das firmas com ação na Bolsa, que já foi de US$ 1,73 trilhão em maio de 2011, agora é de US$ 573 bilhões, segundo dados da Bloomberg. A desvalorização recente do real, é claro, explica parte importante desse tombo, mas o valor de mercado das ações na Bolsa também vem se contraindo, comparativamente ao tamanho da economia. Segundo dados do Cemec, o valor de mercado atingiu o equivalente a 93,6% do Produto Interno Bruto (PIB) na segunda metade de 2007, mas agora representa apenas 32,2%. MERCADO EXCLUSIVO DE GIGANTES Deprimida, a Bolsa afetou os pequenos aplicadores. A quantidade de investidores pessoas físicas na Bolsa está na casa dos 550 mil, cerca de 10% abaixo do pico em 2010 e sequer 1% da população em idade ativa do país. Nos EUA, essa taxa ultrapassa os 50% da população ativa. Os pequenos investidores trocaram as ações pelos títulos públicos. A quantidade de pessoas cadastradas no programa Tesouro Direto saltou de 400 mil em 2014 para quase 740 mil hoje, ultrapassando a Bolsa. Mas eles, obviamente, não foram os únicos. Em setembro de 2015, segundo dados compilados pela Cemec, apenas 11% das carteiras dos fundos de investimento no Brasil estavam aplicados em ações, contra uma média de 40% no restante do mundo. De acordo com Vilela, outro problema é que o mercado de ações brasileiro se tornou um clube exclusivo para empresas e bancos gigantes, além de investidores estrangeiros. Ele explica que, das 231 ofertas públicas de ações realizadas entre 2004 e 2015, 88,3% somaram mais de R$ 350 milhões. E, das 38 instituições financeiras coordenadoras dessas emissões, apenas três concentram 59% das ofertas. — O banco estipula esse tíquete porque a comissão do banco só vale a pena a partir daí. Isso faz com que só empresas grandes ou gigantes, com faturamento na casa de bilhões, consigam acessar o mercado — afirma Vilela. — É impensável no mercado de investimento brasileiro uma emissão de US$ 1 milhão, como ocorre em outros países. O número de ofertas, que chegou a 71 em 2007, foi de apenas cinco no ano passado. Mesmo assim, a tendência de exclusividade continua: no período entre 2004 e 2015, os investidores estrangeiros subscreveram pelo menos 35% do volume ofertado anualmente. Por isso, segundo Carlos Rocca, da Cemec, 70% das empresas abertas brasileiras são grandes, faturando mais de R$ 400 milhões. Mas o mercado de capitais brasileiro é tão restrito que, mesmo entre as grandes, acessá-lo é um feito para poucas: apenas 7,4% das firmas nessa categoria são abertas, e apenas 9% emitem debêntures. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-04 *am_2016-06 *annee_2016 Raúl Castro ratifica apoio a Dilma e Maduro na Cúpula do Caribe Havana, 4 jun (EFE).- O presidente de Cuba, Raúl Castro, ratificou neste sábado sua "firme e incondicional solidariedade" com a Venezuela e Nicolás Maduro, assim como com a presidente afastada Dilma Rousseff , na abertura da reunião presidencial da 7ª Cúpula da Associação de Estados do Caribe (AEC). Castro reafirmou o apoio ao "governo legítimo do presidente Nicolás Maduro e com a Revolução Bolivariana", que "enfrentam com firmeza a investida desestabilizadora e a guerra econômica e midiática que pretendem varrer as conquistas políticas, sociais e econômicas que beneficiaram milhões". Para o líder cubano, que ostenta a presidência temporária da AEC, é "motivo de profunda preocupação a inaceitável tentativa do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) (Luis Almagro) de aplicar a chamada Carta Democrática Interamericana para intervir nos assuntos internos da Venezuela". "Apenas reitero nossa opinião de que a OEA desde sua fundação foi, é e será um instrumento de dominação imperialista e que nenhuma reforma poderia mudar sua natureza nem sua história. Por isso Cuba jamais voltará à OEA", ressaltou Castro. O líder cubano também expressou sua solidariedade com o Brasil e sua "presidente constitucional Dilma Rousseff , que enfrenta valentemente um golpe de estado parlamentar promovido pela direita oligárquica e neoliberal para reverter as conquistas sociais alcançadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores". Em seu discurso, Castro também destacou sua "satisfação pelos avanços no processo de paz na Colômbia" e garantiu que Cuba, fiadora e sede permanente dos diálogos entre o governo colombiano e a guerrilha das Farc, se esforçará para ajudar a conseguir um acordo que ponha fim definitivamente a esse conflito. Os chefes de Estado e governo do Caribe se reúnem hoje na capital cubana para adotar posições comuns, analisar os desafios atuais da região e desenvolver estratégias para enfrentar os desafios futuros, focados em temas prioritários como o turismo, o transporte e os efeitos da mudança climática. Na reunião participam presidentes, primeiros-ministros e representantes dos 25 Estados-membros da AEC, dos sete associados, 21 países convidados e nove organizações internacionais na qualidade de observadores. EFE yg/rsd (foto)(vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-06-04 *am_2016-06 *annee_2016 Governo estuda conceder empréstimo a RJ, MG e RS O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A equipe econômica estuda a possibilidade de a União conceder empréstimos aos três estados que estão em pior situação fiscal: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Técnicos do governo explicam que, para esses entes, o quadro é tão grave que a ajuda que está sendo costurada pelo Ministério da Fazenda para todos os governadores — carência temporária para o pagamento das dívidas com o governo federal e o alongamento desses débitos por 20 anos — não resolve o problema. O martelo ainda não foi batido, porque parte da equipe ainda resiste a dar crédito adicional a estados cujas finanças estão em frangalhos por descuido na gestão de suas contas. O Rio, por exemplo, tomou empréstimos nos últimos anos apenas para pagar sua folha. Além disso, afirmam os técnicos, seria preciso construir um programa de recuperação fiscal para esses estados, que combinaria a ajuda financeira com contrapartidas mais duras, como a adoção de um limite de gastos mais rigoroso, por exemplo. Segundo dados do Tesouro, as despesas do Rio com pessoal saltaram 52% entre 2012 e 2015, passando de R$ 20,8 bilhões para R$ 31,7 bilhões. No caso do Rio Grande do Sul, a alta foi de 46%, de R$ 14,9 bilhões para R$ 21,8 bilhões. Já em Minas Gerais, a conta subiu 32%, de R$ 25 bilhões para R$ 33 bilhões. Além da dúvida se a União deve conceder empréstimos para os estados que não fizeram o dever de casa, outra dificuldade para essa solução é que uma operação de crédito do governo federal para os estados demandaria o encaminhamento de um projeto de lei complementar ao Congresso, o que exige quórum maior para aprovação. PREVIDÊNCIA FICARIA DE FORA Outra questão é que a equipe econômica terá de definir, nos próximos dias, qual será a carência dada aos governadores no pagamento das dívidas com a União. Na quarta-feira, em reunião no Ministério da Fazenda, os secretários de Fazenda estaduais pediram que a moratória seja de 100% por um prazo de 24 meses. Isso teria um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas do setor público. Para os técnicos do governo, no entanto, essa proposta é inviável, Segundo eles, o máximo de carência que poderia ser dado ao pagamento das dívidas é de 12 meses. A equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff , já havia encaminhado ao Congresso um projeto de lei para renegociar as dívidas dos estados por 20 anos e, nele, se dispôs a dar um desconto de 40% no valor das dívidas por dois anos. No entanto, com o agravamento da situação dos estados e a troca de governo, o alívio será maior. 'Essa ajuda de dois anos pode desestimular os atuais gestores de fazerem o ajuste necessário nas contas e jogar um problema no colo dos próximos gestores' - FONTE A ideia inicial era propor que o desconto subisse para 60% ou 80%, podendo passar para 100% por um prazo de seis a oito meses. Agora, o limite de 100% pode valer por um ano, o que tem impacto em torno de R$ 36 bilhões. Os técnicos afirmam que um prazo de 24 meses, além afetar demais as contas do setor público, daria um sinal de frouxidão e poderia empurrar o problema para os futuros governadores, uma vez que valeria até o fim de 2018. — Essa ajuda de dois anos pode desestimular os atuais gestores de fazerem o ajuste necessário nas contas e jogar um problema no colo dos próximos gestores — disse uma fonte. Os secretários de Fazenda encaminharão hoje ao Ministério da Fazenda uma proposta para mudar o projeto de lei de renegociação das dívidas. A ideia é desidratar o texto original da equipe de Dilma, de forma a solucionar o problema imediato das finanças dos entes e diminuir as contrapartidas exigidas. Ela ficará resumida ao alongamento dos débitos por 20 anos, a uma carência e a algumas contrapartidas: a mudança no conceito de gasto com pessoal e a limitação de gastos com pessoal e despesas correntes à variação da inflação por dois anos. Com isso, os estados querem deixar fora do texto um de seus principais problemas: os desequilíbrios na Previdência Social. Segundo os secretários de Fazenda, essa é uma forma de agilizar a tramitação no Congresso e ajudar os caixas regionais. Para eles, o assunto deve ser tratado junto a outras questões consideradas "de longo prazo". Mas os técnicos do governo, que ainda vão analisar a proposta dos secretários, afirmam que a Previdência não poderá ficar totalmente de fora. Eles admitem que algumas regras previstas no projeto original, como aumento da contribuição previdenciária, por exemplo, podem até ficar para um segundo momento, no âmbito da proposta de reforma da Previdência da União que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer encaminhar ao Congresso. No entanto, outras medidas, que precisam resolvidas no âmbito estadual, como a criação de fundos de Previdência, precisam estar na proposta. — Tem de haver um mínimo de condicionantes. Não dá para não se falar de Previdência no projeto de lei — disse um técnico. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-03 *am_2016-06 *annee_2016 Almagro aguarda resposta da CorteIDH e do STF sobre afastamento de Dilma Washington, 3 jun (EFE).- O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, afirmou nesta sexta-feira que está à espera de que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, lhe respondam sobre "a legalidade das causas invocadas" para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff . "Neste sentido fizemos uma consulta à Corte Interamericana e também ao presidente do Supremo, Lewandowski, sobre a legalidade das causas e essa resposta é a que estamos esperando", disse Almagro em entrevista à Agência Efe hoje em Washington. Almagro é uma das vozes internacionais que questionou os fundamentos do processo de destituição de Dilma, a quem visitou duas vezes nos dias prévios ao seu afastamento, no dia 12 de maio. "Nós fomos muito claros a esse respeito nas duas visitas, não era uma questão de apoio ou não à presidente Dilma Rousseff , mas abordamos determinadas incertezas jurídicas deste processo, e que tinham abordadas por um sem número de juristas dentro e fora do Brasil, de políticos fora e dentro, de organismos internacionais, desde a Unasul até as Nações Unidas", lembrou hoje o chefe da OEA. "Este é um processo que tem um marco constitucional. Todo julgamento de destituição de um presidente é um julgamento político, mas que tem causas legais. O que nós temos que saber é a legalidade dessas causas invocadas para o impeachment", acrescentou. Até que não receba a resposta da CorteIDH e de Lewandowski, Almagro prefere não fazer mais comentários sobre o processo de destituição Dilma, mas assegura que sua "posição é exatamente a mesma". No último dia 5 de abril, Almagro surpreendeu mais uma vez pronunciando-se com contundência sobre uma crise tão urgente e divisora no continente como o processo de destituição de Dilma, do mesmo modo que veio fazendo nos últimos meses sobre a situação na Venezuela. "Devemos ir pelo caminho do respeito aos mandatos constitucionais e à honestidade de uma pessoa, porque se hoje não há nenhuma acusação, nenhuma mancha que pôr em termos de corrupção sobre a presidente Dilma Rousseff , então não há nenhum fundamento para avançar em um processo de destituição, definitivamente não", afirmou Almagro então em declarações a jornalistas em Washington. "Se houvesse uma acusação bem fundada, como houve em outros casos no Brasil, então perfeito, se vai por esse caminho, mas hoje isso não existe, e é muito desonesto fazer isto nestes termos", acrescentou naquela ocasião. EFE cg/rsd (foto)(vídeo) **** *source_o_globo *date_2016-06-03 *am_2016-06 *annee_2016 Ministro das Cidades: Dilma passou ‘cheques sem fundo’ a estados e municípios O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, convocou a imprensa ontem e fez um forte ataque ao legado deixado pela gestão da presidente afastada Dilma Rousseff nas contas do ministério. Ele afirma que a equipe anterior firmou contratos com estados e municípios no valor de R$ 66,58 bilhões somente em 2016, muito acima dos cerca de R$ 8 bilhões autorizados para empenho da pasta para este ano. Araújo classificou a gestão anterior como "a maior passadora de cheques sem fundos do planeta". O ministério estava sob o comando do agora ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que deixou a pasta para apoiar o impeachment. Araújo frisou várias vezes, ao mostrar os números, que essa é uma herança deixada pelo governo passado. Ele afirmou que, para honrar todos os contratos firmados de mobilidade urbana, por exemplo, seriam necessários 71 anos com o orçamento autorizado para 2016. — Governadores e prefeitos estão na expectativa de receber recursos que nunca teriam condições de serem honrados. Procurado, Kassab reagiu às críticas do colega ministro. Segundo ele, em sua gestão, viabilizou o lançamento e as primeiras contratações da fase 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) "em total sintonia com os limites orçamentários e financeiros vigentes fixados pelo Ministério do Planejamento e do FGTS". Perguntado se já manteve contato com Kassab quando assumiu a pasta, para esclarecer os rombos apontados, Araújo negou e adotou um tom partidário: — O PSDB tomou uma decisão de participar do governo interino na clareza de um movimento de emergência nacional. Nós temos um compromisso com mostrar o estado da União nos ministérios que assumimos e é isso que estabelecemos. O ministro também não respondeu diretamente sobre o que vai fazer em relação aos contratos que não podem ser quitados. Ele se limitou a dizer que vai analisar os casos e voltou a frisar o rombo deixado pela gestão passada. Araújo reforçou que não pretende acabar com o programa MCMV e que também não haverá novos cortes. — O programa continua prioritário. Não procede qualquer afirmação contrária. Questionada sobre quando as contratações da primeira fase do MCMV, que abrange a população mais pobre e recebe mais subsídios do governo e está paralisada, a secretária nacional de habitação, Maria Henriqueta Arantes, afirmou que o assunto está em discussão mas que a prioridade agora é garantir o pagamento das obras em andamento. Ela ainda garantiu que estão mantidas os juros e as prestações definidos pela gestão Dilma para o MCMV 3 e os recursos do FGTS. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-06-03 *am_2016-06 *annee_2016 Governo estuda conceder empréstimo a RJ, MG e RS O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - A equipe econômica estuda a possibilidade de a União conceder empréstimos aos três estados que estão em pior situação fiscal: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Técnicos do governo explicam que, para esses entes, o quadro é tão grave que a ajuda que está sendo costurada pelo Ministério da Fazenda para todos os governadores — carência temporária para o pagamento das dívidas com o governo federal e o alongamento desses débitos por 20 anos — não resolve o problema. O martelo ainda não foi batido, porque parte da equipe ainda resiste a dar crédito adicional a estados cujas finanças estão em frangalhos por descuido na gestão de suas contas. O Rio, por exemplo, tomou empréstimos nos últimos anos apenas para pagar sua folha. Além disso, afirmam os técnicos, seria preciso construir um programa de recuperação fiscal para esses estados, que combinaria a ajuda financeira com contrapartidas mais duras, como a adoção de um limite de gastos mais rigoroso, por exemplo. Segundo dados do Tesouro, as despesas do Rio com pessoal saltaram 52% entre 2012 e 2015, passando de R$ 20,8 bilhões para R$ 31,7 bilhões. No caso do Rio Grande do Sul, a alta foi de 46%, de R$ 14,9 bilhões para R$ 21,8 bilhões. Já em Minas Gerais, a conta subiu 32%, de R$ 25 bilhões para R$ 33 bilhões. Além da dúvida se a União deve conceder empréstimos para os estados que não fizeram o dever de casa, outra dificuldade para essa solução é que uma operação de crédito do governo federal para os estados demandaria o encaminhamento de um projeto de lei complementar ao Congresso, o que exige quórum maior para aprovação. PREVIDÊNCIA FICARIA DE FORA Outra questão é que a equipe econômica terá de definir, nos próximos dias, qual será a carência dada aos governadores no pagamento das dívidas com a União. Na quarta-feira, em reunião no Ministério da Fazenda, os secretários de Fazenda estaduais pediram que a moratória seja de 100% por um prazo de 24 meses. Isso teria um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas do setor público. Para os técnicos do governo, no entanto, essa proposta é inviável, Segundo eles, o máximo de carência que poderia ser dado ao pagamento das dívidas é de 12 meses. A equipe econômica da presidente afastada, Dilma Rousseff , já havia encaminhado ao Congresso um projeto de lei para renegociar as dívidas dos estados por 20 anos e, nele, se dispôs a dar um desconto de 40% no valor das dívidas por dois anos. No entanto, com o agravamento da situação dos estados e a troca de governo, o alívio será maior. A ideia inicial era propor que o desconto subisse para 60% ou 80%, podendo passar para 100% por um prazo de seis a oito meses. Agora, o limite de 100% pode valer por um ano, o que tem impacto em torno de R$ 36 bilhões. Os técnicos afirmam que um prazo de 24 meses, além afetar demais as contas do setor público, daria um sinal de frouxidão e poderia empurrar o problema para os futuros governadores, uma vez que valeria até o fim de 2018. — Essa ajuda de dois anos pode desestimular os atuais gestores de fazerem o ajuste necessário nas contas e jogar um problema no colo dos próximos gestores — disse uma fonte. Os secretários de Fazenda encaminharão hoje ao Ministério da Fazenda uma proposta para mudar o projeto de lei de renegociação das dívidas. A ideia é desidratar o texto original da equipe de Dilma, de forma a solucionar o problema imediato das finanças dos entes e diminuir as contrapartidas exigidas. Ela ficará resumida ao alongamento dos débitos por 20 anos, a uma carência e a algumas contrapartidas: a mudança no conceito de gasto com pessoal e a limitação de gastos com pessoal e despesas correntes à variação da inflação por dois anos. Com isso, os estados querem deixar fora do texto um de seus principais problemas: os desequilíbrios na Previdência Social. Segundo os secretários de Fazenda, essa é uma forma de agilizar a tramitação no Congresso e ajudar os caixas regionais. Para eles, o assunto deve ser tratado junto a outras questões consideradas "de longo prazo". Mas os técnicos do governo, que ainda vão analisar a proposta dos secretários, afirmam que a Previdência não poderá ficar totalmente de fora. Eles admitem que algumas regras previstas no projeto original, como aumento da contribuição previdenciária, por exemplo, podem até ficar para um segundo momento, no âmbito da proposta de reforma da Previdência da União que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, quer encaminhar ao Congresso. No entanto, outras medidas, que precisam resolvidas no âmbito estadual, como a criação de fundos de Previdência, precisam estar na proposta. — Tem de haver um mínimo de condicionantes. Não dá para não se falar de Previdência no projeto de lei — disse um técnico. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-02 *am_2016-06 *annee_2016 EFE BRASIL - 2 JUN 2016 Bagdá.- Ofensiva do Exército iraquiano para recuperar Faluja, sob controle do Estado Islâmico desde 2014. Brasília.- Comissão do Senado responsável pelo impeachment contra a presidente suspensa do Brasil, Dilma Rousseff , define os prazos do processo. (foto) Havana.- Começa em Havana a VII Cúpula da Associação de Estados do Caribe (AEC). (foto) (vídeo). Kuala Lumpur.- Encerramento do Fórum Econômico Mundial sobre Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) (foto). Atenas.- Fórum internacional sobre a crise dos refugiados na ilha de Samos. Viena.- A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) se reúne hoje em um ambiente de cauteloso otimismo. (foto). Bruxelas.- A Comissão Europeia (CE) apresenta diretrizes sobre a aplicação da legislação comunitária à economia colaborativa e as novas formas de negócio. Berlim.- O parlamento da Alemanha aprova uma resolução pactuada pelos principais grupos em lembrança do "genocídio armênio" de 1915. Viena.- Reunião do Conselho do Banco Central Europeu (BCE) e entrevista coletiva de seu presidente, Mario Draghi. (foto) (vídeo). Curuguaty (Paraguai).- O tribunal que julga 11 camponeses pelo massacre de Curuguaty, que em 2012 provocou a morte de 17 pessoas, preside a reconstrução dos fatos no sítio conhecida como Marina Kue. Buenos Aires.- O ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Frank Steinmeier, visita Buenos Aires. Bruxelas.- O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e os presidentes do parlamento Europeu e da Comissão Europeia, Martin Schulz e Jean-Claude Juncker, participam do European Business Summit. (foto) Amsterdã.- Encontro de ministros de Justiça e Interior da União Europeia e Esados Unidos. Rio de Janeiro.- As autoridades brasileiras implementaram para os Jogos Olímpicos de agosto no Rio de Janeiro as mesmas políticas de segurança "mal concebidas" que elevaram as mortes de civis por policiais na Copa do Mundo de 2014, alerta um relatório divulgado hoje pela Anistia Internacional. Rio de Janeiro.- Posse do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. (foto) Lima.- Os candidatos presidenciais Pedro Pablo Kuczynski e Keiko Fujimori encerram campanha visando ao segundo turno do domingo no Peru. (foto) (vídeo). Berlim.- Conferência de especialistas para preservar o patrimônio cultural sírio, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores da Alemanha em parceria com a Unesco. Madri.- O ex-presidente do governo da Espanha Felipe González e o ministro das Relações Exteriores, José Manuel García-Margallo, debatem sobre a situação na Venezuela no Fórum Rede de Casas. (foto) (vídeo). Paris.- Entrevista dos presidentes da França, François Hollande, e Chile, Michelle Bachelet. (foto)(vídeo). Paris - Entrevista dos ministros de Finanças da França, Michel Sapin, e Argentina, Alfonso Prat-Gay. Colorado Springs (EUA).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pronuncia um discurso na cerimônia de graduação da Academia da Força Aérea. (foto). San Diego (EUA).- A provável candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, faz discurso sobre segurança nacional e política externa. Washington - O ministro da Agricultura de Cuba, Gustavo Rodríguez Rollero, participa de uma conferência nos Estados Unidos sobre as perspectivas do setor agrícola cubano. Washington.- O porta-voz do FMI, Gerry Rice, concede sua habitual entrevista coletiva quinzenal. Roma.- O museu Maxxi, obra de Zaha Hadid em Roma, homenageia os 70 anos da República italiana, celebrados hoje. (vídeo). EFE int/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-01 *am_2016-06 *annee_2016 Planalto anuncia Torquato Jardim como novo ministro da Transparência (Corrige título e matéria) Brasília, 1 jun (EFE).- O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira como novo ministro da Transparência Torquato Jardim, um respeitado jurista que substituirá Fabiano Silveira, que renunciou após 20 dias no cargo. Jardim, de 66 anos, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é especializado nessa área do direito constitucional e assumirá o cargo na quinta-feira, segundo fontes oficiais. O novo ministro ocupará a vaga aberta pela renúncia de Silveira, que deixou o cargo em meio a um escândalo provocado pela divulgação de um áudio no qual criticava a operação Lava Jato e até dava conselhos a alguns dos suspeitos. O presidente interino, Michel Temer, que desde 12 de maio substitui Dilma Rousseff , ainda não comentou a renúncia de Silveira, segundo ministro que renuncia nas três semanas em que o governo interino está no poder. EFE ed/ff/id **** *source_o_globo *date_2016-06-01 *am_2016-06 *annee_2016 OCDE piora previsão do PIB brasileiro para recuo de 4,3% este ano O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras PARIS - A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) agravou a previsão de recessão no Brasil por suas "profundas divisões políticas", afastando a perspectiva de reversão da crise com o governo interino de Michel Temer, que substituiu a presidente Dilma Rousseff , afastada do cargo. De acordo com o relatório trimestral da OCDE, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve registrar contração de 4,3% este ano e de 1,7% em 2017. Em fevereiro, a projeção era de que da de 4% do PIB em 2016 e de crescimento nulo (0%) no próximo ano. "Profundas divisões políticas reduziram as possibilidades de qualquer estímulo notório na política de reformas a curto prazo", destaca o documento da OCDE, uma organização de 34 democracias com economias abertas e em sua grande maioria ricas. "Em nosso cenário de base, a situação política continuará sendo de grande incerteza durante o período de nossas projeções e os níveis de confiança continuarão sendo baixos", explica a nota da organização que tem sede em Paris. As previsões representam um forte contraste com a pesquisa Focus sobre as expectativas dos operadores do mercado, publicada pelo Banco Central do Brasil. Na pesquisa desta semana, a estimativa média era de uma recessão de 3,81% do PIB para este ano, um resultado melhor que a projeção de -3,89% do mês passado, e de um crescimento de 0,55% em 2017. Em 2015, o PIB brasileiro registrou queda de 3,8%. Com a contração deste ano, o país enfrenta a pior recessão em quase um século. A recessão se torna potencialmente mais forte com a grave crise política, que levou o Senado a aprovar no dia 12 de maio a abertura do julgamento político de Dilma Rousseff , acusada de manipular as contas públicas. A presidente foi afastada do cargo e substituída pelo vice-presidente Michel Temer, que estabeleceu como prioridade recuperar as combalidas contas públicas com um forte ajuste fiscal. Mas as dificuldades se acumulam para aprovar as reformas, que em muitos casos precisam de uma modificação na Constituição, em um ambiente marcado pelo vendaval de denúncias de corrupção, cenário que já forçou a saída de dois ministros importantes do governo interino de Temer. O Senado deve decidir em um prazo máximo de 180 dias sobre a destituição de Rousseff . Se o impeachment for aprovado, Temer completará o mandato, até o fim de 2018. "O julgamento do impeachment está em marcha e um governo interino foi formado, mas a incerteza política e a instabilidade parecem destinadas a durar", afirma a OCDE. — Neste momento, no Brasil a política domina tudo, sobretudo a economia — disse à AFP Jens Arnold, diretor da OCDE para Brasil e Portugal. — Neste novo governo há muitas propostas de reformas recomendadas pela OCDE, mas o grande desafio é implementá-las. Temer obteve na semana passada uma vitória importante, ao conseguir a autorização do Congresso para aumentar consideravelmente os gastos públicos, para dar um alívio a um país onde o déficit em 2015 chegou a 1,88% do PIB. Mas o caminho permanece repleto de obstáculos, destaca a OCDE. — O Brasil tem todo o potencial para crescer, mas precisa de consenso político para conseguir e este não é o nosso cenário de base — resumiu Arnold. CRESCIMENTO MUNDIAL DE 3% A OCDE anunciou que mantém a previsão de expansão da economia mundial em um "decepcionante" 3% e pediu a adoção de medidas urgentes para sair da "armadilha do crescimento frágil". A OCDE prevê ainda para 2017 um crescimento "modesto" de 3,3%. — O crescimento é fraco nas economias avançadas e desacelerou em muitas economias emergentes que haviam atuado como os motores da economia mundial depois da crise de 2008 — disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, ao apresentar em Paris o relatório trimestral da organização. Gurría pediu aos dirigentes políticos que "adotem urgentemente medidas globais que tornem possível (...) sair desta dinâmica de crescimento decepcionante e imprimir a nossas economias um estímulo que permita preservar o nível de vida de todos". Com empresas cuidadosas em investir e consumidores cautelosos com os gastos, a OCDE prevê que em 2016 o PIB mundial deve crescer 3%, mesmo patamar do ano passado, que foi o pior desde 2009. A média reflete uma desaceleração das economias desenvolvidas e da China, assim como a persistente recessão na Rússia e particularmente no Brasil, que sofre o pior retrocesso de sua economia em quase um século. O crescimento do PIB dos Estados Unidos vai registrar desaceleração a 2,4% em 2015 e 1,8% em 2016, antes de avançar a 2,2% em 2017. Na zona do euro, o resultado permanecerá estagnado este ano em 1,6% e em 2017 deve crescer apenas um décimo. O Japão passará de um crescimento modesto de 0,6% em 2015 a 0,7% em 2016, mas registrará nova desaceleração a 0,4% em 2017. A OCDE, organização de 34 democracias com economias abertas, em sua maioria ricas, apela aos poderes públicos a "recorrer mais amplamente a medidas de política fiscal e a dar um novo impulso às reformas estruturais, para sair da armadilha do crescimento frágil". © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-01 *am_2016-06 *annee_2016 Temer anuncia Torquato Jardim como novo ministro de Transparência Brasília, 1 jun (EFE).- O governo interino do Brasil designou nesta quarta-feira como novo ministro de Transparência Torquato Jardim, um respeitado jurista que substituirá Fabiano Silveira, quem renunciou após 20 dias no cargo em meio a um escândalo. Jardim, de 66 anos, foi membro do Superior Tribunal Eleitoral, é especializado nesse área do direito constitucional e assumirá seu cargo na quinta-feira, segundo confirmaram fontes oficiais. O novo ministro ocupará a vaga aberta pela renúncia de Silveira, que deixou o cargo em meio a um escândalo provocado pela divulgação de um áudio no qual criticava a operação Lava Jato e até dava conselhos a alguns dos suspeitos. O presidente interino, Michel Temer, que desde 12 de maio substitui Dilma Rousseff , ainda não comentou a renúncia de Silveira, o segundo ministro que renuncia ao cargo em três semanas que o interino está no poder. EFE ed/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-01 *am_2016-06 *annee_2016 Recessão se agrava com queda do PIB de 5,4% no primeiro trimestre Rio de Janeiro, 1 jun (EFE).- A recessão se agravou no primeiro trimestre deste ano, quando o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 5,4% em comparação com o mesmo período de 2015, informou nesta quarta-feira o governo. Na comparação com o último trimestre do ano passado, a contração nos três primeiros meses de 2016 foi de 0,3%, segundo os dados divulgados pelo governamental Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O resultado confirma as previsões pessimistas dos analistas, que esperam para este ano uma contração próxima à do ano passado, quando a economia do país encolheu 3,8%, seu pior resultado nos últimos 25 anos. A contração deste ano pode ser ainda pior se for levado em conta que nos últimos 12 meses até março, o PIB brasileiro acumulou uma retração de 4,7%, quase um ponto percentual acima do crescimento negativo do ano passado. Trata-se da maior contração acumulada pelo Brasil em um ano desde que o indicador começou a ser medido com os atuais critérios em 1996. Se essa tendência se mantiver, a economia brasileira, em grave recessão desde 2015, encadeará dois anos seguidos de crescimento negativo pela primeira vez desde a década de 1930. De acordo com o IBGE, a economia encolheu nos três primeiros meses deste ano pelo quatro trimestre consecutivo na comparação com o período imediatamente anterior e pela oitava vez seguida em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo os dados divulgados pelo organismo, a queda do PIB no primeiro trimestre frente aos três primeiros meses de 2015 foi provocada principalmente pelo desabamento de 7,3% da produção industrial. A produção agropecuária reduziu 3,7%, a mesma porcentagem que o setor serviços. Pelo lado da demanda, a contração foi provocada principalmente pelo forte queda do consumo das famílias brasileiras, de 6,3% frente ao primeiro trimestre do ano passado, como consequência tanto do aumento do desemprego, quanto da queda da renda e da alta da inflação. O consumo do governo também se reduziu, mas só 1,4% na comparação com os três primeiros meses do ano passado. O consumo dos brasileiros, impulsionado pela redução da pobreza e o aumento da renda, foi o principal motor da economia até há um par de anos, e sua queda é apontada como a principal causa da atual recessão. Mas a fraqueza da maior economia sul-americana também é explicada pela forte queda do investimento produtivo no país, que no primeiro trimestre foi de 17,5%. Na comparação com o último trimestre do ano passado, a produção industrial caiu 1,2%, a agropecuária 0,3% e o setor serviços em um 0,2%. Enquanto o consumo das famílias encolheu 1,7% e o investimento 2,7%, o consumo do governo aumentou 1,1%. O forte aumento dos gastos públicos e a redução dos ingressos, que teve como consequência o maior déficit fiscal na história do Brasil no ano passado, foi apontado como um fator que inibe o investimento no país e aumenta a desconfiança. A economia também é atingida pela grave crise política do país e a incerteza gerada pela decisão do Senado de afastar do cargo a presidente Dilma Rousseff . O vice-presidente Michel Temer, que assumiu em 12 de maio como interino, já anunciou algumas medidas para sanar as contas públicas e impulsionar a economia, mas segue sem recuperar a confiança de empresários e consumidores. EFE cm/ff **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-06-01 *am_2016-06 *annee_2016 EFE BRASIL - 1 JUN 2016 Bagdá.- Continua a ofensiva do exército iraquiano para recuperar a cidade de Faluja, controlada pelos jihadistas desde 2014. (foto) Washington.- A Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza uma sessão extraordinária de seu Conselho Permanente para discutir a situação na Venezuela. (foto)(vídeo). Brasília.- A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff apresenta sua posição diante da comissão do Senado responsável pelo processo de impeachment. (foto). Oviedo (Espanha).- O júri do Prêmio Princesa das Astúrias divulga o ganhador na seção de Pesquisa Científica e Técnica de 2016. (foto) (vídeo). Rio de Janeiro.- Governo divulga o índice do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2016. Genebra.- A Suíça inaugura o túnel ferroviário mais longo e profundo do mundo. (foto). Miami (EUA.)- Começo da temporada de furacões na conta atlântica e no Caribe. EFE int/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-31 *am_2016-05 *annee_2016 Maduro diz que relatório de Almagro está "cheio de ódio" Caracas, 31 mai (EFE).- O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assegurou que o relatório no qual o secretário-geral da OEA Luis Almagro pede para que seja acionada a Carta Democrática contra seu país, está "cheio de ódio", e ressaltou que o diplomata uruguaio ficou "desqualificado aos olhos da América" com este documento. "A carta Almagro é uma carta cheia de subjetividade", disse o governante venezuelano ao se referir ao relatório do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em seu programa de rádio e televisão "Em contato com Maduro". O chefe de Estado venezuelano considerou que o relatório divulgado hoje por Almagro é "um desatino, uma desproporção". Maduro também acusou Almagro de ter "perdido o equilíbrio" e de ter "entrado (em) uma fase militante, desnaturalizando seu cargo de secretário-geral" da organização internacional. Além disso, o presidente venezuelano reiterou a acusação que antes fez a Almagro de que o mesmo está entregue "às mãos do Departamento de Estado" dos Estados Unidos. Maduro também garantiu que esta decisão busca romper o "equilíbrio" entre a esquerda e a direita na América do Sul, e intervir na Venezuela após o "golpe" que, segundo ele, foi dado contra a presidente afastada do Brasil, Dilma Rousseff . "Hoje na América Latina, o equilíbrio de convivência que tínhamos entre os governos de direita e de esquerda está se rompendo e querem impor à Venezuela uma Carta Democrática para intervirem em nosso país de forma política, diplomática, econômica e militar", insistiu. Em um relatório, Almagro acionou hoje a Carta Democrática contra a Venezuela, o que pode levar a sua suspensão do país sul-americano da OEA, por considerar que há uma "alteração da ordem constitucional que afeta gravemente a ordem democrática". O líder venezuelano advertiu que, com esta decisão, "querem romper o equilíbrio" na União de Nações Sul-americanas (Unasul), e formulou um pedido de "sensatez, respeito, equilíbrio, de convivência de modelos, capitalistas, socialistas, moderados, radicais, de convivência política". "Não pensem que apostando na conjuntura curta, encorajados pelo golpe no Brasil, que vão poder com a Venezuela", ressaltou Maduro, após qualificar Almagro de "traidor da causa da América Latina". O chefe de Estado venezuelano adiantou que seu país "não vai se entregar e os movimentos sociais, populares, revolucionários, juvenis do continente vão defendê-lo" nas ruas. Maduro denunciou que, com esta decisão, estão tentando aplicar à Venezuela "um novo plano Condor", em alusão à estratégia desenvolvida entre as décadas de 1970 e 1980 pelas ditaduras de Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com o apoio dos EUA, para perseguir políticos e militantes de esquerda. "A Venezuela vai lutar. Oligarcas olhem nos meus olhos: a Venezuela vai lutar, temos direito a defender a paz em nosso país, temos direito a defender a soberania, a independência desta pátria venezuelana e da pátria grande, e não vamos deixar que nos removam o direito à paz, à independência", concluiu Maduro. EFE lb/rpr **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-30 *am_2016-05 *annee_2016 Dilma acusa Temer de "falar grosso com a Bolívia e fino com os EUA" Brasília, 30 mai (EFE).- A presidente afastada Dilma Rousseff acusou nesta segunda-feira o governo interino de Michel Temer de tratar com superioridade os países sul-americanos, enquanto fala "fino" com os Estados Unidos. "Eles falam grosso com a Bolívia e fino com os Estados Unidos", disse Dilma parafraseando Chico Buarque durante um discurso no ato de apresentação de um livro que aborda seu processo de impeachment, intitulado "Resistência ao Golpe de 2016". Dilma ressaltou que o governo que ela liderava tem "um compromisso" com os países da América Latina, da África e com o bloco Brics, que o Brasil integra junto a outras potências emergentes como Rússia, Índia, China e África do Sul. Ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, José Serra definiu que sua prioridade na política externa será "voltar a se aproximar" de "parceiros tradicionais" do Brasil como os Estados Unidos e a União Europeia, além de estreitar relações com Argentina e México. Em seu discurso desta segunda-feira, Dilma também falou da renúncia do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, ocorrida hoje depois do vazamento de um áudio no qual faz críticas às investigações da Operação Lava Jato. Segundo a governante afastada, as gravações mostram que Temer queria "tornar obscura e opaca a transparência" com a criação desse ministério que antes não existia. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, já havia se afastado do cargo na semana passada também após a revelação de uma gravação na qual parecia sugerir uma tentativa de obstruir a Lava Jato. Nesse sentido, Dilma disse que "os próprios golpistas gravados" constataram que seu processo de destituição foi impulsionado para "parar" as investigações de corrupção. O outro motivo do processo de impeachment, que ela considera um "golpe de Estado", seria "impedir" o desenvolvimento das políticas de inclusão social. EFE mp/rsd **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-30 *am_2016-05 *annee_2016 Argentina diz que trabalha em continuidade das relações com governo de Temer Paris, 30 mai (EFE).- A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou nesta segunda-feira que o país trabalha com o governo do presidente interino do Brasil, Michel Temer, para assegurar "a continuidade das relações" bilaterais. Em entrevista à Agência Efe em Paris, Malcorra insistiu na limpeza até o momento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff . "Agora há um governo interino a cargo do presidente (Michel) Temer e o que estamos fazendo é um vínculo com esse novo governo que assegura a continuidade das relações", comentou. Para ilustrar a situação, afirmou que entre os temas abordados com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, está a troca de ofertas do Mercosul com a União Europeia (UE). "Do ponto de vista formal (o processo de impeachment de Dilma), foi feito sem que pudéssemos ver nenhuma objeção", contra os que dizem que foram violentados princípios democráticos, declarou a chefe da diplomacia argentina. No entanto, acrescentou que é necessário continuar a observar "os próximos passos", nos quais "é preciso garantir que se cumpram todas as formas e regulamentações". Malcorra afirmou que a situação no Brasil é um dos assuntos que tratou hoje em Paris com o secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, mas que a reunião focou na crise na Venezuela. "Achamos fundamental que haja um diálogo entre as partes para encontrar mecanismos de resolução deste conflito de múltiplos níveis, político, econômico e de abastecimento agora". Quanto ao risco de a crise gerar uma explosão, Malcorra reconheceu que estão "firmemente preocupados" em primeiro lugar "pela situação dos venezuelanos", mas também porque o que pode ocorrer "tem um impacto sobre a região". Perguntada sobre a pertinência de uma intermediação, a ministra argentina lembrou que a Unasul já tem aberto um esquema desse tipo que evoluiu. De acordo com Malcorra, o momento é de estudar "quais são as opções para gerar essa facilitação, se as partes estiverem de acordo em levar isso adiante". EFE ac/vnm **** *source_o_globo *date_2016-05-30 *am_2016-05 *annee_2016 Mercado financeiro à espera da posse do novo presidente da Petrobras O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras RIO - Pedro Parente, que deve assumir a presidência da Petrobras amanhã, chega ao topo da estatal com o beneplácito do mercado financeiro graças a seu currículo e à promessa de acabar com indicações políticas na empresa. Mas analistas que acompanham a companhia afirmam que sua experiência e bom trânsito com o novo governo, apesar de bem-vindos, não garantem a tão sonhada recuperação da petrolífera na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Continuam sendo raros os bancos e corretoras com recomendação de compra para os papéis da Petrobras, devido, sobretudo, ao alto endividamento da companhia e a sua dificuldade em vender ativos, em um cenário de baixo preço do petróleo. Desde que o engenheiro e ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso foi confirmado como presidente da Petrobras, no dia 19, a reação das ações da estatal não tem sido efusiva. O papel preferencial (PN, sem direito a voto) acumula baixa de 11,69%, enquanto o índice de referência Ibovespa recuou 2,98% no mesmo período. Comportamento muito diferente do salto de 15,5% registrado no pregão de 3 de fevereiro do ano passado, quando foi acertada a saída de Graça Foster do comando da petrolífera. MISSÕES URGENTES A CUMPRIR Parte da repercussão amena ao nome de Parente está no fato de que os investidores, em sua maioria, aprovam a gestão de seu antecessor, Aldemir Bendine. Embora achem que a saída de Bendine seja natural, dada sua ligação com a equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff , os analistas apostam que o novo presidente seguirá as mesmas diretrizes, tornando pouco provável o desvio de rota na gestão da Petrobras. — Não esperamos nenhuma mudança muito importante na gestão da empresa com a posse de Pedro Parente. Até porque o trabalho de Bendine tem sido bastante satisfatório, uma vez que ele conseguiu aprovar as contas referentes a 2014 e tem tido sucesso em seu plano de corte de despesas — avalia Phillip Soares, analista da corretora Ativa Investimentos. — Ele também implementou um importante programa de liquidação de ativos, embora não tenha obtido muito resultado nessa parte. Isso não quer dizer que Parente não tenha missões urgentes a cumprir. Assim como Soares, da Ativa, a maioria dos analistas de bancos e corretoras concorda que o plano de desinvestimento de Bendine precisa ser ampliado e acelerado. Com a venda de negócios na Argentina e no Chile no início do mês, a Petrobras levantou US$ 1,38 bilhão. Mas seu último Plano de Negócios, que vai até 2019, prevê que a estatal obterá receita de US$ 14,4 bilhões apenas este ano com a venda dos ativos. FOCO EM REFINO E DISTRIBUIÇÃO Segundo Soares, Parente precisa focar seus esforços de venda nas áreas de refino e distribuição. Ele citou como essencial a venda do controle da BR Distribuidora, que foi avaliada em US$ 10 bilhões em 2015 por analistas do banco UBS. Só que o analista admite que o movimento precisa de vontade política — sob Dilma, o governo era contrário à privatização da subsidiária de postos de gasolina. Até o momento, a Petrobras tem procurado, sem sucesso, investidores interessados em adquirir apenas uma parcela da BR, sem abrir mão do controle. — A venda de ativos precisa ser intensificada, seria algo que Parente teria de fazer — diz Luana Siegfried, analista de energia da empresa de serviços financeiros Raymond James no Texas (EUA), que acha que o novo presidente pode contribuir mais em outra frente. — Ele vai focar na eficiência da empresa. Por ter uma postura mais independente do governo do que os presidentes anteriores, talvez ele possa ser mais agressivo no corte das metas de produção e de investimento da Petrobras. A analista da Raymond James "não considera mais realista" a meta de produção da Petrobras para 2020, de 2,8 milhões de barris por dia (considerando apenas a produção no Brasil), e espera que o novo plano de negócios traga cortes no número. Esses cortes são necessários para que a empresa reduza sua dívida, considerada a maior do mundo no setor de petróleo. Embora a valorização do real no primeiro trimestre tenha conseguido diminuir em R$ 42,8 bilhões a dívida bruta, a Petrobras ainda deve na praça R$ 450 bilhões. A geração de caixa da estatal levaria hoje cinco anos para quitar todos esses débitos, o dobro do tempo considerado confortável. MUDANÇA NA POLÍTICA DE PREÇOS Sérgio Tamashiro, analista do banco Haitong, espera que Parente convença o governo a adotar uma política de preços de combustíveis que seja vantajosa para a empresa. Segundo Tamashiro, apesar de a cotação internacional do petróleo estar em patamar historicamente baixo, a gasolina vendida no Brasil já está 5% mais barata do que no exterior (embora o diesel seja 25% mais caro aqui). — Ele poderia maximizar os preços domésticos, adotando uma política para fazer caixa e reduzir o endividamento da empresa. A Petrobras não precisa ter uma regra escrita que atrele seus preços ao internacional. Além disso, não vemos problema algum em que ela cobre 30% a mais do que lá fora, uma vez que isso é comum em vários setores — afirma Tamashiro. — O problema é que não dá para saber se o governo vai fazer isso. Além disso, pode-se decidir fazer um aumento via impostos, que é a Cide. Isso só beneficia o governo e seria ruim para a empresa. No que diz respeito às ações, alguns analistas argumentam que há possibilidade de desvalorização a curto prazo, pelo fato de o papel ter saltado 22,83% no ano. — Interpretamos que as altas estavam sendo influenciadas pela conjuntura política. No fim, achamos que não foi muito merecido. Agora que o cenário político já está mais estabelecido, achamos que não existe mais força para que ela suba. Tudo vai depender agora da eficiência da empresa e da evolução de sua dívida — afirma Luana, cuja recomendação para a Petrobras é de venda. Em relatório publicado na semana passada, o analista Luiz Francisco Caetano, da corretora Planner, destacou esse mesmo ponto. Além disso, em relação a Parente, escreveu que "uma troca de diretoria, por si só, não trará mudanças significativas na empresa no curto prazo." "Na verdade, no curto prazo esta troca possivelmente levará a uma redução no ritmo de decisões importantes como a venda de ativos", acrescentou. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-05-29 *am_2016-05 *annee_2016 Com déficit, governo acabará com subsídios à baixa renda no Minha Casa O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Alegando restrições orçamentárias, o governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários mais pobres dentro do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido, para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$ 1.800) — às quais as residências são praticamente doadas — e na faixa 2 (até R$ 3.600) — cujas prestações são bastante reduzidas, facilitando a quitação do financiamento. Antecipada a empresários pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, a decisão foi confirmada ao GLOBO por fontes que trabalham no plano. Além disso, técnicos anteciparam ao GLOBO, o programa — um dos mais emblemáticos do governo do PT — mudará de nome. Michel Temer está decidido a não manter as marcas da gestão anterior, consideradas estratégias de marketing politico. Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em susbídios para essas duas faixas. Neste ano, relatou Meirelles a empresários da construção civil, somente estão assegurados repasses para as contratações do Minha Casa já realizadas. O montante gira em torno de R$ 3,5 bilhões. A redução dos subsídios faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal anunciado pelo ministro na última terça-feira. Diante das restrições no Orçamento da União, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida está sendo totalmente reformulada pelo Ministério das Cidades e deverá ser relançada com uma meta menos ousada, de até 1,5 milhão de unidades nos próximos três anos. A presidente afastada, Dilma Rousseff , prometeu 3 milhões de residências às vésperas da campanha presidencial em 2014. Em fevereiro deste ano, baixou a meta para 2 milhões. Ainda, a nova faixa de renda intermediária (entre R$ 1.800 e R$ 2.300), que nem saiu do papel, será abandonada. Dilma, segundo interlocutores, insistiu na criação desta categoria, diante da escassez de recursos da União, para continuar doando casas na faixa 1, que encolheu — mesmo com pareceres contrários da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. - ANÚNCIO SERÁ FEITO PÓS-IMPEACHMENT Segundo uma fonte a par das discussões, o Minha Casa Minha Vida não deve mudar de nome imediatamente, "só porque o governo mudou". Ainda há obras contratadas na segunda fase do programa em andamento, ponderou. Uma possibilidade é que isso ocorre no relançamento da terceira fase, como política habitacional do governo Temer. Siglas de outros programas, como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e o de Infraestrutura e Logística (PIL) também serão aposentados. Os projetos com viabilidade econômica vão migrar para o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). As mudanças no Minha Casa estão sendo discutidas de maneira reservada no governo, para evitar atritos com parlamentares, diante da interinidade de Temer. Por isso, medidas impopulares não deverão ser anunciadas antes do desfecho do processo do impeachment pelo Senado, previsto para agosto. — A palavra de ordem é interinidade. O governo pisou no freio e será cauteloso até agosto. Medidas impopulares serão empurradas com a barriga — disse um empresário com trânsito no Palácio do Planalto, sobre o recado do governo. Com o crescente déficit fiscal, os subsídios do Tesouro ao programa começaram a minguar ainda no governo Dilma: o percentual baixou de 25% do volume contratado na primeira etapa do Minha Casa Minha Vida para 17,5% na segunda versão do programa. Na terceira, seriam 10%, a maior parte é complementada pelo FGTS. O Fundo dos trabalhadores foi a fonte explorada por Dilma na falta de recursos orçamentários, inclusive a perder de vista. Entre 2015 e 2016, o governo transferiu R$ 8,2 bilhões do FGTS para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que deveria ser abastecido pela União, para pagar obras atrasadas para a faixa 1. Aplicar em Habitação é um dos objetivos do FGTS. Mas, com a criação do Minha Casa, em 2009, o Fundo passou a ser usado fortemente como instrumento de política social. Entre 1998 e 2008, foram concedidos R$ 7,7 bilhões em subsídios. De 2009 a abril de 2016, o valor destinado a fundo perdido saltou para R$ 37 bilhões, segundo o FGTS. Ao lançar o programa, o governo mudou ainda a sistemática de concessão de subsídios, que passou a ser automática. Antes, a Caixa tinha de esgotar a capacidade de renda das famílias, para então oferecer desconto no empréstimo. Procurada, a assessoria de Henrique Meirelles confirmou o encontro com os empresários, mas evitou falar sobre as mudanças no Minha Casa, atribuição de outra pasta. Em nota, o Ministério das Cidades reafirmou o compromisso do atual governo com o programa: "O Ministério das Cidades nunca alterou o compromisso com a continuação e prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida, sem qualquer interrupção. Desde que assumiu a pasta, o ministro Bruno Araújo determinou aos secretários do ministério que fizessem um levantamento de todos os programas (...) Com base nesses dados, serão feitos aprimoramentos no programa, com cautela e sem paralisação". © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-05-28 *am_2016-05 *annee_2016 Com déficit, governo acabará com subsídios à baixa renda no Minha Casa O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Alegando restrições orçamentárias, o governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu acabar com os subsídios concedidos aos mutuários mais pobres dentro do Minha Casa Minha Vida. O programa habitacional deixará de receber recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido, para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$ 1.800) — às quais as residências são praticamente doadas — e na faixa 2 (até R$ 3.600) — cujas prestações são bastante reduzidas, facilitando a quitação do financiamento. Antecipada a empresários pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, a decisão foi confirmada ao GLOBO por fontes que trabalham no plano Além disso, técnicos anteciparam ao GLOBO, o programa — um dos mais emblemáticos do governo do PT — mudará de nome. Michel Temer está decidido a não manter as marcas da gestão anterior, consideradas estratégias de marketing politico. Em 2015, o Tesouro desembolsou um total de R$ 11,8 bilhões em susbídios para essas duas faixas. Neste ano, relatou Meirelles a empresários da construção civil, somente estão assegurados repasses para as contratações do Minha Casa já realizadas. O montante gira em torno de R$ 3,5 bilhões. A redução dos subsídios faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal anunciado pelo ministro na última terça-feira. Diante das restrições no Orçamento da União, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida está sendo totalmente reformulada pelo Ministério das Cidades e deverá ser relançada com uma meta menos ousada, de até 1,5 milhão de unidades nos próximos três anos. A presidente afastada, Dilma Rousseff , prometeu 3 milhões de residências às vésperas da campanha presidencial em 2014. Em fevereiro deste ano, baixou a meta para 2 milhões. Ainda, a nova faixa de renda intermediária (entre R$ 1.800 e R$ 2.300), que nem saiu do papel, será abandonada. Dilma, segundo interlocutores, insistiu na criação desta categoria, diante da escassez de recursos da União, para continuar doando casas na faixa 1, que encolheu — mesmo com pareceres contrários da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. ANÚNCIO SERÁ FEITO PÓS-IMPEACHMENT Segundo uma fonte a par das discussões, o Minha Casa Minha Vida não deve mudar de nome imediatamente, "só porque o governo mudou". Ainda há obras contratadas na segunda fase do programa em andamento, ponderou. Uma possibilidade é que isso ocorre no relançamento da terceira fase, como política habitacional do governo Temer. Siglas de outros programas, como o de Aceleração do Crescimento (PAC) e o de Infraestrutura e Logística (PIL) também serão aposentados. Os projetos com viabilidade econômica vão migrar para o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). As mudanças no Minha Casa estão sendo discutidas de maneira reservada no governo, para evitar atritos com parlamentares, diante da interinidade de Temer. Por isso, medidas impopulares não deverão ser anunciadas antes do desfecho do processo do impeachment pelo Senado, previsto para agosto. — A palavra de ordem é interinidade. O governo pisou no freio e será cauteloso até agosto. Medidas impopulares serão empurradas com a barriga — disse um empresário com trânsito no Palácio do Planalto, sobre o recado do governo. Com o crescente déficit fiscal, os subsídios do Tesouro ao programa começaram a minguar ainda no governo Dilma: o percentual baixou de 25% do volume contratado na primeira etapa do Minha Casa Minha Vida para 17,5% na segunda versão do programa. Na terceira, seriam 10%, a maior parte é complementada pelo FGTS. O Fundo dos trabalhadores foi a fonte explorada por Dilma na falta de recursos orçamentários, inclusive a perder de vista. Entre 2015 e 2016, o governo transferiu R$ 8,2 bilhões do FGTS para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que deveria ser abastecido pela União, para pagar obras atrasadas para a faixa 1. Aplicar em Habitação é um dos objetivos do FGTS. Mas, com a criação do Minha Casa, em 2009, o Fundo passou a ser usado fortemente como instrumento de política social. Entre 1998 e 2008, foram concedidos R$ 7,7 bilhões em subsídios. De 2009 a abril de 2016, o valor destinado a fundo perdido saltou para R$ 37 bilhões, segundo o FGTS. Ao lançar o programa, o governo mudou ainda a sistemática de concessão de subsídios, que passou a ser automática. Antes, a Caixa tinha de esgotar a capacidade de renda das famílias, para então oferecer desconto no empréstimo. Procurada, a assessoria de Henrique Meirelles confirmou o encontro com os empresários, mas evitou falar sobre as mudanças no Minha Casa, atribuição de outra pasta. Em nota, o Ministério das Cidades reafirmou o compromisso do atual governo com o programa: "O Ministério das Cidades nunca alterou o compromisso com a continuação e prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida, sem qualquer interrupção. Desde que assumiu a pasta, o ministro Bruno Araújo determinou aos secretários do ministério que fizessem um levantamento de todos os programas (...) Com base nesses dados, serão feitos aprimoramentos no programa, com cautela e sem paralisação". © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-27 *am_2016-05 *annee_2016 EUA enviarão primeira missão ao Brasil depois de afastamento de Dilma Washington, 27 mai (EFE).- A secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Mari Carmen Aponte, viajará nos dias 2 e 3 de junho ao Brasil na primeira visita oficial ao país, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff . Aponte irá ao Brasil após visitar Montevidéu (Uruguai) entre 31 de maio e 2 de junho para liderar a delegação dos EUA no encontro regional da iniciativa Open Government Partnership (OGP) e se reunir com membros do governo, segundo informou hoje o Departamento de Estado em comunicado. De Montevidéu, a diplomata americana irá a São Paulo e Brasília na primeira visita de um representante dos EUA ao Brasil após o afastamento de Dilma e a nomeação de Michel Temer como presidente interino. Em Brasília, Aponte se reunirá com membros do Governo, entre eles o novo ministro das Relações Exteriores, José Serra. A diplomata prevê abordar a cooperação de seu país com o Brasil e "assuntos em nível regional e global", como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Rio de Janeiro, além dos "esforços compartilhados" na luta contra o vírus da zika. O comunicado não faz menção a nenhuma das duas crises mais agudas do continente: o processo de destituição de Dilma e a situação na Venezuela, país ao qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) poderia aplicar em questão de dias a Carta Democrática. A missão dos EUA na OEA defendeu na semana passada que no Brasil não há um golpe de Estado "suave" nem de nenhum outro tipo porque existe "um claro respeito pelas instituições democráticas", algo "que não parece ser o caso na Venezuela". "Não acreditamos que seja um golpe de Estado suave ou de outro tipo. O que aconteceu no Brasil foi feito seguindo o processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia", disse no dia 18 de maio à Efe o representante interino dos EUA na OEA Michael Fitzpatrick. O diplomata americano foi o único dos representantes na OEA a rejeitar abertamente a noção de que o processo de destituição de Dilma, seja um "golpe de Estado Parlamentar" ou "um golpe de Estado suave", como defenderam as missões de Bolívia, Nicarágua e Venezuela. "Como ouvimos claramente (da missão brasileira) há um respeito pelas instituições democráticas, uma clara separação de poderes, rege o Estado de Direito e há uma solução pacífica das disputas. Nada disso parece ser o caso na Venezuela hoje e essa é a preocupação", disse Fitzpatrick. Tudo aponta para que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, se tornará na próxima semana no primeiro líder do organismo que aplica este instrumento a um Estado membro contra a vontade de seu governo. A Carta Democrática é um recurso muito sensível não só porque sua última consequência é a suspensão da OEA, mas porque até agora sempre se aplicou por solicitação ou pelo menos com autorização de Estado afetado, salvo no golpe de Estado de Honduras de 2009, por não ter governo legítimo no poder. Almagro e Aponte se reuniram na OEA no dia 17 de maio pela primeira vez após a nomeação em 5 de maio da diplomata em substituição a Roberta Jacobson, nova embaixadora dos EUA no México. EFE cg/ma **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-27 *am_2016-05 *annee_2016 Dilma está entre presidentes mais mal avaliados da A.Latina, diz pesquisa Santo Domingo, 27 mai (EFE).- A presidente afastada Dilma Rousseff está entre as líderes piores avaliadas da América Latina, ao lado dos presidentes do Peru, Ollanta Humala, e da Venezuela, Nicolás Maduro, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela consultoria CID Gallup, realizada no mês de maio. Humala, que está prestes a deixar o poder, foi quem recebeu a pior avaliação da opinião pública na pesquisa e é aprovado por apenas 17% dos peruanos. Já Dilma é positivamente avaliada por somente 18% dos brasileiros, enquanto Maduro registrou um índice de 20% de aprovação, de acordo com a CID Gallup. Por outro lado, o presidente da República Dominicana, recentemente reeleito para um segundo mandato, Danilo Medina, foi o melhor avaliado, com 73% de aprovação, o que reflete o respaldo recebido nas urnas no pleito, no qual recebeu 61% dos votos. O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que também busca se reeleger, aparece na segunda posição, com 70% de aprovação. Em função dos resultados da pesquisa, a CID Gallup afirma que ele "não terá problemas para seguir no comando da nação centro-americana nas eleições que serão realizadas em novembro". O grupo dos líderes bem avaliados é completado por Evo Morales (Bolívia), Jimmy Morales (Guatemala) e Juan Orlando Hernández (Honduras), todos avaliados positivamente por mais de 50% da população de seus respectivos países. Em um segundo grupo estão aqueles presidentes que, apesar registrarem mais opiniões negativas do que positivas, ainda contam com um apoio que lhes permitiria, com um bom manejo da comunicação e boas propostas, reverter avaliações até o fim de seus mandatos. É o caso do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que assumiu em dezembro do ano passado e tem um índice de aprovação de 40%. EFE mmv/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-27 *am_2016-05 *annee_2016 Temer repudia estupro coletivo de adolescente no Rio São Paulo, 27 mai (EFE).- O presidente interino Michel Temer repudiou nesta sexta-feira o estupro coletivo de uma adolescente, de apenas 16 anos, no Rio de Janeiro, e anunciou a criação de um departamento para combater a violência contra a mulher. "Repudio com a mais absoluta veemência o estupro da adolescente no Rio de Janeiro. É um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse", disse Temer. "Tomaremos medidas efetivas para combater a violência contra a mulher. Vamos criar um departamento na Polícia Federal tal como fiz com a delegacia da mulher na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo", disse o presidente interino em sua conta no Twitter. Temer garantiu que o governo federal está mobilizado e atuando em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro para "para apurar as responsabilidades e punir com rigor os autores do estupro e da divulgação do ato criminoso nas redes sociais." O estupro coletivo da jovem foi divulgado ontem nas redes sociais através de um vídeo, no qual ela aparece nua, sendo violentada por pelo menos 30 homens. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que reunirá com os secretários de Segurança Pública de diferentes estados na terça-feira para abordar a violência contra as mulheres. A presidente suspensa Dilma Rousseff se pronunciou ontem sobre o caso e repudiou a "brutalidade" cometida contra a adolescente. "Mais uma vez, reafirmo meu repúdio à violência contra as mulheres. Precisamos combater, denunciar e punir este crime". "É inaceitável que crimes como esse continuem a acontecer. Repito, devemos identificar e punir os responsáveis", escreveu Dilma no Twitter. EFE ass/lvl **** *source_efe_news_service_portuguese *date_2016-05-26 *am_2016-05 *annee_2016 Obama nomeia especialista na América do Sul como embaixador no Brasil Washington, 26 mai (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou nesta quinta-feira ao Senado a indicação de Peter Michael McKinley como embaixador no Brasil, diplomata veterano que foi chefe de missão no Peru e na Colômbia na última década e que atualmente dirige a delegação americana no Afeganistão. Se for confirmado pelo Senado, McKinley substituirá Liliana Ayalde, embaixadora americana no Brasil desde agosto de 2013, em um momento de convulsão política no país após o afastamento de Dilma Rousseff como presidente devido à abertura do processo de impeachment. Funcionário de carreira do serviço exterior dos EUA, McKinley atua desde 2014 como embaixador no Afeganistão, onde foi encarregado de negócios durante meses antes de liderar a missão. O diplomata, de 62 anos, foi embaixador na Colômbia entre 2010 e 2013 e no Peru entre 2007 e 2010, além de fazer parte da representação americana na Bolívia anteriormente, segundo informou a Casa Branca em comunicado. McKinley tem experiência na missão americana perante a União Europeia (UE) em Bruxelas e nas embaixadas americanas na Bélgica, em Uganda e Moçambique. Em relação à crise política no Brasil, a Casa Branca disse unicamente que confia "na durabilidade das instituições democráticas" do país "para superar a agitação" ocasionada pelo processo contra Dilma. A posição mais clara foi expressada na semana passada pelo representante interino dos EUA perante a Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, que disse à Agência Efe que seu país não acredita que tenha ocorrido um golpe de Estado no Brasil, como afirmam algumas nações do continente. "Não achamos que é um golpe de Estado suave ou de outro tipo. O que ocorreu no Brasil foi feito seguindo o processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia", afirmou Fitzpatrick em 18 de maio. EFE llb/vnm **** *source_o_globo *date_2016-05-26 *am_2016-05 *annee_2016 Reforma da Previdência só deve ir ao Congresso após setembro O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA - Embora a equipe econômica sinalize que tem pressa em enviar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente interino Michel Temer pretende esperar o afastamento definitivo de Dilma Rousseff , previsto para ocorrer entre agosto e setembro, para votar as novas regras do regime de aposentadoria. Até lá, o Planalto buscará construir consensos em torno das mudanças, mas sem entrar em atrito com os senadores, que darão o veredito final sobre o processo do impeachment. — Vamos votar a Previdência só depois do impeachment. Precisamos de musculatura maior para isso — disse um interlocutor presidencial ao GLOBO. De forma pragmática, Temer precisa, primeiro, garantir sua permanência no cargo para depois entrar em disputas com o Senado. Hoje, sem nenhum contencioso no front, observou este interlocutor, apenas dois votos de senadores separam a permanência de Temer da volta de Dilma. OLIMPÍADAS E ELEIÇÕES Além disso, o governo avalia que o próprio calendário empurrará a aprovação da reforma para o fim do segundo semestre. As Olimpíadas em agosto e, principalmente, as eleições municipais em outubro são fatos complicadores. Os deputados não vão querer votar medidas impopulares antes da disputa eleitoral, avalia uma fonte a par da discussões. A Casa Civil está aguardando as sugestões das centrais sindicais — que se reúnem em São Paulo na próxima segunda-feira — para fechar uma proposta conjunta. No dia 3 de junho, está agendada uma reunião entre os sindicatos e o governo para discutir os temas propostos pelas entidades, a viabilidade e o impacto das medidas nas contas da Previdência. Depois, num prazo de mais 30 dias, as autoridades responsáveis pelo assunto apresentarão ao presidente Temer o modelo de reforma, com regras de transição e projeções de médio e longo prazos. Para assegurar apoio dos parlamentares, a estratégia de Temer é apresentar o texto aos líderes dos partidos da base, antes do encaminhamento ao Congresso Nacional. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se mostrou a favor da fixação de idade mínima de 65 anos para requerer aposentadoria no INSS. Também faz parte das discussões acabar, gradativamente, com a diferenciação de regras entre homens e mulheres. A intenção é que as mudanças atinjam a todos os trabalhadores ativos, com regras de transição para não prejudicar quem está próximo de se aposentar. No caso do INSS, por exemplo, em que a idade média da aposentadoria está em 54 anos, o aumento seria gradual, para 60 anos e depois 65 anos. Já no setor público, a idade mínima atual de 55 anos (mulher) e 60 (homem) também seria ampliada, visando à unificação dos regimes. Segundo interlocutores, ainda não há uma definição se o governo seguirá em frente com a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo. Essa vinculação é um fator de pressão nas contas da Previdência. No último relatório bimestral de receitas e despesas, a equipe econômica elevou a previsão de déficit do INSS de R$ 136 bilhões para R$ 146,4 bilhões em 2016 —contra R$ 85,8 bilhões no ano passado. A previsão é que o total de despesas com benefícios alcance R$ 503,3 bilhões. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-05-26 *am_2016-05 *annee_2016 SUBSÍDIOS, UMA ‘FRUTA NO ALCANCE DA MÃO’ O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras Se as medidas forem aprovadas, o déficit poderia cair para 1% do PIB, nas contas do diretor de Pesquisas do Bradesco, Octavio de Barros. Isso representaria algo perto de R$ 67 bilhões pelos cálculos atuais. Para ele, a aprovação das medidas traz uma melhora marginal das contas públicas no primeiro ano, mas, ao longo dos próximos anos, a economia seria muito importante. Barros calcula que o governo poderia fazer superávits relevantes a partir de 2020, de mais de 1,5% do PIB. — Acredito que boa parte dos agentes já se deu conta de que o custo de ajuste fiscal é elevado, e que superávits não serão registrados a curto prazo — resumiu o analista. Perguntado sobre o tamanho do ajuste necessário para estabilizar a dívida pública, ele calcula algo próximo a uma economia de 5% do PIB. Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg, também afirma que as medidas não reduzem o buraco fiscal a curto prazo, além de faltarem detalhes importantes para serem consideradas uma solução de longo prazo. A consultoria previa que, na melhor das hipóteses, o governo conseguiria um déficit primário equivalente a 1% do PIB em 2017, ou rombo de R$ 65 bilhões, considerando o setor público consolidado. Como medidas relevantes de impacto fiscal imediato ainda não foram anunciadas, a Rosenberg está revisando o número para um rombo pior. — Essa projeção de déficit de 1% embutia uma expectativa nossa de que algumas medidas de impacto no curto prazo fossem tomadas. Mas elas não vieram. Na nossa avaliação, esse governo está muito mais lento do que se previa na proposição de cortes de gastos. Entregamos o benefício da dúvida para esse governo, mas ele tem que entregar resultados — afirmou Bistafa. Ele citou como "uma das frutas mais ao alcance da mão" da equipe econômica a reversão das desonerações, cujos "custos são gigantes, e os benefícios, duvidosos". Considerando-se apenas a desoneração da folha de pagamento, o custo fiscal foi de R$ 25,5 bilhões em 2015, segundo o economista. Mesmo com mudanças promovidas pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, esse benefício tributário já custou R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos entre janeiro e março deste ano. O governo deve esperar até o último momento para enviar ao Congresso a meta fiscal de 2017. A decisão de mandar o projeto perto do fim de agosto foi tomada para fazer uma leitura melhor do cenário e do impacto político que terá um novo déficit. — Sobre a questão de ter quatro anos de déficit, o que importa é termos uma gestão que demonstre que a dívida se estabilizará em um prazo razoável. Temos que ter consciência de que não é possível fazer um ajuste de 2,7% do PIB em meio à recessão — justificou um técnico. Em relação aos subsídios do crédito para empresários, o governo está comprometido em não criar ou aumentar subvenções. Essa fonte disse que boa parte dos subsídios foi revista. A proposta da LDO de 2017 foi enviada ao Congresso pela equipe de Dilma Rousseff em abril. Servirá como base para a elaboração do Orçamento do próximo ano, que precisa ser encaminhado ao Legislativo em agosto. A LDO de 2016 também precisou ser alterada para acomodar o déficit de R$ 170,5 bilhões. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved **** *source_o_globo *date_2016-05-26 *am_2016-05 *annee_2016 Mesmo que pacote passe, governo prevê déficit de R$ 66 bi em 2017 O Globo (Brazil), NoticiasFinancieras BRASÍLIA e RIO - O pacote de controle de despesas, anunciado anteontem pelo governo, não evitará um novo rombo das contas públicas no ano que vem. O governo trabalha com um déficit superior a R$ 100 bilhões (1,5% do Produto Interno Bruto) se as medidas não forem aprovadas no Congresso, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO. Com isso, seria o quarto ano consecutivo de rombo. O momento político, porém, dificulta o processo. Por causa da interinidade do presidente Michel Temer, nenhum projeto polêmico será colocado em votação pelo governo antes da apreciação final do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Se o pacote tiver aval do Legislativo, o déficit cairia para R$ 66 bilhões no ano que vem, pelo cálculo de especialistas. © 2016 NoticiasFinancieras - © 2016 GDA - O Globo - All rights reserved